31 agosto 2011

Debater é preciso. Em busca da praxis consequente

Pedra, cal & ideias
Luciano Siqueira


É próprio de duas situações extremas: na crise ou no crescimento, toda sociedade que se vê diante de uma onda de riscos e ameaças ou de oportunidades e novos desafios é instada a repensar-se a si mesma – numa busca coletiva, plenamente consciente ou não, de uma práxis consequente. Para mudar, avançar, criar e desenvolver; ou para impedir a alteração do status quo, conforme o posicionamento dos atores envolvidos.

Nos últimos dias tive a oportunidade de viver dois momentos impares de reflexão sobre a realidade imediata e em perspectiva. Em Natal, num seminário proposto pelo vereador George Câmara (PCdoB) e encampado pelo Parlamento Comum Metropolitano, centrado no debate acerca do Estatuto da Cidade vis a vis desafios de uma metrópole em formação. Como questão de fundo, a necessidade imperiosa de uma reforma urbana que dê conta do ideal de uma cidade física, econômica e ambientalmente sustentável e socialmente justa.

No Recife, na abertura do empreendimento Debate Aberto, promovido pelo meu gabinete parlamentar na Assembleia Legislativa em cooperação com a Fundação Maurício Grabois, que discutiu o atual ciclo de desenvolvimento em Pernambuco e os desafios de sua sustentabilidade, tendo como expositora a economista Tânia Bacelar.

Em ambos, de modo subjacente às questões centrais dos temas propostos, toda uma gama de conceitos teóricos e políticos, de observações de natureza técnica e tática – e também ideológica – que, além de emoldurar os debates permitindo aos participantes perceberem a sua real dimensão, indicam desdobramentos igualmente relevantes.

Cabe discutir aqui muitos dos pontos abordados nos dois debates – o que pretendo fazer em semanas próximas. Por agora, cumpre sublinhar justamente a emergência da luta de ideias em meio às realizações econômicas e suas implicações sociais. Nada está definitivamente resolvido. Muito há que questionar no sentido de impulsionar as transformações em andamento – caso de Pernambuco, que vive mudança radical em sua matriz produtiva; caso de Natal, cidade polo de um aglomerado urbano em expansão, prenhe de mutações territoriais, demográficas e econômicas. Indo mais a fundo, entretanto.

Qual desenvolvimento? Como gerir o território tendo em conta o conflito entre o capital em suas diversificadas formas e os interesses da maioria que subsiste do próprio trabalho? Como prevenir entraves que, uma vez instalados, tornam-se difíceis de remover? Qual o papel do Estado, dos partidos e do movimento social?

Coincidentemente os dois eventos têm a participação decisiva de gabinetes parlamentares – o que por si mesmo já reflete uma consciência aguda de que o papel do ocupante do parlamento implica necessariamente a promoção da reflexão criteriosa sobre os acontecimentos em curso, em contraposição direta ao pragmatismo estéril que, ainda que possa produzir resultados imediatos, em perspectiva nada acrescenta.

Em tempo de sofisticação das forças produtivas, “pedra e cal” não resume obviamente toda a amplitude do que ocorre na base material da sociedade; mas se lhe acrescentamos “ideias”, bem que traduz a irrecusável combinação da teoria com a prática na ação cotidiana.

Como enfrentar as ameaças externas sobvre nossa economia?

Um pé na porta contra a recessão
Luciano Siqueira

Para o Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)


Dizer que existe hoje ameaça de recessão em nosso país é certamente um exagero. Mas gato escaldado tem medo de água fria: líderes sindicais condenam as medidas de contenção de gastos anunciadas pelo governo, na última segunda-feira, entendendo que podem reforçar uma pressão externa pela desaceleração da economia.

As medidas estão “na contramão do que as centrais desejavam e o país precisa”, sentencia o metroviário Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Isto porque a elevação do superávit primário (a economia que o setor público - União, estados, municípios e empresas estatais – realiza para pagar os juros da dívida interna - reduz a capacidade de investimento produtivo, além de subtrair despesas essenciais com saúde, educação, funcionalismo, melhoria dos serviços e outros benefícios concedidos à população.

Em contraponto, o governo sinaliza com uma redução da taxa real de juros, porém as contrapressões do setor rentista não autorizam nenhum otimismo nessa matéria.

Em números redondos, a meta de superávit será elevada de R$ 117,9 bilhões para R$ 127,7 bilhões, notadamente no governo federal, cuja economia sobe de R$ 81 bilhões para R$ 91 bilhões.

Não é uma conta pequena. Contando os sete meses do exercício em curso, o superávit primário do setor público consolidado chegou a R$ 91,979 bilhões, contra R$ 43,588 bilhões registrados de janeiro a julho de 2010. Isto significa nada menos que 78% da meta para este ano, R$ 117,9 bilhões, assim distribuídos: o superávit da União foi de R$ 66,307 bilhões; o dos governos estaduais R$ 21,711 bilhões e o dos municipais R$ 2,050 bilhões. Já as empresas estatais consignaram R$ 1,911 bilhão.

A divergência entre sindicalistas e governo é parte de uma quebra de braços que tem lugar também no próprio interior do governo, desde os dois mandatos consecutivos do presidente Lula, envolvendo monetaristas versus desenvolvimentistas. A então ministra Dilma sempre esteve nas fileiras dos desenvolvimentistas. E este é um debate que precisa ganhar mais expressão na sociedade.

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) contribui nesse sentido com uma Nota Técnica cujo teor também se choca com as medidas atuais do governo. Sugere a expansão dos gastos públicos e do crédito para contornar os impactos recessivos da crise global. Ou seja: continuar apostando em nossas potencialidades internas, opção feita por Lula quando eclodiu a atual crise já em 2008.

Lula defendeu a economia nacional com a redução do superávit primário, desoneração fiscal para o setor produtivo e ampliação do crédito, continuidade e ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura.

Assim, não se trata apenas de nos prevenir contra pressões externas recessivas. Trata-se, sobretudo, de darmos continuidade ao ciclo de crescimento econômico em curso.
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30 agosto 2011

Bom dia, Venúsia Neiva

Kandisnski
Flor azul

era uma flor desmaiada
e, ao vento, tinha gesto de pássaro
que foge ao frio.
era azul e nasceu nos primeiros véus da noite.
ninguém a viu.
ninguém sentiu o seu estranho perfume.
só eu que amo as coisas misteriosas e fugaces.
e ela se evaporou nas brumas do meu sonho.
ó poesia!
ó musa!
ó inatingível!

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Uma mão lava a outra?

. Informa o Valor Econômico que o governo aumentou o superávit primário deste ano em R$ 10 bilhões, elevando o saldo consolidado do setor público para R$ 127,89 bilhões. Com isso, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, haverá um reforço da meta fiscal em cerca de 0,25% do PIB, decorrente do excesso de receita.
. A decisão partiu da convicção da presidente Dilma Rousseff de que "se a política fiscal permitir, os juros vão cair". A determinação da presidente reforça a opção pela mudança no perfil da política econômica para o enfrentamento da crise externa, que passa a ter como principal objetivo criar as condições para a redução dos juros. O esforço fiscal passa a ser pré-condição para o corte da taxa Selic.
. Será?

29 agosto 2011

A boas intenções do relator da reforma política

Valorizar o voto sim. Como?
Luciano Siqueira

Para o Blog da Revista Algomais

Quanto vale o voto do cidadão? Depende. Se dado em troca de alguma benesse momentânea, desprovido de qualquer consideração de conteúdo, vale muito pouco, ou quase nada. Pior: contribui para realimentar a despolitização do eleitorado e a fragilidade da representação político-partidária.

Se dado conscientemente, em razão de compromissos partidários claros, aos quais os candidatos estejam vinculados – vale muito. E pode ajudar a romper com o atual sistema que, em última instância, desqualifica e desautoriza a opção pessoal do eleitor.

O deputado federal Henrique Fontana, relator da reforma política na Comissão Especial da Câmara, em artigo na Folha de S. Paulo do último sábado, resume o que considera avanço possível na legislação eleitoral: “Quatro temas são de grande importância para a verdadeira democratização da política brasileira: o combate à influência do poder econômico, por intermédio do financiamento público exclusivo, com forte redução dos custos de campanha, o fortalecimento dos partidos, a manutenção do sistema proporcional e a ampliação da participação da sociedade na política.”

E sugere que, em eleições para cargos legislativos, o eleitor “passe a ter direito a dois votos: no primeiro, ele vota numa lista de candidatos do partido de sua escolha; no segundo, ele vota no candidato da sua preferência.” Mas não deixa claro se o voto no candidato se daria dentre os nomes apresentados pelo partido, ou não.

A lista preordenada pelos partidos é, sem dúvida, um fator de fortalecimento do processo democrático, na medida em que induz o eleitor a discutir programas, ao invés de simplesmente se ater a atributos pessoais deste ou daquele candidato. E, desse modo, eleva seu nível de consciência política – e ajuda a fortalecer a instituição partidária.

Em geral, nos países onde se adota o sistema de listas, o voto se dá à legenda. Mas há casos em que o voto é misto, no sentido de que, além da escolha da legenda, o eleitor também vota num dos nomes, possibilitando que se altere a ordem inicialmente indicada pelo partido, pondo no topo da lista nomes originariamente postos mais embaixo. Como a eleição é proporcional, de acordo com o percentual atingido pela legenda se contabiliza o número de cadeiras conquistadas. Na lista pura, valem as indicações partidárias em ordem decrescente. No sistema misto, eventualmente a ordem poderá se alterar refletindo a vontade majoritária dos eleitores daquela legenda.

Quanto ao financiamento público das campanhas, tem razão o deputado ao afirmar que, desse modo, “nós teremos um teto de gastos para cada nível de eleição, o que torna a disputa mais equânime, barata e mais fácil de ser fiscalizada”.

Como estão as coisas hoje, os custos de campanha terminam recaindo sobre os ombros da população, na medida em que retornam aos financiadores em dobro ou muito mais, na forma de benefícios muitos vezes aferidos do Executivo e do Legislativo, através dos eleitos financiados pelo poder econômico privado.

Boas as intenções do deputado Fontana. Em que grau serão acolhidas pela maioria da Câmara e do Senado é que são outros quinhentos.

27 agosto 2011

Nesta segunda-feira, um debate imperdível

Desenvolvimento de Pernambuco é tema de debate com Tânia Bacelar
. A representação estadual da Fundação Maurício Grabois em parceria com o Gabinete do deputado Luciano Siqueira (PCdoB) promove na próxima segunda-feira (29) palestra e debate aberto com a socióloga e economista Tânia Bacelar, que abordará O novo ciclo de desenvolvimento de Pernambuco e o desafio da sustentabilidade. O evento acontece das 9h às 12h, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado, localizado no 6º andar do Anexo I. A iniciativa marca o começo das atividades da fundação em Pernambuco e integra uma série de debates sobre temas relevantes de interesse local e nacional a serem promovidos pela instituição.
. Com a realização de debates dessa natureza, a representação estadual da FMG pretende criar um espaço de convívio e debate de ideias que reúna intelectuais, professores, jovens estudantes e pesquisadores no sentido de favorecer o intercambio entre todas as correntes de pensamento do campo progressista no Estado.
. Hoje Pernambuco se coloca como destino privilegiado de investimentos que somam mais de R$ 62 milhões, o que vem alterando significativamente a matriz econômica local. Mas, o boom de crescimento revela também novos desafios, entre eles a revisão da malha rodoviária, o repensar da mobilidade urbana, investimentos na formação de profissionais qualificados e a reestruturação das cidades, dotando-as de saneamento, rede elétrica, abastecimento d’água, pavimentação e moradias, sem perder de vista a sustentabilidade ambiental.
. A direção local da fundação, que tem sede em São Paulo e é ligada ao PCdoB, é constituída por Paulo Dantas, Lúcio Monteiro, Hugo Cortês, Emanoel Dias, Marinho, Luciana Santos, Geraldo Vilar, Cida Pedrosa, Cecile Soriano e Anita Dubeux. Em 2011, está prevista ainda a realização de palestras sobre os dez anos do Estatuto da Cidade e a Reforma Urbana e os desafios do SUS em Pernambuco, em datas ainda a serem definidas.
SERVIÇO:
Debate aberto com Tânia Bacelar
Data: 29 de agosto de 2011
Local: Auditório da ALEPE/6º andar – das 9h- 12h
Informações: (81) 32214385 / 3221-1283
Da Redação do site.

Boa tarde, Alberto da Cunha Melo

Nuvens de pó

Onde, amor cego, surdo e mudo,
brisa sem folha, enlouquecida,
braços de Deus na correnteza,
amor da vida pela vida,

amor de coisa por seu nome,
amor do homem pelo homem,

onde te encontras, nesta hora,
de alta pressa sem endereço,
quando a alegria se evapora?

talvez nas nuvens passageiras
de pó, a formar cordilheiras.

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A Líbia e o pensamento único

No Vermelho, por Eduardo Bomfim:
O princípio de Goebbels

A grande maioria do planeta vive atualmente sob o guarda-chuva do chamado pensamento único que determina o que nós devemos comer, beber e como devemos consumir os produtos em geral. Dita as regras determinadas pelas necessidades e interesses do mercado global, o que é politicamente correto e aquilo considerado incorreto ou condenável em uma gradação quase matemática.

Essa bula sobre o comportamento, hábitos e opiniões dos cidadãos, substitui na prática os códigos legais das nações e as leis internacionais, quando não os levam a adequações errôneas e ao constrangimento jurídico.

Com a profunda crise econômica, social e política em que vive o neoliberalismo em decorrência da débâcle sistêmica do capital financeiro internacional, a promoção dessa cultura do pensamento único, substrato da nova ordem mundial, intensificou-se de maneira bem mais hostil.

Com as consequências e desmoralização das políticas neoliberais, recrudesceram as agressões militares do império norte-americano e seus atuais aliados Inglaterra, Itália, França e outras nações menos importantes.

Essas incursões armadas de posse e pilhagem dos territórios sempre são precedidas de bombardeio de um outro tipo, mas não menos violento, através da grande mídia hegemônica mundial que promove uma espécie de lavagem cerebral de desinformação sobre a realidade do País agredido e as verdadeiras intenções imperiais.

Qualquer cidadão medianamente esclarecido já sabe perfeitamente que a ação militar estrangeira contra a Líbia deveu-se às suas imensas reservas petrolíferas e do gás que abastece grande parte da Europa. Além do escandaloso sequestro dos bilionários ativos financeiros do Estado líbio.

O que caracteriza a atual intervenção a esse País como o maior assalto à mão armada da História da humanidade, independente de qualquer consideração que se faça sobre o governo Kadhafi.

Mas a campanha de desinformação promovida pela grande mídia hegemônica global, que poderia ser acusada de cúmplice pelo crime de violação ao Direito Internacional de Autodeterminação das Nações, superou o princípio de Goebbels, ministro da propaganda de Hitler.

Goebbels dizia que era preciso repetir uma mentira tantas vezes, e até à exaustão, até que ela se transformasse em realidade. Essa tem sido a estratégia dos EUA, das nações europeias que participam das agressões militares através da OTAN e da grande mídia hegemônica internacional que se transformou no braço midiático do capital financeiro global.

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Saneamento ambiental: uma boa notícia?

. Informa a Agência Brasil que as ligações de distribuição de água, os sistemas de esgotamento sanitário e a coleta de lixo cresceram no país entre 2008 e 2009. Baseado em coleta de dados do Ministério das Cidades, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) identificou 1,6 milhão novos usuários do serviço de abastecimento de água, o que corresponde a um aumento de 16,6 mil quilômetros nas redes de distribuição em todo o país.
. O esgotamento sanitário teve 1,1 milhão de novas ligações no período, quando foram instalados 16,5 mil quilômetros de novas redes de escoamento. O volume de esgoto tratado no país, atualmente, chega a 237 milhões de metros cúbicos.
Houve, no período avaliado, elevação de 215 milhões de metros cúbicos na produção de água, mas o consumo ficou em apenas 25% desse potencial, equivalente a 53,9 milhões de metros cúbicos.
. Em 2009, o abastecimento de água beneficiou 4.891 municípios e o sistema de esgotamento sanitário, 2.409 municípios. Os números correspondem a 97,2% e a 81,5% do total da população urbana do país, respectivamente em relação à rede de abastecimento de água e à de esgoto.
. Houve também aumento da cobertura do serviço regular de coleta domiciliar de resíduos sólidos, equivalente a 93,4%. A destinação final totalizou o montante de 24,9 milhões de toneladas de resíduos domiciliares e públicos. Foram despejados em aterros sanitários 16,2 milhões de toneladas, mais 5,9 milhões de toneladas para aterros controlados, 1 milhão de toneladas para unidades de triagem e de compostagem e 1,8 milhões de toneladas foram depositadas em lixões.
. O maior índice de atendimento total com abastecimento de água encontrado foi encontrado em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal. Nenhuma unidade da Federação ficou na faixa de menor índice, ou seja, com índice menor que 40% de atendimento total de água.
. São números crescentes que sinalizam "a redução na poluição do meio ambiente em geral, mostrando melhora no quadro do saneamento do Brasil", constata o diagnóstico. O SNIS é o maior banco de dados do setor de saneamento no país e serve para traçar políticas públicas nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), sendo usado também para basear decisões na área do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
. O trabalho é elaborado anualmente pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Neste mês, a secretaria lançou a 15ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e a 8ª edição do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, referentes a 2009.
 As informações são fornecidas por prestadores de serviços e abrangem aspectos operacionais, administrativos, econômico-financeiros, contábeis e da qualidade dos serviços. Em relação a 2008, houve, em 2009, três mudanças fundamentais no cenário dos dados, ampliação do número de prestadores de serviços; coleta de informações mais simplificada e aumento da importância do SNIS na tomada de decisões sobre novos investimentos.
. Ainda de acordo com o levantamento, os investimentos nos serviços de água e esgoto nos estados, tiveram acréscimo em 2009, totalizando R$ 7,8 bilhões. No anterior, os investimentos foram R$ 2,2 bilhões.
. O SNIS traça também um horizonte para os próximos anos, em dez indicadores médios dos serviços de água e esgoto. O cenário varia dependendo do estado e também do município. Soluções individuais, como o uso de poços e o depósito de esgoto em fossas, não entram nesse banco de dados.
. No entanto, foi elaborado recentemente pelo Ministério das Cidades o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com horizonte para 20 anos, em que está prevista a universalização dos serviços de água na área urbana. Em relação aos serviços de esgotos e de coleta e tratamento de resíduos sólidos, o plano prevê, para 2030, cobertura de mais de 91% na área urbana.
Leia outros textos http://migre.me/5zyJN

Entendendo melhor o mal de Parkinson


Ciência Hoje Online:
De grão em grão...
Resultados de novo estudo sobre Parkinson ajudam a compreender melhor os mecanismos da doença. Em sua coluna de agosto, Stevens Rehen comenta a pesquisa e as vantagens da técnica de reprogramação celular utilizada pelos autores.
. A doença de Parkinson foi descrita pela primeira vez em 1817, pelo médico inglês James Parkinson (1755-1824). Hoje, é a enfermidade neurodegenerativa com a segunda maior prevalência em indivíduos acima de 50 anos. Sem cura, acomete cerca de quatro milhões de pessoas em todo o mundo; no Brasil, há 250 mil pessoas com Parkinson.
. Pacientes com a doença exibem lentidão de movimento (bradicinesia) associada a pelo menos um dos seguintes sintomas: rigidez, tremor de repouso ou instabilidade postural. Adicionalmente, desordem cognitiva, depressão e disfunção no sistema autônomo também podem se manifestar.
. As principais características da doença são a morte de neurônios secretores de dopamina, residentes na substância negra do mesencéfalo e responsáveis por controlar a transmissão dos comandos vindos do córtex cerebral para os músculos do corpo, e o acúmulo anormal de aglomerados proteicos chamados corpúsculos de Lewy, no citoplasma dos neurônios sobreviventes.
. Leia a matéria na íntegra http://migre.me/5zyDO

26 agosto 2011

Comunicação & fé

Hoje à tarde, 14,30, lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação, liderada pelas deputadas Luciana Santos e Luiza Erundina. No Instituto Histórico de Olinda (Av. Liberdade, 214, Carmo). De lá sigo para a Câmara Municipal do Recife, para a sessão solene que celebra o 10º. Aniversário da Igreja Missionária Rompendo em Fé, por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB).

As ameçadas e os pecados da mesa

Dois vilões à espreita
Luciano Siqueira

Para o Jornal da Besta Fubana

Viver é arriscoso, ensina Riobaldo em Grandes Sertões: Veredas. E agora fico sabendo que definitivamente fica decretado: tanto faz açúcar como sal, sentar à mesa é correr risco de vida. Porque essas duas substâncias que nos dão prazer não passam de vilãs à espreita, prontas a atacar na primeira refeição do dia.

O sal todo mundo sabe que contribui para dar “alma” ao que comemos, como diz o sábio Epaminondas, e faz um mal danado. Hipertensão na certa: agora ou em futuro próximo. O professor Nilton de Souza, do curso médico da Universidade Federal de Pernambuco, costumava dizer que devia ser proibido saleiro em restaurante; e em nossas inocentes mesas domésticas, claro.

Mas agora vem a notícia de que o açúcar também provoca hipertensão. Cientistas ingleses e americanos dedicados ao assunto afirmam que quem ingerir mais do que 355 ml de sucos ou outras bebidas adoçados ou carbonatadas por dia entra na zona de risco. O tônus dos vasos sanguíneos pode se romper e alterar o nível de sal do organismo – e, como consequência, a pressão sanguínea também se desequilibra, elevando-se.

O jeito é optar por bebidas dietéticas ou sem açúcar, dizem os autores da pesquisa. O risco seria quase nulo.

Bom que se esclareçam os fatos. Quanto mais se saiba sobre como atuam em nosso organismo as coisas que a gente engole, por prazer ou necessidade, melhor. Mas tem um risco, digamos, psicológico - ou espiritual. Se você leva a sério todas as ameaças à mesa, desistimos de comer. E de viver.

Tudo na vida requer um equilíbrio. Alimentação balanceada faz bem, claro. Mas o prazer de ingerir o que a gente gosta, idem. Questão de bem viver e de cultura.

Imagine a mesa do brasileiro privada do melhor de nossa culinária, produto mesclado por traços portugueses, indígenas, africanos, árabes, japoneses e quejandos. Nem pensar.

Festa de São João sem canjica, pamonha, pé de moleque e outras guloseimas não teria a menor graça. Sem falar daquela feijoada que uma vez por ano amigos, parentes e agregados consomem regada à caipirinha na entrada e muita cerveja gelada durante e depois.

Há coisas que, mesmo arriscosas, não se deve interditar ao nosso paladar. Como diria o flanelinha que, certa vez, nos idos tempos da ditadura militar, ouvia o noticiário através de rádio de uma barraca do lado de fora do Mercado São José, no Recife, e diante da informação de que o Papa (não me lembro qual, à época) recomendara não usar camisinha e proibia sexo fora do casamento, sapecou: “Esse Papa é de lascar, que proibir o bem-bom! Só falta dizer que sarapatel com cachaça é pecado!”

Pode até ser pecado. Por isso – como diria o poeta – dá um prazer que não tem tamanho!

As ex-presas políticas do Bom Pastor

O filme “Vou contar para meus filhos”, de Tuca Siqueira,  http://migre.me/5z38E  será exibido neste sábado, às 20 h, na TV (Rede Brasil).

Homenagem do Sindicontas

A Medalha Clovis Nascimento, que recebi ontem do Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas, expressa a generosidade da entidade para comigo e traduz a grandeza de um sindicato que luta pela categoria e ao mesmo tempo valoriza o TCE e se compromete com a sociedade.

25 agosto 2011

Bom dia, Geir Campos

Inventário

Esta epiderme há muitos muitos anos
me cobre: guarda algumas cicatrizes,
outras não lembra mais, e até mistura
uns caminhos da infância a outros de agora.

As unhas não direi que são as mesmas
com que o seio nutriz terei vincado:
são mais duras, mais feias e mais sujas
— pois nem sempre de amor e entrega foi
o chão em que plantei, colhi nem sempre.

Se os dentes não gastei, gastei meus olhos
entrevendo paisagens, vendo coisas,
cegando-me ante sésamos de sombra.

A alma apanhou demais e vai pejada,
mas vão leves as mãos cheias de nada.

Leia mais http://migre.me/5yEFa 

Uma CPI para a telefonia móvel

Telefonia móvel: vai dar numa CPI
Luciano Siqueira

Publicado no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)


A coisa é mais complexa e mais revoltante do que poderia parecer à primeira vista. É o que constatou a Comissão Especial da Telefonia Móvel e da Banda Larga, criada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, por proposição do autor destas linhas, e que tem como relator o deputado Rodrigo Novaes, precisamente para cotejar não apenas denúncias e reclamos de usuários, mas sobretudo propostas a serem encaminhadas à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que procede a uma revisão dos termos em que o governo concede a empresas privadas o direito de explorarem o setor.

No caso da banda larga, a Comissão colocou na agenda o acompanhamento da implantação do Plano Nacional da Banda Larga.

Na ausculta do coordenador geral do Procon-PE e da promotora Liliane Rocha, do Ministério Público Estadual e também, na última segunda-feira, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), e igualmente ao recolher denúncias de cidadãos e cidadãs que espontaneamente encaminham seus protestos, inclusive pelas redes sociais na internet, os deputados da Comissão logo perceberam a dimensão do problema – bem maior e mais grave do que se possa imaginar.

O deputado Chico Lopes é autor de um projeto de Lei destinado a extinguir a taxa de deslocamento (roaming), mais um abuso das operadoras.

Comissões especiais na Assembleia Legislativa têm curta duração. E, portanto, certos limites que, em alguns casos, as fazem encaminhar a outras instâncias, mais apropriadas, o trato do problema em tela. Por isso, a Comissão acolhe, pelo seu presidente e pelo relator, ad referendum dos demais integrantes, a proposta encaminhada pelos deputados Betinho Gomes e Rodrigo Novaes de se criar uma CPI da Telefonia Móvel. Desse modo, ao final deste mês, a Comissão Especial dará por concluída sua missão, ainda que não tenha cumprido em sua inteireza a agenda pré-estabelecida, e encaminhará à CPI o relatório correspondente, como subsidio.

Os deputados proponentes da CPI, Betinho Gomes e Rodrigo Novaes, já recolhem assinaturas de apoiamento dos demais parlamentares (de pronto contaram com a minha assinatura) e tudo indica que, provavelmente pela unanimidade da Casa, a CPI se constitua já no mês de setembro.

Ou seja, da Comissão Especial à CPI, a Assembleia Legislativa dá um passo adiante na abordagem de um problema que hoje atinge indiscriminadamente todas as camadas sociais usuárias da telefonia móvel, inclusive empresas e corporações privadas. Há uma nítida percepção de que se trata de uma situação insustentável, absolutamente inaceitável sob todos os títulos. Do precário serviço à cobrança indevida através de faturas irregulares, incluindo a propaganda enganosa e toda uma gama de desrespeito aos usuários, ao arrepio da legislação em vigor, as empresas operadoras sentem-se à vontade para aferirem lucros estratosféricos e, não obstante, abusarem de ilicitudes e de péssimo atendimento.

Campanha através da internet – “Quero uma telefonia melhor” -, que tem Twitter e Facebook e pretende recolher centenas de milhares de assinaturas solicitando ao Procon a suspensão da venda de novas linhas sem sustentação técnica e a propaganda ilusória, terá agora, certamente, motivo e reforço maior ainda, uma vez criada a CPI.

Quanto ao Plano Nacional da Banda Larga, através da Comissao Permanente de Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Diogo Moraes, da qual faço parte, faremos atento e rigoroso acompanhamento.

Questão urbana em minha coluna semanal no portal Vermelho

Em Natal, uma múltipla abordagem da Reforma Urbana
Luciano Siqueira


Reformas estruturais em nosso país historicamente sempre se deram basicamente por dois caminhos: um, abrupto, por decreto, sob regimes ditatoriais, como a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) no Estado Novo e a reforma universitária do final dos anos sessenta, sob a ditadura militar. O outro, cumulativo, lento, gradual, sinuoso, sujeito a idas e vindas, sob regimes democráticos.

A reforma agrária, por exemplo, com o tempo tem até mudado de conteúdo, pelo evolver da sociedade rural brasileira, e se arrasta.

A reforma urbana, a rigor teve seu pontapé inicial antes do golpe militar de 1964, quando arquitetos, urbanistas e lideranças políticas, reunidos no Hot el Quitandinha, no Rio de Janeiro, esboçaram um projeto de lei que tramitaria no Congresso. Mesmo nos anos de chumbo, progrediu sob o impulso da luta pela moradia. E com o advento do Estatuto da Cidade, promulgado há dez anos, passou a contar com um poderoso instrumento jurídico-formal.

Como, então, se pode lutar por essa reforma, ao lado de suas irmãs tributária, agrária, política, educacional e midiática? São múltiplas as formas, que reclama iniciativa, criatividade, persistência.

Vivi um bom exemplo em Natal, na última terça-feira, no seminário “10 anos do Estatuto da Cidade – desafios à gestão urbana e metropolitana”, promovido pelo Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, que reúne as Câmaras de Vereadores da capital e dos municípios circunvizinhos Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Vera Cruz – por proposta do vereador George Câmara (PCdoB).

Coordenei painel acerca do tema “Metrópole em formação: problemas da metropolização e suas relações com o Estatuto da Cidade”. Debate de altíssimo nível, a partir de intervenções consistentes e precisas dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Francisco Wellington, Marcelo Tinoco, Dulce Bentes, Enilson Medeiros e Cícero Onofre, sendo relator o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins.

Dinâmica econômica, connurbação, política habitacional, mobilidade urbana e transporte e saneamento ambiental receberam exame conciso e certeiro, à luz do Estatuo da Cidade, apontando a um só tempo problemas cruciais da nova metrópole, imediatos de médio e longo prazo, e indicações de como enfrenta-los.

Soluções que, segundo a unanimidade dos expositores, devem ser pactuadas entre os vários atores, públicos e privados, sob participação ativa e controle do movimento social. Mais: devem ser perpassadas por um planejamento real, vivo e – uma exigência a cada dia mais evidente – consorciado pelos poderes locais, com a presença do Estado e da União Federal. O que frequentemente esbarra numa cultura “individualista” que leva gestores locais a resistirem à ação conjunta, receosos de perderem o controle de presumíveis “feudos eleitorais”. Mas, quem sabe a realidade e a pressão da população interessada possam falar mais alto.

Embora nos impressos promocionais do evento não estivesse inscrita a palavra de ordem da reforma urbana, deu-se, assim, uma contribuição importante para essa luta.

21 agosto 2011

Para que seu celular funcione

. Palestra com o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), autor do projeto de Lei 275/2011, que extingue a taxa de deslocamento (roaming) cobrada pelas operadoras Tim, Oi, Claro e Vivo e de outras iniciativas em defesa do consumidor.
. Nesta segunda-feira, 16h30, no Auditório do 6º andar do Anexo da Assembleia Legislativa.
. A promoção é da Comissão Especial da Telefonia Móvel e da Banda larga. Importante subsidio para entidades de defesa do consumidor, sindicatos, associações comunitárias e estudantis.
. Compareça.

Bom dia, Cida Pedrosa

diferença


meu amor ouve fado
não rodopia
apenas baila e espreita.

eu gosto de tango.

minha mãe sempre diz:
seus olhos são trágicos.

Leia mais http://twixar.com/r1Q8ujnXAkq

Sinais de revolta na Europa

No Vermelho, por Eduardo Bomfim:
As jornadas rebeldes

Os atuais acontecimentos econômicos, sociais e políticos que vão se desenrolando principalmente na Europa e nos Estado Unidos, representam a expressão mais crua das consequências brutais do reinado de quatro décadas da nova ordem mundial, do neoliberalismo e de um conjunto de outras doutrinas reacionárias, que ainda exercem uma implacável hegemonia a serviço da concentração, centralização e expansão do capitalismo em escala global.

Acontecimentos esses que não se expressam, com as mesmas características e intensidade com que se apresentam no primeiro mundo, em relação às principais nações emergentes, Brasil, China, Rússia, Índia e recentemente a África do Sul.

E ao que tudo indica essa diferenciação irá permanecer e se aprofundar porque estamos vivendo uma inversão das tendências do capitalismo, com evidente declínio das nações europeias e dos Estados Unidos em processo de paulatina decadência econômica, o que está acentuando cada vez mais a sua agressividade imperial e o seu intervencionismo militarista.

Vai surgindo uma situação em que as coisas tendem a se inverter, ficar de cabeça para baixo, em relação ao contexto anterior, onde as grandes nações emergentes, por condições determinadas, começam a transitar a um patamar mais elevado de crescimento e desenvolvimento, se prevalecerem orientações econômicas e políticas soberanas.

É, portanto, um período de crise, resistência e transição no tabuleiro geopolítico internacional, mas em que não podem ser descartadas tentativas de interrupções abruptas, incluindo agressões militares, especialmente por parte dos EUA e seu bloco mais alinhado, com o objetivo de interromper a própria crise e a ascensão dos outros atores no cenário internacional.

Mas durante esses tempos de hegemonia neoliberal a humanidade foi submetida a um processo regressivo da civilização humana onde se conjugam valores como o individualismo egocêntrico, a “intolerância pactuada” através da doutrina “politicamente correta” do multiculturalismo.

É a tentativa de impor às novas gerações uma época sem horizontes, que ao historiador Eric Hobsbawm mostrou-se como uma tendência ao “presente contínuo”, pragmática, sem causas , desprovida de solidariedade. O limbo.

As grandes jornadas de rebeldia que surgem nos Países indicam a tomada de consciência, por parte das nações, dos povos e dos trabalhadores de que é imprescindível a superação dessa “nova ordem” mundial injusta e acima de tudo perversa, através das utopias realizáveis.
Leia mais: http://twixar.com/T9QQj5es8

As voltas que a vida dá

A sugestão de domingo é do amigo Gualberto: “No caminho da volta, na dúvida, consulte as estrelas”.

20 agosto 2011

Controvérsia & construção do saber

Ciência Hoje Online:
Uma questão de ponto de vista
Para mostrar a importância da controvérsia no processo de construção do conhecimento científico, Adilson de Oliveira discute em sua coluna de agosto o exemplo das teorias propostas por Einstein, que colocaram em xeque as leis da física aceitas até então.
. Uma característica importante no processo de ensino e aprendizagem é estimular a habilidade dos alunos de emitir opiniões e refletir sobre os assuntos e temas abordados. Há sempre a expectativa de que os estudantes se interessem e sejam participativos, apresentando questionamentos e defendendo o seu ponto de vista.
. Da mesma maneira, na física e na ciência em geral, quando surge uma teoria ou é feita uma descoberta, os cientistas normalmente não aceitam de imediato os resultados. Surgem controvérsias e divergências de opinião acerca do tema, que podem levar muito tempo para serem esclarecidas. Geralmente os pontos de vista são defendidos de maneira muito intensa, e polêmicas podem aparecer.
. No caso de uma nova teoria física, ela somente é considerada válida quando verificada experimentalmente. Além disso, pode-se ter uma centena de resultados que concordem com a teoria, mas basta apenas um para nos mostrar que ela está equivocada ou incompleta.
. Leia a matéria na íntegra http://migre.me/5wLYW 

Lutar é preciso

A dica de sábado é do amigo Ruy, via Raul Seixas: “Não diga que a vitória está perdida/ se é de batalhas que se vive a vida”.

18 agosto 2011

A complexa relação governo & base parlamentar

As emendas parlamentares e os rumos da Nação
Luciano Siqueira

Noticia-se com persistente sentido negativo a pressão da base aliada do governo no Congresso Nacional pela liberação de recursos do Orçamento Geral da União correspondentes a emendas parlamentares. No caso, restos a pagar ainda referentes ao exercício fiscal dos anos 2008, 2009 e 2010.

Em princípio, nada demais. Melhor dizendo: fazem bem os parlamentares ao reivindicarem a liberação de recursos de suas emendas (individuais e de bancada). Em geral correspondem a compromissos assumidos com a população de municípios com os quais têm vínculo ou com instituições de interesse público. Em muitas áreas, a capacidade deste ou daquele deputado ou senador em “trazer recursos” é a medida mais exata de sua competência e da eficácia do seu mandato.

A serventia social, digamos assim, dessas emendas é inquestionável. Muitos problemas locais, alguns cruciais, em localidades carentes de recursos próprios, se resolvem desse modo.

Onde o bicho pega, a um olhar crítico (e em certa medida tendencioso), é na quebra de braço que se instalou entre a bancada governista e a equipe econômica do governo. Como em todo governo iniciante, Dilma adotou rigor fiscal, contrariando as intenções de sua base. E se especula com expedientes como corpo mole na tramitação de matérias do interesse do governo, obstrução branca e que tais. Tanto que a presidenta terminou por ceder às pressões e alargou por três meses o prazo para liberação de recursos relativos ao exercício de 2009, que inicialmente haviam sido trancados.

Esse é um jogo natural e inevitável, no contexto do presidencialismo brasileiro e da complexidade da representação parlamentar. Fossemos aprofundar a análise, muitos fatores teríamos que considerar, sem necessariamente alimentar preconceito em relação a deputados e senadores.

Mas é preciso sublinhar que, na relação entre o parlamento e o governo, falta dar mais peso aos rumos da Nação. Bom seria que o Congresso, pela maioria dos seus integrantes, se dedicasse a debater com mais afinco as alternativas de superação dos entraves ao pleno desenvolvimento do País. Quem sabe, por aí, se produzisse uma vontade política consequente em favor da realização de reformas estruturais tão necessárias quanto urgentes, como a tributária e a política, por exemplo. E, de quebra, a ocupação do noticiário – e, por consequência, da atenção da opinião pública – com questões efetivamente substantivas.

16 agosto 2011

Reforma política em banho maria

A reforma política de cabeça para baixo
Luciano Siqueira

Publicado no Blog da Folha

Nem de cabeça para baixo está, se olharmos o que se passa no Congresso Nacional. Encontra-se embaralhada, sob a mescla de propostas surgidas nas Comissões Especiais constituídas no Senado e na Câmara.

Aliás, quando retomei a minha militância legal, após a prisão sob o regime militar, e me inseri no velho MDB, causou-me espécie a atitude do então presidente Ulysses Guimarães, numa convenção nacional, em Brasília, considerar aprovadas proposições de sentido oposto “pela manifestação espontânea do plenário” e determinar, ali mesmo, a criação de comissões para encaminhá-las. A deputada Cristina Tavares logo me explicou: “O doutor Ulysses é assim, muito hábil. Quando vê que a coisa não é pra valer, cria logo uma comissão...”.

Pois bem. A atual versão da tentativa de realizar a reforma política começou, ao modo de Ulysses, por duas comissões, uma na Câmara e outra no Senado. E, sem desrespeitar o empenho de muitos, tudo levava a crer que não seria para valer. A do Senado, formada por “notáveis”, aparentemente ágil, logo aprovou propostas de mudança na legislação eleitoral. A da Câmara, imensa, com representantes de quase todos os partidos, senão de todos, adotou cronograma tão extenso que dificilmente deixaria de entrar na zona de limitação temporal determinada pela legislação – ou seja, o prazo constitucional para que se mudem as regras antes do próximo pleito.

Mas, se no Congresso as coisas continuam embaralhadas, uma espécie de babel bem distante dos consensos imprescindíveis para que a matéria seja levada a termo, na chamada sociedade civil, entre a indiferença da maioria e a atenção de muitos poucos, reinam ideias confusas e contraditórias. A reforma, pelo que se debate por aí, permanece de cabeça para baixo.

Exemplo: o financiamento público de campanha não seria solução porque imperam as relações promíscuas entre eleitos e financiadores de candidaturas. Ora, deveria ser o contrário: adotar-se-ia o financiamento público justamente para cortar pela raiz essa promiscuidade, dando aos pleitos um mínimo de lisura e certa paridade competitiva entre os partidos.

Outro exemplo: como adotar listas pré-definidas pelos partidos para as disputas parlamentares se são frágeis os partidos e muitos deles cartoriais? Também aí as coisas se invertem no raciocínio simplista e conservador, pois justo o voto em lista levaria o eleitor a considerar os programas partidários e os candidatos instados a defende-los – e, por conseguinte, haveria a valorização do elemento partido, ao invés da atual personalização individualista do voto.

Nesse cenário, aos que desejam sinceramente uma reforma política democratizante cabe persistir na tentativa de tornar o tema bandeira de luta da sociedade, de modo a conquistar posição de destaque nas plataformas eleitorais e na ordem do dia do Congresso. Sem a pressão da sociedade, a reforma política seguirá sua sina – embaralhada e vítima de argumentos que invertem a relação de causa e efeito.

Bom dia, Vinicius de Moraes

Poética

De manhã escureço
De dia tardo
De tarde anoiteço
De noite ardo.

A oeste a morte
Contra quem vivo
Do sul cativo
O este é meu norte.

Outros que contem
Passo por passo:
Eu morro ontem

Nasço amanhã
Ando onde há espaço:
– Meu tempo é quando.

Veja mais http://migre.me/5v6nk

14 agosto 2011

Machado sabia das coisas

A sugestão de domingo é de Machado de Assis: “Cada qual sabe amar a seu modo; o modo, pouco importa; o essencial é que saiba amar.”

13 agosto 2011

Popularizando o conhecimento científico

Ciência Hoje Online:
Ciência e ficção para jovens internautas
Escritora alia literatura, medicina e tecnologias digitais em publicações infantojuvenis.
. Livros de ficção que abordam temas científicos estão há séculos em circulação. Diversos autores se dedicam à tarefa e são inúmeras as formas de mesclar literatura e ciência.
A comunicóloga e escritora carioca Laura Bergallo decidiu contribuir com uma nova possibilidade para esse já rico panorama. Desde 2002 ela investe numa versão moderna de ficção científica infantojuvenil que reúne ciência, tecnologia e as novas mídias sociais.
. O seu décimo livro – Operação buraco de minhoca – foi escolhido pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), do Ministério da Educação, e será distribuído em escolas públicas este ano.
. Nele, um grupo de jovens quer salvar a Terra dos impactos do aquecimento global. Para isso, voltam no tempo – por um buraco de minhoca! – e tentam convencer as gerações antecessoras a cuidarem melhor do planeta.
. Desde video game inspirado no poema épico Divina Comédia até anorexia na adolescência, a escritora – vencedora do prêmio Jabuti de 2007 – transita por assuntos variados e faz uma ponte entre os clássicos literários e os jovens internautas.
. Leia mais http://migre.me/5uhla 

12 agosto 2011

Em dia com a Interpoetica

Loucura, nostalgia, crime, amor. Parecem elementos de um conto ou romance, mas são também alguns temas em destaque na primeira página do Interpoética, através do talento dos seus colunistas. Veja qual hospício inspirou Alexandre Furtado em seu delicado texto em Letraviva; na coluna de Cícero Belmar, conheça um pouco de um amigo de Joaquim Nabuco que a história quase esqueceu. E para não esquecer um tema dolorido e cruel, leia a Trilogia do abuso de Cleyton Cabral, e deixe-se levar pelo tsunami da prosa poética de Geórgia Alves. E por que Spielberg nunca entendeu o tumor que matou Trufaut? Ora, pergunte ao Jomard. E por que Lara quer saber a ligação entre arte, androginia e loucura? Bem, isso não sabemos. Só sabemos que é muito bom contar com os amigos que partilham e colaboram com o crescente acervo do Portal Interpoética.

E para encerrar com poesia, um poeminha de Miúdos, o novo livro de Cida Pedrosa:

ariadne

teus olhos são labirintos
onde nem mesmo
o novelo da minhalma
marca o caminho de volta

Crise & PAC: que seja uma boa notícia

. Informa a Agência Brasil que, segundo a ministra Mkiriam Belchior, do Planejamento, a crise econômica que afeta os Estados Unidos e alguns países da Europa não vai alterar a meta de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
. Ela disse que, em hipótese alguma, o governo cogita rever as decisões já tomadas. Em sua segunda etapa, o PAC vai movimentar, até 2014, o montante de R$ 955 bilhões.
. “Os investimentos são fundamentais, inclusive, para enfrentar essas turbulências”, disse a ministra, depois de participar do 83º Encontro Nacional da Indústria da Construção, em São Paulo.
. Miriam Belchior informou que estão preservados os recursos destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, cujos desembolsos para este ano alcançam mais de R$ 30 bilhões, bem como não haverá mudança nos demais projetos.
. Isso não significa, segundo ela destacou, que a economia brasileira esteja indiferente ao que se passa no resto do mundo. “Estamos preocupados, mas serenos para enfrentar essa situação como já o fizemos, em 2008”, disse, referindo-se à crise financeira internacional provocada pela instabilidade dos títulos imobiliários norte-americanos. “Vamos ver como evolui o quadro internacional para pensar se serão necessárias outras medidas”.

A palavra certeira de Jomard

COMO SE FOSSE POSSÍVEL
UMA REDE DE AMIZADES
Jomard Muniz de Britto, jmb

Se a memória não nos falha nem mente,
Albert Camus, numa de suas peças,
afirmara: amizade é coisa que não se
IMPROVISA. Nem pelo desejo dos mais
crentes, convictos, entusiasmados.
Com a instantaneidade repentista nossa
de cada dia, noite, diadorins diamantes.
Clamores da poeticidade sem censura.
Espiral circuladora de flores, sementes
da autoestima e até da superenganação.
Tudo ainda valeria a pena se as vidas
fossem menos ávidas, violentamente
imitadoras e conformistas.
Quem apostaria no silêncio do verbo?
Porque a biografia das amizades é tão
perigosa quanto o elogio da loucura.
Dos autos de Gil Vicente ao marketing
dos automóveis em bíblicas mensagens.
Amizade resiste aos desafios, desaforos
e traições edipianas. Melhor poderia
ritmar dignidade com disponibilidade
Esquecendo ciumeiras constelacionais.
Quarteto sem fuga para reler René Char
através de Guenádi Aigui, Boris
Schnaiderman e a supermusa da amizade
Jerusa Pires Ferreira in Silêncio e Clamor,
Ed. Perspectiva, SP, 2010.
Mais do que tríade, quarteto de gestos
entre o hermetismo e o inventivo popular.
Se no princípio o verbo foi Camus,
amizade poderia reconstruir-se pelo
“hermetismo que significa uma confiança
no homem criador, que se torna coautor,
copoeta", enquanto o popular” é um luzir
complexo das raízes mais profundas da
ética e da estética..." De Camus a R. Char.
Amizade, portanto, é o significante de
uma totalidade EST' ÉTICA.
Capaz de transtornar tolices, perversões
e limites do prosaísmo.
Recife, agosto de 2011.

10 agosto 2011

Hoje, com o Procon, para defender o usuário de telefones celulares

. Hoje à tarde, 16,30, no Plenarinho III, no segundo andar no Anexo da Assembleia Legislativa, a Comissão Especial da Telefonia Móvel e da Banda Larga – que eu presido e tem como relator o deputado Rodrigo Novaes – se reúne com o diretor geral do Procon-PE, José Rangel, para discutir medidas de defesa do usuário de telefones celulares.

. Avolumam-se as queixas quanto ao péssimo serviço oferecido pela Tim, Oi, Claro e Vivo, assim como em relação a muitas irregularidades. A Anatel discute um novo padrão para os termos se concessão às empresas que operam o setor.

. É o momento de contribuirmos com propostas concretas para um novo marco regulatório que assegure os direitos do cidadão.

A internet nossa de todos os dias

Internet entre a virtude e a culpa
Luciano Siqueira

Publicado no Jornal da Besta Fubana

Outro dia ouvi Carlos Heitor Cony comentar uma crônica de Machado de Assis a propósito de um acidente fatal com um bonde elétrico recém-implantado no Rio de Janeiro. Machado se queixava dos riscos do novo meio de transporte, sugerindo ser preferível o bonde puxado a cavalos, que pelo menos não ameaçava os usuários com eventuais choques elétricos. “A Humanidade avança às cegas”, arrematava Cony, afirmando que o progresso inevitavelmente vem com virtudes e defeitos.

O grande Machado se mostrava resistente ao progresso. Cony talvez exagere em sua assertiva. Mas a verdade é que nada que o homem crie sob esse céu de Nosso Senhor é perfeito, cem por cento bom, zero em riscos e agravos. Nem por isso vamos deixar de fazer bom uso do produto do progresso da ciência e da tecnologia.

Caso da internet. Explodem revoltas no Oriente Médio: tome elogios às redes sociais, alçadas à condição de arma poderosa e decisiva na mobilização de vontades, como se base objetiva e contradições sociais e políticas reais não estivessem na base da insurgência.

Psicopatas invadem escolas, cinemas ou supermercados e atiram a esmo matando e ferindo dezenas de inocentes: tome maldição à internet, agora acusada de grande vilã, pois os assassinos deixam registros em seus computadores dando conta de que frequentavam comunidades malignas e que tais.

Nem uma coisa, nem outra: a internet nem é a solução para todos os nossos problemas, sequer o da comunicação entre as pessoas; nem a raiz dos males sociais que nos afligem. É apenas – apesar de sua extraordinária dimensão e imensurável rapidez – uma ferramenta que, como todas as ferramentas construídas pelo homem, desde os primórdios da Humanidade – pode ter bom ou mau uso. Foi assim com o tacape, a flecha, a pólvora, a energia atômica e com tudo mais que se possa contabilizar aqui como descobertas ou invenções marcantes.

Também não cabe “culpar” a internet pelo baixo índice relativo de leitura de livros entre as novas gerações. Biblioteca que não esteja informatizada, hoje, leva uma enorme desvantagem. Assim como internauta que não se sinta estimulado a ler livros é porque naturalmente já não tinha essa predisposição. É próprio do ser humano abstrair a realidade, seja para melhor compreendê-la, seja para dela fugir (em certos casos). O livro é, sempre foi e será instrumento dessa abstração. Do mesmo modo, quando o interesse do internauta é o conhecimento mais circunstanciado sobre algum tema, na internet ele encontra artigos, teses, estudos vários e até livros em pdf que logo tratará de “baixar” e imprimir para a leitura atenta e a consulta.

Não sou nenhum fanático da web, dela faço uso por dever de ofício e por prazer – moderadamente, de acordo com a necessidade. Agora mesmo não teria a menor chance de me comunicar com vocês, meus talvez poucos e generosos leitores, se não existisse o Jornal da Besta Fubana que tanto bem nos faz, não é mesmo?

É hoje, às 9,30h, no Plenarinho da Câmara Municipal

. Daqui a pouco, 9,30h, no Plenarinho da Câmara Municipal, lançamento do documento-base da Conferência Municipal do PCdoB no Recife.
. Linhas de ação para o pleito de 2012, relação do PCdoB com o governo João da Costa e o fortalecimento do Partido são destaques.

08 agosto 2011

A incontinência verbal na política

Na política, morre pela boca quem quer
Luciano Siqueira

Publicado no Blog da Folha

Morre não, só se quiser. Assim como em boca fechada não entra mosquito. Pelo menos é o que ensina a sabedoria popular.

Essas expressões têm vindo à tona nos meios políticos em razão da incontinência verbal de alguns, como o ex-ministro Nelson Jobim, que soa como se o falante desejasse provocar determinado desfecho para situação incômoda. Ou, em outros casos, para dissimular a dúvida e a indecisão.

Jobim disse tanta coisa inconveniente e desnecessária, e deselegante, que a presidenta Dilma não teria outra alternativa senão demiti-lo. Coisas que a um ministro de Estado não está facultado dizer – muito menos em público. Depreciativas em relação ao governo a que servia.

Político experiente, ex-deputado, ministro por duas vezes, ministro aposentado do Superior Tribunal Federal, por que terá optado por um caminho tão desgastante para se afastar do governo? Muito mais simples seria pedir demissão, e pronto.

Miguel Arraes era justamente o contrário: absolutamente comedido em suas declarações, acautelado até em demasia. Quando da campanha presidencial de 1989, no segundo turno, articulamos um encontro dele com Lula, com todos os cuidados que a resistência do PT local impunha à época. Na véspera, esteve com o governador o deputado Plinio de Arruda Sampaio, então líder petista na Câmara.

Pois bem. Dia seguinte, nos reunimos (os dirigentes da Frente Brasil Popular em Pernambuco) com o nosso candidato à presidência da República para preparar a conversa com Arraes. Lula de pronto indagou a Plínio: “- Como foi a audiência com o governador?” Ao que Plínio, entre tímido e constrangido, respondeu: “- Não tenho certeza, mas acho que foi boa. Ele me ouviu o tempo todo. Falou muito pouco e quando falou, não ouvi direito por causa do barulho do ar condicionado. Mas de vez em quando ele fazia um sorriso...”.

Ou seja: jamais seria pela palavra mal posta que Arraes se comprometeria, antes cultivava um certo mistério, bem a seu jeito ladino.

Mas hoje, tal como Jobim, não são poucos os que exageram na loquacidade. E quando se trata de dissimular algo, pior a emenda do que o soneto. Revela indecisão, fragilidade, inconsequência. E uma canhestra incapacidade de construir soluções consistentes.

Longe do autor dessas linhas (sempre solícito diante de repórteres e colunistas) a intenção de deitar regra para quem quer que seja. Mas o comentário me parece oportuno, num tempo em que método declaratório de fazer política muitas vezes se sobrepõe à busca real de entendimento e de solução para os problemas postos na ordem do dia. Que não leva a nada – a não ser a desenlaces indesejáveis ou a mal-entendidos que custa corrigir.

Acidentes de moto: epidemia

Do médico e amigo João Veiga, por e-mail:
. “Os acidentes de tráfego são considerados hoje, uma questão prioritária de saúde pública em âmbito mundial. Em 1999, o total de mortes causadas por estes acidentes alcançou o 9º lugar na relação das maiores causas de mortalidade do planeta. A previsão da Organização Mundial de Saúde para o ano 2020 revela um salto para o 3º. Em 1998, morreram no mundo, 1.170.694 pessoas em acidentes de tráfego”.
. O mais grave desta previsão publicada pela a ONU em 1999 foi que em 2010 morreram 1.300.000 pessoas. Ou seja, a catástrofe foi antecipada em 10 anos e por isso foi criada, pela ONU, a década (2011 – 2020) de ações para redução das mortes no transito em todo mundo.

Nervosismo no centro do capitalismo mundial

EUA e Europa entre a fantasia e a realidade
Luciano Siqueira

Publicado no Blog da Revista Algomais

A segunda-feira se inicia com o patético noticiário em torno da crise global, que corrói as economias dos EUA e da Europa. Dirigentes dos países centrais realizam verdadeira cruzada do faz-de-conta no intuito de “acalmar” os mercados diante da iminência da queda generalizada das principais bolsas mundo afora.

Não é pouco. Informam as agências noticiosas que “líderes do G20 (países mais ricos e principais economias emergentes), do G7 (países mais ricos do mundo) e governadores do Banco Central Europeu multiplicaram os contatos e reuniões por telefone para delinear uma resposta comum ao nervosismo criado pelas incertezas ligadas à dívida norte-americana e à crise na zona do euro”.

Parece um caso do doente na UTI, em fase terminal, em que o médico (de modo inconsequente) procura animar familiares fazendo-os crer que o pior vai passar – sabendo que a realidade é bem diversa.

O sistema capitalista ainda não está na UTI. Mas está perto. Ou, melhor dizendo, é alvo de cuidados intensivos, chega a respirar por aparelhos em alguns momentos, mas dispõe de energia e capacidade de manobra para prolongar a agonia, com melhoras pontuais, porém envolto em enfermidade sistêmica grave.

Neste exato momento, vejo aqui na Internet – numa espécie de conferência dos sinais vitais do paciente -, que sobrevêm a febre e a taquicardia: a bolsa de Tel Aviv já abriu em queda de 6%, mesma tendência das bolsas do Golfo Pérsico.

A “família” do grande capital se mostra aterrorizada desde que a agência de classificação de risco Standard & Poor’s avaliou por baixo a nota de crédito da dívida norte-americana, mudando de AAA para AA+, em razão das incertezas políticas relativas ao montante da dívida dos Estados Unidos que, hoje, ultrapassa US$ 14,5 trilhões.

Na verdade, assistimos agora – ainda usando a linguagem médica – nova intercorrência num quadro clínico complexo instalado desde 2008, que mergulhou o sistema numa profunda crise econômica e financeira, pior do que a Grande Depressão de 1929.

O momento é de agravamento geral da crise, impulsionada pelo estratosférico montante das dívidas dos Estados Unidos e da União Europeia, que aponta para consequências extremamente danosas, tais como o esgarçamento incontrolável do dólar como moeda padrão, o acirramento da guerra cambial, o recrudescimento, em patamar mais elevado ainda, do protecionismo comercial.

E, como diz a sabedoria popular brasileira, em casa em que falta o pão, todos brigam e ninguém tem razão.

Pior: no desespero e em mar revolto, todas as grandes economias optam por cortes orçamentários, redução de custos da produção, precarização de direitos – jogando o ônus da crise sobre as costas dos trabalhadores.

Até quando?

O rolo é grande na economia mundial

. Informa o Valor Econômico que num esforço para tentar evitar uma segunda-feira desastrosa nos mercados financeiros, os países do G-20, que reúne as maiores economias desenvolvidas e emergentes, após discussões telefônicas, informaram que não vão alterar a gestão de suas reservas internacionais por causa do rebaixamento da nota de crédito dos Estados Unidos pela agência Standard & Poor's.
. O G-7, que reúne EUA, Alemanha, Japão, França, Grã-Bretanha, Canadá e Itália, também reiterou que tomará "qualquer ação necessária para estabilizar os mercados financeiros". No mesmo sentido, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, divulgou comunicado confirmando que o banco decidiu intervir ativamente nos mercados comprando títulos da dívida pública da Itália e Espanha para conter a força do contágio na zona euro e atenuar o pânico que toma proporções globais. Até agora, o BCE insistia que a responsabilidade principal para agir contra a crise era dos governos nacionais.
. Quase US$ 5 trilhões da dívida americana estão nas mãos países do G-20, incluindo bancos centrais. O Brasil, membro do grupo, quarto maior credor dos EUA, com US$ 211 bilhões, concordou que não há razões para vender títulos americanos, apesar do rebaixamento.

07 agosto 2011

A palavra do professor José Amaro

Sobre nosso Projeto de Lei contra a discriminação na cultura: Concordo com o Projeto de Lei do Dep. Luciano Siqueira. Afinal, fiscalizar textos, principalmente de músicas, é uma necessidade. Faz lembrar uma orientação de Platão que aconselhava os governantes a somente deixar exercer atividades de letristas, àqueles controlados pelo Estado, evitando, assim, que textos desairosos e desmoralizantes venham a criar embaraços às minorias, com destaques para negros, prostitutas, gays, entre outras.

Parabenizo, portanto, a iniciativa do parlamentar e aconselharia ao governo do estado em apoiar a iniciativa. Afinal, com a aprovação de tal projeto muito ajudaria a diminuir violências pelos que se sentissem atingidos por aleivosas composições.

Bom dia, Luiz Carlos Monteiro

Grafito em Recife


Não te provoco - Sei que és violenta
e podes dispor de meu corpo
sem que eu o saiba ou espere.
Não te evoco,
e também
o louvar não te quero -
em meio a falácias e lutas
a viver o delírio dos loucos
e a sonhar num adolescer de destroços
não te rejeito ou refuto, não te renego ou expulso
de mim
ó cidade vadia, cidade maligna, obscura cidade!
Cidade ativa
desenfreada, divina
por onde amo e circulo.

Um sistema posto em xeque

No Vermelho, por Eduardo Bomfim
A queda dos falsos paradigmas

O que transparecia óbvio realmente está acontecendo, a crise da economia internacional vai se aprofundando paulatinamente atingindo um número cada vez maior de Países.

Nesta semana a Espanha e a Itália foram sacudidas por violentos ataques especulativos cujos resultados serão em maior ou menor grau semelhantes aos que levaram à bancarrota financeira Portugal, Grécia, Irlanda e a Hungria que quarta-feira declarou-se insolvente pedindo moratória por um ano.

Já os Estados Unidos amargam uma recessão profunda associada a uma crise dos rumos políticos que se mostrou mais evidente com os episódios sobre o aumento do teto da sua dívida pública de trilhões de dólares.

Outros fatores vão se sobressaindo na atual crise econômico-financeira norte-americana: a força crescente da direita fundamentalista, em especial o Tea Party, e o rápido declínio de um presidente extremamente fraco.

Obama galvanizou os eleitores dos EUA, foi vendido ao planeta pela grande mídia global como um novo líder mundial, mas que na verdade mostrou-se um obcecado em servir ao capital financeiro e ao complexo industrial militar norte-americano através de agressões militares imperiais.

Essa crise do capitalismo não é conjuntural, fruto de alguma catástrofe natural ou decorrente de uma epidemia que esteja afetando em escala mundial a humanidade, as colheitas ou rebanhos de animais.

Ela é inerente ao sistema capitalista que ciclicamente provoca desastres tremendos entre as nações e as sociedades. A estratégia de recuperação sempre será a de mais cortes nos gastos sociais e aumentos dos impostos provocando o empobrecimento das classes trabalhadoras e segmentos médios.

A tendência atual será de um aumento fantástico de riquezas em mãos de uma minoria de especuladores. A outra resultante dessa crise financeira global é o desmascaramento da Nova Ordem Mundial e suas doutrinas, tais como o neoliberalismo e o multiculturalismo.

As gerações com menos de quarenta anos de idade cresceram (e combateram) sob a hegemonia de falsos paradigmas econômico-culturais, que impuseram ao mundo e ao Brasil um discurso de civilização extremamente individualista, fragmentada, intolerante e regressiva.

Nesses tempos de crise, mas fundamentalmente de resistência social e transição a um novo cenário internacional, surgem as condições para que avancem as lutas nacionais e populares por um mundo melhor e mais justo.

06 agosto 2011

Presenças ilustres na base do PCdoB

. Na reunião da base do PCdoB na UFPE, presenças de convidados ilustres: o professor Tadeu, o vice-reitor Gilson Edmar e o reitor eleito Anisio Brasileiro.
. Gilson e Anísio falaram aos militantes destacando o papel do PCdoB na luta por uma Universidade pública de qualidade e a serviço do povo.

Viúvas da subserviência

. As críticas de parte da grande mídia e de porta-vozes oposicionistas à nomeação do ex-chanceler Celso Amorim para o Ministério da Defesa têm um alvo: a política externa soberana implantada no governo Lula.
. Amorim é um dos artífices das relações diplomáticas e comerciais com países emergentes que reduziu drasticamente nossa dependência em relação aos EUA.

Flora intestinal pode ser a vilã da obesidade

Ciência Hoje Online:
Um novo olhar sobre a obesidade
Tradicionalmente associado a estilo de vida, alterações hormonais ou predisposição genética, o excesso de peso tem sido relacionado nos últimos anos a um novo fator: a composição da flora intestinal. Essa descoberta é o tema deste mês da coluna de Jerry Borges.
. Se você tem tendência a acumular peso, possivelmente já tentou se livrar dos excessos de suas medidas por meio de alguma dieta. E, provavelmente, assim como acontece com a maioria das pessoas, os seus esforços proporcionaram resultados passageiros e, após algum tempo, o seu peso anterior retornou, às vezes até com alguns quilinhos a mais.
. Mas por que isso ocorre? E por que algumas pessoas têm dificuldades enormes para alcançar e manter um peso normal, enquanto alguns felizardos podem comer despreocupadamente, sem ganharem um único grama em suas medidas? As respostas a essas dúvidas, infelizmente, ainda não são conclusivas.
. Leia a matéria na íntegra http://migre.me/5r2Mk

Perguntar esclarece

A dica de sábado é da amiga Eleonora: “Não se incomode com a dúvida e a pergunta, elas alimentam a verdade de nossas certezas.”

05 agosto 2011

A boa fala de João da Costa

Na posse dos novos secretários, João da Costa foi muito feliz em seu discurso: preciso na abordagem dos problemas e desafios da cidade, humilde ao salientar que a obra de governo se faz a muitas mãos – dele e equipe e do conjunto da Frente Popular e da participação ativa do povo do Recife.

O pior dia desde a crise de 2008

. Noticia o Valor Econômico que a perspectiva de nova recessão global, agravada por uma crise sem precedentes na zona do euro, que arrasta Espanha e Itália, arrasou os mercados ontem. As enormes quedas das bolsas, puxadas pelas ações de indústrias e de commodities, lembraram os dias de pânico que marcaram o desenrolar da crise financeira de 2008. A Bolsa de Nova York teve seu maior recuo em dois anos e fechou em baixa de 4,3%. A Bovespa caiu 5,7%, a maior queda desde novembro de 2008, e acumula perda de 23,8% no ano. . As principais bolsas do mundo já estão 10% abaixo de seus picos recentes, uma indicação de mudança significativa de rumo. Vários sinais de perigo iminente que assombraram os mercados ao longo da semana confluíram ontem para compor um quadro assustador. O medo de uma recessão, nutrido pela perda de fôlego da indústria nas principais economias do mundo, moveu as commodities para baixo e, com mais força, o petróleo, que teve a maior queda em cinco meses em Nova York, onde o barril do WTI foi cotado a US$ 86,83. As ações de mineradoras e dos grandes traders de commodities levaram uma surra, embora não tão forte quanto a dos bancos europeus, que estão no olho do furacão.

“Meu coração é vermelho”

. Clima de entusiasmo e elevado conteúdo político na festa de filiação do secretário de Defesa Civil de Jaboatão, Cláudio Carrally, ao PCdoB.
. O prefeito Elias Gomes (PSDB), em seu discurso, enalteceu a escolha de Carraly afirmando a seriedade e a consequência do PCdoB.
. Elias e os comunistas são velhos amigos, ora aliados ou não, mas sempre mantendo diálogo mutuamente respeitoso e construtivo.

04 agosto 2011

Luci Pereira comenta nosso Projeto de Lei

No Diário de Pernambuco:
Bendita lista negra
Luci Pereira, coluna Diário Urbano

A recente decisão das prefeituras do Recife (Secretaria de Turismo) e de Jaboatão (Gerência de Turismo) de desenterrar zumbis que dançam ao som de axé e de forró eletrônico, som com o qual o Recifolia arregimentava jovens para o seu exército de alienados, doeu. Mas eis que a quarta-feira acabou terminando com um “curativo” colocado na ferida pelo deputado estadual Luciano Siqueira, autor do PL Nº 394/2011, que será votado depois de passar pelas comissões técnicas. Uma vez aprovado e, em seguida, sancionado pelo governador Eduardo Campos, o PL vai ajudar a moralizar um terreno dos mais propícios à prática de irregularidades que só contribuem para encher os bolsos de bandas ruins, produtores oportunistas e gestores em perfeita harmonia com a tese do “é dando que se recebe”. Grupos que se valem de letras nas quais reina a baixaria, que, postas em papel, não merecem nem frequentar banheiros públicos, poderão ficar de fora dos beneficiados com verbas de patrocínio do governo. Estar nesta espécie de lista negra vai significar, então, perder uma “boquinha” e tanto, porque, afinal, não é justo que seja o bolso do contribuinte a financiar verdadeiro desserviço à cidadania. O deputado tem razão: “Estamos em uma época em que há um consenso a favor de políticas antidiscriminatórias. O governo vem investindo em ações para aumentar o respeito às diferenças e é um absurdo que o mesmo dinheiro usado nessas ações sirva também para divulgar grupos que discriminam mulheres, negros, homossexuais …” Talvez, daqui a pouco, por força de lei, a Empetur, a Fundarpe (antes) e prefeituras façam escolhas mais respeitáveis para eventos a que chamam de “culturais” quando eles só garantem o pior dos circos – aquele que diverte às custas da cidadania.

A palavra instigante de Jomard

A morte MÁXIMA de Amy Winehouse
Jomard Muniz de Britto, jmb


Eles fingiram morrer aos 27 anos porque
sabiam pela inconstância da alma não
existir nada de novo para apreender.
E jamais acreditaram na Realeza e no
sonho americano, na idade de ouro das
vanguardas e, portanto, gozavam com
eternos desafios do ex-pe-ri-mental.
Tantas negações, morte máxima pelo SIM:
todas as coisas estão cheias de deuses
polivalentes, malvados e perplexos.
E os garotos(as), EMOS em seus ninhos
sem pergaminhos retornavam territórios
diferentes das encruzilhadas de Hamlet
aos solitários de Jesus. Ainda sonhando
perspectivas aglutinadoras de signos.
Permutando antropologias e antropofagias.
Além dos precipícios do prazer
e atavismos familionários .
Aquém dos chistes e enigmas, ou melhor,
das cotidianas tragicomédias.
Nada de novo para desaprender.
Tudo pelo êxtase da luta corporal
desacreditando potências do sol ao luar.
Amy nunca foi Alice no exílio dos
desvairados. Mas sua voz dilacerava
alegrias do amor juvenil por quem deveria
ser mais forte. Nada e tudo de sempre
nas tatuagens do vivencial em perigo.
Morrer aos 27 anos em estrelações
tentando escapar das dualidades:
Inconsciente/supereu; barbárie/civilização;
acasos/necessidades; beleza/simulacros.
Quando Arthur Carvalho admirou a voz
onipresente de Amy Winehouse, imaginamos
que algo do melhor poderia acontecer.
Apesar das mortes súbitas, do desamparo
fundamental e da agonia consumista.
Garota irada, Amy transfigurou nossas
loucuras sublimando o terror grotesco.
Recife, julho de 2011
atentadospoeticos@yahoo.com.br

03 agosto 2011

Mais uma conta no Facebook

. Minha conta Facebook/lucianoPCdoB já tem algum tempo que chegou ao limite de 5 mil amigos.
. Há sempre novas solicitações de amizade. Por isso, abri uma outra Facebook/deputadoLucianoSiqueira para continuar conversando pessoalmente com todos os amigos e amigas que me procuram.
. Em ambas estarei sempre pronto para trocar ideias e experiências e prestar contas do meu mandato parlamentar.

Boa noite, Cecília Meireles


Tu tens um medo

Tu tens um medo:
Acabar.
Não vês que acabas todo o dia.
Que morres no amor.
Na tristeza.
Na dúvida.
No desejo.
Que te renovas todo o dia.
No amor.
Na tristeza.
Na dúvida.
No desejo.
Que és sempre outro.
Que és sempre o mesmo.
Que morrerás por idades imensas.
Até não teres medo de morrer.

E então serás eterno.

Um projeto de lei que valoriza a cultura

Diário de Pernambuco, por Carolina Santos:
Sem verba para a discriminação
Projeto de lei do deputado Luciano Siqueira prevê corte de verbas do governo para bandas com letras discriminatórias
. Grupos como Aviões do Forró, Calcinha Preta e Saia Rodada poderão ficar fora de festas financiadas com o dinheiro do Governo do Estado. Apresentado logo após o recesso da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o projeto de lei Nº 394/2011, do deputado estadual Luciano Siqueira (PC do B), proíbe a utilização de recursos públicos para a contratação de artistas que em suas “músicas, danças ou coreografia desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres, negros, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e prostitutas a situações de constrangimento”. O projeto ainda vai ser votado, depois de passar pelas comissões técnicas. Se aprovado na plenária, terá também que ser sancionado pelo governador Eduardo Campos.
. Exemplos de letras ofensivas são inúmeros em gêneros tão variados como o funk, brega, pagode, forró e também em marchinhas antigas de carnaval. A mais recente polêmica é sobre as letras do brega das “novinhas” - que, para uns, estimula a pedofilia. Pelo texto do projeto de lei, a interpretação se uma música é ou não discriminatória caberia a Secretaria Estadual de Cultura e ao Tribunal de Contas do Estado - TCE. A primeira iria manter um relatório, atualizado, com nomes de artitas com repertório inadequado. Seria uma espécie de “lista negra” de grupos banidos dos contratos e editais públicos do estado.
. Já o TCE seria responsávael pela fiscalização e aplicação das multas: o gestor que descumprisse a lei teria que devolver aos cofres públicos o valor total do cachê do contratado. Na reincidência, a multa seria dobrada.
. Para o deputado, o projeto de lei não é contra a liberdade de expressão. “Estamos em um momento da sociedade em que há um consenso a favor de políticas antidiscriminatórias. O governo vem investindo em ações para aumentar o respeito às diferenças. É um contrassenso que o mesmo dinheiro que é usado nessas ações seja também utilizado para divulgar grupos que promovem a discriminação de mulheres, negros, homossexuais…”, explica o deputado. “É também um instrumento para o gestor público quando se sentir pressionado por esse ou aquele grupo artístico. O gestor terá um argumento legal para embasar sua recusa”, completa.
. Se aprovado, o projeto de lei vale apenas para os eventos financiados pelo governo do estado. As prefeituras continuariam livres para usar seus recursos para contratar qualquer grupo. “A ideia é de articular com vereadores para a criação de leis municipais nos mesmos moldes”, continua Siqueira, que está confiante que o projeto vai ser aprovado. Caso isso ocorra, o projeto 394/2011 pode ser publicado no Diário Oficial em até um mês.
Saiba mais
Tramitação da lei
O projeto de Lei Ordinária Nº 394/2011 foi apresentado segunda-feira na Assembléia Legislativa de Pernambuco e teve seu conteúdo publicado ontem no Diário Oficial. Agora, deverá ser avaliado por três comissões técnicas: a de constituição e justiça; a de educação e cultura e também pela de cidadania. Depois, será colocado em pauta para ser votado pelos deputados. Se for aprovada, a lei passa pela sanção do governador e começa a entrar em vigor quando for publicada no Diário Oficial.
Mudança de cultura
. Em abril passado, o secretário de cultura da Paraíba, o cantor Chico César, gerou polêmica ao dizer que o governo estadual não iria contratar shows de bandas de forró eletrônico - ou de plástico, como ele chamou. O argumento utilizado não foi a do conteúdo das letras ou postura no palco dos integrantes das bandas. Foi de que a Secretaria dispõe de poucos recursos e essa verba seria empregada para estimular a cultura nordestina.
. Já na Bahia, a deputada Luiza Maia, do PT, elaborou um projeto de lei semelhante ao de Luciano Siqueira, com ênfase na proibição de conteúdo sexista. As bandas baianas protestaram por considerar que a lei vai de encontro à liberdade artística. Assim como aqui em Pernambuco, o projeto ainda vai ser levado para votação na Assembleia.
. Para a ativista Cristine Nascimento, integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco e do grupo de teatro e cidadania Loucas da Pedra Lilás, projetos de lei que controlem os eventos que o governo deve financiar são necessários para a mudança da cultura discriminatória. “É um trabalho longo, demorado. A Lei Maria da Penha, por exemplo, só tem cinco anos. Mas o movimento feminista começou lá na década de 1960. A violência simbólica entra pelos olhos, pelos poros, e a pessoa violentada nem sempre percebe que está sendo vítima. Há certa paranóia de que leis como essa são para cercear a liberdade, mas desde quando o governo deve financiar o desrespeito aos outros? É uma lei polêmica, mas necessária”, diz.

Renato Rabelo: “Com páginas sujas, Época ataca o PCdoB”

A revista Época, em sua última edição – número 689, de 1º de agosto –, publicou um ataque sórdido ao PCdoB por meio de um texto que envergonha o jornalismo que merece esse nome. Sem provas, nem indícios, e sem ouvir o PCdoB – regras éticas básicas do jornalismo –, afirma que o dinheiro proveniente de uma suposta extorsão contra a advogada Vanuza Sampaio, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo (ANP), “era para o PCdoB”.

Vamos demonstrar que se trata de uma mentira, de uma acusação leviana que assaca contra a honra da legenda dos comunistas cuja marca destacada é o zelo e a defesa do patrimônio público. Essa montagem grotesca contra o PCdoB não é um fato isolado, faz parte de um movimento orquestrado que, manipulando a justa bandeira do combate à corrupção, tenta paralisar o nascente e promissor governo da presidenta Dilma Rousseff.

Na edição anterior, Época usou a referida denúncia de extorsão como principal pretexto para, em matéria de capa, caluniar a reputação da ANP. O enredo gira em torno de um vídeo gravado em 2008 onde dois personagens, Antonio José Moreira e Daniel de Carvalho Lima, estariam em nome de Edson Silva – membro do PCdoB e ex-superintendente de Abastecimento da ANP –, fazendo chantagens à advogada quanto à tramitação de processos. Moreira e Carvalho Lima são apresentados pela revista como “assessores” da Agência. Outro capítulo do enredo versa sobre um encontro que a senhora Vanuza teria tido com Edson, num café no centro da cidade do Rio de Janeiro, quando a questão teria sido também tratada.

Em nota, a ANP repeliu esta e outras acusações de Época. Em primeiro lugar, Moreira e Carvalho Lima nunca foram assessores da ANP tão pouco pertencem a seu quadro de servidores permanentes. Moreira, servidor da Procuradoria da Fazenda Federal, acompanhava – como de praxe nos órgãos públicos – os processos da ANP. Carvalho Lima foi por lá um estagiário. E os dois estão fora da Agência já há mais de dois anos. A ANP acrescenta ainda que desde 2009 – quando soube da dita gravação – se colocou à disposição do Ministério Público e forneceu à Época essas informações, isto é, há mais de dois anos.

Em relação às acusações feitas contra Edson Silva, diz a nota da ANP que ele afirma categoricamente jamais tê-los autorizado a falar em seu nome na questão em foco e não ter se encontrado com a advogada num café no centro do Rio de Janeiro. E mais. Interpelada judicialmente por Edson Silva, para confirmar as acusações, Vanuza Sampaio – em peça por ela assinada em conjunto com seus advogados e encaminhada com data de 8 de julho de 2009, à 32ª Vara Criminal da Capital (RJ) – diz: “nunca se sentiu prejudicada ou perseguida pelo interpelante”.

Como essa esclarecedora resposta da ANP desmascarou a investida caluniosa de Época, a ponto de esta ficar falando sozinha sobre um pretenso escândalo que somente ela enxergou, agora, na sua edição da semana em curso, “requenta” o assunto e volta sua carga contra a honorabilidade do PCdoB e de uma de suas destacadas lideranças da política nacional, Haroldo Lima, diretor-geral da ANP. Personalidade que vincou sua presença em episódios marcantes da história brasileira e que engrandece o Partido Comunista do Brasil, legenda que ajudou a construir.

A acusação de Época contra o PCdoB seria surreal se não fosse, antes de tudo, criminosa. A revista diz que o PCdoB teria recebido dinheiro por crime de extorsão. Ora, conforme acima exposto, a denúncia de extorsão está sendo investigada, e as instituições encarregadas de apurar o caso têm tido todo apoio do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Os personagens que aparecem na gravação que seria a prova do referido delito – Antônio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima – não são filiados e nunca tiveram qualquer vínculo com o PCdoB. Quanto às acusações da advogada Vanuza Sampaio a Edson Silva, membro do Partido, elas ficam nulas porque para a revista Época ela diz uma coisa, e para a Justiça outra. Senão vejamos. Sobre a resposta dela à interpelação judicial, à revista ela diz: “Apenas neguei que fui fonte da referida matéria. Nunca voltei atrás em nada”. Já para a Justiça, ela proclama outra verdade: “nunca se sentiu prejudicada ou perseguida pelo interpelante”. E a senhora Vanuza vai além, na reposta à interpelação, ela elogia Edson Silva. A advogada diz textualmente: “aproveita a oportunidade para enviar os votos de consideração profissional ao atual Superintendente da ANP, Sr. Edson Menezes da Silva”. Fica nítida, portanto, a má fé da revista Época. O crime de falsidade, de calúnia que cometeu contra o PCdoB.

Além da mentira, da calúnia, a matéria destila o preconceito de um conservadorismo que não admite que forças progressistas, como o Partido Comunista, ou lideranças da esquerda, exerçam responsabilidades relevantes na democracia brasileira. Haroldo Lima, diretor-geral, da ANP, toda vez que é citado na matéria vem com um registro típico da época da ditadura: “o comunista”. Como se convicções e opções ideológicas fossem um estigma e não um direito democrático. É difícil para esse conservadorismo admitir que o engenheiro Haroldo Lima, que foi por cinco mandatos deputado federal, se capacitou como uma das principais autoridades do setor de petróleo e energia do país. Que soube formar e liderar uma equipe plural, de técnicos e profissionais de alto gabarito, e conduziu a ANP para um novo patamar de sua atuação. Teve atuação destacada na elaboração do marco regulatório do petróleo das camadas do Pré-Sal. Dinamizou a ANP com a atuação na área do biodiesel e dos biocombustíveis. Criou a superintendência de fiscalização que nos últimos anos reduziu muito positivamente os índices de adulteração de combustíveis. E com a realização de concursos públicos agregou talentosos recursos humanos à Agência.

O PCdoB na atualidade, decorrente de seu programa partidário e do convite advindo de méritos na sua atuação política, tem quadros e lideranças no exercício de responsabilidades públicas nas distintas esferas de governo. Neste trabalho, tem como princípio e como prática o rigoroso zelo pelo patrimônio público. A gestão de Haroldo Lima à frente da ANP é regida por esse princípio e tem sido fiscalizada e aprovada nos termos da lei. Já o Partido como instituição tem toda sua movimentação contábil e financeira aprovada pelos órgãos competentes da República.

Época tenta enxovalhar uma legenda de 90 anos que, se manchas tem na sua bandeira, são de sangue de seus militantes que morreram na luta contra as ditaduras e pela democracia. Mas, sua investida resultou em fracasso, posto que sua denúncia suja de mentiras revelou-se uma calúnia que não encontra eco.

Brasília, 2 de agosto de 2011

* Renato Rabelo é presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

02 agosto 2011

Vereador comunista toma posse em Igarassu

. Agora à tarde, Helmington Bezerra (PCdoB) tomou posse como vereador em Igarassu, na Região Metropolitana Norte do Recife.
. Bela sessão, ótimo discurso do vereador comunista, afirmando compromissos com o povo do município sob a inspiração do programa partidário.
. Militância e personalidades de expressão local presentes. Também Alanir Cardoso, presidente estadual do PCdoB, o vice-prefeito Herbert Bezerra e o vereador China, ambos do PCdoB.