Congresso do PCdoB: abertura

Rumo aos 100 anos, PCdoB inicia plenária final do 15º Congresso
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A sexta-feira (15) marcou mais um momento histórico para a militância comunista, com o início da plenária final do 15º Congresso do PCdoB, rumo ao centenário do partido. O evento foi nomeado “Haroldo Lima” em homenagem ao histórico dirigente comunista falecido neste ano em decorrência da Covid-19. A abertura da plenária do congresso, que pela primeira vez aconteceu de maneira virtual devido à pandemia, reuniu mais de 600 delegados de todo o país.

A plenária foi aberta pela presidenta nacional do partido e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos. Na sequência, foi exibido vídeo sobre a história do PCdoB (veja abaixo), que em 2022 completa 100 anos. Também foram eleitas a mesa diretora dos trabalhos congressuais — coordenada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) — e as comissões eleitoral e de resolução, além de ter sido aprovado o regimento interno.

Haroldo Lima também foi homenageado com a exibição de vídeo (veja abaixo) que mostrou alguns dos principais momentos de sua profícua contribuição teórica e sua rica trajetória de lutas em defesa do socialismo e do Brasil. O vídeo também homenageou os dirigentes comunistas Augusto Buonicore, José Carlos Ruy e Wagner Gomes, que também faleceram recentemente e que igualmente desempenharam importante papel no desenvolvimento teórico do partido e na luta da classe trabalhadora. O vídeo termina com a solidariedade do PCdoB às famílias das mais de 600 mil vítimas da Covid-19.

A mesa presencial da plenária foi composta pelos dirigentes do Comitê Central Nádia Campeão, Marcio Cabreira, Vanessa Grazziotin, Ricardo Alemão Abreu, Jandira Feghali, Fábio Tokarski, Walter Sorrentino, Edna Costa, Davidson Magalhães, Daniel Almeida, Nivaldo Santana e João Vicente Goulart.

Informe político

A abertura contou com um informe especial feito pela presidenta Luciana Santos. “O 15º Congresso do PCdoB ocorre em um contexto extraordinário, em uma conjuntura nacional e internacional marcada por grande instabilidade política e múltiplas crises. Atuamos para impor um fim ao projeto autoritário de poder de Bolsonaro e construir saídas para as graves crises em que está mergulhado o país. Ao mesmo tempo, travamos uma intensa luta política com vistas a superarmos os dilemas que as restrições democráticas impõem ao nosso pleno funcionamento”, destacou a dirigente ao abrir o informe.

Ela salientou que o além de histórico, o 15º Congresso celebra “importantes vitórias políticas e reafirma a resiliência do PCdoB. É o congresso que dará início às comemorações do nosso centenário e que coroa o processo de integração com o PPL. Ele se dá no momento em que a tática da frente ampla ganha contornos mais nítidos e conquistamos a aprovação da Lei das Federações Partidárias, uma vitória política de grande envergadura”.

Luciana fez um breve balanço do processo congressual, que mesmo diante de um cenário adverso reuniu 33 mil militantes pelo país para debater o Projeto de Resolução Política e a Plataforma Emergencial, com diversas contribuições. “Isto é a expressão maior de nossa inteligência coletiva”, colocou.

Com relação à pandemia, Luciana destacou: “vivemos uma época que será lembrada por muitas gerações. A pandemia da Covid-19, tem levado vidas de milhares de pessoas no Brasil e mundo afora. Nós, que somos parte deste valoroso povo que tem sofrido com a ausência de senso de urgência e o negacionismo, também perdemos entes queridos. Quero aqui fazer um tributo aos que tombaram nesta luta pela vida. São valiosos camaradas e companheiros de vários estados que foram acometidos pelo coronavírus e não resistiram. São heróis e heroínas da luta pela vida”.

Cenário internacional

Ao tratar do cenário internacional, Luciana Santos salientou que a pandemia agravou as principais contradições do cenário internacional. “Em um ambiente complexo e conflitivo, marcado por sobreposições de fenômenos e uma intensa luta entre as velhas potenciais imperialistas — destacadamente os EUA —, países e nações lutam para constituir projetos de desenvolvimento soberanos”.

Os polos dinamizadores desta conturbada transição em curso, explicou, “são o declínio relativo da superpotência estadunidense e a emergência de novos polos de poder, sejam eles econômico, político, diplomático ou militar, localizados, sobretudo, na antiga semiperiferia e periferia do sistema internacional. O fenômeno mais representativo dessa tendência é o protagonismo da China socialista como potência, e a recuperação do poder nacional da Rússia”.

Ao tratar da China, a dirigente lembrou que a trajetória do país “comprova a atualidade do socialismo, a viabilidade de projetos nacionais que consigam combinar desenvolvimento econômico soberano com a erradicação da pobreza e da miséria, a expansão de direitos sociais e a proteção da vida e do bem-estar do povo”.

Impactos da Covid

Outro ponto destacado pela presidenta do PCdoB ao analisar o cenário mundial foi o impacto da pandemia da Covid-19, “um dos maiores acontecimentos do século com repercussões que vão muito além da questão de saúde e da economia, impactando na configuração do tabuleiro da geopolítica mundial. São quase cinco milhões de vidas perdidas ao redor do mundo e mais de 600 mil somente no Brasil”.

Além disso, acrescentou que “o mundo pós-Covid-19 tende a aprofundar as desigualdades, o fosso entre o capital e o trabalho, a ebulição social, impasses e polarização política” e que os países que melhor têm enfrentado a pandemia e seus múltiplos impactos “têm como características principais a existência de um Estado nacional forte, com projeto de país bem definido, que utiliza os instrumentos econômicos e monetários para criar políticas de proteção social, de regulação do mercado de trabalho, e do setor financeiro”.

Por outro lado, destacou que as medidas de austeridade e choque fiscal que marcaram o receituário neoliberal nos últimos anos demonstraram ser “incapazes de responder aos desafios do mundo, aguçaram contradições sociais no interior das nações, concentraram riqueza e atacaram direitos sociais. Há um sentimento cada vez maior de injustiça e uma percepção de que a desigualdade se amplia”.

Alternativa à crise

Neste cenário, disse Luciana, “parcelas das elites deixaram de lado o polimento do liberalismo político e flertam com forças de extrema-direita, anticivilizacionais, com vistas a manter suas margens de lucro”. Contudo, apontou, “em essência é o capitalismo que vive seus impasses estruturais e que no curso da crise torna visível sua faceta mais desprovida de pudores”.

A presidenta enfatizou que diante da atual crise em nível global, a luta contra o neoliberalismo e contra o neocolonialismo passa pela questão nacional, pelo fortalecimento da soberania com desenvolvimento social. “Estamos seguros de que as forças que buscam a transformação social conseguirão descortinar novos caminhos para lutas emancipacionistas. A luta por uma nova sociedade, a socialista, está presente nos dias de hoje. Ela representa conquistas civilizacionais, soberania, desenvolvimento e progresso social. O tempo presente, e futuro, é do socialismo!”.

Brasil sob Bolsonaro

Em sua fala, Luciana Santos fez uma aprofundada análise sobre a situação do país sob o governo de Jair Bolsonaro. “O quadro político brasileiro é marcado por uma grande instabilidade, por uma sequência de crises múltiplas e simultâneas, que evolui com celeridade, produzindo, nos últimos meses, inflexões decisivas no comportamento das forças políticas, econômicas e sociais, que se refletem nas pesquisas. É crescente o isolamento de Bolsonaro, ao tempo em que ganha contornos cada vez mais nítidos e variados a frente ampla”, declarou.

Ao falar sobre os diversos impactos negativos do atual governo na vida do país e do povo, a dirigente assinalou: “O Brasil sob o governo da extrema-direita regrediu em vários sentidos nos últimos três anos. A democracia e as instituições nunca foram tão ameaçadas. O desemprego e a inflação atingiram números recordes. A renda do brasileiro caiu ao menor patamar em dez anos”.

Além disso, salientou, “ampliamos a desigualdade e a pobreza, a fome voltou a bater à porta da nossa gente, o feijão e o arroz começam a deixar de fazer parte do prato dos brasileiros. Um número cada vez maior de pessoas volta a cozinhar usando lenha ou álcool por não conseguir comprar o gás de cozinha. O drama social pode ser visto nas ruas, com um número cada vez maior de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade”.

Ela também apontou que a política ultraliberal do teto de gastos “corta recursos fundamentais para o funcionamento do Estado brasileiro em áreas como saúde e educação, e elimina a realização de investimentos”, piorando ainda mais as condições de vida do povo.

Luciana acrescentou que “o Brasil vai se tornando um país mais pobre. São 800 mil empresas quebradas, com perda de massa salarial; 14,4 milhões de pessoas desempregadas, em um processo de acelerada desindustrialização e “uberização” de nossa força de trabalho. A expressão mais dramática da incompetência do Governo Federal é o aumento alarmante da fome, 116,8 milhões de pessoas vivem em insegurança alimentar. Temos 20 milhões de brasileiros que costumam passar mais de 24 horas sem comer”.

Após destacar o importante papel do SUS e de seus trabalhadores e trabalhadoras no enfrentamento à pandemia, Luciana apontou: “Se não fosse a sabotagem do governo federal poderíamos ter bem menos do que 600 mil mortos. Se por um lado as famílias ainda choram por seus entes perdidos, a pandemia vai deixando de ser um assunto presente nos noticiários, a vida começa a ganhar contornos de uma semi-normalidade e a preocupação maior dos brasileiros se volta para a situação econômica”.

Menos apoio, mais golpismo

Luciana Santos também analisou as diversas iniciativas golpistas de Bolsonaro que procura corroer e enfraquecer as instituições como parte de seu projeto autoritário, com destaque para os atos de 7 de setembro. Na sequência, ela apontou que “Bolsonaro vai perdendo apoio em todas as esferas, principalmente entre setores econômicos importantes como se demonstrou com o lançamento dos vários manifestos de representantes do PIB, do mercado financeiro e do agronegócio”.

Porém, alertou: “Não é inteligente achar que o governo irá ver passivamente suas dificuldades aumentarem sem se fazer valer dos instrumentos e recursos econômicos e políticos que possui. A Presidência da República é uma máquina muito poderosa quando colocada em função de um projeto político”.

Frente ampla

Considerando esse cenário, Luciana Santos colocou que a tática de frente ampla democrática de todas as oposições defendida pelo PCdoB “se firmou e está em ascenso. A defesa da conformação de frentes políticas amplas é parte da identidade política do PCdoB e defendida por nós em momentos de grandes impasses e crises como vivemos atualmente”.

A dirigente acrescentou que a tática “demonstrou ser o caminho correto para realizar o enfrentamento ao governo Bolsonaro. Expressão maior disto é a crescente articulação em amplo espectro da sociedade, do mundo político, nas instituições e nas manifestações de rua”. Sobre as próximas eleições, destacou: “O ano de 2022 será de intensa luta política e de classes. O PCdoB empenhará seus esforços para a convergência das mais amplas forças com vistas a derrotar este o projeto de Bolsonaro, que é inimigo do Brasil próspero, democrático e soberano”.

Federações partidárias

Com relação às federações, Luciana Santos salientou: “a aprovação da Lei das Federações partidárias é uma vitória espetacular, resultante de uma batalha épica feita em um cenário de profunda adversidade política. Trata-se de uma ideia que circula desde o processo constituinte, ganhando mais força na década de 1990 com o nosso Haroldo Lima e com o deputado mineiro Bonifácio de Andrada”.

Para avaliarmos esse feito, disse, “não podemos desconsiderar o contexto em que a lei foi aprovada e sancionada. Trata-se de uma conjuntura completamente adversa para as forças democráticas e progressistas, em que temos um governo de extrema-direita, profundamente anticomunista e que faz constantes ameaças aos marcos democráticos”.

Ela ponderou que a federação “abre um novo caminho na democracia no país, permitindo institucionalizar a tradição frentista na esfera da luta eleitoral. Ela se torna uma grande janela de oportunidades para o campo progressista e popular no Brasil e, particularmente, para o PCdoB”.

E concluiu: “A construção de alternativas políticas e legislativas com vistas a assegurar nossa atuação institucional se orientou pelos pressupostos de preservação da continuidade histórica, identidade e autonomia do Partido Comunista do Brasil. Isto feito com respeito à democracia interna, amplo debate com liberdade de opinião, com respeito à divergência de posições e um forte sentido de construir nossa unidade e da busca por saídas políticas. A aprovação da Lei das Federações é resultado do persistente e unitário trabalho do coletivo partidário”.

Análise dos últimos quatro anos

Luciana Santos também fez uma breve análise do período de quatro anos que separa o 14º do 15º Congresso do PCdoB. Entre outros pontos, colocou que este quatriênio “é marcado pela consolidação do golpe e ascensão de uma força de extrema-direita ao governo do Brasil. Ao longo deste período, o trabalho do partido se viu colocado por desafios de ordem política e material. Estivemos à frente de um dos períodos mais duros para a vida do país, e por consequência, do partido, desde a conquista da legalidade na década de 1980”.

Em 2018, avaliou, “acertamos na tática quando procuramos dotar o partido de um papel político maior, estabelecendo entre as iniciativas o lançamento de uma pré-candidatura presidencial com a camarada Manuela d’Ávila, que percorreu o país debatendo uma plataforma de ideias para o Brasil”.

No período mais recente, do ponto de vista do enfrentamento ao governo de extrema-direita, disse: “adotamos a tática de frente ampla como forma de desmascarar, isolar e abrir perspectiva para derrotarmos Bolsonaro. Denunciamos, desde o primeiro instante, o caráter autoritário e retrógrado de seu projeto de poder, bem como os interesses e as forças que lhe davam sustentação”.

Novo conceito de direção

Voltando-se para a vida partidária, Luciana Santos destacou que hoje “abre-se uma janela de oportunidades para o PCdoB. Podemos construir um novo capítulo na história de nossa participação na luta político-eleitoral e contribuindo para o revigoramento do partido em todas as esferas”.

Em conjunto com isto, disse, “acreditamos que o debate em torno do novo conceito de direção pode contribuir em grande medida para este esforço de revigoramento do partido. Ele passa por estabelecermos um núcleo mais político, uma Comissão Política permanente, por melhorar a dinâmica do nosso sistema de direção, reforçando as comissões auxiliares, os fóruns, grupos de trabalho e as próprias reuniões do Comitê Central”. E concluiu: “O entendimento é de que, para além de acertar na política, o nosso núcleo de direção tem que, em tempo ágil, conseguir operacionalizar a mesma, transformando nossa opinião política em força material”.

Por fim, Luciana agradeceu aos líderes do partido e à bancada na Câmara, bem como ao Comitê Central cessante, à Comissão Política Nacional e à Comissão Executiva Nacional, aos comitês estaduais e municipais e a cada militante do partido “que o constrói dia a dia e luta por uma nova sociedade”. E arrematou: “Como diria o poeta, ‘a história é um carro alegre, cheio de um povo contente, que atropela indiferente todo aquele que a negue’. Sigamos escrevendo a história. Viva o PCdoB! Fora Bolsonaro!”.

Priscila Lobregatte

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