21 novembro 2007

Nossa coluna de toda quinta-feira no portal Vermelho

Reforma para que as idéias floresçam livremente

É próprio da natureza humana. Quando se discute alternativas para melhor resolver problemas que dizem respeito a todos, cada um deseja ter a sua opinião considerada e, na hora da decisão, expressar o seu desejo através do voto.

Não é exagero dizer que o ato de votar é a expressão mais ou menos consciente de inquietação, revolta, protesto, desejo ou esperança conforme as circunstâncias e o ponto de vista de quem vota. E que, por ser assim, normas e procedimentos do processo eleitoral devem ser simples, objetivos e acessíveis a todos de modo a que as urnas reflitam com nitidez a vontade da maioria.

Bom, isso é a tese. Na prática, no Brasil dos nossos dias, tal não acontece. Há uma flagrante inadequação da legislação eleitoral às necessidades de um país em transição para um novo patamar de desenvolvimento. São muitas as variáveis negativas que interferem nas eleições. A correlação de forças manifesta nas casas legislativas via de regra está em desacordo com os anseios fundamentais da população. E são freqüentes as manipulações legais, midiáticas e econômicas também na disputa pelos postos executivos – da presidência da República às prefeituras.

Essa contradição não pode prevalecer por mais tempo, sob pena de crescentes tensões políticas e maior instabilidade institucional.

Daí porque a reforma política emerge como uma das necessidades mais prementes da vida nacional. Uma reforma capaz de escoimar do processo eleitoral e da vida partidária e administrativa a promiscuidade entre as esferas política e institucional e a iniciativa privada; e de possibilitar que as idéias floresçam livremente e passem pelo crivo de uma consciência social mais avançada.

Porém uma reforma política ampla e de sentido democrático não se fará se o assunto permanecer circunscrito ao parlamento federal. Deputados e senadores de orientação conservadora e os grandes partidos temem a perda de privilégios; acomodam-se às regras vigentes, que lhes favorecem.

Urge uma pressão popular – via partidos comprometidos com o povo, sindicatos, associações e organizações populares e democráticas, círculos acadêmicos - em favor do financiamento público de campanha, que iniba a influência de grandes grupos privados; do sistema de listas partidárias para o pleito proporcional, que valorize os programas partidários aos olhos do eleitor; o acesso equânime ao fundo partidário e aos meios de comunicação de massa, para que todas as correntes possam disputar em condição de igualdade.

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