Luciano Siqueira
Quase às vésperas da segunda posse do presidente Lula, escrevemos em nossa coluna semanal no portal Vermelho (www.vermelho.org.br) que o gesto inaugural do segundo governo Lula seria a composição do novo ministério. Não foi.
O presidente preferiu aguardar as eleições para as mesas do Senado e da Câmara, que acontecerão a 1º de fevereiro.
O gesto inaugural ocorreu anteontem, com a apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um conjunto de medidas destinadas a alavancar a economia a taxas de 4,5% em 2007 e 5% a partir do ano que vem.
Não é uma empreitada simples. Basta ver o roteiro traçado, cuja ênfase está na audaciosa ampliação de investimentos em energia elétrica, gás, petróleo, transportes (rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos), habitação e saneamento – num total de R$ 503 bilhões.
Ao mesmo tempo, o governo espera reduzir impostos em torno de R$ 18 bilhões e ofertar crédito como estímulo ao empresariado.
Natural que o pacote de medidas sofra reparos críticos. Tem mesmo limitações, sobretudo porque não foge às determinações da política macroeconômica vigente, conservadora.
Não altera, por exemplo, a abordagem da dívida pública, hoje um dos principais empecilhos aos investimentos públicos diretos – visível no próprio PAC.
Porém tem grandes méritos. O maior deles é recuperar o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, colocando agora o crescimento e a expansão do emprego como vetor da gestão econômico-financeira do país, sem abandonar, entretanto, o controle inflacionário e o equilíbrio monetário e fiscal. Outro é contemplar as desigualdades regionais, dando atenção especial ao Norte e ao Nordeste. E mais: considera a melhoria das condições de vida da população através de investimentos em saneamento e habitação, além de manter as previsões orçamentárias para a educação, a saúde e demais políticas sociais básicas.
Além disso, no aspecto estritamente político, a despeito de conflitos que se darão no Congresso em torno, por exemplo, de alterações na legislação ambiental e o tamanho da desoneração da produção, o PAC tem o dom de unir em torno de propostas consistentes amplos setores sociais e políticos, na linha do governo de coalizão.
Dois fatores – a unidade da base partidária e parlamentar e a eficiência de gestão, que desta vez se espera venha a acontecer – poderão fazer o PAC efetivamente exitoso. Para o bem da nação.
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