Luciano Siqueira
Publicado
no portal Vermelho e no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)
A despeito da queda
de ritmo em 2012 e da modesta recuperação anotada nos três primeiros meses
deste ano, o ambiente econômico mostra-se favorável tanto ao incremento da
produção (inclusive a novos empreendimentos), como à consolidação e ampliação
de conquistas obtidas, nos últimos dez anos, pelos trabalhadores.
Este é o
significado das negociações abertas entre as centrais sindicais e o governo
federal a partir de audiência, nesta terça-feira, com o ministro chefe da
secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Em debate a
pauta de reivindicações dos trabalhadores apresentadas em março último.
Na pauta, além da
histórica bandeira da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem
diminuição de salário, o fim do fator previdenciário, a igualdade de
oportunidade entre homens e mulheres, política de valorização dos aposentados, 10%
do Produto Interno bruto (PIB) para a educação, 10% do orçamento da União para
a saúde, ratificação da Convenção OIT/158, regulamentação da Convenção da
OIT/151, alternativa para terceirização, fim da rotatividade, aumento da
formalização dos trabalhadores, fortalecimento do Sistema Nacional de
Intermediação de Mão de Obra (SINE), regulamentação da a PEC das Domésticas e participação
das centrais sindicais nos conselhos do Pronatec e Pronacampo.
Ou seja, os
trabalhadores, através de suas centrais sindicais, vão além do imediato e
estabelecem um leque de pleitos que, uma vez alcançados, concretizarão a ideia
do desenvolvimento econômico com valorização do trabalho. Demais, salientam a
necessidade do financiamento público do Sistema Único de Saúde, o
fortalecimento da educação pública como indispensável ao atendimento das
demandas do crescimento econômico e da ampliação e diversificação do mercado de
trabalho, a consolidação e a ampliação de direitos.
Justas e oportunas
reivindicações. O crescimento econômico tem se dado, no Brasil (diferentemente
dos países centrais da Europa e dos EUA) com inserção de novas camadas de
trabalhadores no sistema produtivo e no mercado, com significativo grau de
formalização da mão de obra. Ora, se as condições são favoráveis aos
empreendimentos empresarias, há que se reconhecer, em contrapartida, a possibilidade
de efetiva melhoria das condições de trabalho dos que movem a produção, o
comércio e os serviços com sua força de trabalho. Uma forma, inclusive, de
reduzir as tremendas desigualdades sociais que prosseguem marcando a sociedade
brasileira.
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