Flávio Dino: Só as urnas salvam, mas eleições legítimas
Brasil 247
Em entrevista exclusiva à TV 247, o governador do Maranhão, Flávio Dino,
do PCdoB, apontou a única saída para o caos institucional brasileiro; "Só
as urnas salvam, em eleições legítimas. Eleições legítimas são aquelas em que
todos podem concorrer, nas mesmas condições. Se você elimina artificialmente um
personagem que esteve presente em todas as eleições e que lidera todas as
pesquisas, você tira a legitimidade desse processo".
Por Leonardo Attuch, Paulo Moreira Leite e Leonardo Stoppa
Um dos quadros mais preparados
do sistema político brasileiro, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do
PCdoB, concedeu uma entrevista exclusiva à TV 247.
– Só as urnas salvam, em
eleições legítimas. Eleições legítimas são aquelas em que todos podem
concorrer, nas mesmas condições. Se você elimina artificialmente um
personagem que esteve presente em todas as eleições e que lidera todas as
pesquisas, você tira a legitimidade desse processo.
Dino vai mais longe e diz que a
presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encerrou sua caravana
no Maranhão, nas eleições é necessária não apenas para a esquerda, como para o
próprio empresariado nacional.
– Lula é necessário para o
sistema político, para a burguesia brasileira. O problema é que nós temos
uma classe dominante que é subversiva, que destrói o sistema que a sustenta.
O governador maranhense afirma,
ainda, que a condenação de Lula em segunda instância seria a consequência
lógica do golpe que derrubou a presidente legítima Dilma Rousseff, criando uma
situação de caos institucional no Brasil.
– Temos hoje um
presidencialismo sem presidente e um vazio no Poder Executivo. Estamos
imersos no caos.
Erros
no caso triplex
Juiz de direito, que passou em
primeiro lugar no mesmo concurso prestado pelo juiz Sergio Moro, Dino critica
duramente a sentença que condenou Lula a nove anos e meio de prisão.
– É uma sentença muito frágil.
Eu tenho conversado com juízes do Brasil inteiro e a ampla maioria considera o
mesmo. A decisão forçou o conceito de corrupção passiva, porque é preciso haver
a conexão entre o benefício e o ato praticado. A jurisprudência é
essa. Mas quem lê a sentença, não encontra atos de ofício. Aliás,
o próprio juiz diz que não havia relação com contratos da Petrobras. Se
não havia com a Petrobras, havia com o quê? Depois ele cria uma categoria
exótica, de atos de ofício indeterminados. Havia uma ansiedade de punir,
mas num tempo que está claramente vinculado ao calendário eleitoral. E também
não há a lavagem de dinheiro, porque o bem, no caso, o triplex, pertence a uma
instituição financeira.
Dino, que foi acusado na Lava
Jato mas teve seu caso arquivado, pela absoluta falta de provas, fala dos
prejuízos que podem ser causados pela má aplicação da lei das delações
premiadas.
– Vivi um problema em
razão da má aplicação da lei. A lei das delações premiadas claramente diz que
até que se verifiquem elementos mínimos para se deflagrar uma investigação
criminal ou uma ação penal, essa delação deve ficar em segredo. Na imensa
maioria dos casos, podem existir interesses econômicos, pecuniários, políticos.
Mas nós conseguimos demonstrar a inconsistência.
Ele faz ainda um importante
alerta contra a onda punitivista que reina no Brasil de hoje, com o conluio
entre agentes da Justiça e os meios de comunicação.
– Os liberais diziam: os homens
não são governados por anjos. Nenhuma instituição é imune a erros. É preciso
lembrar valores e princípios que foram esquecidos. O tempo da Justiça não pode
ser o tempo midiático. Não pode ser o tempo da instantaneidade. Tem que ser o
tempo da reflexão. O sistema de Justiça não pode atuar politicamente. Em
outro trecho, ele também criticou duramente os grampos ilegais feitos pelo juiz
Sergio Moro e vazados para a Globo, que contribuíram para a deposição da
presidente Dilma Rousseff.
– Um belo dia, um juiz faz um
grampo ilegal. No outro, ele vaza um grampo ilegal. E ninguém faz nada. Quando
isso não escandaliza ninguém, e há até quem defenda um estado de exceção, cria-se
uma tolerância generalizada. O problema das ditaduras é o guarda da
esquina. Se você desrespeita em cima, isso tem uma progressão
geométrica. Numa sociedade obscenamente desigual, quando se rompem as
regras do jogo, sempre quem paga a conta são os mais desfavorecidos.
Em relação ao Maranhão, Dino
contou como tem executado programas de distribuição de renda e de promoção
social. Um dos exemplos é o projeto Ninar, que transformou uma antiga casa de
veraneio dos governadores, antes usada pela família Sarney, em centro de
tratamento de crianças com microcefalia. Ele também citou investimentos em
educação que têm dotado escolas públicas das mesmas condições das escolas
particulares e uma política fiscal que promove mais justiça, com maior
progressividade.
– Sem igualdade de condições,
não venham me falar em meritocracia.
Na entrevista, Dino, que tem
uma das melhores avaliações do País, também se disse pronto para um embate
contra a ex-governadora Roseana Sarney, do PMDB, que seria sua adversária mais
provável em 2018.
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