Ponto para os governadores

Centro pendular desafia Temer
Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo

O centro político— aquelas correntes relativamente distantes tanto da esquerda com o da direita - é oscilante em qualquer parte do mundo.

No Brasil não é diferente. Nossa particularidade pode ser a velocidade com que o centro realiza seus movimentos pendulares, na proporção direta da crônica instabilidade política institucional que nos caracteriza e conforme a correlação de forças em cada momento.

Foi porque teve a capacidade de atrair o centro que Lula se elegeu duas vezes presidente da República e Dilma, idem. 

Igualmente, mercê de muitos erros táticos, Dilma iniciou sua derrocada quando o centro se deslocou para direita e encampou a proposta do impeachment.

Ontem, por larga maioria de 296 votos favoráveis e 12 contra, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Executivo que estabelece o alongamento da dívida dos estados para com a União por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas vencidas até o final deste ano, com retomada gradativa a partir de 2017.

Com um detalhe: escoimando do projeto o conjunto das exigências nele contidas por imposição do Ministério da Fazenda, todas sintonizadas com o pesado ajuste fiscal de conteúdo neoliberal que Temer tenta realizar.

Do ponto de vista político, uma tremenda derrota do governo — com um detalhe significativo, a substancial mudança de humores do chamado "centrão" que é parte decisiva da base de sustentação do governo.

Uma vitória dos governadores, que orientaram deputados dos seus estados nessa direção.

Sem dúvida, um sinal de deterioração das condições políticas congenitamente precárias do governo Temer. 

E um vivo fator de incremento da instabilidade.

Ao mesmo tempo um aviso ao setor econômico do governo de que os deputados em sua maioria certamente não estarão dispostos a encarar o desgaste da aprovação do pacote de maldades advindo do Palácio do Planalto. 

Diante do fato, dois desafios: para o próprio governo Temer, o de restabelecer suas relações harmônicas (e promíscuas) com a sua base fisiológica, sob pena de não governar; para oposição, a chance de explorar as contradições nas hostes governistas e ganhar terreno numa correlação de forças temporariamente muito adversa. 

Agora, os deputados e senadores terão o interregno do Natal e do réveillon para visitarem suas bases e provavelmente retornarão em 2017 em algum grau influenciados pelo mau humor da população em relação ao caráter regressivo de conquistas e direitos das medidas adotadas pelo governo Temer.

Em que isso dará, veremos.

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Temer em apuros

Um serviçal na corda bamba

Luciano Siqueira, no Blog da Folha 

Esses são os números da última pesquisa Datafolha acerca de Temer e seu governo: de cada três cidadãos ouvidos, dois acham que o presidente é “falso”; 58% o consideram desonesto; 75% o vêem comprometido com os interesses dos ricos e apenas 7% o acham preocupado com os pobres. Para 63% ele deve renunciar já.

Que tal? Um desastre, óbvio.

Quando da derrocada de Dilma sob o bombardeio midiático e em meio ao agravamento da crise econômica, com índices menos dolorosos o mesmo Temer, em debate com empresários paulistas, dizia que nenhum governo com tal desempenho nas pesquisas poderia se sustentar.

E agora: o dele se sustenta?

Ele se move com seu jeito vampiresco, batendo às portas dos senhores do mercado financeiro, dos quais é serviçal, e foi de pires na mão implorar trégua aos donos da Rede Globo.

Enquanto isso, à base do toma lá dá cá, se apóia na maioria parlamentar mista – parte conscientemente neoliberal, parte abertamente fisiológica – para avançar sobre necessidades e direitos do povo.

Assim, aprovou a PEC 241/55, que restringe os gastos públicos, e desencadeou a reforma previdenciária, dentre outras iniciativas do chamado pacote de maldades.

Pressionado pela sua própria base de sustentação, que lhe cobra a promessa de reativação da economia no pós-impeachment, alinhava um “pacotinho” de última hora para estimular o consumo nesse anêmico fim de ano.

Encurralado, débil, desnorteado – esses são os traços marcantes do presidente e do seu governo.

Além disso tudo, a instabilidade e o nervosismo em razão das revelações de delatores ligados à Odebrecht, que atingem o próprio presidente e seu grupo palaciano.

Desde que Geddel Vieira foi abatido em pleno vôo – o sexto ministro em apenas seis meses! –, negocia com o chamado “centrão”, sem sucesso, o nome do ministro substituto.

A ideia de um tucano no cargo seria uma sinalização para o PSDB, seu aliado principal e ao mesmo tempo instrumento de pressão do mercado sobre o governo. Mas os fisiológicos reagem.

Demais, Temer tem dito que a partir de agora só nomeará novos ministros “limpos”, sem qualquer envolvimento com a corrupção. Por que tanta dificuldade em encontrar nomes com esse perfil entre seus apoiadores?

A despeito da agonia, tudo indica que o governo sobrevive ao peru de Natal. Mas após o réveillon, a crise ganhará contornos mais graves e temperatura mais elevada.

Uma PEC que possibilite a realização de eleições diretas será a saída, casada com alguma forma de interrupção do atual governo. E pode se viabilizar, na medida em que os próprios tucanos consideram imprevisível o resultado de um pleito indireto no colégio eleitoral formado pelo Senado e pela Câmara.

Veremos.

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Um Ano Novo de resistência e conquistas

Arraes, presente!

Miguel Arraes: dois traços marcantes

Luciano Siqueira, no portal Vermelho e no Blog do Renato

No terraço de sua residência, em Casa Forte, no Recife, sobre uma mesinha, uma edição do Diário de Pernambuco com entrevista de um dos seus secretários cujo teor denotava evidente ingenuidade política:

- Que quer dizer nosso amigo com essa declaração, doutor Arraes?

- Quem sabe? Esse aqui – observou, em tom irônico – é um santo, tem lugar garantido no Céu! Eu não, como pensam que sou comunista, ainda passarei pelo Purgatório; você nem a isso terá direito, porque é comunista mesmo. Mas esse aqui, quando morrer, vai direto para o Céu e terá sala com ar condicionado, fax, secretária...

De fato, Miguel Arraes de Alencar, que hoje faria 100 anos, nunca foi comunista, a despeito de ter sido acusado de “vermelho” quando deposto e cassado pela ditadura militar em 1964.

Foi um amigo dos comunistas. Um grande aliado – de meados dos anos 50 até falecer em 13 de agosto de 2005.

Interlocutor de João Amazonas e Diógenes Arruda no exílio. Amigo e interlocutor de Haroldo Lima, Aldo Arantes, Aldo Rebelo e Renato Rabelo, assim como, cá na província, dos nossos camaradas do PCdoB Alanir Cardoso, Renildo Calheiros e eu.

Privei da sua amizade pessoal. Desde que retornou do exílio, anistiado, em 1979, até a sua internação hospitalar e morte, em 2005, portanto durante quase vinte e seis anos, conversamos com muita frequência.  Ora convergindo – a maior parte das vezes -, ora divergindo, sempre em tom mutuamente respeitoso e fraterno.

Deputado estadual, prefeito do Recife, deputado federal, governador do estado por três vezes, Arraes teve presença proeminente na cena política pernambucana, com inserção e influência nacional, por mais de cinquenta anos.

Exímio analista dos acontecimentos, hábil articulador, competente na concertação de alianças, jamais mudou de lado.

Venceu pleitos majoritários liderando frentes amplas e diversificadas, tendo como ponto de partida a unidade das correntes de esquerda.

Preservou sempre dois traços marcantes de sua personalidade política: a defesa da soberania nacional e uma imensa sensibilidade para com os problemas do povo.

Suas posições nacionalistas jamais adquiriam o cheiro da naftalina, sempre renovadas com o evolver da realidade no mundo e no Brasil.

Sua atenção às condições de vida do povo o levaram a cuidar da eletrificação rural e do abastecimento d’água quase que obsessivamente. “Para que o homem do campo se liberte da dependência do carro pipa e dos coronéis”, dizia.

Concomitantemente, foi pioneiro no financiamento e estímulo à pesquisa científica e ao incremento de tecnologia para solucionar problemas locais e na defesa da instalação de uma refinaria de petróleo no Complexo Portuário de Suape, enfim conquistada no governo Lula, como fator dinâmico do desenvolvimento regional.

No tempo regressivo em que vivemos, assinalar o exemplo de Miguel Arraes, a propósito do centenário do seu nascimento, faz parte da resistência democrática e patriótica.

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Conflito institucional

Antes que o caos se estabeleça

Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo

Onde há contradições pode haver crise. Tão natural quanto o parto aos nove meses de gestação – e, em tese, não necessariamente ruim, pois situações críticas podem ser a ante sala de uma situação nova, melhorada.

Mas há de haver um nexo, algum grau de previsibilidade a partir da consideração do conjunto das variáveis em presença.

O que ocorre no Brasil hoje é uma mixórdia institucional, onde nada é previsível e tudo, absolutamente tudo – sobretudo o pior – pode acontecer.

O ponto de partida da crise institucional, que evolui em paralelo e ao mesmo tempo sincronizada com a crise econômica e o desmoronamento da representação política parlamentar, foi o impeachment da presidenta Dilma.

O impeachment resultou de uma vontade política respaldada numa maioria parlamentar circunstancial, ao arrepio da Constituição. Sem com provado crime de responsabilidade da mandatária, o seu afastamento definitivo se constituiu num golpe.

Ora, se a Constituição pôde ser assim desconsiderada, num ambiente de agudização de contradições nas diversas esferas da vida nacional, nada mais poderia encontrar limites.

A própria Operação Lava Jato, inspirada num objetivo nobre - o combate à corrupção -, mas desvirtuada pela conotação partidária explicita, cuidou também, desde os seus primórdios de desrespeitar normas processuais. Com o aplauso e beneplácito das forças à direita e do complexo midiático golpista.

Agora, justamente através do instituto da delação premiada também personalidades, líderes e grupos conservadores e de direita, que urravam de satisfação enquanto o alvo principal foi o PT (e continua sendo), agora são igualmente atingidos.

Nem o juiz Sergio Moro, que faz vista grossa diante das quatorze referências explícitas ao senador Aécio Neves, do PSDB, em depoimentos de delatores, parece ter meios de impedir que os figurões do seu lado político se vejam também enlameados.

Nesse ambiente, a Câmara e o Senado aprovam o que bem entendem, na linha da regressão de conquistas e direitos e em benefício próprio; o Judiciário extrapola seus deveres constitucionais e o Executivo, cuja principal cadeira é ocupada por um presidente sem estatura, frágil e seriamente chamuscado pelas delações premiadas, esperneia entre a incompetência e a falta de representatividade.

Todos atiram contra todos e há baixas em todas as hostes.

Entrementes, não se reconhecem nessa cena complexa e plena de riscos, interlocutores que, em nome dos chamados Três Poderes, se sobressaiam pela competência e pela respeitabilidade perante a sociedade, em condições de promoverem algum entendimento em nome do equilíbrio e do bom funcionamento das instituições.

Nesse contexto, é urgente a emergência de uma vontade democrática coletiva, socialmente respaldada, para além de divergências de fundo, que possa restabelecer o ambiente necessário à preservação da Constituição e oferecer alternativas à crise.

Antes que o caos se estabeleça de vez.

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Guerreiro do bem

Com o falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns o Brasil perde um guerreiro pelos Direitos Humanos.