18 outubro 2021

MAIS SOBRE O CONGRESSO DO PCdoB

Derrotar Bolsonaro, revigorar o PCdoB: a resolução do 15º Congresso

Delegados ao 15º Congresso do Partido também aprovaram as Diretrizes para uma Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional
André Cintra, portal Vermelho www.vermelho.org.br

 

O 15º Congresso do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) – o primeiro a ser realizado sob o governo Jair Bolsonaro e a pandemia de Covid-19 – conclamou a militância à luta contra o bolsonarismo, a extrema-direita e as múltiplas crises vividas no País. Um dos pontos centrais da Resolução, aprovada por unanimidade neste domingo (17), é o #ForaBolsonaro. O documento também estabelece como prioridade a tarefa de “revigorar o Partido”, que alcança seu centenário em 2022 – ano de eleições gerais.

“Essa resolução é a expressão concentrada de consensos progressivos laboriosos que foram construídos desde junho. Foi um imenso trabalho coletivo”, afirmou o vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, em nome da Comissão de Relatoria do Congresso.

Apresentado pelo Comitê Central do PCdoB há quatro meses, o Projeto de Resolução foi debatido por milhares de filiados ao Partido. A partir desse texto-base, as etapas preparatórias ao Congresso – que incluíram assembleias de base, plenárias de filiados e conferências de categoria, distritais, municipais e estaduais – mobilizaram mais de 33 mil militantes.

Na plenária final do Congresso, a Comissão de Relatoria, composta por 22 membros e liderada pela presidenta nacional do Partido, Luciana Santos, recebeu mais de 150 emendas. “Todas foram examinadas uma a uma”, afirmou Walter. A diretriz da comissão foi manter a concisão e a objetividade do texto, mas atualizar seu conteúdo.

Praticamente não houve divergências em relação às duas primeiras partes do documento, que tratam das conjunturas internacional e nacional. No eixo “Transição na ordem mundial se intensifica e acelera na pandemia”, o Partido conclui que os Estados Unidos fracassaram ao tentar impor, a partir dos anos 1990, uma ordem unipolar após a queda do bloco socialista.

“A principal característica da conturbada transição em curso são o declínio relativo da superpotência estadunidense e a emergência de novos polos de poder econômico, político, diplomático e militar, oriundos sobretudo da antiga semiperiferia e periferia do sistema internacional. O fenômeno mais representativo dessa tendência é o protagonismo da China socialista como potência, e a recuperação do poder nacional da Rússia”, indica a Resolução.  

#ForaBolsonaro

O eixo nacional (“Isolar e derrotar Bolsonaro – A questão premente para salvar o País”) levanta, nas palavras de Walter Sorrentino, “tarefas políticas imediatas e em perspectiva” para o PCdoB. O dirigente salientou que o cenário político se alterou nos últimos meses. Desde o lançamento do Projeto de Resolução, a frente ampla pelo #ForaBolsonaro cresceu. A CPI da Covid-19 comprovou, no Senado, as omissões e os crimes do governo federal no enfrentamento à pandemia. Houve novas e grandes manifestações contra o presidente, que viu sua rejeição bater recorde.

Tudo isso, segundo Walter, tornou a luta contra Bolsonaro ainda mais urgente. “Temos de acabar com este governo genocida”, frisou o dirigente. De acordo com a Resolução, “é a tática de frente ampla democrática, respaldada pela mobilização política do povo, a orientação e a conduta política eficazes para se enfrentar, desmascarar, derrotar Bolsonaro, bem como conter e repelir o persistente estratagema golpista para liquidar o regime democrático”.

A Resolução destaca a importância de “revigorar o PCdoB” frente aos desafios atuais. “Temos de construir um Partido à altura da grande causa que defendemos”, afirmou, em seu informe ao Congresso, a dirigente comunista Luciana Santos. No Congresso, esse tema – os rumos do PCdoB – foi o que mais gerou debates e emendas ao documento.

“É imperativo superar limitações e insuficiências que se apresentaram nos últimos anos e levaram ao enfraquecimento de sua influência na luta social e setores médios, com reflexos importantes na sua força organizativa e em seu desempenho eleitoral”, aponta o texto. “Fazer do PCdoB a força consciente, combativa, coesa e militante, para enfrentar o neofascismo e constituir uma ampla frente popular, democrática e patriótica para a transformação do Brasil, demanda um revigoramento geral da vida partidária.”

Federações partidárias

Se o #ForaBolsonaro já está na ordem do dia, os comunistas terão como principal desafio, em 2022, as eleições gerais. Pela primeira vez, os partidos não poderão se coligar nas eleições proporcionais. Em compensação, duas ou mais legendas podem se unir nas chamadas federações partidárias – uma conquista democrática aprovada em setembro no Congresso Nacional.

“Inserimos na Resolução um texto um pouco mais longo sobre as federações partidárias justamente para reforçar seu sentido estratégico, democrático. As federações podem descortinar um novo ciclo partidário no Brasil”, declarou Walter Sorrentino.

O documento do Congresso ressaltou que, em 2022, o PCdoB deve dar máxima visibilidade à celebração de seus cem anos. “O Centenário – sua agenda de comemorações, atividades, publicações – constitui-se um trunfo relevante para emular o coletivo militante e sensibilizar os setores progressistas da sociedade quanto ao legado do PCdoB à Nação, à classe trabalhadora e sua indispensabilidade à democracia e ao País.”

O 15º Congresso do PCdoB deixa, ao final de sua Resolução, uma mensagem de otimismo para os militantes. Se é possível vencer a pandemia e o bolsonarismo, os comunistas também são capazes de suplantar os entraves que hoje dificultam e tentam inviabilizar as lutas do Partido. “Estejamos, todas e todos, confiantes de que, com lucidez, espírito militante e coesão de nosso coletivo, serão superados os desafios atuais”, conclui a Resolução.

Os delegados ao Congresso aprovaram, ainda, as Diretrizes para uma Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional. O documento ficará, agora, sob responsabilidade do Comitê Central e vai subsidiar a elaboração da plataforma do PCdoB para as eleições 2022.

Luciana Santos é reeleita presidenta do PCdoB junto com novo Comitê Central
O PCdoB encerrou neste domingo seu 15º Congresso com a eleição da nova direção nacional e aprovação de uma resolução política cujo foco é unir forças para derrotar Bolsonaro.
Priscila Lobregatte, portal Vermelho www.vermelho.org.br


Com forte espírito de coesão e unidade interna e ânimo renovado da militância para enfrentar os atuais e futuros desafios, o 15º Congresso Nacional do PCdoB terminou neste domingo (17) com a reeleição da presidenta Luciana Santos, que comandará o partido nos próximos quatro anos. Também foi eleito o novo Comitê Central, composto por 165 membros.

O coletivo também aprovou, por unanimidade, a Resolução Política, assim como o documento “Diretrizes para um Plataforma Emergencial”, que será levado à apreciação do novo CC, e a atualização do Estatuto. Ao todo, mais de 600 delegadas e delegados eleitos nas etapas locais participaram da plenária nacional, que teve início na sexta-feira (15) e foi realizado de maneira virtual.

Após os anúncios, a presidenta Luciana Santos declarou: “Quero agradecer pela confiança desse coletivo dirigente do Comitê Central pela minha recondução à presidência do nosso glorioso PCdoB. Essa será a direção do centenário e precisamos fazer jus à confiança e estar à altura dos desafios que temos pela frente, que são grandiosos”.

Luciana destacou ainda que os objetivos do comunistas são nobres: “Queremos garantir um Brasil de igualdade de oportunidades, humano, justo, inclusivo, próspero, desenvolvido e que possa, no contexto internacional, afirmar seu papel como um país continental, com as vocações e potencialidades que nós temos. E para isso, temos a convicção de que não há outro caminho que não seja a construção do socialismo no Brasil. Esse é o nosso objetivo estratégico”.

Ela concluiu dizendo: “Nós, que já escrevemos muitas belas páginas da história, vamos escrever no nosso tempo as nossas páginas da história para podermos garantir esse país próspero e inclusivo que é a nossa perspectiva”.

Conclamação à nação

Luciana Santos encerrou o 15º Congresso com uma conclamação à nação, intitulado “Em defesa da vida, da democracia e do Brasil”, uma síntese do projeto de resolução, assinada pelo Comitê Central eleito.

O documento inicia dizendo: “Prestes a completar 100 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil – partido político mais antigo em atuação no país – acaba de realizar o seu 15º Congresso. A mensagem do PCdoB para a sociedade brasileira é clara: mais do que nunca, é necessário defender a vida dos brasileiros e brasileiras. É necessário defender a democracia. É necessário defender o Brasil!”.

Além disso, destaca que sob Bolsonaro “o sofrimento do povo é enorme. O patrimônio nacional e ambiental é arruinado. A sociedade empobrece. Agravam-se a exclusão e as desigualdades, enquanto direitos sociais e trabalhistas são cortados e eliminados. O país passou a viver em estagflação, combinando inflação alta e crescimento baixo, provocando aflitiva carestia de vida. A elevação dos preços de bens básicos como alimentos, aluguéis, transportes, energia elétrica, gás e combustíveis atinge duramente o povo. A tragédia social está estampada nas ruas, com milhares de pessoas e famílias ao relento. Políticas e serviços públicos são desmantelados, aumenta a violência contra mulheres, recrudesce o racismo e a homofobia. A juventude perde a perspectiva de um futuro melhor”.

E acrescenta que “o que já era inaceitável, se tornou macabro e criminoso com o advento da pandemia da Covid-19. O presidente Bolsonaro promoveu ativamente a morte de 600 mil brasileiros e brasileiras — e o sofrimento de dezenas de milhões de contaminados, sequelados e parentes – ao combater abertamente as medidas de prevenção e proteção, negar o conhecimento científico sobre a doença e as formas de combatê-la, retardar a compra de vacinas, estimular a utilização de remédios ineficazes e potencialmente letais, além de promover o mais abjeto circo de horrores (juntando negociatas corruptas e práticas desumanas) na área da Saúde.  Bolsonaro se revelou mensageiro e propagador da morte e da indiferença, em transgressão aberta dos valores espirituais e éticos compartilhados pela esmagadora maioria da sociedade brasileira”.

Também aponta que “nosso partido entende que o único meio de livrar o país do pesadelo em que se encontra é expelir Bolsonaro do governo para superar a crise de destino da nação em curso. Ela repõe, na trajetória nacional, uma encruzilhada histórica e se apresentará também nas eleições de 2022. Sem desviar o foco da questão premente de derrotar o governo Bolsonaro, o acúmulo resultante da resistência democrática e popular criará, também, a possibilidade real de as oposições vencerem as eleições de 2022”.

O documento coloca ainda que “o PCdoB dará o melhor de si para superar o nefasto ciclo político vivido pela nação, do qual tem sido um dos maiores alvos sob o fogo de um anacrônico anticomunismo. Promoverá nesse sentido a ampla articulação de forças populares, patrióticas e progressistas que pode apresentar expectativa de vitória em 2022 para dar outro rumo à nação e esperanças ao povo”.

Por fim, destaca que abrindo as comemorações do centenário do Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922, “o 15º Congresso renova seu compromisso com o Brasil e os brasileiros e brasileiras, representando os mais fundamentais interesses das classes trabalhadoras, buscando nelas sua força para a luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, caminho brasileiro para o socialismo que é a razão de existir do nosso Partido”.

Novo Comitê Central

Além da recondução de Luciana, o novo Comitê Central definiu que os membros da Comissão Política Nacional, da Comissão Executiva Nacional, da Comissão de Controle, bem como secretários e secretárias nacionais — cujo mandato terminaram com o 15º Congresso — serão mantidos provisoriamente nos respectivos cargos até a próxima reunião do CC que definirá as novas composições.

Com 165 membros, a nova composição do Comitê Central alcançou 35,86% de mulheres e, pela primeira vez, tem um indígena entre seus membros, Gerdion Santos do Nascimento, o cacique Aruã, tendo como integrante mais jovem Pedro Gorki, de 20 anos, vereador em Natal (RN).

“O novo Comitê Central tem como desafio, em tempos difíceis, a condução política do partido visando colocá-lo como força impulsionadora e construtora da frente ampla, lutando para derrotar o governo fascistizante, superar a atual crise em que se encontra o país e abrir perspectivas para a retomada de um novo projeto nacional de desenvolvimento, alavancado por reformas democráticas e estruturantes, tendo como rumo o Programa Socialista”, disse o secretário de Organização, Fábio Tokarski, responsável por proclamar o novo CC no encerramento do 15º Congresso.

Quem é Luciana Santos

Luciana Santos é vice-governadora de Pernambuco desde 2019. Chegou à presidência do PCdoB em 2015 e foi reeleita pela primeira vez em 2017, tendo sido a primeira mulher a comandar o partido.

Engenheira eletricista graduada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Luciana começou a militância no movimento estudantil, em 1984, e foi dirigente de diretório acadêmico e de entidades estudantis, como a UNE. Filiou-se ao PCdoB em 1987 e faz parte do Comitê Central do partido desde 2001.

Foi deputada estadual em Pernambuco entre 1997 e 2000; prefeita de Olinda por dois mandatos consecutivos entre 2000 e 2008 e secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco entre 2009 e 2010.

Luciana foi deputada federal (de 2011 a 2019) e na maior parte do período em que esteve na Câmara, foi a única mulher da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional.  Foi vice-líder da bancada do PCdoB, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e da Comissão de Cultura (CCULT) e relatora da subcomissão de análise de formas de financiamento para mídia alternativa.

Luciana também presidiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, um dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional e foi membro da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular, entre outras frentes. Além disso, foi relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Trabalho Infantil, do projeto de lei que trata do Direito de Resposta e da subcomissão de Desenvolvimento Tecnológico para o Nordeste.

Luciana chegou à presidência nacional do seu partido, em maio de 2015. Foi a primeira mulher a ocupar tal posição. Em 2017, teve o mandato renovado, algo que se repetiu neste domingo. A dirigente assumiu a liderança dos comunistas em um momento difícil para as forças progressistas, que incluiu o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a ascensão da extrema-direita.

Sob sua condução, o PCdoB oficializou, em 2019, a incorporação do Partido Pátria Livre, o que lhe permitiu superar a cláusula de barreira e manter seu pleno funcionamento institucional. A dirigente também liderou o movimento pela aprovação das federações partidárias no Congresso Nacional, uma inovação democrática que incide para preservar o pluralismo político no Parlamento.

Leia aqui o documento “Em defesa da vida, da democracia e do Brasil”.

Conheça o novo Comitê Central do PCdoB:

Adalberto Frasson,

Adalberto Monteiro

Adilson Araújo

Aladilce de Souza

Alanir Cardoso

Aldo Arantes

Alice Portugal

Altair Freitas

Altamiro Borges (Miro)

Alzimara Bacellar

Americo Morelli (Meco)

Ana Maria Prestes

Ana Rocha

Andre Bezerra

Andre Tokarski

Andre Ramos

Angela Albino

Ângela Guimarães

Antenor Roberto

Augusto Madeira

Augusto Vasconcelos

Aurino Pedreira

Beatriz “Bia” Calheiro

Bira Dantas

Bruna Brelaz

Bruna Rodrigues (Bruninha)

Cacique Aruã ( Gerdion Santos)

Aldemir Caetano

Caio Botelho

Carina Vitral

Carlos Augusto Diógenes Pinheiro (Patinhas)

Carlos Batista Lopes

Carlos Pereira

Cida Pedrosa

Clayton Noleto

Clóvis  Monteiro

Conceição  Cassano

Dani Balbi

Daniel Almeida

Daniele Costa

Danilo Moreira

Davidson Magalhães

Divanilton Pereira

Douglas Mattos

Edilon Melo

Edna Costa

Edson França

Eduardo Costa

Edvaldo Magalhaes

Egberto Magno

Elias Jabbour

Elisangela Moura

Emilia Fernandes

Eremi  Melo

Eron Bezerra

Fabiano Deitos

Fabio Palacio

Fabio Tokarski

Fabricio Falcão

Flávia Calé

Francisco Rubió

Ronald  Freitas

Gabriel Alves

Geraldo Galindo

Getulio Vargas

Glaucia Morelli

Gregoria Benario

Gustavo Petta

Inácio Arruda

Irapuan  Santos

Isaura Lemos

Jamil Murad

Jandira Feghali

Javier Alfaya

Jô Moraes

João Batista Lemos

João Quartim de Moraes

Joao Vicente Goulart

Jorge Venancio

Jorge Panzera

Jose Reinaldo

Julia Roland

Juliano Roso

Julieta Palmeira

Julio Vellozo

Leci Brandao

Ronaldo Leite

Lelio Costa

Joslene  Rodrigues

Leny Campelo

Leonardo Giordano

Lidia Correa

Liege Rocha

Lucia Antony

Lucia Rincón

Luciana Santos

Luciano Siqueira

Luis Carlos Paes

Luis  Fernandes

Madalena Guasco

Manoel Rangel

Manuela D’avila

Marcelo Toledo

Marcelino Granja

Marcia Campos

Marcio Cabreira

Marcio Jerry

Marcivania Flexa

Marco Campanella

Marcus Vinicius Andrade

Maria Pimentel

Mariana Venturini

Mauro Bianco

Miguel Manso

Nádia Campeão

Nágila Rocha

Neide Freitas

Nesio Fernandes

Nilson Araujo de Souza

Nivaldo Santana

Olgamir Amancia

Olival Freire Junior

Olivia Santana

Orlando Silva Jr

Osmar Júnior

Paulo Ramos

Pedro de Campos Pereira

Pedro Gorki

Perpétua Almeida

Rafael Leal

Raimunda Leone

Rejane De Almeida (Enfermeira Rejane)

Renata Mielli

Renata Rosa

Renato Rabelo

Rene Vicente

Renildo Calheiros

Ricardo Alemão Abreu

Richard Romano

Roberto Bittencourt

Rodrigo Weisz (Digão)

Ronald dos Santos

Ronaldo Carmona

Rosanita Campos

Rovilson Brito

Rozana Barroso

Rubens Diniz

Rubens Pereira Junior

Sérgio Barroso

Sergio Rubens Torres

Sergio Siqueira da Cruz

Silvana Conti

Socorro Gomes

Teresinha Braga Monte

Thereza de Lamare –

Tiago Morbach

Uldurico Alves Pinto

Valeria Morato

Vanessa Grazziotin

Vanja Andrea dos Santos

Wadson  Ribeiro

Walter Sorrentino

Wander Geraldo da Silva

Werner Rempel

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