Cabelos brancos

Num restaurante, o reencontro com velho conhecido:

- Rapaz, você está bem! (olhando-me da cabeça aos pés).

- Pois é, esse seu comentário reforça a minha condição de idoso...

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Regressão estratégica

Privatização da Eletrobras: luz mais cara e soberania energética ameaçada
Eletrobras exibe lucros expressivos – elevados em 69% no primeiro trimestre de 2022 -, próprios de empresa sólida e rentável. Privatizá-la equivale a entregar o ouro ao bandido. Por que?
Bruno Ferrari, Vermelho www.vermelho.org.br

 

Um sonho antigo dos liberais brasileiros está prestes a se tornar realidade após a aprovação no Tribunal de Contas da União (TCU) do processo de privatização da Eletrobras, estatal instalada oficialmente no dia 11 de junho de 1962.

A desestatização da empresa vem sendo discutida de forma consistente em diversos governos que adotaram uma política econômica de inclinação neoliberal. As gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Michel Temer (PMDB) e Jair Bolsonaro (PL) colocaram em pauta a privatização do setor elétrico e – ao que tudo indica – a Eletrobras de fato passará pelo processo de capitalização nos próximos meses.

Apesar dos argumentos dos defensores da privatização, a estatal – em balanço divulgado na última terça-feira (17) – revelou que o lucro líquido de suas operações continuadas subiu 69% no primeiro trimestre de 2022 em comparação com o mesmo período do ano anterior, chegando a R$ 2,716 bilhões. A receita operacional líquida avançou 12% nos três primeiros meses deste ano e atingiu o montante de R$ 9,181 bilhões; números que mostram uma empresa sólida e superavitária.

Uma nota técnica publicada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) evidencia que:

“Além de possuir indicadores econômico-financeiros robustos, a Eletrobras vem apresentando lucros expressivos nos últimos anos, demonstrando assim ser uma empresa sólida e, também, rentável. (…) De 2018 a 2020, o lucro líquido total acumulado pelo grupo foi de R$ 31 bilhões. Soma-se à relevância da empresa para a sociedade brasileira em diversas dimensões, sua contribuição para as contas públicas nacionais por meio de repasses de dividendos ao Tesouro Nacional. No período de 2000 a 2020, a Eletrobras repassou para o caixa da União o montante de 19,3 bilhões de reais em dividendos, em valores atualizados pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado. Se privatizada, esses aportes deixarão de ocorrer”.

A expectativa do Governo Federal é movimentar cerca de R$ 67 bilhões ao longo de todo o processo de privatização da maior empresa de energia elétrica da América Latina. Entretanto, apenas R$ 25,3 bilhões iriam diretamente para o caixa do Tesouro. A maior parte do valor arrecadado, R$ 32 bilhões, será utilizada na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem como um dos objetivos centrais amenizar os efeitos dos reajustes tarifários. O restante, R$9,7 bilhões, vai ser usado para cumprir os compromissos de investimento nas bacias hidrográficas do país.

Próximos passos

Após a aprovação por 7 a 1 no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), o processo de privatização da Eletrobras ainda precisa seguir um determinado rito.

Leia também: Ato no TCU não será última batalha contra privatização da Eletrobras

A próxima etapa é o encaminhamento da documentação da estatal para a análise da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para a Securities and Exchange Commission (SEC), entidade que cumpre o mesmo papel da CVM nos Estados Unidos. Isso é necessário porque as ações da Eletrobras são negociadas no mercado norte-americano, além do brasileiro.

Também acontecerá um processo conhecido como “road show”, que consiste em uma série de reuniões com potenciais investidores nacionais e estrangeiros. A última etapa é efetivamente a operação de venda das ações da União na Bolsa de Valores.

Aumento na conta de luz

Um dos efeitos mais nocivos da privatização da Eletrobras será o forte reajuste nas tarifas de energia elétrica.

De acordo com um artigo publicado no site Brasil de Fato por Gilberto Cervinski, especialista em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo pela UFRJ, e Fabiola Latino Antezana, especialista em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo pela UFRJ, “o governo Bolsonaro propaga que a privatização poderá diminuir em 7,36% a tarifa de energia. Uma falsidade completa. (…) Juntamente com a Lei da Privatização da Eletrobras, o governo conseguiu aprovar uma série de outras medidas que, juntas, aumentarão o custo da energia aos consumidores finais. Uma delas prevê que a Eletrobras passe a cobrar mais caro pela energia das suas usinas. Atualmente, cerca de 20 hidrelétricas (13.500 MW de potência), como as usinas da Chesf no rio São Francisco, estão vendendo sua energia ao preço de 65 reais por 1.000 kWh (R$ 65/MWh), enquanto as usinas privatizadas cobram acima de 250 reais pela mesma quantidade de energia hidráulica”.

Os autores do artigo ressaltam que os custos gerados pela privatização da Eletrobras cairão sobre os consumidores brasileiros, que vão arcar com a conta da desestatização da empresa. Segundo Gilberto Cervinski e Fabíola Latino Antezana, “as estatais vendem mais barato. Com a privatização, esse modelo dará lugar ao regime de mercado via produtor independente, o que permitirá a descontratação e a recontratação da mesma energia, agora com preços de mercado (quatro vezes mais caro). Essa diferença será repassada integralmente em aumentos futuros nas contas de luz da população. (…) Este valor será cobrado dos 75 milhões de consumidores residenciais brasileiros com aumentos na conta de luz, que vigorarão pelos próximos 30 anos, tempo de concessão previsto no processo de privatização (até 2051)”.

Importância estratégica da Eletrobras

Além do impacto significativo no bolso dos consumidores e consumidoras no Brasil, a perda do controle da Eletrobras pelo Governo brasileiro – diante da relevância estratégica da estatal – pode representar um risco para o país.

Hoje, a União tem o controle de 62% do sistema Eletrobras, que reúne companhias como Furnas, Eletronorte, Eletrosul, Cepel, Chesf, entre outras. Através desse complexo conjunto empresarial, o Estado controla 125 usinas capazes de gerar 50.000MW, 335 subestações elétricas, e uma rede de transmissão de 71.000 Km. Tudo isso operado por 12.500 funcionários (as).

Dezenas de hidrelétricas – entre elas Xingó, Belo Monte, Sobradinho, e Tucuruí – deixarão de ter a gerência do Governo Federal após a efetivação do processo de capitalização da empresa estatal.

Há anos que Ildo Sauer, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, vem alertando para os riscos da privatização de uma empresa pública como a Eletrobras, mostrando que a desestatização seria a “pá de cal” no setor elétrico nacional. “A Eletrobras é fruto de uma história de modernização do país. (…). A empresa cumpriu o papel de organizar o sistema de transmissão elétrica no Brasil. Os Estados Unidos mantêm todas a suas hidrelétricas sob controle público. Porque o sistema elétrico não é só destinado à produção de energia elétrica”, disse o professor da USP em entrevista à Rádio Brasil Atual.

A nota técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) ressalta que a maioria dos grandes países do mundo detém o controle sobre segmentos estratégicos como o setor elétrico.

De acordo com o documento do Dieese, “como se viu a partir da experiência internacional, as questões de soberania e segurança energética, os desafios relacionados à transição energética e as demandas por maior democratização do acesso à energia elétrica ensejam o controle estatal no setor nesse setor. Além disso, a condição de monopólio natural característica da geração hidrelétrica deve compreender o interesse coletivo envolvido na gestão de bacias Privatização da Eletrobras: risco para a soberania energética do país 13 hidrográficas, como vazão dos rios, segurança das barragens, preservação ambiental, complementaridade com atividades econômicas como a agricultura, a psicultura, o turismo etc. No caso da transmissão de energia, também um monopólio natural, é fundamental destacar seu papel na integração e redução de disparidades regionais no acesso à energia elétrica”.

Conceição Cassano, diretora da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também chamou a atenção para o caráter estratégico da Eletrobras e ressaltou a importância de lutar contra a consolidação do processo de privatização estatal:

Leia também: Lula diz que privatização da Eletrobras deixará conta de luz mais cara

“Estatais como a Eletrobras são estratégicas. Os setores energéticos são considerados estratégicos em todo o mundo, são fundamentais para a economia e para a soberania de um país. Temos que unir todas as forças para impedir essa privatização, impedir essa entrega da nossa soberania”, afirmou a dirigente comunista.

Denuncie irregularidades na privatização da Eletrobras

O Coletivo Nacional dos Eletricitários criou o projeto Salve a Energia, um espaço “destinado a receber relatos sobre indícios de irregularidades no processo de privatização da Eletrobras”. As informações relatadas “serão tratadas pelo jurídico do Coletivo, sendo preservada a identidade dos informantes”.

As denúncias podem ser realizadas através do site Salve a Energia: https://salveaenergia.com.br/escuta-digital/

*Com informações do Site Brasil de Fato e da Rádio Brasil Atual

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EUA agem contra a paz

China: “ordem internacional sob ‘regra dos EUA’ é obstáculo pro mundo"
www.pcdob.org.br

 

A ordem internacional perseguida pelos EUA com base nas “regras americanas” é o “mais sério desafio de longo prazo” para o mundo, afirmou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Zhao Lijian, nesta segunda-feira (30), em resposta ao provocativo discurso do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, sobre a China.

Zhao acrescentou que o discurso de Blinken estava cheio de mentiras e distorções e disse que na verdade são os EUA a principal ameaça à ordem internacional.

Em um discurso em 26 de maio, Blinken dedicou grande parte de sua peroração à política do governo Biden em relação à China, apontando a China como o “desafio mais sério e de longo prazo” à ordem mundial.

Os EUA não respeitam a ordem internacional baseada na Carta da ONU e no direito internacional, disse Zhao, destacando que os EUA não lutaram em uma guerra em apenas 16 dos mais de 200 anos desde a fundação do país.

Citando estudos de universidades dos EUA, o porta-voz disse que desde o fim da Segunda Guerra Mundial, os EUA tentaram derrubar mais de 50 governos estrangeiros e interferiram em eleições democráticas em pelo menos 30 países.

Só desde 2001, as guerras e operações militares travadas pelos EUA em nome do combate ao terrorismo custaram a vida de mais de 800 mil pessoas e causaram mais de 20 milhões de refugiados, denunciou o porta-voz chinês.

Além disso, os EUA, com sua insistência no “excepcionalismo”, têm o hábito de quebrar acordos e se retirar dos organismos internacionais, o que os torna, sem dúvida, “o maior destruidor da ordem internacional”, acrescentou Zhao.

Aos olhos dos EUA, as regras internacionais sempre estiveram subordinadas ao seu próprio interesse e hegemonia. Quando os dois são consistentes, os EUA tomam as regras como base para suas ações e, quando são inconsistentes, tratam as regras como “nada”, enfatizou Zhao.

“Pode-se dizer que os EUA são o epítome da diplomacia coercitiva”, observou Zhao, lembrando que Washington coloca “sua lei doméstica acima da lei internacional e impõe arbitrariamente sanções unilaterais e ilegais”.

Em contraste, como registrou o porta-voz, nos mais de 70 anos desde a fundação da República Popular da China, a China nunca iniciou uma guerra por conta própria e aderiu à resolução de disputas por meio do diálogo e da negociação.

Ele asseverou ainda que a China irá tomar ações concretas para participar ativamente na governança global, salvaguardar a ordem internacional e contribuir para a prosperidade mundial e o progresso comum da humanidade.

Blinken

No discurso proferido na Universidade George Washington, Blinken anteviu que o ‘bloco internacional’ encabeçado pelo governo Biden contra ‘a invasão da Ucrânia pela Rússia’ – tida como a ameaça mais aguda e mais urgente – deveria evoluir para uma coalizão mais ampla para combater o que ele vê como a ameaça mais séria e de longo prazo à ordem global, a China.

Declaração que, concomitantemente, não escondia a irritação de Washington com a recusa da China a se sujeitar às sanções contra a Rússia.

Segundo Biden, “a China é o único país com a intenção de reformular a ordem internacional – e, cada vez mais -, usa o poder econômico, diplomático, militar e tecnológico para fazê-lo”.

“A visão de Pequim nos afastaria dos valores universais que sustentaram grande parte do progresso do mundo nos últimos 75 anos”, disse Blinken, se referindo à ordem unipolar sob Washington, Wall Street e Big Oil.

Dizendo que não se pode “confiar em Pequim para mudar sua trajetória”, Blinken anunciou a pretensão da Casa Branca de “moldar o ambiente estratégico em torno de Pequim para avançar nossa visão de um sistema internacional aberto e inclusivo”.

Nesse intuito, ele teve o desplante de dizer que “sob o presidente Xi, o Partido Comunista Chinês no poder se tornou mais repressivo em casa e mais agressivo no exterior”.

O secretário de Estado disse ainda que a China se beneficiou muito dessa ordem internacional, mas agora está tentando subvertê-la. “Em vez de usar seu poder para reforçar e revitalizar as leis, acordos, princípios e instituições que permitiram seu sucesso, para que outros países também possam se beneficiar deles, Pequim está minando isso”, disse Blinken. “Sob o presidente Xi, o Partido Comunista Chinês no poder se tornou mais repressivo em casa e mais agressivo no exterior.”

Wang Yi e as “relações China-EUA”

Por sua vez o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, a caminho da cúpula dos Países das Ilhas do Pacífico, alertou Washington de que as relações entre China e EUA “não são um jogo de soma zero projetado pelo lado norte-americano”, chamando a abordar os laços bilaterais com base nos princípios de respeito mútuo, coexistência pacífica e cooperação de benefício recíproco. Ele acrescentou que há “grandes equívocos” nas visões dos EUA sobre o mundo, a China e as relações entre ambos, registrou a agência de notícias Xinhua.

O mundo não é o que os EUA descrevem e a tarefa mais urgente da comunidade internacional é proteger conjuntamente a vida e a saúde humana, promover a recuperação econômica mundial e salvaguardar a paz e a tranquilidade mundiais, o que exige o estabelecimento de uma comunidade com um futuro comum e a implementação de propósitos e princípios consagrados na Carta da ONU, assinalou o chanceler chinês.

Ele destacou que a Iniciativa do Cinturão e Rota, a Iniciativa de Desenvolvimento Global e a Iniciativa de Segurança Global, propostas pela China, ganharam “amplo reconhecimento e apoio” da comunidade internacional.

A obsessão dos EUA com o “centrismo ocidental”, “excepcionalismo” e a mentalidade da Guerra Fria, assim como sua pressão pela lógica da hegemonia e da política de bloco, vão contra a tendência da história e só levarão ao confronto e à divisão da comunidade mundial, acrescentou o chanceler chinês.

Democratização das relações internacionais

Na realidade, os Estados Unidos se tornaram uma fonte de turbulência que prejudica a atual ordem mundial e um obstáculo que impede a democratização das relações internacionais, observou Wang.

A busca comum da modernização por 1,4 bilhão de chineses representa um grande progresso para a humanidade, em vez de uma ameaça ou desafio para o mundo, ressaltou Wang, acrescentando que tal conquista é feita sob a forte liderança do Partido Comunista da China e é fruto da solidariedade, diligência e trabalho árduo do povo chinês que encontrou o caminho do socialismo com características chinesas.

“Nosso objetivo é aberto, justo e honesto. É tornar a vida melhor para nosso povo e dar uma contribuição maior ao mundo, não substituir ou desafiar outros”, declarou Wang.

“Estamos levando a reforma, a abertura e a cooperação de benefício mútuo a um nível mais alto. Vamos nos tornar uma versão melhor de nós mesmos e tornar o mundo um lugar melhor”, disse ele.

O lado norte-americano deve primeiro estar ciente de que uma hegemonia unipolar não encontrará apoio, o confronto de grupo não tem futuro, construir pequenos quintais com cercas altas significa auto-isolamento e atraso e dissociar e cortar suprimentos só prejudica os outros e a si mesmo, continuou.

“Nunca cederemos à chantagem ou coerção e defenderemos firmemente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China”, disse o chanceler, sublinhando que o povo chinês tem a espinha dorsal e a determinação para fazê-lo e qualquer supressão e contenção só os tornará mais unidos.

O lado estadunidense deve concentrar seus esforços na aplicação dos princípios de respeito mútuo, coexistência pacífica e cooperação de benefício mútuo, de modo a encontrar o caminho para que os dois principais países, China e Estados Unidos, lidem adequadamente um com o outro na nova era, disse Wang.

Na foto, ministro do Exterior da China Wang Yi

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Política monetária

Conselho Monetário Nacional e Banco Central – uma revisão necessária
No governo Bolsonaro o CMN foi esvaziado com a transferência de funções estratégicas para o BC. Decisões estratégicas foram transferidas para um BC autônomo em relação ao governo eleito
Paulo Nogueira Batista Jr., Vermelho www.vermelho.org.br

 

Fala-se muito em revisão do arcabouço fiscal e da legislação trabalhista a partir de 2023, admitindo-se, claro, que o atual Presidente da República não seja reeleito. Perfeito. Mas não vamos esquecer que seria preciso rever também o arcabouço monetário. Muita barbaridade foi feita nessa área nos últimos anos. (Aliás, em que área não?!)

Passaram a boiada. Não só no tema ambiental, como no campo da moeda e do câmbio. Vou ser modesto, leitor. Nem quero discutir hoje a autonomia do Banco Central (BC), que prevê mandatos fixos e não coincidentes com o do Presidente da República para o presidente e os demais diretores da autoridade monetária. Se for de fato eleito, Lula herdará, para a fase inicial do seu governo, o presidente e a maioria dos diretores indicados por Bolsonaro/Guedes. Porém, Lula e seus porta-vozes já deixaram claro que pretendem conviver com isso. O candidato não tem ânimo ou não se sente em condições de políticas enfrentar essa parada.

Mesmo assim, há muito que pode e deve ser feito na área monetária. Refiro-me a dois temas interligados: a) a composição do Conselho Monetário Nacional (CMN); e b) a lei do marco cambial.

Ampliação do Conselho Monetário Nacional

O CMN é o órgão que dá instruções ao BC e toma outras decisões importantes. Fixa, por exemplo, as metas de inflação para o BC e orienta o sistema financeiro. As dificuldades aqui residem, por um lado, na composição inadequada do CMN e, por outro, no seu esvaziamento por decisões recentes.

Leia também: Lula precisa rever o esquartejamento da Petrobras

O CMN tem atualmente apenas três membros: o Ministro da Economia, o Secretário da Fazenda do Ministério da Economia, subordinado ao primeiro, e o Presidente do BC. O Ministro da Economia preside o CMN e a sua secretaria é exercida pelo BC. Quem tem o mínimo de traquejo sabe que exercer a secretaria de um órgão dá controle da agenda e do encaminhamento dos temas, conferindo muito poder e influência. Assim, o BC tem um dos três votos e o comando da agenda. Na prática, dá instruções a si mesmo.

Desde o Plano Real, o CMN era integrado pelo Ministro da Fazenda, o Ministro do Planejamento e o Presidente do BC, com secretaria do BC. Lula e Dilma não mexeram nisso. Houve cogitações de ampliar o CMN em 2004 e 2005, com apoio do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social, da CUT, da Fiesp e da CNI, mas o assunto acabou não avançando.

Com a fusão dos ministérios da área econômica no governo Bolsonaro, o que era ruim ficou pior. Desapareceu não só o Ministério do Planejamento, mas também o da Indústria e Comércio e até o do Trabalho.

Imagino que um eventual governo Lula desfaria essa ineficiente centralização da área econômica nas mãos de um ministro só, recriando os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio. O do Trabalho já foi recriado nesse meio tempo.

Pois bem, porque não incluir no CMN, além do Planejamento, os ministérios da Indústria e Comércio e do Trabalho? E, quem sabe, também o da Agricultura? E porque não tornar o CMN ainda mais representativo, incluindo um representante da área empresarial e outro dos trabalhadores e, talvez, alguém da área acadêmica? O governo eleito conservaria a maioria, mas daria voz e voto a representantes da sociedade. O CMN passaria então a ter oito ou nove membros. Para evitar um possível viés inflacionário, pode-se prever que a secretaria continue com o BC e que o Ministro da Fazenda, além de presidir o CMN, tenha um papel claramente preponderante, algo como o poder de vetar determinadas decisões, por exemplo.

Lembro que na época da ditadura, nesse ponto mais democrática, o CMN era muito mais amplo. Desde os tempos da sua criação em 1964 até 1994, o CMN contava com a presença de ministérios setoriais, de presidentes de bancos públicos e de representantes do setor empresarial e dos trabalhadores.

Reverter o esvaziamento do Conselho Monetário Nacional

A ampliação do CMN não seria suficiente, entretanto. Ocorre que, no governo Bolsonaro, o CMN foi esvaziado com a transferência de funções estratégicas para o BC. Veja o absurdo, leitor. Decisões estratégicas foram transferidas para um BC autônomo em relação ao governo eleito.

Leia também: Privatização da Eletrobras: luz mais cara e soberania energética ameaçada

Pelo novo marco cambial, aprovado praticamente sem discussão pelo Congresso em 2021, o BC ficou autorizado a liberalizar as transações internacionais de capital, a seu critério, podendo no limite decretar a conversibilidade plena da moeda nacional. Ora, medidas dessas podem ser defensáveis ou não, há controvérsias entre economistas, mas são inegavelmente de enorme importância, de difícil reversão, e não podem ficar nas mãos exclusivas da combinação de financistas e tecnocratas que costuma comandar o BC – agora com mais independência em relação ao poder político.

O BC ficou também autorizado a ampliar as hipóteses de uso interno da moeda estrangeira, recebendo carta branca para regulamentar contas em moeda estrangeira, inclusive quanto aos requisitos e procedimentos para sua abertura e movimentação. De novo, cabe frisar, a seu critério exclusivo, sem passar pelo crivo do CMN ou de mais ninguém. O risco é que a economia brasileira possa ser paulatinamente dolarizada, seguindo o caminho infeliz da maior parte dos países latino-americanos.

O BC merece respeito, tem um bom quadro de funcionários e, regra geral, desempenha com competência e seriedade suas atribuições. A lei do marco cambial tem certamente aspectos positivos, de modernização e simplificação das transações com moeda estrangeira. Mas é preciso separar o joio do trigo. Manter as mudanças que trazem eficiência, abandonar as que criam vulnerabilidades para a economia brasileira e trazem o risco de dolarização.

Por competente que seja, o BC não deve poder tomar decisões monetárias e cambiais que afetam o futuro do País, de forma profunda e difícil de reverter, por decisão autônoma, à revelia do poder político eleito. Não funciona assim em parte alguma do mundo, até onde sei.

Caberia devolver, portanto, a um CMN ampliado e mais representativo, as responsabilidades indevidamente transferidas ao BC. Essa revisão do arcabouço monetário seria um passo importante para corrigir distorções introduzidas no passado recente.

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Veja: Núcleos de base no apoio a Lula https://bit.ly/3LcXQYD

Drama urbano estrutural

Tragédia em Pernambuco expõe problemas estruturais do país
A tragédia escancara que a mudança climática é um desafio do agora e expõe um problema estrutural do país, o déficit de moradia, agravado pelo desmonte de políticas habitacionais na gestão Bolsonaro.
Vermelho www.vermelho.org.br

 

Os últimos dias foram de dor e apreensão para moradores do Litoral, Zona da Mata e parte do Agreste de Pernambuco. Os temporais que atingem o Estado há uma semana – com precipitações acima de 200 mm em apenas 24 horas em algumas cidades – deixaram mortos, feridos, desaparecidos, desabrigados. A tragédia escancara que a mudança climática é um desafio do agora e expõe um problema estrutural do país, o déficit de moradia, agravado pelo desmonte de políticas habitacionais na gestão Bolsonaro.

Até a tarde desta segunda-feira (30), o estado havia registrado 91 mortes, em decorrência das fortes e constantes chuvas. Outras 26 pessoas estão desaparecidas. De acordo com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), 5 mil estão desabrigadas.

Apesar de o volume das chuvas ter diminuído, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) comunicou que a tendência é de que as precipitações continuem até sexta-feira (3). O alerta de risco de deslizamento, portanto, permanece, tendo em vista o solo encharcado.

“As chuvas diminuíram um pouco nesta segunda-feira, mas a situação ainda inspira cuidados. E o trabalho, sobretudo nas áreas de risco, segue sem pausa. É um momento de muita dor, que exige ação, união, cuidado e solidariedade”, disse a vice-governadora Luciana Santos, que desde as primeiras ocorrências, integra um gabinete de crise, montado pelo governo do estado e mobilizado para dar assistência às vítimas e apoio aos municípios.

Algumas cidades receberam, em 24 horas, mais chuvas do que o previsto para o mês inteiro. Catorze municípios decretaram situação de emergência: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho, São Vicente Ferrer, Paudalho, Paulista, Goiana, Timbaúba e Camaragibe.

As equipes da Codecipe e do Corpo de Bombeiros do Estado foram reforçadas. O governador Paulo Câmara antecipou a nomeação de 92 novos soldados do Corpo de Bombeiros, que tomariam posse a partir de 6 de junho, para reforçar o socorro às vítimas. Também acionou o apoio do Comando Militar do Nordeste, com efetivo, embarcações e aeronaves, para o serviço de busca e salvamento. Atualmente o estado conta ainda com o suporte das Forças Armadas e dos bombeiros da Paraíba, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte.

“É preciso destacar o trabalho de homens e mulheres do corpo de bombeiros, defesa civil, Exército, assistência social, entre outros servidores públicos, que têm se mostrado incansáveis nesse momento tão duro para todos”, afirmou a vice-governadora.

O governo disponibilizou R$ 100 milhões para o trabalho de busca e salvamento, obras urgentes e de infraestrutura nos municípios mais atingidos. Os recursos estarão disponíveis para as prefeituras já nesta semana. Além disso, com a publicação do decreto estadual de situação de emergência, os municípios atingidos também poderão acessar recursos do Sistema Nacional de Defesa Civil.

Leia também: Bolsonaro destrói sonho da casa própria ao minguar Minha Casa Minha Vida

O que acontece em Pernambuco não é um fato isolado, vide os recentes desastres em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. Os efeitos das mudanças no clima são sentidos com cada vez mais intensidade. Segundo relatório do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, Recife é a 16ª cidade do mundo mais ameaçada pela emergência climática e pelo avanço do nível do mar.

A crise ambiental se soma à crise econômica e social, que empurra famílias vulneráveis para moradias precárias. O que faz morrer não é, na verdade, a chuva, mas o fato de as pessoas continuarem se expondo, pela necessidade de viverem em áreas de risco. O déficit habitacional no Brasil é de 8 milhões de moradias, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mas se estima que esse número seja bem maior.

Eventos como os temporais de Pernambuco lançam luz sobre este problema estrutural, que tem sido potencializado pelo desmonte das políticas habitacionais. Entre 2019 e 2020, por exemplo, a área sofreu cortes de mais de 40%.

“A quantidade de pessoas que vivem em situação subnormal no país é muito grande. Esse é um tema de décadas, que a gente precisa enfrentar e, no último período, foi completamente abandonado pelo governo federal. Não há mais política de habitação popular no país. A última foi o Minha Casa, Minha Vida, com a presidente Dilma. E, por ser um problema estruturante de décadas, não se resolve de uma hora para outra, precisa de continuidade”, diz a vice-governadora Luciana Santos. 

Antes de acabar com o maior programa de moradia da história do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro – que nesta segunda sobrevoou as áreas afetadas pelas chuvas em Pernambuco e anunciou medidas para auxiliar as vítimas – tratou de desidratá-lo, rebaixando suas verbas a níveis inéditos.

A criação do Casa Verde Amarela, para substituir o programa das gestões petistas, passou por um corte de 98% em seu orçamento. A redução tinha endereço certo, para atingir justamente a faixa do programa voltada às famílias de baixa renda.

Leia também: Casa Verde e Amarela exclui população de baixa renda

“Nós temos, hoje, com Guedes e Bolsonaro, uma série de problemas econômicos, com as pessoas desempregadas, inflação em alta, aspectos que impedem as famílias de pagarem aluguel, levando-as a se arriscarem. E, para piorar, há o fim das políticas públicas de habitação e infraestrutura”, lamenta Luciana.

Solidariedade

Diante da grave situação das famílias que ficaram desabrigadas em Pernambuco, diversas entidades e movimentos iniciaram campanhas de solidariedade, para arrecadação de alimentos, roupas, agasalhos, colchões, itens de higiene e também doações em dinheiro.

Você também pode contribuir, através da Campanha Unificada (pix: campanha.une@gmail.com ) ou de iniciativas de entidades como a Central Única das Favelas em Pernambuco (CUFA PE), o Fórum de Mulheres de Pernambuco e a Brigada Popular Pernambuco.

Veja: Um mais três duas vezes no apoio a Lula https://bit.ly/3LcXQYD

Palavra de poeta: Chico de Assis

SEM EIXO
Chico de Assis*
 
Não me revela a musa
senão a face inconclusa
e a busca. 
 
Um dia pensei amor
fosse o centro 
aspiração queimando 
corpo adentro
enquanto luta houvesse
e energia consumisse. 
 
Hoje revolvo aos elos
periféricos 
                  circunférico
                               e sem eixo.
 
[Ilustração: Pablo Picasso]
 
*Advogado, poeta

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Usura

Vozes do mercado financeiro andam especulando na mídia sobre o que chamam "risco" de um caráter desenvolvimentista do próximo governo Lula. Desejam manter os privilégios da usura.

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