10 outubro 2019

Instrumento nefasto


ONGs conservadoras americanas estão por trás do negacionismo ambiental brasileiro
Luis Nassif, Jornal GGN

Um pequeno Xadrez para entender o papel das ONGs conservadores norte-americanas nas investidas anti-ambientalistas no Brasil

Peça 1 – as ONGs libertarianas

No dia 24 de setembro de 2008 foi fundada a organização Studentes For Liberty, em um Congresso na Columbia University.
Os financiadores eram empresários do ramo de petróleo, como os irmãos Charles e David Koch, proprietários de refinarias, oleodutos. A ideia surgiu em fevereiro de 2008, em um encontro da fundação Koch que juntou cem bolsistas de 42 escolas em três países.
Os Koch foram os principais financiadores dos movimentos conservadores norte-americanos, criando um tal Partido Libertariano.
Desde os anos 80, a plataforma do tal partido era a seguinte:
* revogação das leis federais de financiamento de campanhas políticas;
* privatização dos Correios;
* contra qualquer forma de tributação de pessoas e empresas;
* a favor de revogação de todas as leis de proteção ao trabalho, como a do salário mínimo;
* o fim das escolas públicas, porque “conduzem à doutrinação das crianças e interferem na escolha dos indivíduos”;
* a privatização das ferrovias e das estradas públicas;
* fim de todos os subsídios, inclusive aqueles voltados para as crianças.
Finalmente, defendem o fim da Agência de Proteção Ambiental.
Em 2011, o grupo já controlava 425 grupos de estudantes em todo mundo.
Essas ONGs libertárias se juntaram em torno da Atlas Network (https://www.atlasnetwork.org/), uma organização de preparação de jovens lideranças atuando em mais de 90 países.
Em 2012, a Atlas Network organizou e financiou em Petrópolis um encontro que deu origem ao Estudantes Pela Liberdade no Brasil.
site da Atlas apontava o MBL (Movimento Brasil Livre) como parceiro no Brasil, adiantando que muitos membros do MBL passaram pelo principal programas de treinamento da Atlas Network, o Atlas Leadership Academy, “e agora estão aplicando o que aprenderam no terreno em que vivem e trabalham” Em 8 de setembro de 2015, o site da Atlas indicava o MBL como parceiro da entidade no Brasil. Um dos pontos de convergências dessas ONGs conservadores é a negação da teoria do aquecimento climático. Grupos como os Koch, os Mercer, o Cato Institute, a Heritage Foundation e a Federalist Society. Esse movimento recuou no governo Obama, mas voltou forte com Trump,
Quatro dias depois de assumir a presidência, Trump assinou decretos autorizando os oleodutos Keystone XL e Dakota Access Pipeline, que sofriam fortes críticas dos preservacionistas
Em junho, Trump anunciou planos para retirar os Estados Unidos do acordo climático de Paris. Em outubro, a EPA propôs a revogação do Plano de Energia Limpa, a única política importante do governo federal para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
Como observou uma reportagem do Huffington Post,
“Os movimentos marcam o primeiro passo sério do novo presidente para reverter os ganhos ambientais de seu antecessor em favor de sustentar uma indústria de petróleo e gás perseguida pelos baixos preços, a concorrência da energia renovável e as regulamentações que visam reduzir as emissões de carbono. Os republicanos, que forçaram Obama a dar luz verde a ambos os oleodutos, saudaram as ordens como uma vitória”.

Peça 2 – o fator Kim Kataguiri

Indicado como relator pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Kataguiri negociou o texto final do PL 3.729/2004 —conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental — com parlamentares ligados ao agronegócio e com integrantes da frente ambientalista. Foi acusado por ONGs ambientais de ter apresentado um substitutivo de última hora desmontando o sistema de licenciamentos no país.
“A nova versão traz graves retrocessos, como a exclusão de impactos ‘indiretamente’ causados por obras, dispensas de licenciamento para atividades de ‘melhoria’ e ‘modernização’ de infraestrutura de transportes e a eliminação da avaliação de impactos sobre milhares de áreas protegidas”, escreveu a ONG SOS Mata Atlântica.
[Ilustração: Goya]
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