Atenção às Câmaras de Vereadores

O “caos urbano” e a Câmara Municipal
Luciano Siqueira

Publicado no Jornal da Besta Fubana

Caos talvez seja uma expressão exagerada, apesar das crescentes dificuldades a uma existência saudável em nossas grandes e médias cidades, impostas pelo agravamento de problemas como o da mobilidade urbana. No Recife, a cada dia fica mais complicado deslocar-se de um ponto a outro, mesmo a distâncias medianas e a qualquer hora do dia. O trânsito vai se tornando insuportável. Quem não programa a agenda tendo em conta o tempo médio de deslocamento?

Mas é claro que os problemas que nos afligem, habitantes dos centros urbanos, são muitos, interligados e complexos, produto da ocupação rápida e em geral desordenada dos territórios hoje constituídos como cidade.

O rebatimento político desse problema conduz nossos olhares invariavelmente para o Poder Executivo, no pressuposto de que o prefeito tudo pode, ou se alguém pode alguma coisa é ele. Ninguém se refere às Câmaras Municipais, como se aos vereadores (e vereadoras) nada restasse, salvo confirmar as determinações do burgomestre toda vez que tomem a forma de projeto de Lei.

É verdade que pelas determinações constitucionais (e da Lei Orgânica Municipal) vigentes, ao Poder Legislativo cabe pouco, sobretudo porque não tem a prerrogativa de legislar sobre matéria que implique em custos financeiros. Isso limita terrivelmente o papel do parlamentar. Entretanto, seja cumprindo o seu papel fiscalizador do Executivo, seja através de emendas a projetos de lei oriundos deste e principalmente usando outros mecanismos regimentais ao seu alcance, o vereador pode sim interferir na busca de solução para os problemas cruciais da cidade.

Em pouco mais de um ano de exercício do meu mandato recente na Câmara Municipal do Recife, foi possível envolver cerca de 1.200 participantes em audiências públicas, justo no debate de temas candentes – política fiscal, mobilidade urbana, política cultural, política de resíduos sólidos interligada com a questão ambiental, etc. – invariavelmente redundando em projetos de Lei, que vieram a ser aprovados pelo Legislativo e sancionados pelo prefeito; ou, no mínimo, ações junto à Prefeitura no sentido de solucionar os problemas em tela.

Ou seja: em íntima relação com as forças vivas da sociedade, o vereador pode contribuir significativamente na busca de solução para os problemas urbanos, o que não ocorre se se deixar aprisionar na rotina de reuniões plenárias e nos limites supostamente incontornáveis das regras restritivas da competência parlamentar.

Mais ainda – a depender de sua consciência e de seus compromissos partidários -, pode o vereador combinar a abordagem pontual dos problemas com o debate e a defesa da necessidade de uma Reforma Urbana em favor de uma cidade mais humanizada.

Moral da história: não só de candidatos a prefeitos se fará o pleito de 2012. É preciso olhar com atenção a disputa proporcional. A composição majoritariamente conservadora ou progressista da Câmara tem peso na solução dos problemas que tanto nos tiram o sono.