Conflito entre o nacional e o local nas coligações partidárias
Luciano Siqueira
Às vésperas das convenções eleitorais, em vários estados verifica-se flagrante discrepância entre deliberação nacional e interesses locais de diversos partidos, inclusive o PT e o PMDB, protagonistas de uma ampla aliança em torno da candidatura da ex-ministra Dilma.
Aqui e acolá se fala em intervenção da direção nacional sobre a seção regional. Caso do PT, por exemplo, em que a cúpula nacional não aceita a aliança construída no Maranhão com o PSB e o PCdoB em torno da candidatura a governador do deputado federal comunista Flávio Dino. Ou de Santa Catarina, onde a executiva nacional do PMDB insinua que pode intervir para evitar a aliança local com o DEM e o consequente distanciamento do PT.
Em Pernambuco o senador Jarbas controla a seção estadual e sabe-se lá com que argumento de ordem partidária, lança-se candidato a governador associado à candidatura presidencial tucana de Serra, em contraposição à aliança PMB-PT que alça o presidente nacional peemedebista, Michel Temer, ao posto de candidato à vice-presidência da República.
Se mapearmos o conjunto dos estados, encontraremos situações semelhantes quase em todo o país.
Poderia ser diferente? Sim, se tivéssemos realizado uma reforma política e do sistema eleitoral de sentido democratizante.
Bem sabemos que no Brasil, desde o Império, passando pelas diversas fases de nossa incipiente República os partidos políticos sempre sofreram forte influência regionalista (talvez com a única exceção do Partido Comunista, ideológica e programaticamente uno). Isso em certa medida pela dimensão do País, por sua diversidade regional, econômica, social e cultural, pela relativamente tênue experiência efetivamente democrática (em muitos momentos importantes da vida nacional, o processo democrático esteve atropelado por intervenções militares de sentido ditatorial).
Porém o buraco é mais embaixo. Prevalece um sistema eleitoral que inevitavelmente enfraquece os partidos, induzindo o eleitor a escolher candidatos pelos seus supostos atributos pessoais, e não pelo compromisso programático que assumem. Ninguém pensa em cobrar do senador Jarbas fidelidade ao programa e à orientação nacional do seu partido, pois ele representa a si mesmo e a grupos locais sob sua liderança. O mesmo se dá em relação a dissidentes de outros matizes.
Daí a necessidade de se adotar, como um os pilares de uma reforma política a votação em listas pré-estabelecidas pelos partidos, para os cargos legislativos. O eleitor então teria diante de si um programa e uma lista de candidatos – e faria, assim, uma escolha partidária. Além da elevação da consciência política da população, disso decorreria maior zelo programático por parte dos partidos e dos seus militantes investido de cargos eletivos. No exercício dos seus mandatos e na postulação a cargos no Executivo.
Ora, nesse cenário, soaria absurda a teia de dissensões locais em relação à orientação nacional, que grassa hoje, tendo em vista as eleições gerais de outubro. Daí a imperiosa necessidade de se colocar em debate, na campanha eleitoral, a reforma política.
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