No
início da semana retrasada, o Ministro da Economia, diante das reiteradas
dificuldades de cumprimento das rígidas metas fiscais brasileiras, afirmou:
“Não vamos subir o teto de gastos. Vamos é quebrar o piso”. O Ministro,
no entanto, se precipitou. Em 2019, como evidenciado na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), não é a regra constitucional do teto de gastos que corre o
risco de descumprimento pelo Executivo, mas a meta de resultado primário
definida na LDO. Isto por causa da frustração de receitas derivada do lento
crescimento da economia, que mais uma vez se encontra à beira da recessão
técnica. Assim, não há necessidade imediata de revisão do teto de gastos, mas
sim da meta de resultado primário, bastando o envio ao Congresso de proposta de
alteração da LDO. Leia mais https://bit.ly/2lJevwU
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