27 novembro 2013

Projetos nacionais conflitantes

Paul Klee
A pauta que interessa
Luciano Siqueira


Quais serão os grandes temas da disputa eleitoral em 2014? A pergunta é anotada em análises prospectivas assinadas por articulistas de variadas tendências, sem uma resposta precisa. As forças que disputarão a eleição presidencial ainda estão em busca do discurso; e o próprio cenário em formação ainda não autoriza definições completas. 
Mas vale especular.

Grosso modo, podemos considerar duas vertentes na construção do discurso das candidaturas presidenciais. Uma é determinada pela realidade do País em sua dimensão mais abrangente, digamos estrutural. A outra é produto da junção de variáveis de ordem tática com demandas do que se tem convencionado chamar marketing político. Ou seja: se todos os litigantes e as correntes que lhes darão sustentação obrigatoriamente consideram os grandes impasses da sociedade brasileira, cujos obstáculos não cabe escamotear; igualmente levam em conta o modo de abordá-los a fim de agregarem aliados e sensibilizarem as grandes massas do eleitorado. 

As duas vertentes, entretanto, não caminham em separado. Mesmo que se tente. Porque os problemas estruturais estão de tal ordem emergentes que se refletem nas bandeiras escolhidas por esta ou aquela facção, a título de ideias-força capazes de se converterem em atrativos da consciência e da vontade de amplas parcelas dos brasileiros e brasileiras.

Isto se mostra mais evidente quando se expressam a defesa do legado construído na última década e a crítica e o combate ao conteúdo desse legado. O PT e seus aliados procuram, com razão, acentuar as conquistas acumuladas no período, desde o primeiro governo Lula aos dias que correm; o PSDB e apoiadores, no polo oposto, tudo fazem para desconstruir teórica e politicamente o que vem sendo realizado. O que leva a uma inevitável polarização entre dois projetos de País, diametralmente conflitantes. Já aí se demarcam campos: em favor da continuidade da transição da ordem herdada dos anos FHC ao projeto inovador de desenvolvimento em construção versus a retomada das políticas anteriores, de cunho neoliberal. Por exemplo, a questão do chamado "tripé macroeconômico", tão a gosto da ex-senadora Marina Silva. Ou se rompe com o câmbio flexível, as metas inflacionárias ultra-restritivas e os juros altos, ou não se alcançará o patamar de crescimento do Produto Interno Bruto desejável, lastreado pela elevação da capacidade de investimento. Hoje, os investimentos em infraestrutura e incremento da produção oscilam entre 17 e 19% do PIB, quando a exigência mínima imediata seria de 25%. E tal não ocorrerá sem que, com apoio das urnas de 2014, se concerte um novo pacto político e social em favor do desenvolvimento com inclusão social, soberania e mais democracia e integração sul-americana.

O que a oposição prega é o inverso. Mais juros altos, sob pretexto de conter a inflação, manutenção do câmbio flexível, superávit primário elevado, arrocho fiscal, corte de gastos com programas sociais e quejandos. Uma pauta muito distante das aspirações e das necessidades da maioria.

Desse conflito decorrerão, inevitavelmente, as plataformas eleitorais, ainda que matizadas por bandeiras de fácil assimilação, aparentemente desligadas dessas questões de fundo. Por isso, enquanto os que governam se vêem instados a reafirmarem o rumo e a renová-lo atualizando o programa de mudanças, os que se postam na oposição têm o desafio de tornar palatável perante o eleitorado sua agenda restritiva de direitos, concentradora da produção, da renda e da riqueza, socialmente excludente.

Tentando escapar a esse dilema, alguns sugerem que as grandes questões do debate sucessório serão a mobilidade urbana, a qualidade e a cobertura do serviços de saúde e de educação, a segurança pública e a questão ambiental. Mais uma vez são conduzidos, objetivamente, para o conflito de projetos nacionais e da natureza das mudanças estruturais. Porque questões como estas, que efetivamente comporão a pauta eleitoral, reclamam transformações de fundo, via reformas urbana, tributária, agrária, do sistema educacional, assim como o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. 

Haverá, portanto, um duelo de gigantes - na dimensão em que a evolução recente da sociedade brasileira impõe.

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