16 janeiro 2007

Reforma agrária requer mais recursos

Na Carta Maior: Prestes a ser sancionada pelo presidente da República, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007 não traz grandes novidades no tocante ao volume de recursos destinado à reforma agrária, se comparada com 2006. Com um aumento de R$ 22,2 milhões (0,6%), passou de R$ 4,012 bilhões (LOA 2006) para R$ 4,034 bilhões (LOA 2007).Apesar de importantes como referência, estes números não retratam a dotação real do Incra (órgão responsável pela reforma agrária) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), alerta Marcelo Cardona, secretário executivo da pasta. Por ser apenas autorizativo – define o quanto o governo pode gastar -, o orçamento, ou melhor, a sua execução, se adequa às condições macro-econômicas do país, que muitas vezes determinam cortes (contingenciamentos) imprevistos.

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