Na delação de Palocci, Lava
Jato preserva os operadores financeiros
Luis Nassif,
Jornal GGN
O ensaio de
delação do ex-Ministro Antonio Palocci é a demonstração cabal de como funciona
a Lava Jato. Sua missão não é prender e punir corruptos e corruptores. É usar o
poder de prender e punir corruptos e corruptores para livrar corruptos e
corruptores, desde que atendam aos objetivos políticos da operação.
É o caso de
Palocci.
Palocci
tinha duas formas de operar. Uma delas, era para o PT, as conversas informais
com financiadores de campanha. Nessa ponta, conversava com empreiteiras e
frigoríficos. Na outra, atuava em benefício próprio agindo preferencialmente
com investidores e bancos de investimento.
Havia dois
terrenos preferenciais para operar. Um deles, histórico, era o insider
information sobre o
comportamento das taxas de juros nas reuniões do Copom
(Conselho de Política Monetária do Banco Central) e nos leilões de títulos
públicos.
A
probabilidade é um elemento eficiente de análise. O gênio tatibitate de Deltan
Dallagnoll utiliza para embasar julgamentos: se tem tantas delações apontando
Lula, mesmo sem provas, a teoria da probabilidade indica que Lula é culpado. A
teoria da probabilidade indicaria que se TODAS as delações são comandadas pelo
mesmo juiz e procuradores, seguidores da teoria penal do inimigo, a
probabilidade de todas serem iguais é igual a 1. As desiguais não seriam
aceitas. Simples assim.
Onde
interessa, esses Sherlocks não sabem usar. Uma análise probabilística das vezes
que o Banco Pactual, e outros atores, acertaram nos leilões do BC e no mercado
a termo da taxa Selic seria um indício eloquentes de que operavam com
informações privilegiadas.
A corrupção
em torno das informações sobre indexadores e leilões de títulos é o campo mais
profícuo para corrupção desde as priscas eras de Maílson da Nóbrega Ministro da
Fazenda. O escândalo do Banco Marka, aliás, não foi com os dólares do
Banco Central, como erroneamente interpretou o Ministério Público Federal, mas
com os leilões de títulos públicos.
Mas trata-se
de área tabu. Em parte pela complexidade da avaliação; em parte por
desinteresse e cumplicidade dos órgãos de fiscalização, incluindo a mídia.
O segundo campo
de atuação de Palocci era no CARF (Conselho Administrativo da Recursos
Fiscais). Lá ele operou diretamente para o Banco Pactual, em episódio que
denunciei fartamente pela Folha, até ser impedido de continuar.
Meses atrás,
Palocci insinuou que poderia trazer informações sobre o mercado financeiro.
Ameaçava revelar suas operações privadas.
Aparentemente,
Sérgio Moro e os procuradores propuseram um acordo melhor. Entregando
Lula, Palocci resguardaria suas operações de enriquecimento pessoal e,
principalmente, o interesse de seus patrocinadores. Gozaria em liberdade o
capital acumulado no período.
Quanto
custaria a blindagem de um grande banco de investimento? No episódio da delação
de Delcídio, a mera prisão do banqueiro André Esteves provocou uma queda de
bilhões de dólares nos ativos do Banco BTG-Pactual.
Aparentemente,
a Lava Jato e Sérgio Moro acreditam que os valores envolvidos são miçangas.
O combate à
corrupção não pode depender da crença nas virtudes individuais. As empresas
precisam ser submetidas a regras e transparência,
de accountability. O mesmo se aplica às instituições
públicas.
Nem
será necessário contratar um escritório de advocacia estrangeiro para ensinar
que cabe ao agente público a plena publicidade sobre seus ganhos.
Por isso
mesmo, para que não pairem dúvidas sobre as omissões da Lava Jato, seria
relevante que o Conselho Nacional do Ministério Público explicitasse as
palestras pagas dos procuradores, com indicação de valor e de instituição
contratante. E que a Receita abrisse as contas das declarações do
primeiro-amigo do juiz Sérgio Moro, Carlos Zucolotto.
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