Coluna semanal no portal Vermelho

Estado nacional no centro de um debate recorrente
Luciano Siqueira


Tal como a evolução da sociedade, em espiral como explicou Marx, há temas recorrentes no debate acerca dos rumos do desenvolvimento do país. Passam as décadas e lá estamos novamente enfrentando a mesma polêmica, agora conjunturalmente atualizada. O papel do Estado nacional num projeto próprio de desenvolvimento do país, por exemplo.

É o que assinalei anteontem, em debate na Universidade Católica de Pernambuco, com os pesquisadores do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) Gilberto Maringoni e Denise Lobato Gentil, em torno de dois motes associados ao lançamento, na ocasião, dos livros “Desenvolvimento – o debate pioneiro de 1944-1945”, contendo ensaios de Maringoni, Denise e Aloísio Teixeira, e a “A controvérsia do planejamento na economia brasileira”, seleção de textos de Roberto Simonsen e Eugênio Gudin. Ambos publicados pelo IPEA.

O debate abordou um conjunto de aspectos, tanto de natureza histórica como relativos aos dilemas atuais do desenvolvimento brasileiro. Coube-me sublinhar a reincidência do conflito de ideias em torno do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, traçando um paralelo entre as pelejas do período pré-1964 e as atuais – em plano nacional e regional.

Há pouco mais de quarenta anos, portanto, vivíamos o movimento pelas reformas de base, tidas como pré-requisitos para um projeto nacional de desenvolvimento, a que se associavam a grita pela adoção de mecanismos que barrassem as injunções externas, norte-americanas em especial. Em escala local, foi o tempo da criação da Sudene, voltada para a modernização do parque industrial apoiado numa desejada expansão do mercado do consumo regional; e para a solução dos problemas do semi-árido.

Foram quase cinco décadas. Mudou o mundo, mudou o Brasil, mudou o Nordeste. E esse mesmo debate, adiado pela longa noite autoritária e pela década neoliberal, se recoloca na ordem do dia.

No que diz respeito às desigualdades regionais, as condições de hoje são muito diferentes. Deu-se nos anos setenta a integração definitiva das economias regionais à do Sudeste, inclusive na esfera financeira. Daí porque, no governo Lula, o problema passou a ser vista sob prisma nacional – ou seja, via política nacional de desenvolvimento regional. Com um paradoxo: o governo reconstruiu a Sudene, como prometido por Lula na campanha de 2002, porém anêmica de recursos e de capacidade operativa. No entanto, a decisão política de localizar no Complexo Portuário de Suape a Refinaria de Petróleo valeu por trezentas Sudenes. Viabilizou o Estaleiro Atlântico Sul (e mais quatro outros previstos), a planta de poliéster e uma mudança extensa e profunda da matriz produtiva de Pernambuco.

O debate e os fatos, aqui e alhures, trazem à tona, assim, a questão que, dentre outras, dividiu liberais e desenvolvimentistas – desde Simonsen e Gudin: qual o papel do Estado no projeto nacional de desenvolvimento.