31 dezembro 2015

Poema de réveillon

O tempo

Carlos Drummond de Andrade

Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, 
a que se deu o nome de ano,
foi um individuo genial.

Industrializou a esperança,
fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar
e entregar os pontos.

Aí entra o milagre da renovação
e tudo começa outra vez, com outro número
e outra vontade de acreditar
que daqui para diante tudo vai ser diferente.

Para você, desejo o sonho realizado,
o amor esperado,
a esperança renovada.

Para você, desejo todas as cores desta vida,
todas as alegrias que puder sorrir,
todas as músicas que puder emocionar.

Para você, neste novo ano,
desejo que os amigos sejam mais cúmplices,
que sua família seja mais unida,
que sua vida seja mais bem vivida.

Gostaria de lhe desejar tantas coisas...
Mas nada seria suficiente...

Então desejo apenas que você tenha muitos desejos,
desejos grandes.

E que eles possam mover você a cada minuto
ao rumo da sua felicidade.

Leia mais sobre poesia e temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

2016 de luta

O ano que teima em não terminar

Luciano Siqueira, no portal Vermelho 

O hábito é antigo - compartilhado com milhões de brasileiros. Antes, rasgar papel, desvencilhar-se de tudo o que já não tem importância; com o computador e a internet, deletar.
Aqui e acolá algo é preservado, mesmo na dúvida: terá mesmo importância?
Afinal, trata-se de virar o ano e recomeçar - como diz o poeta Drummond, "aí entra o milagre da renovação/e tudo começa outra vez, com outro número/e outra vontade de acreditar/que daqui para diante tudo vai ser diferente."
Gozando pouco mais de uma semana de repouso na praia, com a família, tiro um tempinho para a faxina cibernética. E me deparo com um ano que teima em não terminar: são tantas as coisas infindas em 2015, que inevitavelmente ingressarão em 2016 com lugar cativo. 
Os impasses na economia, por exemplo: muita coisa anotada, pensada de moto próprio e principalmente de leituras variadas, permanecerão arquivadas. Servirão ao acompanhamento da crise.
O imbróglio político, cuja solução parece se arrastará alguns meses adiante - vide o processo de impeachment e a marcha de Eduardo Cunha para o cadafalso -, impõe a guarda de notas que mesclam os acontecimento presentes com registros de nossa atribulada História republicana.
A crise de agora tem muito do DNA de crises passadas. O conflito de classes assume coloridos modernos, porém na essência é o mesmo.
Como dizia Ariano Suassuna, é o velho embate entre a turma de Tiradentes contra a turma de Joaquim Silvério dos Reis. Projetos de nação díspares postos em causa, sob o manto da peleja entre a oposição retrógrada e antinacional versus o governo constitucional da presidenta Dilma.
Uma vez mais, em defesa da democracia, juntam-se em frente ampla e plural muito mais de que os que apoiam o governo. Democratas que o criticam e até a ele se opõem topam a parada anti-golpe.
Sim a História aqui se repete e se reinventa. Afinal, ainda pelos versos de Drummond, "O último dia do ano/não é o último dia do tempo./Outros dias virão..."
Que sejam dias melhores, com a retomada do crescimento e a fortificação das conquistas sociais.
Resta-me, assim, desejar a vocês que me honram com a sua paciência um Ano Novo rico em realizações e paz.

Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

30 dezembro 2015

Quem defende quem?

Comentaristas da área de economia esbravejam contra o aumento do salário mínimo decretado hoje pela presidenta Dilma, que beneficia os trabalhadores. Quanto aos juros estratosféricos, que beneficiam banqueiros e especuladores, nenhuma palavra. Interesses de classe explícitos, jogo pesado.

Uma crônica para descontrair

A pulga, a ciência e a vida cotidiana

Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10
Tudo bem: a crise prossegue sem tréguas - mesmo sob o clima do Natal e do réveillon.  Longe de mim esquecer os problemas do País e de nossa cidade, ainda que no gozo de pouco mais de uma semana de repouso, com a família, na praia.
Mantenho-me conectado, em cívica vigilância: quem tem um Eduardo Cunha como ponta de lança da oposiçāo há de estar atento. Tudo pode acontecer - inclusive coisa alguma.
Mas me permito uma digressão bem humorada, no bom propósito de descontrair meus possivelmente poucos leitores nesta quarta-feira que antecede a passagem de ano...
Houve tempo, quando ainda menino, dava-me ao trabalho (e ao prazer) de listar fenômenos que, ouvia dizer, nem a ciência mais avançada seria capaz de explicar. 
O tempo passou, a lista se perdeu no escaninho da memória: hoje não seria capaz de repetir a proeza. 
Mas de uma coisa tenho certeza: não estava na lista a complexa questão do salto da pulga. 
Nada de preconceito com o pequenino inseto. Ignorância mesmo. Nem me dava conta de que as danadinhas saltam bem mais longe e com maior rapidez do que seria natural devido suas características anatômicas. 
Como assim? 
Os cientistas já haviam descoberto que a energia necessária para transportar uma delas, por impulso próprio, a uma distância 200 vezes maior do que o comprimento do seu corpo é produzida por uma estrutura elástica, que nem uma mola, que faz parte daquele corpinho diminuto.  
Ocorre que pesquisadores da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, depois de incansável investigação, chegaram à conclusão de que esse impulso, de fazer inveja aos melhores zagueiros do futebol mundial, decorre de uma espécie de tração nas patas traseiras. 
Viva a ciência! 
Mas, que diabo isso tem a ver com a nossa dura e fascinante vida cotidiana? 
Ah, amigos, a boa pesquisa é aquela que se pode aplicar. Tanto que depois de fazer imagens das pulguinhas em saltos mortais e outras acobracias sensacionais, com câmeras capazes de capturar objetos se movendo em alta velocidade, os cientistas descobriram que a tração na traseira faz com que a “mola enrolada” se solte e projete o inseto às alturas e a largas distâncias. 
Isto posto - ou melhor, descoberto - por que não construir robôs capazes de fazer o mesmo?, indagam os ditos cientistas de Cambridge debruçados sobre novas propostas de pesquisa em busca de financiamento. 
Tudo na boa intenção de que tais robôs possam ser úteis aos sistemas de produção industrial ou a determinados estudos geológicos ou sabe-se mais o quê.
Quem sabe em breve, numa dessas retrospectivas anuais bem ao gosto das redes de TV, Cambridge seja destaque com uma espetacular inovaçāo tecnológica baseada na continuidade das pesquisas sobre as potencialidades anatômicas das triviais e agora importantíssimas pulgas. 
Sem Eduardo Cunha e sua corja.

Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

29 dezembro 2015

Questão de soberania

Os militares na defesa do idioma

Aldo Rebelo, no portal Vermelho

Natal é palavra tipicamente portuguesa, vindo do latim natális, “de nascimento”, mas muitos termos e expressões relativos às celebrações religiosas e festas profanas do fim de ano são galicismos, isto é, foram trazidas do francês ao nosso idioma. 
É o caso de Papai Noel (Père Noël), árvore de natal (arbre de Noël) e mesmo creche (crèche), que entrou com o sentido original de manjedoura, o lugar onde nasceu Jesus, e a seguir, também de origem francesa, incorporou a acepção de instituição para crianças. Sem falar da óbvia réveillon, que substituiu a portuguesa consoada. E da Corrida de São Silvestre, copiada de Corrida de la Saint-Sylvestre.
Desde os primórdios de sua formação o português sofre influência do francês, mas há setores que à sua maneira têm resistido à invasão de galicismos. É o caso das Forças Armadas. A terminologia militar tem forte influência gálica, por sua origem e por causa das missões que recebemos, mas quando é possível escolher optamos por nomes portugueses.
A Marinha faz isso desde que foi organizada pelo imperador Pedro I para consolidar a Independência e naturalmente deu aos barcos nomes portugueses, acrescidos a seguir pelos de origem indígena, extraídos de pessoas, lugares ou episódios. A Petrobrás seguiu o exemplo e afixa em seus navios nomes de personalidades de nossa História. O Exército e a Aeronáutica mantiveram a tradição, ressalvando-se que a maioria das armas, a começar de baioneta (baïonette), e dos aparelhos voadores, tem denominação de origem francesa, inclusive os engenhos inventados por brasileiros, como a passarola de Bartolomeu de Gusmão (balão/ballon) e o avião (avion) de Santos Dumont.
Uma contribuição nacional foi boreste, que o almirante Saldanha da Gama forjou em 1884, para substituir estibordo (estribord), lado direito da embarcação, que os marinheiros confundiam com bombordo (bâbord), o lado esquerdo. Fixou-se como prova de que o estrangeirismo não é indispensável. 

Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Impostores

"A presença de 'editorialistas' nos telejornais da Globo foi uma praga que Evandro Carlos de Andrade levou do jornal O Globo para o jornalismo da televisão. As primeiras estrelas de Andrade foram Miriam Leitão e Arnaldo Jabor, oriundos da imprensa escrita. Hoje, 'editorialistas' de colheita inferior se prestam ao mesmo papel - usam a televisão, um bem público, para defender as ideias do patrão como se fossem suas." (Paulo Henrique Amorim, in: "O quarto poder - uma outra história".)

28 dezembro 2015

Dado oculto

Claro que ninguém nega a gravidade da crise econômica. Mas é estranho que a grande mídia prefira desconhecer esse fato: as vendas de Natal e Black Friday no varejo online brasileiro tiveram alta de 26% na comparação com o mesmo período de 2014, para R$ 7,4, segundo informou a empresa E-Bit/Buscapé, especializada no assunto. Esconde isso quem insiste na política do "quanto pior, melhor" - contra o País, contra o povo.

Debate oportuno

José Goldenberg, a Era Vargas e o PCdoB

Walter Sorrentino, no portal da Fundação Maurício Grabois

O juízo cristalizado do professor ficou nos anos 50. Há os que cometem o erro do presentismo, que analisam o passado de modo descontextualizado, aplicando os contextos do presente. Ele no caso foi passadista, analisando o presente com os olhos de epígono, obnubilando a dinâmica do pensamento que ele critica. Pior, no caso, e incrível, é que invocou categorias do tempo da guerra fria.
“Queria ouvir um pouco o senhor sobre os rumos da política energética nacional”, indagou a Folha de São Paulo ao físico José Goldenberg, 87 anos, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. A entrevista versava sobre a Usina de Belo Monte e foi publicada hoje. O físico respondeu: “Houve uma visão dos anos 1950 da Presidência. É uma ideia nacionalista, de que o sistema tem de ser estatal, de que as empresas estavam ganhando muito dinheiro. É uma visão ao estilo PC do B”. E mais adiante, quanto às “mágoas” das empresas do setor elétrico com o governo federal, cravou: “Tem um pouco do voluntarismo da Dilma... uma visão meio stalinista das coisas”.
Vejamos. Anos 50 se referem à era Vargas. Muitos pretenderam enterrá-la sem consegui-lo. FHC não substituiu, na história nacional, as figuras gigantes de Celso Furtado, dos boêmios cívicos e tantos outros nacionalistas daquele tempo, entre os quais avulta o estadista presidente Getúlio Vargas. Não era ele comunista nem stalinista, ao contrário, mas tinha o senso estratégico nacional.
Nem era o caso de tal enterro, mas de atualização do projeto. A obra da construção nacional está inconclusa, nos termos do tempo presente e exigente de ovo patamar. Isso tem a ver com estratégia de desenvolvimento nacional, um debate nevrálgico. Aliás, a globalização sob a égide norte-americana repôs tais exigências com ainda maior nitidez. Sem um Estado nacional à altura da vocação de um projeto nacional soberano, a nação estaria de mãos atadas para fazer valer seus interesses num mundo de assimetrias de poder tão atordoantes. Sem isso, restará a esta grande nação engatar-se como vagão na locomotiva dos poderosos.
No mínimo, o físico Goldenberg deveria ter percebido que o tema não se presta a representar um senso comum, digo, um pensamento único.
Do mesmo modo quanto ao PCdoB. Posso crer que ele não acompanhe a vida real do mais antigo partido do país em atuação sem interrupções, ao custo de muita luta e sacrifício pela liberdade, progresso social e soberania nacional. Uma pena. No fim dos anos 70 conheci o professor, antes de ser reitor da USP onde estudei, na condição de um democrata. Também porque era pai de um preso político, comunista do PCB, a quem prestei solidariedade e ajuda por razões que não vêm ao caso.
Queria crer, por estas circunstâncias, que o professor tivesse interesse em saber da démarche dessa grande corrente, mesmo discordando dela, o que respeito, como contribuinte destacado pela democracia. E que, sendo democrata como é, compreendesse que esse atributo, desligado de um projeto nacional que integre o povo à nação e alcance-lhes novo patamar civilizatório, é uma ideia manca.
O termo PCdoB, quando usado em termos adjetivos, até mesmo na mídia plutocrática, o é para indicar autenticidade. Aquela de quem reage à apostasia e descaracterização, renova o ideal, mantém sua identidade, coerência, princípios. Essa foi a base para o PCdoB, sem cabotinismo, se destacar como capaz de se renovar permanecendo o mesmo, e conquistar cada vez maior respeito e prestígio pela sua determinação e firmeza, como se viu este ano nas ruas, no movimento social, na sociedade civil e tribunas do Congresso. Uma corrente política respeitada mesmo pelos adversários políticos, no que são retribuídos.
Mas, mais que um termo, o PCdoB é um partido que tem um Programa. Não tem “uma ideia nacionalista, de que o sistema tem de ser estatal, de que as empresas estavam ganhando muito dinheiro”. Aliás, em seu Programa um dos tópicos é precisamente “o esgotamento do nacional-desenvolvimentismo [dos anos 50]”.
Lá se diz: “O PCdoB está convicto de que, no transcorrer das primeiras décadas do século XXI, o Brasil tem condições para se tornar uma das nações mais fortes e influentes do mundo. Um país soberano, democrático, socialmente avançado e integrado com seus vizinhos sul e latino-americanos”. Então tem a ideia, transformada em prática política, de que o Brasil necessita de um novo projeto nacional de desenvolvimento, com aqueles atributos e mais o da sustentabilidade ambiental, que hoje, concretamente, propõe reformas estruturais democratizantes que destravem o processo de afirmação nacional, democrática e popular.
O professor erra formalmente. O PCdoB propõe, nesse projeto, “uma economia mista, heterogênea, com múltiplas formas de propriedade estatal, pública, privada, mista, incluindo vários tipos de empreendimentos, como as cooperativas”. Como se afirma no mesmo Programa: “Poderá contar com a existência de formas de capitalismo de Estado, e com o mercado, regulados pelo novo Poder [político instaurado]. Todavia, progressivamente devem prevalecer as formas de propriedade social sobre os principais meios de produção”.
Nas condições do mundo hoje, da globalização imperialista, do pós-guerra fria, em meio à segunda maior crise capitalista da história, considera que esse projeto tem no fortalecimento republicano do Estado nacional um elemento fundamental para  indução do desenvolvimento, inclusive a partir de empresas estratégicas postas sob o comando dessa perspectiva, num sistema todavia capitalista.
Isso está inserido numa grande e longa transição histórica, na qual o projeto nacional de desenvolvimento representa o caminho para abrir perspectivas a um socialismo renovado, fincado no solo da história política, econômica e social do país, no caráter de nosso povo trabalhador, sem modelos pré-determinados. Socialismo que consideramos um sistema capaz de sustentar a soberania da Nação e a valorização do trabalho e que, por sua vez, não triunfa sem absorver a causa da soberania e da afirmação nacional.
É esse o programa que norteia sua ação. Pode-se concordar ou discordar com o PCdoB, mas a entrevista com o físico Goldenberg, nesse caso, incorreu em dois erros muito frequentes de quem se aventura nesse terreno do alegado anacronismo. Um o de considerar que se critica uma “era” encerrada ou que não pudesse ter ou tenha sido aggiornata. Outro, por extensão, o de se mostrar mal informado sobre tais atualizações, conferindo à crítica vieses ideologizados, com um tom adjetivo e, não raro, panfletário, rebaixando o debate de ideias.
O juízo cristalizado do professor ficou nos anos 50. Há os que cometem o erro do presentismo, que analisam o passado de modo descontextualizado, aplicando os contextos do presente. Ele no caso foi passadista, analisando o presente com os olhos de epígono, obnubilando a dinâmica do pensamento que ele critica. Pior, no caso, e incrível, é que invocou categorias do tempo da guerra fria.
Já nem falo de suas ideias sobre energia – uma dentre muitas em debate dos especialistas – apresentadas com o fervor dos donos da verdade. E em tempo registro que a FAPESP, foi constituída por projeto de um comunista na Assembleia Legislativa de São Paulo. Em época áurea, professor, quando se fortalecia o Estado nacional.
________
Vice-presidente nacional do PCdoB

Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

27 dezembro 2015

Agressão a Chico Buarque

Intolerância burra

Cacá Diegues, no portal Brasil 247

Esta é minha última crônica de 2015. Vou tirar umas férias de escrever e só volto a publicar outro artigo no último domingo de janeiro, dia 31. Nada como encerrar alguma coisa, mesmo que temporariamente. A gente fica com uma sensação de missão cumprida, mesmo que nos falte confiança em que a missão seja mesmo essa, que o que produzimos prestou para alguma coisa.
Só para ficar nas desgraças domésticas, 2015 foi um ano maldito na lembrança de muita gente (as desgraças internacionais também bateram recordes de horror, mas deixa pra lá). Não estou falando apenas das más notícias do mundo concreto, da inflação e do desemprego, da Petrobras e da Odebrecht, da lama mineira e do fogo amazônico, mas também dos incômodos políticos que dividiram o país. No momento, o impeachment da presidente é o mais grave deles.
Já disse aqui e repito que sou totalmente contra o impeachment, ele é injusto e inconsequente. Injusto porque, independente de sua administração ser boa ou má, não vejo a presidente tendo cometido nenhum crime previsto na Constituição que justifique seu impedimento. Inconsequente porque não vejo no horizonte uma sucessão que seja capaz de melhorar o país. Temer? Cunha? Renan? Cruzes!
A acusação de “estelionato eleitoral”, de que Dilma Rousseff teria mentido durante a campanha e feito, neste primeiro ano de seu segundo mandato, o contrário do que prometera, já virou uma constante cada vez que elegemos novo governo. Não porque Fernando Henrique, Lula e Dilma tenham decidido conscientemente mentir durante suas campanhas; mas porque preferiram ouvir seus marqueteiros, a discutir e seguir os programas de seus partidos.
A propaganda montada pelos marqueteiros políticos, para “vender” os candidatos que os contrataram, é que está se tornando um “estelionato eleitoral” sistemático, onde não se discute nada antes de uma consulta aos institutos de pesquisa. Não se crê um segundo que um discurso sincero e correto possa mudar os índices obtidos por esses institutos. Duda Mendonça, Renato Pereira ou João Santana se tornaram sumidades programáticas, muito mais importantes do que qualquer ideólogo respeitável de cada partido. A política no Brasil está se tornando um sistema de venda de imagens e não de ideias.
Não é assim que está evoluindo a política por aí, na França ou na Espanha, mesmo na Grécia ou em Portugal, onde forças novas ocupam seu lugar junto às aspirações do povo, sem ter que vender uma imagem superficial. Uma aliança de centro-esquerda não derrotou a direita da Frente Nacional francesa pela força de ilusões; o Podemos e o Cidadãos não se impuseram nas urnas espanholas através de velhas mensagens que os marqueteiros repetem.
Não acho que o Brasil esteja bem de vida, muito menos que este seja o melhor governo possível. Mas é preciso reconhecer que Dilma Rousseff não fez um só gesto, nem emitiu uma só frase que enfraquecesse o processo democrático no país. No meio da grave crise política e econômica que vivemos, podemos nos orgulhar da estabilidade de nossa democracia.
Uma democracia que está sendo ameaçada por setores radicalizados da população. Alguma coisa na crise que vivemos, ocasionada talvez pelo resultado apertado das últimas eleições, fez com que, desta vez, o país se dividisse radicalmente em dois, sem racionalidade e sem respeito pela opinião alheia, um puro exercício de ódio. O país está perigosamente dividido em clãs políticas que não admitem respirar o mesmo ar que o “inimigo”.
Chico Buarque foi, esta semana, vítima dessa intolerância burra. Saindo de um jantar com amigos, ele teve que ouvir, vindos do outro lado da rua, gritos hostis e grosseiros de jovens que estavam no restaurante em frente. A quase uníssona acusação era a de sua preferência partidária, uma escolha pessoal e cívica de cada cidadão livre. Gentilmente, com a cordialidade que o caracteriza, Chico atravessou a rua e foi tentar conversar com os rapazes. Mas eles não queriam ouvir argumentos ou discutir ideias, apenas desqualificavam o interlocutor que não pensava como eles, uma censura tipicamente autoritária ao pensamento do outro. O mínimo que ele ouviu foi ser chamado de “seu merda”. Não é fácil ouvir alguém chamar um brasileiro como Chico Buarque de “merda”, sem que o sangue lhe suba à cabeça.
Não sou pessimista, não acho que as coisas vão sempre dar necessariamente errado. Nem acho que vamos precisar de muitos anos para nos recuperarmos da crise que nos assola. Se alguns princípios básicos da convivência democrática forem respeitados, se conseguirmos que o ódio seja substituído pela consciência de que o outro tem direito de ter outra opinião, se aprendermos a pegar leve na barra pesada, sairemos dela mais rápido do que imaginamos, sem a falsidade histriônica de uma “unidade nacional”. De um lado e do outro, vamos precisar da grandeza de muitos Chico Buarque para cumprir essa meta.
Cacá Diegues é cineasta

Mídia parcial

Existe coisa mais chata do que as "retrospectivas" produzidas pela grande mídia? TVs, jornais, revistas e emissoras de rádio bem que poderiam introduzir alguma análise séria e minimamente multilateral dos fatos. Preferem seguir a regra cotidiana: ao invés da informação, propaganda política - de sentido reacionário. 

25 dezembro 2015

A sempre necessária poesia

Pessoas como árvores

Marcelo Mário de Melo

[A quem se mantêm de esquerda 
e socialista depois dos 60 anos
]

As árvores quando jovens
se arriscam
sob o tempo e o vento
podendo se quebrar
e interromper suas vidas.

No desafio de viver e crescer
elas fincam as garras
na terra-mãe
retesam as fibras
resistem a impactos.

Com o passar do tempo
as árvores
criam raízes fundas
e troncos grossos
que sustentam a copa.

Decantando as décadas
o seu ofício é garantir
novas sementes
alimento e sombra
aos viajantes
alargando os esforços juvenis.
Leia mais sobre poesia e temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Previsão otimista

Economia retoma crescimento já em 2016, diz Bresser Pereira

No portal Vermelho
O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira não acredita que a crise econômica brasileira se prolongue indefinidamente, nem mesmo que persista em 2016, aposta dos setores que veem nos problemas da economia uma forte oportunidade para enfraquecer o governo Dilma Rousseff. Para ele, a crise deve começar a ser superada no próximo ano, embora o Produto Interno Bruto (PIB) ainda tenha a tendência de se manter negativo.
“Como eu acho que a economia vai começar a recuperar, então espero que no final do ano (de 2016), se o PIB ainda for negativo, e é bem possível que seja, será muito menos que este ano”, diz. “A economia já estará claramente retomando o crescimento, mas (a partir) de quase estagnação.” Leia mais http://twixar.me/M6B 

24 dezembro 2015

Lamento tucanóide

. O historiador Boris Fausto, das hostes golpistas, em entrevista à Folha de S. Paulo lamenta o que chama de “fadiga” da proposta. Reclama do mau desempenho do deputado Eduardo Cunha (ponta de lança da oposição) e da ausência de mobilização nas ruas. E arremata: “A oposição não conseguiu se manter como oposição coerente. O PSDB se desfigurou como partido que sonhava ser um partido social-democrata.”

. Uma leitura correta da realidade, que a própria Folha de S. Paulo teima em não reconhecer...

Com bandido não se brinca

Precaução explícita, a atitude do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ao receber em audiência o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e mais quatro deputados, com a presença da imprensa. Cunha é capaz de tudo, todo cuidado é pouco...

22 dezembro 2015

Passo gigantesco

Relatividade geral

Mesmo depois de um século, essa teoria continua a nos surpreender e a ser a única janela por onde podemos vislumbrar aspectos da natureza que ainda escapam aos maiores e mais avançados laboratórios terrestres. Na Ciência Hoje Online
Em 1907 – dois anos depois de publicar cinco artigos que mudariam a face da física –, o jovem físico de origem alemã Albert Einstein (1879-1955) tomou para si a tarefa de encontrar uma nova teoria para a gravidade. A descrição da gravidade proposta cerca de 2,5 séculos antes pelo físico britânico Isaac Newton (1642-1727) se tornara inconsistente com o novo paradigma da relatividade introduzido por Einstein em 1905. Nessa busca de Einstein, podemos citar três principais marcos: i) a formulação do princípio de equivalência; ii) o surgimento da ideia de espaço-tempo; iii) a percepção de que esse espaço-tempo deveria ter uma geometria curva.
O princípio de equivalência de Einstein é uma reinterpretação de um fato bem conhecido na teoria de Newton: todos os objetos caem com a mesma aceleração sob a ação da gravidade, independentemente do quão pesados sejam. Einstein percebeu que esse fato, sozinho, possibilitava interpretar a força da gravidade como uma força de inércia, um tipo de força cujo exemplo mais comum é a força centrífuga, aquela  que tenta nos jogar para fora de um carro fazendo uma curva. Mesmo com efeitos bem reais sobre quem está no carro, essa força simplesmente deixa de existir quando se adota o ponto de vista de alguém parado em terra firme. Para esse observador, é a inércia – a tendência de os corpos manterem seu estado de movimento retilíneo com velocidade constante – a responsável  por ‘jogar’ o ocupante  para fora do carro. Leia mais http://twixar.me/HsB
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Fator da grandeza nacional

Um marco de soberania

Aldo Rebelo, no portal Vermelho

Com o espírito dos bandeirantes, que jamais aceitaram a submissão de Portugal à Espanha durante a União Ibérica de 1580 a 1640, o capitão Pedro Teixeira desfraldou a bandeira lusitana na imensidão do Rio Amazonas. Em 1637, navegou de Belém a Quito, no Equador, e fincou o marco possessório português no domínio espanhol. A audácia geopolítica incorporou a Amazônia ao reino de Lisboa e, depois da Independência de 1822, a região permaneceu como uma dádiva geográfica do Brasil.
Desde então, com mais ou menos ênfase, sucessivos governos têm procurado preservar a posse de uma área equivalente à metade da Europa, porém muito mais rica em cobiçados recursos naturais. De numerosos programas de ocupação e proteção, o mais profícuo da atualidade é o Calha Norte, que em 19 de dezembro completa 30 anos.
A finalidade principal do Calha Norte é a vigilância das fronteiras, mas, para além da presença militar em áreas isoladas, sobressai como indutor do desenvolvimento ordenado e sustentável mediante a construção de rodovias, portos, pontes, escolas, creches, hospitais, redes de água e energia elétrica, além de modernos sistemas de telecomunicações. A infraestrutura satisfatória induz à ocupação do vazio demográfico e à fixação do homem na fronteira.
Coordenado pelo Ministério da Defesa, o Calha Norte expande-se por meio de convênios com os estados e prefeituras de 194 municípios, a maioria situada ao longo dos 10.938 quilômetros da linha fronteiriça regional. A área original de atuação na faixa setentrional do Rio Amazonas agora transborda para localidades carentes ao sul do Mar Doce.
Conjugado a outros programas e operações regulares das Forças Armadas, o Calha Norte expande o processo civilizatório brasileiro, difunde cidadania efetiva e consciência nacional entre a população. Como sentinela da Nação, expressa a presença realizadora do Estado na defesa da soberania demarcada há quase quatro séculos pela intrepidez de Pedro Teixeira.
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Voz altiva, sentimento profundo

Um pungente depoimento

Hildegard Angel, No GGN

Que diferença da manifestação de ontem, na Cinelândia, daquela de domingo em Copacabana. Ah, e teve muito mais gente!
Não teve palavrão nem bordão obsceno gritado pelo alto falante, não teve mulher pelada, nem pato, nem boneco inflado, muito menos cidadãos exóticos fantasiados de Tio Sam ou soldado camuflado.
Não teve camiseta customizada, cada um vestiu o que tinha e foi como pôde.
Não teve briga, ninguém tentou linchar menor de rua ou senhoras idosas; não houve confrontos com skatistas, ninguém foi agredido por não vestir vermelho.
Nenhum cidadão ao microfone xingou ou desejou a morte a qualquer figura da oposição. Nem a chamou de “lixo humano” por pensar diferente. Enfim, foi uma passeata responsável, séria, grave até, mas sem perder a ternura e a alegria.
Em vez de mantra baixaria, sambinha gostoso, sambas enredos que nos falassem à alma e ao brio da memória brasileira. Ao contrário de circo de excentricidade, uma passeata cívica, como em qualquer país civilizado. No lugar dos comícios de ódio, discursos inflamados pela causa justa da soberania.
Que diferença da manifestação de ontem, na Cinelândia, daquela passeata de domingo em Copacabana. Ah, e teve muito mais gente!
Movimento da População de Rua; dos Petroleiros; da causa GLS; dos estudantes; jornalistas lá, donas de casa.
Fui à Cinelândia somar-me aos milhares que bradaram “Não vai ter golpe!”. Orgulho-me disso. Cumpri um dever cidadão. Espero que este grito ecoe nos 3 Poderes, como demonstração de consciência cidadã, não apenas dos cariocas, mas das centenas de milhares de São Paulo, Minas, Nordeste, Norte, Centro Oeste, Sul, enfim, do Brasil inteiro, que saíram de suas casas, não em nome de eleger candidatos, não movidos pela raiva, agente mobilizador muito mais eficaz (os meios de comunicação sabem disso e têm feito seu trabalho direitinho nesse sentido), mas por dever da responsabilidade cívica.
Fomos às ruas e praças por prezarmos a democracia duramente conquistada, que, neste país, desde sempre, acontece aos barrancos e trancos, rondada por manipuladores, a serviço dos grandes golpistas e saqueadores.
Verdade que, de saqueadores, estamos muito bem sortidos. Desde a primeira pisada de Cabral na praia em Porto Seguro, usurpadores daqui e d’além mar enchem seus cofres com nossas riquezas e o suor de nosso esforço. Porém, de todos, o saqueador mais perverso é aquele que pretende nos negar a liberdade democrática de escolha, o direito de o povo ver prevalecer a expressão de sua vontade nas urnas.
O brasileiro responsável foi às ruas, também para exigir um imediato “basta!” à massacrante e ininterrupta campanha deflagrada e mantida, meses a fio, pela mídia e grupos indiferentes aos reais interesses soberanos do país, sugando as energias do Brasil, exaurindo as mentes dos cidadãos, através de um enredo escrito com as tintas da exacerbação golpista, para levar os brasileiros ao paroxismo da ansiedade e do ódio.
Vimos que era chegado o momento decisivo, em que cada um de nós tem a cumprir o papel de sua consciência. Por isso, estávamos ali, na Cinelândia. Martha Alencar, a jornalista combativa dos anos 60 e de sempre, viúva de Hugo Carvana, me disse, sentada em cadeira na calçada do Amarelinho: “Hilde, não vinha aqui me manifestar desde aqueles anos, mas nesta tinha que estar”. Com problema no joelho e bengala, Martha se levantava a qualquer movimento ou burburinho, que invariavelmente terminava com o clamor em uníssono da multidão, braços ao vento: “Não vai ter golpe!”.
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Bom dia!


21 dezembro 2015

Ideias do novo ministro da Fazenda

O desenvolvimentismo para todos de Nelson Barbosa

Luís Nassif, no GGN
No dia 15 de setembro de 2014, no 10o Fórum de Economia da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, Nelson Barbosa apresentou o trabalho “Principais Desafios Macroeconômicos de 2015-2018.
Trata-se de uma proposta de governo, pensada de forma muito mais abrangente e contemporânea que a tal Ponte para o Futuro de Michel Temer. Na época causou bom impacto no meio acadêmico e julgava-se que seria o fio condutor da política econômica do segundo governo Dilma Rousseff. 
Poderá se tornar agora.
O trabalho é composto de duas partes.
Na primeira, Nelson desmonta alguns mitos, como o sistema de metas inflacionárias e a ideia de que ajuste fiscal depende apenas de cortes. Traz uma visão muito mais complexa e sistêmica, mais amarrada aos níveis atuais de desenvolvimento político e social brasileiros.
Metas inflacionárias e câmbio
1.     Metas inflacionárias
Controlar a inflação sem depender da apreciação recorrente do real. Diz ele que uma taxa de câmbio estável e competitiva é crucial para a a diversificação produtiva  da economia e elevação sustentável dos salários.
No trabalho ele faz uma avaliação do sistema de metas inflacionárias, com as seguintes conclusões:
·      O Banco Central cumpriu a meta em 11 dos últimos 15 anos.
·      Em 8 dos 11 anos nos quais a meta foi cumprida, houve redução da taxa real de câmbio.
·      Nos 3 anos em que a meta foi cumprida sem redução da taxa de câmbio real – 1999, 2012 e 2013 – o BC contou com a ajuda de fatores não usuais de política macroeconômica.
2.     Câmbio flutuante
Não deve existir regra formal para operações cambiais em unm sistema de câmbio flutuante. Na situação atual (2014) está claro que o BC gastou munição exagerada, e muito antes do necessário, para controlar o câmbio. O melhor seria deixar o câmbio se ajustar às novas condições da economia.
3.     Desafio fiscal e político
Defende a necessidade de recuperar a capacidade de geração de resultados primários recorrentes, “no valor necessário para a manutenção da estabilidade fiscal e compatível com o atendimento das demandas da sociedade sobre o Estado”. Trata-se de incluir um viés fundamental em qualquer sociedade democrática moderna: as demandas sociais.
4.     Resultado primário e papel do Estado.
O resultado primário deve ser suficiente para manter a dívida líquida estável em relação ao PIB/ Mas pode ser obtido com diferentes valores de carga tributária. O tamanho da carga tributária depende das demandas da sociedade sobre o Estado e da eficiência do Estado em atender a tais demandas.
Logo, o desafio fiscal não se resume a simplesmente aumentar o resultado primário.
Os 12 trabalhos fiscais
Em seguida, Nelson relaciona 12 desafios dentro de uma visão moderna da questão fiscal:
1.     Diminuir a perda fiscal com preços regulados, especialmente energia e combustível.
2.     Continuar a reduzir a folha de pagamento da União em % do PIB.
3.     Estabilizar as transferências de renda também em % do PIB.
4.     Continuar a aumentar o gasto público real per capita com educação e saúde.
5.     Reduzir gasto com custeio não prioritário em % do PIB, com melhora de gestão mais TIC.
6.     Aumentar investimento público em transporte urbano e inclusão digital.
7.     Reduzir o custo fiscal dos emprestimos da União a bancos públicos.
8.     Encaminhar solução para as dívidas dos Estados e Municípios sem comprometer o equilíbrio fiscal.
9.     Realizar reforma do PIS-COFINS sem perda de receita.
10.  Completar a reforma do ICM sem redução do resultado primário.
11.  Aperfeiçoar e criar uma saída suave do Supersimples.
12.  Aumentar ainda mais a transparência do gasto tributário federal.
Investimentos privados e gastos públicos
A solução do impasse atual, diz Nelson, é permitir o ajuste de preços relativos – inclusive a taxa de câmbio e a TIR (Taxa Interna de Retorno) das concessões – para estimular o investimento e aumentar a produtividade. E direcionar o espaço fiscal prioritariamente para a continuação da inclusão social, via transferência de renda e serviços públicos universais, o modelo de desenvolvimento para todos.
Na época, já tinha chamado a atenção do mundo acadêmico pela visão estruturada de um projeto de estabilidade com desenvolvimento. 
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Torcendo pelo pior

O paraibano Cássio Cunha Lima, na linha de frente do golpismo, sobre a decisão do STF sobre o rito do processo de impeachment: “Com essa nova realidade, o processo de impeachment fica indiscutivelmente mais difícil e o caminho do TSE será a salvação. Em março e abril, a crise será muito mais aprofundada, e o país vai precisar de uma saída via eleição e respaldada pela Constituição”, disse o líder do PSDB no Senado. Um abutre de baixa categoria. 

Desenvolvimento na agenda

O sistema financeiro detestou, em especial a banca internacional com sede em Wall Street, mas os brasileiros têm muito o que comemorar – este talvez seja o principal sentimento que ajuda a explicar a troca de comando no Ministério da Fazenda. Saiu o fiscalista, monetarista, “mãos-de-tesoura” (seja lá o apelido preferido para designá-lo) Joaquim Levy, e entra o desenvolvimentista Nelson Barbosa. Leia mais http://zip.net/bjszDr

Questão de rumo

A disputa internacional em torno do Brasil

Emir Sader, na Carta Maior
O Brasil havia desaparecido da agenda mundial desde o fim da ditadura. Episodicamente reaparecia, como na campanha para a derrubada do Collor, na eleição – e a euforia correspondente – de FHC como presidente, mas logo o Brasil voltou para a penumbra. Ressurgia quando havia privatizações, com os capitais abutres correndo para comprar na liquidação a bom preço do patrimônio publico ou fugindo nas crises.
A eleição do ex-presidente Lula desconcertou os meios que formam a opinião pública mundial. Depois de superado o período histórico “populista, estatista”, não se entendia bem como um ex-lider sindical, operário de um partido de esquerda, fosse eleito presidente do Brasil em pleno século XXI. No começo, o noticiário internacional era uma mistura de anúncios de “traição” do novo presidente e de supostas manifestações populares contra ele, com denuncias de corrupção. Mas tratavam o governo Lula como um fenômeno passageiro, ponto fora da curva, caso folclórico, quase um mal entendido, que logo seria superado pela realidade implacável da globalização.
De repente, a imagem de Lula e a do Brasil mudaram. Era o país que, em meio ao aumento da desigualdade e da pobreza no mundo, combatia a miséria e seu líder se tornava o líder da luta contra a fome e a exclusão social pelo mundo afora. Os lobbies midiáticos internacionais tiveram que se render, a contragosto, a esse novo fenômeno. Wall Street Journal, Financial Times, The Economist, El Pais ou calavam ou não mencionavam a liderança do Lula em escala mundial. Pelo menos tiveram que reproduzir o Obama chamando-o de “the guy”.
Era um gol que a luta pelos direitos de todos, contra o neoliberalismo, fazia, em escala global. Lula era um intruso de sucesso nas reuniões internacionais, era convidado para dezenas de países, especialmente da África e de outras regiões que viviam problemas que o Brasil estava em vias de superar. Até que chegaram as manifestações de junho de 2013 e começou um processo orquestrado de desconstrução da incômoda imagem do Brasil por esses meios formadores da agenda internacional da mídia. A eles se juntaram as vozes da ultra esquerda em órgãos da mídia, igualmente incômodos com o sucesso do Lula e do Brasil.
A imagem do Brasil foi rapidamente revertida, para o pais dos gastos milionários para a Copa, cujo governo era repudiado por milhões de jovens por todo o pais. A Copa não seria realizada ou, se fosse, o seria em meio a uma brutal repressão de imensas manifestações populares de repúdio. Nada disso ocorreu, mas a desconstrução da imagem do Brasil do Lula teve continuidade na imagem de um país corrupto. Depois de breves lapsos de esperança de derrota do governo nas eleições – que seria coerente com a imagem de um governo repudiado transmitida internacionalmente – veio a onda do pais corrupto, a partir das denuncias sobre a Petrobras.
É como se todos os imensos avanços sociais tivessem sido abolidos, como se o Brasil do Lula tivesse disso uma ilusão passageira, que a brisa primeira levou. Como se se tratasse apenas de um pais violento, corrupto, com um governo repudiado pelo povo. Qualquer noticia de suposta corrupção que envolveria o governo é imediatamente reproduzida como se fosse uma realidade pelas agencias internacionais.
Paralelamente, se tentou levantar lideranças alternativas na America Latina, sem sucesso. O caso do México não resistiu aos primeiros problemas do governo de Peña Nieto. Outro lidere de direita, como Piñera, Uribe, foram derrotados pelo povo dos seus próprios países, enquanto o PT triunfava pela quarta vez sucessiva. Dificilmente vão conseguir fazer da Argentina de Macri uma alternativa ao Brasil.
A disputa em torno do significado do Brasil hoje no mundo é a disputa na luta entre vias de superação do neoliberalismo e das desigualdades, de que o Brasil é uma referencia central, ou a rendição aos velhos esquemas do Consenso de Washington, que fracassam aqui e fracassam também na Europa e nos EUA – de onde esses órgãos da mídia provêm. 
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Golpistas desavergonhados

Impressiona como que, frustrados pela decisão do STF acerca do rito do processo de impeachment, que bloqueia as manobras do presidente da Câmara Eduardo Cunha - ponta de lança da oposição -, parlamentares oposicionistas tornam públicos seus desejos de um "pior Ano Novo". Sem subterfúgios, torcem pelo agravamento da situação econômica, com o argumento de que esse possa vir a ser um fator de "melhora" do clima pró-impeachment. Golpismo de envergonhar a mais precária republiqueta de bananas! #NãoVaiTerGolpe

20 dezembro 2015

Jovens líderes

Elisângela Lizardo e Virgínia Barros, jovens mulheres dirigentes nacionais do PCdoB: Partido de princípios e de coragem, que se renova sempre. #PCdoB

19 dezembro 2015

Leniência

A Medida Provisória para a Lei de Leniência, encaminhada ontem pela presidenta Dilma, equaciona a atual situação crítica da cadeia produtiva do petróleo e gás. Agora, empresas declaradas inidôneas poderão se credenciar a novos contratos com o governo, sem se eximirem das multas e das punições criminais. Inscreve-se na agenda da retomada do crescimento.

Bom dia, Vinícius de Moraes

Soneto do amor total

Amo-te tanto, meu amor… não cante
O humano coração com mais verdade…
Amo-te como amigo e como amante
Numa sempre diversa realidade
Amo-te afim, de um calmo amor prestante,
E te amo além, presente na saudade.
Amo-te, enfim, com grande liberdade
Dentro da eternidade e a cada instante.
Amo-te como um bicho, simplesmente,
De um amor sem mistério e sem virtude
Com um desejo maciço e permanente.
E de te amar assim muito e amiúde,
É que um dia em teu corpo de repente
Hei de morrer de amar mais do que pude.
Leia mais sobre poesia e temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Temmer acusado

Agora alvo da Operação Lava Jato, vítima de acusações de delatores, o vice-presidente Michel Temer se vê às voltas com a necessidade de se explicar. Torço para que suas negativas sejam verdadeiras e convincentes, até porque a mídia, como sempre, o condena previamente. O fato é que, na defensiva, talvez possa conspirar menos pela chamuscada tentativa de impeachment da presidenta Dilma.

Terceiro turno

Momentos decisivos

Eduardo Bomfim, no portal Vermelho
A luta política no Brasil chegou a temperaturas elevadas em consequência do intenso confronto que já se estende desde as eleições presidenciais de 2014. E de lá para cá intensificou-se um agressivo movimento nitidamente conservador contra a legítima manifestação saída das urnas com a reeleição da presidente Dilma para um segundo mandato à frente da nação.
Caracterizado como uma espécie de um falso terceiro turno eleitoral, assumindo, ao longo dos meses que se seguiram, facetas de conteúdo golpista, porque contrário à legalidade constitucional, democrática, convergindo para uma batalha política assemelhada a outros episódios recentes da nossa jovem República como as ações contra os presidentes Getúlio, Juscelino, João Goulart etc.
Mas que também serve ao processo de amadurecimento da consciência das grandes maiorias que compõem a sociedade brasileira que, óbvio, só aprendem através da própria experiência, em cenários de fortes embates onde se conflitam interesses econômicos, financeiros, de reduzidos estamentos contra os anseios mais profundos do Brasil.
Ao longo dos 27 anos da promulgação da Carta Magna, todas essas tempestades além de por em prova a Constituição, com suas virtudes e defeitos, vão testando os alicerces do mais longo período de legalidade, democracia, na vida do país.
Porque é essa a questão central: o interesse primordial de uma nação independente, a indeclinável liberdade política para que as maiorias sociais exerçam o seu protagonismo de construtoras do seu destino, associado a um projeto de desenvolvimento estratégico.
Na verdade o capital financeiro global, associado a interesses forâneos, à mídia hegemônica e grupos retrógrados jamais aceitaram em nossa recente História republicana a ideia do povo brasileiro exercer o seu real papel de ator de primeira grandeza como cidadãos e patriotas.
O quadro institucional do país é muito grave. Mas é preciso entender a formação do povo brasileiro, seu amor tantas vezes comprovado às mais amplas liberdades, que se expressa mais uma vez em intensa mobilização nas ruas em defesa da democracia, contra qualquer ação autoritária.
Por isso, é que vivemos momentos decisivos para o futuro da nossa jovem democracia, o destino de nação soberana, protagonista, solidária no cenário geopolítico internacional.
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Uma crítica ao energúmeno

"Dever-ser" jurista ou "ser" militante?

Vítor Marques, no GGN
Uma das riquezas do Estado Democrático de Direito é a garantia da convivência pacífica na divergência. Aquele que diverge não é inimigo, e, portanto, não deve ser agredido ou perseguido. Aquele que diverge, contribui para a reflexão, enriquece o conhecimento.
É notório que em muitas áreas do conhecimento, o que se apreende teoricamente é modificado no campo da ação social concreta. Na Faculdade de Direito, estuda-se o mundo do “dever-ser” como aquele a ser alcançado, o das garantias individuais consolidadas na Constituição Federal, dos princípios explicitados e das cláusulas pétreas. Mas, nas decisões jurídicas, o que se verifica cada vez mais é que o mundo do “ser” tem preponderado e torna-se recorrente primeiro decidir, conforme convém, e depois justificar a determinação. Como afirma o jurista Lênio Streck, primeiro se “atravessa de uma montanha a outra e, depois, retorna-se para construir a ponte pela qual já passou”. 
Isso tem sido verificado com frequência nas grandes decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, STF. Causa de intensos debates no Poder Legislativo e no Poder Judiciário, ambos atentamente observados pela sociedade, a discussão sobre o rito procedimental do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, admitido pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, parece ter sido, após diversas manobras deste parlamentar, pacificado pelo Supremo Tribunal Federal em 17/12/2015. Certamente esta data será sempre lembrada e celebrada pelos que não aceitam retrocessos em relação ao Estado Social Democrático de Direito e será um marco vitorioso da solidez das instituições brasileiras sobre as conveniências políticas tacanhas.
No seio desse momento maiúsculo do STF, chama a atenção e jamais passaria despercebido, o amiudamento de algumas posturas contraditórias, felizmente derrotadas. Por exemplo, a diferença explícita entre o mundo do “dever-ser”, ensinado em doutrina, e o mundo do “ser” militante, ambos habitantes do Ministro Gilmar Mendes.
No mundo do “dever-ser”, em seus escritos jurídicos sobre o “Poder Executivo” (Curso de Direito Constitucional, 2013, Pag. 931), no tópico relativo ao impeachment, o jurista Gilmar Mendes, ao tratar da comissão especial da Câmara Federal que deve apreciar a denúncia recebida, ensina que “Se a matéria for considerada objeto de deliberação, será designada uma comissão especial para apreciá-la”. Ou seja, haverá uma comissão indicada pelos líderes de cada partido.
Já no mundo do “ser”, o militante Gilmar Mendes vota pela possibilidade da existência de chapa alternativa, ou seja, pela existência de uma eleição, conforme aventou o presidente da Câmara Eduardo Cunha.
No mundo do “dever-ser”, o jurista Gilmar Mendes no livro supracitado, ao abordar o tema da defesa prévia, cita, não se opondo, que “O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, reconheceu o direito de defesa nessa fase preliminar, e por isso, deferiu ao impetrante prazo de dez sessões para exercê-lo, com base na aplicação analógica do art. 217 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”... ”Na ocasião, argumentou o relator, Ministro Gallotti, que, embora o papel da Câmara dos Deputados no processo de crime de responsabilidade estivesse limitado à admissão ou não da denúncia, as consequências graves relacionadas com o afastamento do cargo não poderiam permitir que se não reconhecesse, também nessa fase prévia, o direito de defesa”.  
Já no mundo do “ser”, o militante Gilmar Mendes não reconhece a gravidade do possível afastamento da presidenta da República, e, portanto, opõe-se à defesa prévia.
No mundo do “dever-ser”, o jurista Gilmar Mendes, em relação à função do Senado Federal, na mesma publicação, preleciona que “Instaurado o processo pelo Senado Federal, será ele (Presidente da República) suspenso de suas funções (CF, art. 86, § 1º, II)”. E, ainda, que “No Senado Federal, desdobram-se o processo e o julgamento do impeachment. O Senado Federal transforma-se, assim, em um Tribunal político, que será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (CF, art. 52, parágrafo único). Recebida a autorização da Câmara para a abertura do processo, será ela lida na hora do expediente da sessão seguinte, devendo ser eleita na mesma sessão a comissão processante, constituída por ¼ da composição do Senado”.
Já no mundo do “ser”, o militante Gilmar Mendes entende que a Câmara dos Deputados pode impor a sua vontade ao Senado Federal, contrariando, assim, o preceito constitucional antes por ele defendido.
E por fim, e não menos conflitante, o jurista Gilmar Mendes, no mundo do “dever-ser”, expõe e ratifica que “O Tribunal indeferiu, porém, pretensão formulada pelo Presidente Collor no sentido de que se aplicasse ao processo norma regimental que previa o voto secreto. Considerou-se subsistente a norma da Lei n. 1079, de 1950, que estabelecia o processo aberto de votação. Assim, não mais subsiste dúvida de que a votação quanto à admissibilidade ou não da denúncia, perante Câmara dos Deputados, há de fazer-se de forma nominal (ostensiva)”.
Já, o militante Gilmar Mendes, reincidentemente, contrário às suas próprias ideias e aos princípios da transparência, da integridade e do acompanhamento popular, milita para que o voto seja secreto, obscuro, passível de pressões escusas.
Um juiz deve se pronunciar nos autos, com imparcialidade, equilíbrio e ponderação. O Ministro / Militante Gilmar Mendes, reiteradamente manifesta suas opiniões de forma antecipada por meio da mídia. Condena de forma açodada e fora dos espaços apropriados para os ritos jurídicos. O que a sociedade espera dos Poderes, é que eles sejam respeitados e cumpram o seu papel. Saímos do período em que o Rei era o Estado.
Para o bem das instituições e da democracia, o Supremo Tribunal Federal deve ser o guardião da Constituição Federal, garantindo que ela esteja acima de qualquer interesse político-partidário.
Precisamos de juristas no Supremo Tribunal Federal e de militantes na Política. Qualquer confusão de papéis nas distintas esferas pode causar danos profundos à Democracia, duramente reconquistada.
Vitor Marques, 22 anos, estudante do 4º ano de Direito da PUC-SP, está Secretário Municipal de Juventude do PT da cidade de São Paulo.
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

18 dezembro 2015

Golpistas chamuscados

O golpismo engasgou

Walter Sorrentino, no portal Vermelho

O processo de impeachment engasgou. O atropelo institucional de Eduardo Cunha na Câmara foi barrado. As forças golpistas estão desacorçoadas, nas ruas e nas tribunas.
As regras do jogo foram mantidas pelo STF com respeito ao impeachment de Collor.
A Comissão Especial na Câmara dos Deputados, não pode ser eleita arbitrariamente, com chapa avulsa e voto secreto.
Embora não admitida no STF a defesa prévia da presidenta antes da admissibilidade do processo pelo Presidente da Câmara, tudo terá que ser refeito com a indicação dos membros da Comissão Especial pelos líderes partidários, e com votação aberta, conforme a Constituição.
O Senado tem o direito da admissibilidade do processo eventualmente aprovado pela Câmara julgando o parecer condenatório da Comissão Especial, antes de impor a licença à presidenta. Ganha a relação justa entre a Câmara e o Senado, a quem competirá não apenas julgar – presidida pelo presidente do STF -, mas também julgar politicamente se admite a instauração do processo. Fá-lo-ápor maioria simples, havendo presença da maioria de seus membros.
Vitória do Estado de direito democrático e as prerrogativas da Constituição.
Ganha o governo com sua justa causa, indicando que se o impeachment é previsto na Constituição, é golpismo se não tiver fundamento jurídico com base na lei. A presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade nos termos da Lei. Inventar crimes para destituí-la é golpismo indisfarçável.
Ganha o STF, pela defesa da Constituição.
Ganham as forças populares nas ruas, barrando o processo.
Ganha a civilidade do sistema político na Câmara mediante o Colégio de líderes, contra o arbítrio e casuísmo de Eduardo Cunha.
Ganha o PCdoB que protagonizou desde a primeira hora a causa da ADPF julgada hoje.
Foram derrotados os baixos instintos golpistas que comungaram a oposição no Congresso e nas ruas com as chantagens antirrepublicanas de Eduardo Cunha. Dá-se o Brasil ao respeito!
Foram derrotadas as forças do partido da imprensa golpista, açulando as manifestações odientas da direita nas ruas.
Foram desmoralizados os tucanos, cujo ex-governador de Minas Gerais foi condenado à prisão por vinte anos e, na cara-dura, jogam contra o país, a normalidade política e os interesses do povo.
Perdem Eduardo Cunha, Michel Temer e o histórico manifesto golpista proclamado hoje por Paulo Skaf em nome da FIESP - nem Roberto Marinho, no auge de sua prepotência, iria tão longe quanto ele.
Alterou-se a disputa no PMDB. Nova indicação da bancada devolve a liderança usurpada pela manobra de Temer-Cunha em destituir a ala que apoia o governo.
Amanhã o governo anuncia MP da leniência das empresas envolvidas na Lava Jato. Hoje Dilma se reuniu com o povo das ruas que ontem mobilizaram cerca de 300 mil manifestantes.
Ela ganha tempo político para anunciar rumos imediatos pactuados para minorar a crise. Foi aprovado o orçamento que mantém os investimentos do Bolsa Família e MCMV, descontados se necessário do superávite primário acordado.
Medidas já anunciadas por Dilma Roussef ao longo deste ano – enfraquecidas pela crise política – passam a ter horizonte para a repactuação entre as forças interessadas na retomada do crescimento econômico. Exemplos: Compromisso pelo Desenvolvimento, entre as forças industrias e as centrais sindicais, podem ser ativadas com a sinalização da retomada da queda dos juros; estímulo às exportações, proteção do emprego.
Criam condições para um reencontro entre forças produtivas da indústria, os trabalhadores e as ruas.
Vai ficando claro que a estabilidade institucional e a normalidade política, com Dilma no comando, é o caminho mais curto e consequente para enfrentar a crise e pôr a economia nos trilhos.
Fora disso, é ilusão imaginar um impeachment fraudulento criar condições para pacificação nacional. Ao contrário, a instabilidade e ingovernabilidade se agravariam.
Grande dia, de uma grande luta ainda inconclusa.
A democracia vencerá. Com ela, as condições para o povão manter as conquistas alcançadas, e para o governo se reencontrar com sua base social para aprofundar essas conquistas com reformas estruturais ao longo dos três anos restantes do governo.
Dilma precisa liderar com amplitude a luta por essa saída: um gabinete de crise, mudanças na orientação do ajuste, e determinação em unir forças e medidas nessa direção. O país precisa de sinalização de futuro!
A luta continua. Nas ruas e nas tribunas. Não foi vencida, mas agora em condições menos desfavoráveis, embora ainda instáveis e imprevisíveis.
Walter Sorrentino é médico e vice-presidente nacional do PCdoB
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD