Minha coluna semanal no portal Vermelho

A persistente desigualdade regional
Luciano Siqueira

Tudo bem que seja uma lei objetiva do sistema capitalista – o desenvolvimento desigual, no mundo e em cada país. Lei objetiva age independentemente da vontade dos homens. Mas é possível trabalhar para reduzir seus efeitos. Há experiências bem sucedidas no mundo inteiro – o Vale do Silício, na Califórnia, EUA, é um caso emblemático. No Brasil, entre outras, a política de desenvolvimento regional formulada pela SUDENE foi uma tentativa nesse sentido, interrompida pelo golpe de 1964.

No Brasil a desigualdade regional sempre marcou nosso padrão de desenvolvimento. Desde quando o Nordeste, Pernambuco com destaque, se fez polo mais desenvolvido no Ciclo do Açúcar. Depois, primeiro com a acumulação primitiva via cultura cafeeira, em seguida com o processo de industrialização que tomou corpo sobretudo a partir dos anos 30, o centro-sul ocupou o posto.

Num país da dimensão do Brasil, a desigualdade compõe a paisagem sob todos os aspectos - econômico, social, político, cultural – e acentua distorções e injustiças.

Recentemente, já sob o governo Lula, o Nordeste passou a crescer a taxas superiores ao restante do país. Viva! Ponto para a redução da desigualdade. Entretanto, as repercussões disso não se fazem sentir de imediato, repercutem a médio e longo prazo e a depender da sustentabilidade do crescimento.

O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou na última terça-feira um estudo revelador. Nos últimos treze anos – de 1995 e 2008 -, o crescimento da economia não conseguiu reduzir a desigualdade regional e as regiões Norte e Nordeste ainda estão muito atrasadas do restante do país na comparação de índices sociais e econômicos.

Os dados desse estudo demonstram que apenas se verifica uma tênue desconcentração da atividade econômica, porém sem alterar os traços essenciais do perfil estadual do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao registrado em 1995. Assim, nos últimos treze anos a participação de São Paulo no PIB nacional se reduziu em 4,2%, mas o estado ainda é responsável por 33,1% da produção de renda nacional. Por outro lado, Acre e Amapá aparecem com 0,2% de participação no PIB, e Rondônia com 0,1% - o que significa que quase nada mudou entre 1995 e 2008.

Na análise comparativa das regiões, a desigualdade permanece: o PIB per capita na Região Sudeste, que era 39% maior que a média nacional em 1998, reduziu a sua predominância para 33% em relação ao resto do país. No Nordeste, o PIB per capita em 2008 estava 53% abaixo da média nacional, situação apenas cinco pontos percentuais melhor que em 1995.

O mesmo se anota na comparação de indicadores sociais. Por exemplo, a taxa de mortalidade infantil no Nordeste ainda é o dobro da registrada no estados da Região Sul. Mais: no Nordeste, uma em cada seis crianças entre 7 e 14 anos não sabe ler e escrever. No Sul, apenas uma em cada 28 amarga essa deficiência.

Essa realidade reclama o incremento da política nacional de desenvolvimento regional esboçada desde o primeiro governo Lula, que inspirou importantes decisões do presidente alocando em estados do Nordeste atividades econômicas estruturantes – a exemplo da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, no Complexo de Suape, em Pernambuco, que alavanca o desenvolvimento local com repercussões em toda a região.