Programa certeiro e oportuno

Um passo no combate ao racismo institucional 

Luciano Siqueira

Superar preconceitos, avançar efetivamente no combate às desigualdades, sobretudo de gênero e raça, demanda luta prolongada que comporta todo um período histórico. Envolve a superestrutura política e institucional e a formação de uma consciência social avançada.

Assim tem sido a luta contra a discriminação racial no Brasil, que tomou impulso e ganhou dimensão institucional especialmente a partir do primeiro governo Lula, com adoção de política pública específica e a construção de instâncias institucionais destinadas à sua implementação.

No Recife, desde 2008, teve início o Programa de Combate ao Racismo Institucional, em cooperação com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o DFID – Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional, com o propósito de enfrentar a desigualdade racial desde as suas raízes sócio-econômicas e culturais.

Hoje, celebrando o Dia da Consciência Negra, demos um passo adiante no sentido de redimensionar o Programa, através de decreto assinado pelo prefeito Geraldo Julio. Além da renovação do Grupo Gestor, o reconhecimento explícito (e o compromisso decidido em enfrentá-las) de variáveis da persistência do racismo institucional, como a precariedade de informações sobre o dia da relação dos órgãos públicos com os usuários no que se refere a possíveis manifestações discriminatórias e também nas relações de trabalho, assim como a falta de capacitação de profissionais para lidarem com o problema.

No caso, o Grupo Gestor ora reformulado para dar impulso ao Programa no âmbito da administração direta e indireta, envolve dez secretarias - Administração e Gestão de Pessoas, Cultura, Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Educação, Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional; Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mulher, Saúde e Secretaria de Segurança Urbana -, indicando interdisciplinaridade e ação integrada de governo.

Tal como na vida e na política em geral, na gestão pública os gestos valem mais do que as palavras – e fica sempre a obrigação de dar sequência aos gestos praticados, condição indispensável à realização dos compromissos assumidos. É o que ocorre neste instante, no âmbito da Prefeitura do Recife.

Compromisso reafirmado – e que terá consequência através do esforço comum, do governo em intima interação com a sociedade e em particular com os movimentos que pugnam pela igualdade racial.