Uma voz firme pela Reforma Urbana

Na agência Política Real:

Mandato de Luciana dará ênfase à Reforma Urbana

A agência de notícias Política Real realizou uma série de entrevistas com os mais expressivos novos deputados da Bancada do Nordeste, para levantar um perfil dos parlamentares, suas bandeiras de mandato, e sua opinião sobre temas em discussão na Câmara dos Deputados: reforma política, reforma tributária e regulamentação da emenda 29. Confira abaixo a entrevista da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).

Política Real: Quais serão as bandeiras de seu mandato?

Luciana Santos: Eu pretendo me incorporar nas bandeiras mais estratégicas que estão na pauta da nação, das reformas estruturantes que o país precisa, desde a reforma urbana, passando pela reforma política, entrando no debate sobre as comunicações. Especificamente, eu vou estar na Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação, e eu penso que esse assunto da inovação é o carro chefe de qualquer pátria que queira ter um desenvolvimento pujante, estimulado pela criatividade, conhecimento.

Política Real: Quais suas sugestões para a reforma política?

Luciana Santos: Para a reforma política, eu penso que esse debate sobre o financiamento público de campanha é pilar, porque nós não podemos viver num país em que os parlamentares vão virar reféns dos que financiam suas campanhas. Os parlamentares precisam ter autonomia para defender os interesses do país, do seu povo. Financiamento público torna o parlamentar mais independente, mas autônomo, só comprometido com aqueles que o elegeram efetivamente, com suas proposições, suas bandeiras. Acho que politiza o debate e fazem com que o parlamentar possa ter mais autonomia na hora de assumir bandeiras junto à população.

Política Real: Qual sua opinião sobre a regulamentação da emenda 29 e a criação de um novo imposto para financiamento da saúde?

Luciana Santos: A emendas 29 detalha as atribuições dos entes federativos, da União, do Estado e dos municípios, no financiamento e na responsabilização da saúde.

É verdade que a Constituição brasileira já determinou os percentuais dos municípios e dos Estados. Há também uma política grande aqui na Câmara para que as emendas individuais dos parlamentares tenham percentual determinado para o financiamento da saúde pública. É evidente que tudo isso está sendo insuficiente, porque a saúde é algo muito caro.

Eu penso que a prioridade seria a gente detalhar e aprofundar a discussão da emenda 29, que em parte ela é praticada, mas não plenamente. E se a gente consegue resolver isso, a gente tira mais um ônus do contribuinte, para financiar a saúde de uma maneira mais correta, porque se supõe um sistema tributário mais justo, que eu penso que a emenda 29 possibilita.

Política Real: Qual será a sua participação dentro da Bancada do Nordeste?

Luciana Santos: Dentro da Comissão Mista de Orçamento, eu vou estar muito focada na questão do desenvolvimento regional. Mais do que nunca está claro para todos nós que não é possível visualizar os desenvolvimentos locais pelo foco local. É preciso ter o foco nacional. Nós não podemos enfrentar os desafios de um projeto de desenvolvimento nacional, sem levar em conta as potencialidades, as vocações de cada região.

O Nordeste, historicamente, foi relegado à terceiro plano. Desde o governo Lula, essa pauta e essa agenda do Nordeste modificou muito. Hoje nós temos: refinarias; transposição do Rio São Francisco, que pega quatro estados; Transnordestina, que vai viabilizar a produção agrícola e de minérios do Norte e do Nordeste. É uma discussão instigante, que é decisivo para a gente ter um país mais igual, e eu penso que sem dúvida o debate sobre a desigualdade regional precisa ser enfrentado no mesmo grau e na mesma firmeza que no governo Dilma.
(por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Jr).