Bom dia, Vinícius

Ideário tucano

Bercovici: Não querem menos Estado, mas Estado para favorecer rentismo

O economista tucano, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central durante o governo Fernando Henrique, defendeu em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo um receituário de medidas que supostamente iriam tirar o Brasil da crise. A proposta é parte de um plano apresentado pelos tucanos durante seminário Caminhos para o Brasil, do Instituto Teotônio Vilela, também do PSDB, realizado dia 17 de setembro.

Por Dayane Santos, no portal Vermelho

Entre as soluções mágicas para a economia estavam a mudança das regras trabalhistas e a revisão do capítulo econômico da Constituição. Segundo Armínio Fraga, o objetivo é “adotar a economia de mercado” reduzindo a “interferência do Estado”, isto é, menos Estado e mais mercado.

Os ingredientes apontados por Fraga não são novidade. É parte do receituário neoliberal dos tucanos – programa esse derrotado nas urnas em 2014 -, que propõe uma reforma constitucional que eles dizem ser “cirúrgica”.

“O capitalismo não existe sem o Estado. Então, essa história de que o Estado não vai intervir ou vai intervir menos é conversa mole. É que vai deixar de intervir em determinados sentidos e vai intervir em outros. Não é menos Estado, mas Estado com uma outra forma de atuar para beneficiar outros grupos”, enfatizou Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista ao Portal Vermelho.

“É uma visão absolutamente ideológica até porque, com o neoliberalismo o Estado intervém cada vez mais na economia, mas para preservar interesses de determinadas camadas, não de todos”, completou.

O professor Gilberto Bercovici enfatizou que esse discurso “contra o Estado, contra a Constituição, contra os direitos sociais, juridicamente, não tem sentido e economicamente também não”.

“O que estamos vendo no Brasil é uma tentativa de certos grupos de retroceder, de reafirmarem que todos os recursos devem ficar com eles e não dividir com mais ninguém. E tem, obviamente, toda a força do poder econômico, do poder político e da mídia a seu favor. Cabe ao outro lado parar de achar que todo mundo é republicano e saber enfrentar, caso contrário, será uma derrota histórica e os efeitos nós ainda não temos dimensão”, salientou.

Gilberto lembra que a partir dos anos 90, o discurso de Estado mínimo fez “como num passe de mágica” que o Estado passasse a ser “incompetente”.

“É engraçado, pois para garantir uma série de políticas e serviços, o Estado passou a ser incompetente para prestar diretamente os serviços. No entanto, não é incompetente para financiar”, disse ele ao citar a terceirização de serviços, concessões e privatizações.

“O Estado tem que pagar para alguém prestar o serviço, na concessão ou privatização. Depois tem que garantir o financiamento para assegurar o funcionamento do serviço. E, em alguns casos, tem que garantir a aquisição do serviço, da obra ou do produto. Quer dizer, se paga três vezes por uma coisa que se pagava apenas uma vez”, afirmou.

Constituição é democrática

Os tucanos afirmam que a Constituição brasileira é muito minuciosa e analítica, abrangendo uma quantidade de assuntos que não necessitavam de previsão constitucional. Para o professor, esse discurso vem desde o governo FHC “que dizia que a Constituição engessa a política e impede que governe”.

Segundo Bercovici, a contradição entre o que falam e o que fazem é muito grande. “Se repararmos nos textos das emendas Constitucionais que foram feitas durante o governo Fernando Henrique, elas são muitos mais minuciosas, muito mais detalhistas, muito mais inúteis do que o texto original da Constituição. Eles falam, mas fazem pior”, disse.

Bercovici aponta um fator histórico como motivo para a abrangência de temas da nossa Constituição. “Toda Constituição escrita por uma assembleia constituinte eleita por sufrágio universal, ou seja, democraticamente, vai falar de uma série de assuntos que as Constituições liberais não vão tratar. Geralmente quando as pessoas criticam o excesso de matérias ou detalhes na Constituição, criticam justamente os direitos sociais, o que prova que na verdade é uma crítica enviesada”, enfatizou.

O professor afirmou que o modelo de Constituição defendido pelos tucanos é o liberal que só garante a separação de poderes, a estrutura de governo e os direitos individuais.

Constituição dos EUA é oligárquica

Ele destaca ainda que os críticos da Constituição brasileira gostam de apontar a Constituição dos EUA como exemplo por ter apenas sete artigos.

“É mentira. Quem diz isso não leu a Constituição norte-americana. Ela tem só sete artigos, mas uma série de dispositivos, incisos, parágrafos, alíneas. É uma Constituição típica do século 17 e 18, oligárquica. Não tem nada de democrática e sobrevive porque a interpretação dela foi se modificando com o tempo”, explica. “Se fosse fazer uma Constituição hoje nos EUA ela teria tanto ou mais dispositivos que a nossa”, declarou.

E acrescenta: “Nossa Constituição não é um atraso, pelo contrário, ela está dentro da tradição de constitucionalismo social e democrático”.

Direitos trabalhistas não oneram

Bercovici também desmontou a tese neoliberal de que de que os direitos trabalhistas oneram demasiadamente o patronato e, por isso, devem ser flexibilizados.

“Primeiro, direitos trabalhistas são direitos fundamentais. O direito trabalhista é custo? O direito de ir e vir também é. O direito de propriedade é o mais custoso de todos, porque para mantê-lo precisamos de polícia e do Poder Judiciário”, pontuou o jurista.

O professor destaca que todo direito representa um custo para o Estado, mas salientou: “O direito trabalhista é um pacto mínimo para que as relações capitalistas se desenvolvam da maneira mais correta possível, criando um marco civilizatório mínimo”.

Ele frisou ainda que a elite gosta de reclamar dos encargos trabalhistas, contribuições e descontos, mas esquecem que todos os encargos que estão na folha salarial servem para financiar o capital no Brasil.

“O FGTS, o FAT, PIS/Pasep são a base do financiamento do capitalismo no Brasil. São administrados por bancos públicos, particularmente o BNDES, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Quem financia os empreendimentos capitalistas no Brasil são esses bancos”, pontuou.

Ele destacou o papel do BNDES, que classificou como o mais importante banco de financiamento do país. “Dados do próprio banco mostram que das empresas com ações em bolsa, 99% têm financiamento do BNDES ou BNDES participações. Além disso, não tem uma multinacional neste país que não tenha financiamento do BNDES”, completou.

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Mais mulheres vereadoras

Mais mulheres na política - nas eleições municipais de 2016. E nas chapas do PCdoB. Venha com a gente.

Fenômeno recorrente

Banda de música da inconsequência

Luciano Siqueira, no Blog da Folha

O fenômeno se repete. Como diria Marx, agora como farsa.

A diferença é que entre 1946 e 1964, quando se notabilizou na cena política brasileira, situando-se à direita e acicatando governos constituídos pelo PSD e pelo PTB, a chamada "banda de música da UDN" reunia gente de talento. Na rinha parlamentar, Carlos Lacerda, Afonso Arinos, Bilac Pinto, Adauto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro e outros, compareciam com um discurso articulado e plasticamente palatável. 

É verdade que, concomitantemente, abordavam chefes militares tramando o golpe que lhes compensasse as perdas sucessivas nas urnas. Eram as "vivandeiras dos quartéis".

Hoje, o barulho é até mais estridente e o apoio midiático muito mais poderoso e sofisticado, porém o discurso padece de anemia crônica, no conteúdo e na forma.

Ao invés dos quartéis, marcam presença constante nas portarias dos tribunais superiores.

Pretendem não exatamente a intervenção militar, mas o golpe jurídico. 

Mais: de um ex-presidente intelectual frustrado pelas sucessivas comparações que lhes são desfavoráveis em relação ao sucessor operário metalúrgico, a parlamentares de qualificação duvidosa e veteranos que até ontem amargavam um triste final de carreira, os que hoje fazem barulho contra a democracia e atiçam as dificuldades econômicas, passam ao largo da mínima possibilidade de canalizarem a insatisfação popular. 

Como assinalam analistas isentos, erra quem confunde os mais de setenta por cento da população que se manifesta insatisfeita com o governo com a tomada de partido na oposição. 

Entre vinte e cinco a trinta por cento seriam mesmo a expressão exata dos que não apoiam o governo. 

A outra parcela, majoritária, rejeita as medidas de ajuste, pelas consequências em sua vida cotidiana, e pela insegurança que semeiam, mas não identificam nos oportunistas da atual "banda de música da inconsequência" depositários de propostas alternativas. 

Nem poderia identificar. Na verdade, a oposição, sobretudo os senhores do Apocalipse, entende a necessidade do ajuste fiscal (que assim mesmo procuram torpedear no Congresso Nacional), quer que a presidenta Dilma o realize, na expectativa de colherem os frutos adiante, num desejado (sic) governo pôs-afastamento da presidenta. 

Um roteiro de descompromisso com a Nação e o povo. Pois em situação crítica, resguardadas as distintas propostas programáticas e a saudável polêmica, ajustar as contas públicas e lastrear o caminho para a retomada do crescimento é tarefa de todos.

Ainda como subproduto da empreitada inconsequente, não são poucos os que alimentam a recuperação de propósitos de poder em meio ao propalado caos. 

Na mira destes, o pleito municipal nas capitais – como o Recife - e cidades médias e grandes.

Em seu imaginário, a reconquista de um protagonismo que derrotas eleitorais sucessivas lhes tiraram.

Falta combinar com o povo.

Ilustração: site atrio.org

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"Conspiração no Guadalupe"

A conspiração do romance de Marco Albertim

Urariano Mota, no Jornal GGN

Quando o escritor Marco Albertim faleceu em 10 de abril deste ano, sob o impacto do choque liguei para a redação de um jornal no Recife. Então, com o cadáver saído do necrotério, a repórter de plantão no domingo me perguntou “quem era Marco Albertim?”. Eu  respondi que para ele, o magnífico autor que partia, ainda não havia soado a hora da justiça. E como sempre acontece quando um repórter nos entrevista, o essencial passou despercebido. Quero dizer, o mais importante não foi desenvolvido em perguntas ou aprofundamento de significados. Passou ligeiro entre uma pauta e outra. Ou entre o “já chegou o café?” e o toque no celular, que lhe mandava um urgente WhatsApp. Se a vida passa e os jornais não a percebem, que dirá uma pessoa fundamental longe da categoria das celebridades? 

Mas o impossível ali, recupero agora.          

Chegava a ser irônico que, perseguido na ditadura, Marco Albertim ainda não conhecera a justiça anos depois da anistia. Se antes havia conhecido a negação absoluta de direitos e leis democráticas, até mesmo no tempo dos governos eleitos pelas urnas, quando podia ir e vir, discursar e escrever, ele continuava sem justiça. Mudavam-se os tempos, mudavam-se as vontades, e continuava mudo. O reconhecimento público não chegava. Para o fim da existência de um artista da palavra, a pergunta da repórter era de uma estação agressiva, e, vá lá o eufemismo, desconhecedora. “Quem foi Michel Teló?”, não se pergunta. Mas “quem era Marco Albertim?”, cabia. Em defesa, ela poderia dizer que o seu hard de famosos merecia receber um upgrade. E o chefe de redação, igualmente desconhecedor, a socorreria mais ferino com a frase “a memória dos jornais é muito seletiva”. Na verdade, sorrio com amargura, Marco Albertim ainda não havia sequer sido captado pelo flash fugaz da memória humana da redação. E a culpa não era da jovem repórter, que era esforçada e atenciosa. Ela havia até mesmo sido aplicada num dos 5 Ws do manual do repórter, no Who, quando perguntou quem era o ilustre falecido. A culpa – se usamos a palavra redutora – era do conjunto da sociedade que nos esmaga a todos, que pulveriza tudo como um pozinho à toa. 

E no entanto, o escritor Marco Albertim há muito devia ser conhecido em razão da excelência do que deixa escrito, e permanece. Entre muitos exemplos, destaco um do seu conto Uma noite no cabaré, do livro “Ingrid tinha alergia à a lama do Capibaribe”, publicado pela CEPE em 2012: 

“Do barulhento bordel restou a sala da frente, alumiada por um candeeiro fumacento. Prateleiras mofadas, furadas por cupins sob uma dezena de garrafas de cachaça, sortindo a vista de três homens e uma mulher. O vendeiro, com a barba desigual, os cabelos soltos, coçava o rosto com força, raiva. Engoliam com tremor convulso nas mãos, na garganta. A mulher, velha, perdera a inquietação de ocultar rugas com ruges inúteis; distraía-se com a bebida, no exame da rua abandonada. Os olhos luziam, corados, a cada gole. Tinha o juízo enfermo, e putas com pó de arroz no rosto dançavam na sua frente”.

E o conto segue, em clima, desenvolvimento e frases que são uma honra para a escrita de qualquer escritor. Ponto. Mas não, é preciso que se fale mais preciso do que realizou e continua a caminhar além dos dias presentes. Marco Albertim, insatisfeito em ser contista e autor de crônicas marcantes, na fronteira entre o literário e a reportagem, diria, mas digo, em textos de muito boa literatura como em “Palmares é uma poça de lama”, para mim o melhor quadro da devastação das enchentes em Pernambuco, ainda assim, Marco Albertim levantou voo de outra maneira, mais longo, no romance Conspiração no Guadalupe, que agora apresento. 

O livro já entra com ação, em um começo que prende a atenção, porque fala de amor, sexo e paixão na noite de Olinda. Um triângulo amoroso se anuncia já no táxi que leva Maújo para o clube Estrela, com Chica e Gertrudes. Triângulo? Mais. Se houvesse associação das relações amorosas com figuras geométricas no livro, seria mais próprio vê-las como um quadrilátero, com um ponto fora do espaço dos quatro, que ameaçava formar um pentágono. Num reflexo típico daqueles anos de ditadura, na noite da cidade de Olinda, os casais se formam e se desfazem.  Eles são amálgama de militantes socialistas e notívagos boêmios. O que vale dizer, políticos contra a ditadura, mas nada ortodoxos, porque são feitos do barro da experiência. 

“Os quatro cruzaram-se a dois metros um casal de outro. Maújo, àquela altura, julgava Gertrude e Caetano um casal; por sua comodidade com Chica, pela esperança de que a ex-parelha não ficasse deserdada de todo. Seria capaz de sentar na mesma mesa com os quatro juntos, cada par apostando na felicidade do outro; com ou sem o efeito de daiquiris.. “ 

Neste romance, há o reconhecimento e a legitimação criadora dos bares da noite de Olinda no tempo da repressão fascista. Quem diria? 

“O Estrela e o Maconhão têm em comum o apodrecimento do ar. Maújo e Chica o sorviam mudos, atenuando indistintas culpas. Acudia-os a sonoridade remota da rumba. Do lado de fora, dois casais tramavam o delírio noutro retiro, em cama multicor, como os olhos chispando liamba”. 

A descrição gastronômica é uma das melhores especialidades da escrita de Albertim. Há nele uma gula carnal, que faz da cama um alimento, à semelhança da mesa que é uma continuação do amor. Sabemos que assim é para a sensualidade de toda a gente. Mas se assim é, poucos a expressam, como aqui: 

“Ela riu, pressentindo a luxúria nos limites; riu feliz com a possibilidade de se apropriar da fervente luxúria. Ele manteve o corpo com o tórax sobre o ventre dela; sentiu, nas escamas do rosto mal barbeado, a coifa escura dos pentelhos podados nas laterais, com um traço em declive no meio. A felação mútua levou-a ao estupor... 

Depois do banho de mar, voltaram para o Maconhão; na mesma mesa, o mesmo garçom. Ovos com presunto, pães fatiados, manteiga, suco de laranja. A celebração não fora interrompida... 

- Beije-me. 

- Estou com fome. 

-  Moqueca?

- Quero peixe cru, descamado, cobertura de coentro. 

- Essa agora... 

- Essa agora. Estou com desejo. 

O garçom trouxe postas de pampo sem cabeça, sem a espinha dorsal, despeladas; ramos de coentro por cima, sal, molho de soja; folhas de hortelã e raspas de gengibre. Queria Chica sentir temperos fortes. Com o gengibre, abriria a boca para a brisa gelada..”. 

Este é o romance de Olinda. À medida que o lemos, mais claro se torna que é o livro da cidade, pela impregnação de lugares, sabores e pessoas que bem conhecemos, e como um segredo coletivo, de polichinelo, nem sempre dele falamos. Pela natureza do narrado é a Olinda na cidade alta, do sítio histórico ao Maconhão, com os seus intelectuais, artistas, jovens, álcool e fumo também. O Maconhão era o bar de histórias antológicas de quedas, fracassos e encontros. Nele, certa vez um amigo desejou ser solidário a uma professora, que embriagada se deitara ao lado de um cachorro sarnento no chão. Ele pediu que ela se levantasse daquele lugar sujo onde jazia ao lado do cachorro. E ela, rápido, com o sarcasmo no espírito e na boca amarga: 

- Por quê? Está com inveja? 

Aquilo era o Maconhão, mais conhecido pelo nome civil de Bar Atlântico. Ele é um lugar da dissolução de personagens. O bar que foi destruído, ali, ao lado do Fortim de Olinda, ou Fortim de São Francisco, ou Fortim do Queijo, no romance ele sempre  volta.   

“À meia-noite desceram para o Maconhão, de táxi. Muita gente, dentro e fora do bar. O salão escuro, fluorescente nas prateleiras de bebidas, brilho indeciso nas luzes da radiola e estrelas pingando raios nas mesas externas. Nas mesas, sonhos anarquistas, de felicidade impossível... “. 

O Pai Edu, em seu terreiro e palácio, ressurge. Este romance, poderia ser perguntado, não possui um certo Jorge Amado, quando apanha elementos de culto afro e substitui Salvador por Olinda? As semelhanças são exteriores, penso. Em Conspiração no Guadalupe não há uma substituição de paisagem, porque em Marco Albertim houve uma apropriação de Olinda, da sua paisagem que não é só física, mas humana. Neste sentido, ele pode assumir o lugar do narrador, do escritor que a cidade até hoje reclama. Uma Olinda entre o popular, o espírito irreverente, o demoníaco e sua rebeldia. 

No livro, vemos o terreiro em mistura a páginas onde recuperamos o prazer quase carnal daqueles dias, carnal de carne e do carnaval, de Olinda. Sem folclorizar o que muitos pensam ser folclórico. 

“O Homem da Meia-Noite despontara no começo da rua do Bonfim, rumo à praça, à avenida. Eles ficaram em pé, sobre o arrimo de tijolos no sopé do outeiro. Sem daiquiris, proveram-se de cervejas em latas. 

O boneco gigante, com os braços bambos, na frente da orquestra. Em volta, um cordão de segurança. Na frente dos músicos, a diretoria, meia dúzia de embonecados homens, usando roupas da mesma cor do boneco. No meio, junto ao presidente, o secretário da prefeitura; vestindo uma camisa de cetim alvíssimo, brilhosa; sorrindo, os dentes com o mesmo brilho da roupa, mesmo não sendo visto pela multidão.” 

No capítulo Lá vem Cariri Ali, os personagens, os subversivos em ação se organizam em meio à passagem do bloco, de modo mais criativo, deles próprios e do autor. 

“Cariri desceu a escadaria do Guadalupe, seguiu para o Varadouro mas entrou à esquerda para o Largo do Amparo; entrou na Estrada do Bonsucesso para parar lá embaixo. Os dois seguiram, discutindo os termos da carta. A multidão espremeu-se na descida estreita. Os dois foram empurrados, jogados por foliões sublevados. No calçamento disforme, uma burrinha, provavelmente com fome, carregando um homem com roupas de mascate. “Lá vem Cariri ali...”Os bêbados pulando em grupos de quatro, seis, segurando-se nos ombros; uns caíam, levantando-se com a ajuda dos outros; pisados nos pés, nas mãos, colididos nas costas. Os termos da carta...”. 

Entre os subversivos, em doce sonho jamais liberto além deste romance, Bajado, o artista de Olinda, adere à revolução. Bajado se torna um subversivo, mas sem forçar a nota, sem artificialismo em que seria notado o impossível. Se não creem, vão direto à página, para ver um Bajado em revolta contra as chamadas autoridades constituídas. Eu nem cito, para não estragar o prazer. 

É um romance que se lê com um sentimento agradável e grave ao mesmo tempo, se me entendem. Quero dizer, alegria das suas páginas, mas gravidade por saber das circunstâncias que cercaram a última hora do escritor. Este é o livro cuja publicação matou de alegria Marco Albertim, no dia em que recebeu a nova de que a editora o desejava. Penso, enfim, que este livro nos devolve o escritor, para sempre, à vida.   

“O mar bramiu feito uma orquestra. Maújo dormiu, sonhou com a parelha acenando-lhe adeuses felizes. Tinha asas azuis nas costas, um bebê de rosto indefinido no braço”. 

Eu soube que Marco Albertim morreu dormindo no bar onde foi digerir a notícia. Mas até há pouco eu não sabia que o personagem continuava vivo, anunciando  o seu autor.

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Corrida espacial

Tecnologia e divisas

Aldo Rebelo, no portal Vermelho

Quando Galileu construiu a primeira luneta, em 1609, para observar as montanhas da Lua, o Homem estendeu os olhos a lugares que só a imaginação alcançava. Depois vieram os telescópios poderosos, mas faltava um meio de levá-los ao espaço em missões mais ambiciosas, até que em 1957 a União Soviética assombrou o mundo com o lançamento do Sputnik, o primeiro satélite artificial.

Desde então a Ciência e a Tecnologia entregam-se a uma corrida sem limites para aperfeiçoar esses veículos, que propiciam todo tipo de observação e viabilizam experimentos – e o Brasil tem a ambição de ingressar nesse clube seleto.

Há muito o país fabrica satélites e monta bases de lançamento dos foguetes que os entronizam no espaço, a exemplo da Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte, e a de Alcântara, no Maranhão. Temos projetos conjuntos com a China e agora avançamos num arrojado programa com a companhia franco-italiana Thales Alenia Space, para desenvolver o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). A novidade da semana foi o lançamento pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação de um edital de R$ 53 milhões de subvenção para empresas nacionais participarem do processo de transferência de tecnologia do satélite.

O SGDC, a ser concluído já em 2016, vai ampliar o acesso à banda larga em regiões remotas e garantir a soberania brasileira nas comunicações das Forças Armadas. Além das vantagens práticas, o programa concentra um fecundo veio científico-tecnológico, em que as empresas nacionais podem criar e inovar. Este é um ramo de competição acirrada, se não controlada, de vez que a tecnologia militar não é compartilhada.

Ao Brasil também interessa o aspecto econômico, pois satélites e plataformas de lançamento rendem divisas milionárias. O País de Bartolomeu de Gusmão, que criou o aeróstato, e Santos Dumont, inventor do avião, tem condições de retomar essa linha evolutiva por um lugar no pódio da corrida espacial.

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Conflito de classes

Marcio Poschmann: "Os liberais não gostam do povo"

Na última semana, economistas ligados ao PSDB escancararam os interesses por trás da tentativa de interromper o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marcio Pochmann, a agenda que os tucanos querem aplicar no Brasil, em caso de golpe, é anti-povo e representa o desmonte do Estado brasileiro. “É o retorno a um país voltado para apenas dois quintos da população”, diz ao Vermelho.

Por Joana Rozowykwiat, no portal Vermelho

“Os liberais não gostam, infelizmente, do povo - sobretudo da população mais pobre. Acreditam que o povo não cabe no país, que os pobres têm que ficar de fora. Portanto, defendem políticas anti-população, contra os trabalhadores”, critica o economista, ex-presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

Em artigos de opinião e em um seminário realizado na semana passada, os tucanos aproveitaram o cenário de crise para ressuscitar velhas teses - que, de tão impopulares, vinham sendo mascaradas nas últimas campanhas eleitorais.

Privatizações, fim da política de valorização do salário mínimo, revisão da estabilidade para funcionários públicos, mudanças na legislação trabalhista e fim de todas as vinculações constitucionais obrigatórias. Estas são algumas das medidas defendidas por personagens como o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e a ex-diretora do BNDES no governo de Fernando Henrique Cardoso, Eliane Landau.

As sugestões, avalia Pochmann, “fazem parte do mesmo receituário, que vem desde o final dos anos 1980, e parte delas já foi, inclusive, encaminhada”, durante os governos do PSDB. “Depois de 2002, essa agenda, de certa maneira, não foi aprovada pelas urnas, embora continue a haver uma campanha importante nos meios de comunicação, com críticas referentes ao Estado, buscando encontrar viabilidade para o retorno dessa pauta”, afirma o economista.

De acordo com ele, no quadro atual de crise econômica e enfraquecimento do governo, a direita encoraja o retorno desse discurso derrotado nas últimas quatro eleições. “Há um compromisso de fé [dos liberais] em acreditar que o Estado brasileiro segue sendo o problema do país. Mas a experiência que se acumulou, de 2002 para cá, mostra que o Estado não foi problema, pelo contrário, tem sido a solução. Vemos sinais de que é possível, através de políticas públicas sobretudo, enfrentar os problemas que o Brasil acumulou historicamente, como desigualdade, desemprego, a questão da inclusão social”, defende.

A favor do capital

Nesta entrevista ao Vermelho, Pochmann comentou alguns dos pontos do programa resgatado pelo PSDB. Em texto opinativo divulgado em O Estado de S.Paulo, Armínio Fraga propõe, por exemplo, mudanças nas regras trabalhistas. Segundo o professor da Unicamp, trata-se de trazer ao debate, mais uma vez, medidas que só prejudicam o trabalhador.

Durante o seu governo, Fernando Henrique Cardoso trabalhou para flexibilizar a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), encaminhando ao Congresso projeto que alterava o artigo 618 da CLT e deixava vulneráveis direitos dos trabalhadores, entre eles férias e 13º salário. Eleito em 2002, Lula solicitou o arquivamento o projeto que tramitava no Senado e impediu o retrocesso.

“Agora [o projeto] é retomado. Isso é tornar a flexibilidade das contratações abaixo da CLT. Quer dizer, a CLT deixa de ser o piso mínimo de regulação do mercado de trabalho, possibilitando contratações abaixo do salário mínimo, abaixo das regras gerais que hoje conhecemos”, explica Pochmann.

De acordo com ele, em um mercado de trabalho como o brasileiro, com situações ainda muito desiguais, essa liberalização aprofundaria problemas, promovendo o rebaixamento das condições de trabalho e das remunerações. “É trazer ao Brasil um retrocesso em relação aos avanços que o país conseguiu, de elevação da participação dos salários a nível nacional. Essas propostas certamente interessam ao capital e são por demais penalizadoras dos trabalhadores”.

Saúde e educação na berlinda

A Constituição de 1988 estabelece determinados compromissos em relação ao gasto público, percentuais mínimos a serem investidos em áreas estratégicas, como saúde e educação. Os economistas do PSDB, no entanto, acreditam que todas essas vinculações constitucionais devem acabar.

“Isso tornaria o orçamento, a cada ano, passível de ser orientado em função de interesses daquele momento, desconstituindo um compromisso com questões-chave da sociedade brasileira, como saúde, educação, segurança. Então, em função de uma crise, de alguma dificuldade da economia, certamente essas áreas terminariam sendo as mais afetadas com corte de recursos”, analisa Pochmann.

Retrocesso ao século 19

Na linha de pregar a redução do papel do Estado, os tucanos defendem a revisão de todo o capítulo econômico da Carta, proposta considerada pelo ex-presidente do Ipea como a mais ousada entre as demais.

Segundo Pochmann, a capacidade de intervenção do Estado na economia ganhou mais impulso nos anos 2000, com o maior papel das políticas públicas voltadas para a sociedade, como é o caso, por exemplo da participação da Caixa Econômica Federal na realização dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida; do Banco do Brasil no financiamento da agricultura e do Banco Nacional do Desenvolvimento no fortalecimento do setor privado, das empresas nacionais.

“Tudo isso certamente vai desaparecer, se por ventura vierem a ser viabilizadas proposições como essas [do PSDB], porque tudo dependerá do setor privado. O crédito, as possibilidades de fazer política pública, tudo dependerá dos bancos nacionais privados e, inclusive, dos estrangeiros”, diz o economista.

Para ele, trata-se de uma tentativa de desmonte do Estado brasileiro. “É uma regressão do grau de civilidade no qual o Brasil conseguiu, nesse século 21, avançar. É um retrocesso à sociedade do século 19, ou, se quisermos, a uma sociedade dos dois quintos”, complementa.

Mais desigualdade

Com o objetivo de rebater a pregação calorosa que tucanos fazem das privatizações, Pochmann lembra o saldo das desestatizações ocorridas nos anos 1990, sob a batuta de Fernando Henrique. “Tivemos, por exemplo, cerca de 500 mil trabalhadores demitidos do setor público e tivemos uma desnacionalização, porque empresas estatais foram vendidas ao capital estrangeiro”.

Segundo ele, não se trata de pregar a estatização por si só, mas de defender que o papel do Estado é importante e estratégico em uma sociedade como a brasileira, ainda subdesenvolvida e desigual. “O enfrentamento desse quadro passa pelo Estado e, à medida que você tira o Estado, torna-se cada vez mais latente a situação que a gente já conhece. Medidas que avançam na privatização aprofundam o subdesenvolvimento brasileiro, pois favorecem determinados setores da economia e não outros”, afirma.

Patrimonialismo

Outra medida incluída na cartilha do PSDB é a revisão da estabilidade do emprego no setor público. Para Pochmann, isso retiraria do Estado o papel que ele tem na construção de uma burocracia voltada para atender às demandas da sociedade, promove a descontinuidade das ações e abre portas para o favorecimento político.

“Isso tornará o emprego público vulnerável. As pessoas poderão ser demitidas à medida que mudem os governos. Hoje você já tem os chamados cargos de confiança, espaços que os governos têm quando assumem o poder. Com a retirada da estabilidade, o que pode ocorrer é que, quando ganhe um governo, ele demita todos os funcionários e contrate novos, especialmente os identificados com seus interesses políticos e econômicos”, prevê. “É a volta do patrimonialismo no Brasil”.

Exclusão social

No receituário tucano para controlar a crise, cabe também o fim da atual política de valorização do salário mínimo. O professor da Unicamp lembra que tal diretriz tem ajudado a incluir parcela da população, fazendo com que o poder aquisitivo dos mais pobres aumente acima dos demais salários e elevando o piso de renda da população. Acabar com ela seria, portanto, mais uma mendida “anti-população”.

“Do golpe de 1964 até os anos 1990, tivemos um período de profunda redução do poder aquisitivo do salário mínimo. E nos anos 2000, houve uma recuperação desse poder aquisitivo, que se tornou inclusive um instrumento importante na elevação da renda, no combate à pobreza e à desigualdade”, diz.

O professor avalia, contudo, que é importante que a oposição de direita deixe claras suas ideias: “venda das estatais, desnacionalização mais uma vez do parque produtivo e a aplicação de políticas que aprofundarão as desigualdades e a exclusão”, resume.

Ao encerrar a entrevista, Marcio Pochmann alerta para os riscos de o país perder conquistas importantes dos últimos anos. “Possivelmente haverá retrocessos, na medida em que o governo não consiga se manter compromissado com as expectativas que foram vitoriosas nas eleições do ano passado, seja por uma incapacidade de conduzir políticas nesse sentido, seja por um golpe que retire o governo que foi eleito democraticamente em 2014”.

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