Governador do Maranhão pede que,
instruída a ação penal, o presidente seja condenado pela prática do crime de
calúnia
Folha de S. Paulo
O governador do
Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apresentou queixa-crime contra o presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal (STF).
"A mentira pode ser usada deliberadamente no
debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode
costumeiramente mentir?", indaga Dino no documento.
O governador cita declarações de
Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan, em que o
presidente afirma que Dino
teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar garantisse a
segurança de Bolsonaro em visita ao estado no ano passado.
"O fato,
porém, nunca ocorreu. Não houve qualquer negativa por parte do Governo do
Maranhão, menos ainda do Governador do Estado, para que as forças policiais
apoiassem a segurança do Presidente da República e de sua comitiva em
território maranhense", diz o texto.
O governador pede
que, instruída a ação penal, o presidente seja condenado pela prática do crime
de calúnia. "Nessa perspectiva, está configurada a prática crime de
calúnia, tendo como vítima o querelante, devendo o querelado responder pelos
atos praticados no exercício de seu mandato", segue a queixa-crime.
"Importante destacar, novamente, não se tratar de simples equívoco, sendo
o querelado, aliás, conhecido por seu pouco apreço pela correção factual, sendo
apontado por veículos de checagens de dados como responsável por uma média de
três declarações falsas ou distorcidas por dia durante os dois primeiros anos
de seu mandato", continua o texto.
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