Sindicalistas e governo discutem emprego em tempo de crise
Representantes das
centrais sindicais estiveram, nesta terça-feira (25), no Ministério da Fazenda,
para apresentar uma alternativa que garanta a proteção ao emprego em tempos de
crise e evite, por exemplo, o layoff que, na prática, suspende o contrato de
trabalho sem demissão.
A alternativa apresentada pelas centrais sindicais é de que a medida
seja adotada a partir de um acordo entre os trabalhadores e os patrões. De
acordo com Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT),
a proposta é baseada em práticas adotadas na Europa e não significa a alteração
na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
“Não modifica nenhuma das leis existentes. Se for implementado, é mais (um) instrumento com as seguintes características: tem que ser opcional em concordância entre trabalhador e empregado, tem que ter um atestado de crise por parte do governo e ser aprovado em assembleia de trabalhadores”, explicou.
Outra preocupação das centrais sindicais é que durante o regime do layoff, como o contrato é suspenso temporariamente, o empregado perde no futuro por deixar de contribuir, principalmente, com a Previdência Social. Isso acarreta em consequências ao cálculo do tempo de serviço e da aposentadoria. “Não queremos reinventar a roda. Queremos aperfeiçoar de modo que os trabalhadores sejam menos prejudicados”, destacou Freitas.
Os sindicalistas, que estiveram com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, criticaram as desonerações implementadas pelo governo para que as empresas enfrentassem a crise, iniciada em 2008.
Para eles, as medidas não trouxeram ganhos para o país e para os empregados. “Inclusive, setores que tiveram acesso as desonerações demitiram mão de obra. Quando se fala em desoneração temos que ter cuidado com relação a isso”, frisou Freitas.
Participaram do encontro, além da CUT, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) , a Nova Central e a Força Sindical. Uma nova reunião deverá acontecer em Brasília, na próxima semana, para discutir o assunto.
Da Redação em Brasília
Com Agência Brasil
“Não modifica nenhuma das leis existentes. Se for implementado, é mais (um) instrumento com as seguintes características: tem que ser opcional em concordância entre trabalhador e empregado, tem que ter um atestado de crise por parte do governo e ser aprovado em assembleia de trabalhadores”, explicou.
Outra preocupação das centrais sindicais é que durante o regime do layoff, como o contrato é suspenso temporariamente, o empregado perde no futuro por deixar de contribuir, principalmente, com a Previdência Social. Isso acarreta em consequências ao cálculo do tempo de serviço e da aposentadoria. “Não queremos reinventar a roda. Queremos aperfeiçoar de modo que os trabalhadores sejam menos prejudicados”, destacou Freitas.
Os sindicalistas, que estiveram com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, criticaram as desonerações implementadas pelo governo para que as empresas enfrentassem a crise, iniciada em 2008.
Para eles, as medidas não trouxeram ganhos para o país e para os empregados. “Inclusive, setores que tiveram acesso as desonerações demitiram mão de obra. Quando se fala em desoneração temos que ter cuidado com relação a isso”, frisou Freitas.
Participaram do encontro, além da CUT, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) , a Nova Central e a Força Sindical. Uma nova reunião deverá acontecer em Brasília, na próxima semana, para discutir o assunto.
Da Redação em Brasília
Com Agência Brasil
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