30 abril 2013

Ternura

A terça-feira é de Adélia Flô: “...sou milagre./O milagre de ressurreição e insurreição./ busco apenas tua ternura frágil."

Monitoramento

. Iniciaremos hoje o monitoramento de metas do nosso governo no Recife, a partir do eixo temático Cidadania.
. No conjunto, os eixos temáticos Gestão, Infraestrutura, Serviços Urbanos, Educação, Saúde, Cidadania e Nova Economia, englobando cerca de 700 metas.
. Um método de gestão em que o prefeito tem as rédeas do governo, entretanto não concentra as iniciativas em suas mãos. A construção é coletiva, a execução também.

29 abril 2013

Palavras certeiras

Música e poesia em fim de noite: Vanessa da Mata, “As palavras” http://migre.me/ekoBA

A vida do jeito que é

O Casarão do Cordeiro
Por Marco Albertim, no Vermelho

 
Não é uma penitenciária. Mas o portal de acesso, que não é um portal, sugere que ali vive uma população abrigada em galpões. Nada de galpões, mas prédios de três andares, tão cinzentos quanto a rotina dos seus três mil moradores. As roupas estendidas nas sacadas, não escondem a privacidade de moças quase impúberes, de matronas severas, de velhas cujas rugas guardam uma estranha familiaridade com as rachaduras nas paredes; e com os beirais estropiados do teto de zinco em cada prédio.

A entrada é uma arcada alta toda em cimento, por certo concebida para convencer de q ue também nas margens do Rio Capibaribe, há uma Marienbach; dos trópicos e distante do leito gelatinoso do rio. A arcada perdeu a cor primitiva, ou acinzentou-se para seguir a deterioração da área de mato ralo a sua esquerda; mato ralo e montes de lixo que fazem o festim de ratos. Ali, o sol não queima a sujeira, deixa escapar livre o bodum para regalo dos urubus. À moda de estacionamento, por todo o alongamento de cada bloco, há vagas para os carros; as divisórias são de arames amarrados em estacas de madeira, com cobertas de zinco; a aparência é de galinheiros sem aves. Aqui e ali, botecos com prateleiras quase vazias, dão mostra de que na pobreza o pobre enxerga na bebida a fartura que um dia virá; incerta, por isso mesmo untada de gorduras, de massas.

O prefeito Geraldo Julio não percorreu as entranhas do Casarão do Cordeiro. O Santafé estacionou na rua Odete Monteiro. À frente da comitiva, entrou na Escola Municipal Darcy Ribeiro, com 590 alunos, ao lado da creche também do município, com 120 crianças. A escola, com instalações novas, em fase de acabamento, solta de suas paredes brancas o frescor da primeira pintura. Os operários, usando macacão azul, não se dão conta de que o contraste da roupa com as paredes é o rebuliço de uma pré-estreia. Nos fundos da escola, ao lado do Casarão do Cordeiro, a estrutura de ferro está montada para a construção da quadra poliesportiva; 675 metros quadrados e 424 de área de apoio para circulação, bloco de vestiários e arquibancada. Nos cálculos do diretor Geral de Engenharia e Arquitetura, João Wanderley de Siqueira, R$ 422.204, 82 serão gastos. Prazo para a execução, 120 dias.

No palco, Geraldo Julio não esconde do microfone, que a área, outrora baldia, servira de esconderijo para usuários de drogas, fomentando extravios no crescimento de crianças e adolescentes do Casarão do Cordeiro. "Há muito que fazer para a recuperação da rede de ensino." Mirian Elias, presidente da Associação dos Moradores do Casarão do Cordeiro, entrega-lhe um dossiê e reitera com a voz de quem se habituara a assembleias populares:

- Prefeito, a água que nós consumimos tem coliformes fecais porque os tanques de cada bloco são vizinhos às fossas; e as fossas estão com rachaduras nas paredes.

Com o suor empapando as costas da camisa, cercado por crianças da escola, ele segura o dossiê. Há gritos, insistência para autografar folhas de cadernos. Consegue assegurar, já sem o socorro do microfone, que o projeto do Casarão será executado na inteireza de como fora criado, a começar pela construção da escola. Mirian Elias retoma o dossiê; há fartura de fotos em preto e branco em suas doze páginas. Sua filha do mesmo nome, com dezesseis anos, conduz um assessor do vice-prefeito às dependências do bloco contíguo à quadra poliesportiva. Chovera, há poças de água da área sombreada da quadra às ruas do Casarão.

- É ali - diz ela sem hesitação, apontando com o dedo para uma das cisternas. - As duas fossas são quase juntas do tanque. Como uma das paredes das fossas está rachada, as fezes escorrem para o tanque cheio d'água.

Na sacada do terceiro andar, uma mulher gorda se debruça; estranha a inusitada presença do assessor, o contraste de seus trajes com morins e chitas pendurados nos varais. Os panos secam absorvendo a umidade escura das paredes. Do lado de fora, na rua calçada, a luz do sol é uma divisória acentuando a rotina sem luz de velhos aposentados, de moças que com a cadeira na porta do pavimento térreo, evitam o teto brumoso do apartamento.

São nove e trinta. A pequena multidão, inda que ruidosa, se dissolve para um lado e para outro, no que há de entretenimento no Casarão do Cordeiro. Os velhos assuntam meio que sem esperanças. Mirian Elias, filha, segue ao lado da mãe; tem o passo estugado, atestando a impaciência com os 120 dias de trabalho na construção.

O Santafé do prefeito Geraldo Julio cruza o limiar do portal. O mesmo velho que ali se postara numa cadeira à sombra, feito uma sentinela indiferente ao dia a dia dos reféns, balbucia para si mesmo:

- Será...?

Virtude poética

A segunda-feira é de Cecília Meireles: “Minha virtude era esta errância por mares contraditórios,/e este abandono para além da felicidade e da beleza.”

28 abril 2013

Inquietações de um grande artista

Natal de 1989
Francisco Brennand
Publicado no Jornal do Commercio


Sempre o discurso do outro. Quem é Egídio Álvaro? Não importa. Vejamos o que ele tem a dizer, e que nos diz com propriedade: "Os artistas são os estrangeiros da história, os viajantes do futuro". Eu acrescentaria: criadores de sinais, precursores e depositários do indecifrável, provocadores de incontroláveis paixões ou perdas. No tribunal da história - não importa que história - entre culpado, testemunha e juiz, o artista será sempre a vítima. Ai das testemunhas e dos juízes por saberem sempre muito pouco! Permito-me uma ressalva: esses viajantes do futuro devem carregar um coração antigo.

Sim, com esse perpétuo calendário, acabamos convictos do fim dos tempos, e não apenas o passar de um novo ano. Rugem os latidos de uma nova década, mas é preciso convir que nada terminou ainda. Já não temos vivo o corajoso Samuel Beckett. Como me pereceu difícil dizer o que acreditava saber! Com ou sem Beckett eu concordaria que "só há caminhos errados. A questão é encontrar o caminho errado que lhe convém". Sempre foi assim que falaram os mais sábios. Uma espécie de razão extraviada? Tudo é possível. Aguardemos ao menos debaixo de um silêncio carrancudo, e nada de alvoroços. A bela Mary McCarthy costumava apontar como uma das características de Flaubert o fato das ideias do escritor transformarem-se em desolados clichês. "Para Flaubert todas as ideias se tornam triviais, assim que alguém as exprime. Isso aplica-se indiferentemente tanto às boas como às más ideias. Toda biblioteca circulante é uma imagem da própria civilização. Ideias e sentimentos ficam cada vez mais maculados e imundos, como livros de bibliotecas que passam de mão em mão". Não há melhor motivo para calarmos de vez. Lembrar a lição de Bartleby: "prefiro não dizer..."

Borges lembra, a propósito do desencanto de Bartleby, que é como se Melville houvesse escrito: "Basta que um único homem seja irracional, para que os outros o sejam e para que o seja o universo". Não pretendo ir mais longe, na realidade, aproximo-me de Bouvard e Pecuchet, novela exemplar de Flaubert, como também de Todos os que caem, um Beckett dos mais agônicos. Suponho que não há falácia nessa confissão. Antes, uma espécie de lucidez final: tout se tient. O mundo é monótono e os homens com as suas lamentações e esperanças não conseguem modificar suas velhas lendas. A canção derradeira é sempre a mais antiga.
Francisco Brennand é artista plástico 
Leia mais sobre ciência, arte, humor, política, economia  e cultura clicando aqui http://migre.me/dUHJr

A arte da fotografia

Tuca Siqueira

Regressão civilizatória

O verniz
Luís Fernando Verissimo
Publicado em O Estado de São Paulo

A dúvida sobre tratar o acusado pelas bombas em Boston como cidadão americano, com todos os seus direitos respeitados, ou como "combatente inimigo" julgado por um tribunal militar, com direitos restritos e, se condenado, execução garantida, e a proposta de se baixar a idade para a responsabilização penal no Brasil são questões parecidas. Nos dois casos, o que se propõe é um retrocesso, a suspensão de conquistas da civilização para enfrentar exigências extremas: no caso americano o combate exemplar ao terrorismo, que não comportaria filigranas jurídicas, no nosso caso a evidência de que cada vez mais crimes são cometidos por menores, inimputáveis segundo a legislação. A conclusão nos dois casos é que o processo civilizatório que priorizou a proteção dos direitos de todos, inclusive de criminosos, foi uma conquista da retórica dos bons sentimentos, impraticável diante da crua realidade. Os casos extremos testam a possibilidade de a razão e de a ponderação conviverem com o embrutecimento geral da espécie, e para enfrentá-los retrocedemos ao tempo em que não havia proteção alguma contra a prepotência do Estado ou o erro da justiça. Quando não retrocedemos ao tempo da reciprocidade bíblica, do olho por olho, de uma atrocidade vingando outra. E o verniz da civilização se despedaça.

Nos Estados Unidos, pelo menos em teoria (ou no cinema), todo preso tem direito de saber seus direitos na hora da prisão: de manter-se em silêncio, de não se incriminar e de ter um advogado. Principalmente depois dos atentados de 11/9, quando o Bush declarou guerra ao terrorismo mundial, os Estados Unidos têm enfrentado o dilema de serem - na sua própria avaliação - a única nação moral do mundo, obrigada a recorrer a todos os meios para se defender do terror, inclusive a oficialização mal disfarçada da tortura. Os presos sem direitos em Guantánamo são um embaraço permanente para os americanos e tornam hipócrita a condenação dos presos políticos em Cuba. O que fazer para satisfazer a revolta nacional com o ataque covarde em Boston é outro desafio moral para a justiça americana. Parece que escolheram processar o prisioneiro como cidadão do país. Ponto para a civilização, ou o que resta dela.
No Brasil a questão da maioridade penal ainda está para ser decidida. Talvez o verniz ainda resista mais um pouco.

Corruptos verdadeiros dissimulados

Mídia e a corrupção, tudo a ver
Por Osvaldo Bertolino, no Vermelho

Os corruptos verdadeiros, os que não aparecem na mídia corrupta como tal, normalmente são pessoas que entregam seu dinheiro apenas para instituições bancárias muito bem enfronhadas nas malandragens do mundo financeiro. Se não fosse assim, já teriam perdido tudo ou grande parte do que possuem.

Os departamentos de private banking das mais conhecidas instituições financeiras do Brasil recrutam profissionais com a tarefa exclusiva de atender a esse seleto público — essa categoria de pessoas, os chamados high net worth clients (HNWC), só aceita conselhos de consultores que consideram do seu próprio nível. No extrato mais rico da população estão indivíduos acostumados a obter as melhores informações em relação às diversas formas de investir na ciranda financeira.

Muitas vezes eles conhecem os mercados financeiros tão bem quanto os próprios consultores. Utilizam cada vez mais freqüentemente a Internet. Sabem o que se passa no mundo financeiro — lêem revistas como Business Week, The Economist, Forbe e Fortune. E são mestres na arte da sonegação de impostos. A universalização da malandragem nessa área mostra uma outra face perversa do Brasil.

Estima-se que do total de contribuintes mais endinheirados a quantidade que declara sua renda deve representar entre 40% e 50%. Quando o ex- secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, depôs na CPI dos Bancos, ele revelou números estarrecedores. Das 530 maiores empresas do país, metade não paga Imposto de Renda (IR). O mesmo ocorre com os bancos. Das 66 maiores instituições financeiras, 42% não recolhem IR. A Receita tinha, na ocasião, R$ 115 bilhões a receber em impostos devidos pelas empresas que não foram pagos por causa do que Maciel chamou de "indústria de liminares". No sistema financeiro, 34% dos débitos reconhecidos com a Receita estavam com o pagamento suspenso por causa de liminares.

Estímulo ao jovem trabalhador rural

. Um modo de fixar o jovem trabalhador rural no campo? Pode ser. É o que pretende o governo através de portaria do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que destina, a partir deste ano, 5% dos lotes da reforma agrária em todo o Brasil.
. A intenção é, além de fortalecer os laços familiares e a manutenção dessas comunidades no campo, também estimular o retorno de jovens trabalhadores rurais solteiros até 29 anos, residentes ou com origem no meio rural.

27 abril 2013

O sentido da luta na Venezuela

Batalha estratégica
Eduardo Bomfim, no Vermelho



A Venezuela vem enfrentando desde a vitória eleitoral do movimento bolivariano sob a liderança de Hugo Chávez, as mais tenebrosas conspirações promovidas por suas oligarquias internas acumpliciadas com interesses imperialistas.

Os episódios desencadeados após as eleições presidenciais naquele País em 14 de abril, sequenciados nas horas seguintes com a morte de oito pessoas, atentados contra sedes de organizações populares e partidos políticos, boataria generalizada sobre sublevações militares, foram um conjunto de iniciativas premeditadas com o objetivo de desestabilização da nação venezuelana e a promoção de um golpe de Estado.

Na verdade essa não foi a primeira tentativa golpista, e não será a última, rechaçada pelos segmentos majoritários da sociedade da Venezuela. Só que ao contrário das décadas anteriores os governos dos Países sul-americanos de caráter democrático e progressista repudiaram os movimentos de subversão externos e internos e imediatamente legitimaram o presidente Maduro democraticamente eleito pelo povo em histórica reunião da Unasul realizada em Lima, Peru.

Porém os acontecimentos na Venezuela não são isolados, fazem parte de um contexto que se espalha pelo continente, motivado pela fobia das forças reacionárias de toda a região, da América Central, Caribe e América do Sul, tendo em vista a emergência, protagonismo, a unidade das grandes maiorias dos povos americanos.

Resulta de condição geopolítica política singular o surgimento de uma série de governos, com feições diferenciadas, soberanos e democráticos, na última década, e a acentuada queda do papel dos partidos políticos conservadores e neoliberais.

De tal forma se evidencia essa retração das neo-oligarquias que elas estão sendo substituídas, em virtude de óbvia rejeição social, pelos monopólios de comunicação associados ao complexo midiático internacional anglo-americano, que passam a travar virulenta luta ideológica golpista, à intenção da manipulação das redes sociais especialmente entre a juventude, com os mesmos intentos.

Assim o que está em curso é uma estratégica batalha entre os que pelejam pela independência, o progresso das Américas, contra as forças desejosas do retrocesso social, da abdicação da soberania dessas nações aos interesses econômicos, o alinhamento automático, dependente, submisso da América Latina às determinações forâneas sejam elas quais forem.

Paixão poética

O sábado é de Pablo Neruda: “Nessa história só eu morro/e morrerei de amor porque te quero,/porque te quero, amor, a sangue e fogo.”

Presos em congresso da UNE serão anistiados

Leio na Folha de S. Paulo que o governo brasileiro vai acelerar os processos de anistia política dos ex-líderes estudantis que foram presos no 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna (SP), em 1968, durante a ditadura militar. Na ocasião, foram mais de 700 estudantes presos.

O benefício será concedido aos ex-presos ainda não anistiados e que já tenham dado entrada em processo na Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça que julga pedidos de indenizações a pessoas perseguidas pela ditadura.

Ponto para o resgate histórico.

26 abril 2013

Otimismo

. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostra-se otimista em relação à qu4da da inflação e ao crescimento da produção industrial.
.  “Este ano não está previsto seca, nem nos Estados Unidos, nem no Brasil. O preço das commodities já está caindo. No atacado o preço dos alimentos já caiu. Portanto, nós estamos com a inflação descendente no país”, disse, segundo registro da Agência Brasil. Isto porque, segundo ele, “tivemos problemas, principalmente, com commodities. O problema veio de fora. Os preços se elevaram muito. Nós tivemos seca nos Estados Unidos, que elevou os preços dos grãos. Tivemos seca aqui no Brasil.”
. Ele também entende que o País está em um processo de recuperação econômica. Os investimentos industriais se reaqueceram no primeiro trimestre deste ano.
. Tomara que seja.

No Museu do Prado

Pinturas negras de Goya
Por Mazé Leite

No Museu do Prado, em Madrid, há uma ala especial para o pintor espanhol Francisco Goya, a Ala Goya. Nessas salas estão inúmeras das pinturas deste grande artista espanhol, incluindo as conhecidas Pinturas Negras.

Ao chegar à sala das Pinturas Negras, que me impressionaram muito, resolvi começar a desenhar, com lápis-carvão e grafite. Os desenhos ilustram este post. Neles, tentei captar essas expressões.

As 14 pinturas que formam o conjunto denominado de Pinturas Negras foram feitas na fase final da vida do pintor, pintadas diretamente sobre as paredes de sua casa, conhecida como a Quinta del Sordo, nos arredores de Madrid e às margens do rio Manzanares. São chamadas assim porque Goya usou pigmentos escuros e negros em temas que também são sombrios. Ele pintou diretamente sobre as paredes de sua casa, com óleo. Depois de sua morte, anos depois, estas pinturas foram trasladadas das paredes para telas, um trabalho que durou anos e foi realizado por Salvador Martinez-Cubells, que era restaurador do Museu do Prado. 
 
 
Leia mais: http://goo.gl/qhseS

O poeta sabe

A sexta-feira é de Mário Quintana: “Não desças, não subas, fica./O mistério está é na tua vida!/E é um sonho louco este nosso mundo…”

Um olhar sobre os 100 dias de governo no Recife

No Vermelho:
“Comemoramos os resultados dos cem dias com entusiasmo”
As expectativas da população, as demandas da cidade, as primeiras ações, a governabilidade e o novo modelo de gestão são alguns dos temas analisados pelo vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), ao comentar os primeiros cem dias de governo à frente da Prefeitura da Cidade. Leia na entrevista a seguir.

Como o senhor avalia os primeiros cem dias à frente do governo da cidade do Recife?
Luciano Siqueira – Cem dias é muito pouco para avaliar um governo novo porque você tem que realizar coisas em sintonia com o programa de governo e com as expectativas da população ao mesmo em que você implanta o governo. E o nosso governo ainda não foi completamente implantado. Foram escolhidos os secretários, os diretores das empresas, autarquias e fundações, mas o conjunto das equipes ainda está por se constituir.

No entanto, nós comemoramos os resultados dos cem dias com entusiasmo. A pesquisa divulgada pelo Jornal do Commercio coloca uma avaliação inicial da população que ultrapassa os 50% de ótimo e bom e uma expectativa de que o governo dará certo de mais de 70%. Números como esses não têm precedente na história dos últimos 30, 40 anos do Recife. Desde os anos 1970 não se conhece um prefeito que, com cem dias de governo, tenha alcançado tal nível de popularidade e tenha conquistado tamanha expectativa positiva da população.

Isso, a meu ver, resulta basicamente de dois fatores. O primeiro, mais importante, é a ação efetiva que o governo tem realizado, e o segundo, o contraste com a gestão anterior, que se concluiu com o saldo negativo de mais de 50% de ruim e péssimo. É natural que a população faça comparação e sinta a enorme diferença entre as gestões.

No caso do Recife, o que levou a esse resultado positivo?
Luciano Siqueira – Aqui nós temos de considerar fatores que contenham a subjetividade da população, que remetem para suas expectativas e fatores que digam respeito ao que a população consegue enxergar no novo governo. Com 30 dias de governo nós já havíamos realizado 29 atividades de rua. Sejam atividades denominadas de “faxina” na limpeza pública, que era um item que ocupava o primeiro lugar nas reclamações da população e a prefeitura não só realizou uma ação de impacto para recolher entulhos e lixo, mas teve a presença física do prefeito em vários lugares da cidade, supervisionando a limpeza.

Nessas ações públicas, nós tivemos também o anúncio concreto das iniciativas destinadas a cumprir o programa de governo. No segundo dia de governo, nós realizamos um ato para anunciar o terreno aonde vai se construir o Hospital da Mulher do Recife, que é, segundo as pesquisas, a promessa de campanha mais lembrada pela população. O prefeito já havia conquistado junto à presidenta Dilma, através do Dnit, a cessão do terreno, conquistou junto ao governador Eduardo Campos a doação do projeto básico do hospital e pode providenciar a licitação em um curtíssimo espaço de tempo, vencendo etapas. A ponto de que, quando nós fizemos cem dias no mesmo terreno, no mesmo local assinamos a ordem de serviço e as máquinas começaram a funcionar no trabalho prévio de terraplenagem.

Atos como esses se multiplicaram nesses cem dias, em relação ao Hospital da Mulher, em relação a quatro Upinhas, que são unidades de pronto atendimento de nível intermediário entre a UPA e a Atenção Básica, por meio do Programa de Saúde da Família. Anunciamos a construção de uma UPA Especialidade, que é uma parte importante do programa de governo relativo à Saúde, que significa uma unidade saúde com 13 clínicas especializadas, mais laboratórios de análises clínicas, radiológico, nas diversas modalidades, um centro de atendimento ao idoso e um ambiente para fisioterapia e terapia ocupacional, suprindo uma lacuna muito importante na atenção à saúde.

Saúde e controle urbano - Ainda na área da Saúde e também item do programa de governo, nós iniciamos a restauração e requalificação de unidades de saúde. Um caso emblemático é a Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura (Zona Sul da cidade), que se encontrava deteriorada, com equipamentos com defeitos, esperando providências, e, por isso, atendia apenas 600 pessoas/mês. Com apenas R$ 37 mil, consertamos os equipamentos, fizemos os ajustes necessários.

Liberamos ainda duas enfermarias de uma maternidade geminada à policlínica e ainda construímos nos fundos do imóvel uma unidade para abrigar o Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, destinando para lá três equipes e três ambulâncias, sendo uma delas com UTI. Resultado: Hoje a policlínica que atendia 600 pessoas/mês está atendendo 10 mil pessoas/mês, dos quais seis mil adultos e quatro mil crianças. /mês. Isso na Saúde. Eu me referi à Saúde porque a Saúde constava nas pesquisas de opinião feitas durante a campanha e consta agora na pesquisa de avaliação como principal item, disputando o primeiro lugar com serviços públicos e a mobilidade urbana.

Nós já fizemos intervenções em Beberibe, Água Fria, Casa Amarela e Afogados no sentido de ordenar o comércio ambulante e devolver ao povo, à população, o espaço público, as calçadas, as vias, sobretudo, para o transporte coletivo. Segundo as pesquisas, isso teve também um impacto muito importante.

Citei esses exemplos mais para sublinhar o fato de que há uma sintonia entre itens prioritários de programa de governo, entre reclamos e expectativas da população e a agenda que nós praticamos nos cem primeiros dias. Então, essa confluência de sentimentos, expectativas e ações, em minha opinião, é a variável determinante de tão elevado índice de aprovação em apenas cem dias.

Governar bem uma cidade depende mais do que se costuma chamar de “vontade política”, do querer fazer, do que propriamente da disponibilidade de recursos? É isso?
Luciano Siqueira – A governabilidade depende de muitos fatores, entre os quais eu cito três. Primeiro, é a saúde fiscal da gestão, em outras palavras, o controle orçamentário e não apenas o controle, a necessidade de se ter recursos para investir, recursos para fazer a máquina funcionar. Um outro elemento é a relação com o Poder Legislativo, com a Câmara Municipal, porque ninguém
governa sem projetos de lei, sem emendas a leis preexistentes para adequar a estrutura da prefeitura às necessidades do programa de governo e das ações que se pretende realizar. O terceiro elemento é o ânimo, o entusiasmo, a unidade, a disposição de trabalho das equipes de governo.

Esses três elementos dependem, principalmente, de maneira irrecusável, da conduta do prefeito, do governante. Nesse sentido é preciso destacar que o prefeito Geraldo Julio tem sido excelente líder de equipe. Tem conseguido exercer o papel que é da essência da liderança que cabe ao prefeito e a ninguém mais no governo, que é o de estabelecer objetivos, metas, diretrizes claras, persuadir o conjunto da equipe da justeza desses objetivos, metas e diretrizes e mobilizá-la.

Captação de recursos - Outro elemento, aí não há ordem de precedência, é a saúde fiscal. Nós temos um prefeito que é oriundo do Tribunal de Contas, tem mais de 20 anos de exercício da profissão, com profundo conhecimento da máquina pública, do orçamento, da execução orçamentária, dos mecanismos de captação de recursos, dos mecanismos pelos quais é possível fazer economia, de custeio, evitar desperdícios no investimento.

Disso ele tem se ocupado desde a transição e busca multiplicar as fontes de recursos, não só a captação de recursos junto ao Governo Federal, ao BNDES, e em breve junto também a agência financeiras internacionais, como também faz um esforço direcionado para reduzir gastos e ampliar a arrecadação tributária, de impostos e taxas, ou seja, tornar a arrecadação mais eficiente sem que isso signifique elevar tributos nem constranger o contribuinte.

Já a relação com a Câmara Municipal, no nosso caso, tem sido ótima. Nós temos uma Câmara com 39 vereadores, dos quais 35 apoiam o governo, apenas quatro são oposicionistas. À primeira vista isso torna as coisas mais simples, mas não necessariamente, porque é preciso saber lidar com essa base parlamentar tão ampla e até o presente momento a relação com a nossa base e com a Câmara em geral tem sido muito positiva.

Nós temos tomado decisões que levam em conta esses elementos de governabilidade que tem a ver com o êxito dos cem primeiros dias.

Além do que eu já citei, nós ampliamos – não ainda na medida plena do que é necessário, porque ainda fazemos estudos orçamentários – o pessoal da área da Saúde, médicos e o pessoal auxiliar. Acabamos de anunciar a sanção do projeto de lei, que foi aprovado na Câmara, por meio do qual nós asseguramos o piso nacional para todo o professorado, pagando de uma única vez o retroativo. Isso é uma conquista dos trabalhadores em educação. E também tem a ver com a determinação do nosso governo cumprir exatamente, em usar todo o orçamento para a Educação (25%) e até quem sabe, ampliá-lo, da mesma forma que nós queremos fazer para a Saúde (15%).

Então, governabilidade eu acho que é isso, é conjunto desses elementos.

Com o sucesso observado nesses cem primeiros dias, nós podemos dizer que o Recife está fortalecendo um novo modelo de gestor público, com uma real capacitação técnica, quebrando um estereótipo?
Luciano Siqueira – Minha convicção pessoal é de que para governar uma cidade, Estado ou o País, o principal atributo que se requer é político, porque se você não tiver um governante capacitado politicamente ele não será capaz de exercer seu cargo com êxito, porque o cargo de chefe de governo é eminentemente político. Isso vale para os prefeitos e, sobretudo, para os prefeitos de cidades médias e grandes, como é o caso do Recife. Agora, se além da experiência, da competência, da habilidade política, o governante também ostenta qualificação técnica, isso ajuda muito.

O caso concreto do prefeito Geraldo Julio, a trajetória dele era essencialmente de um técnico, embora militante, mas de um técnico. Jamais havia se submetido ao voto e era, inclusive, um quadro desconhecido da esmagadora maioria da população. Quando ele foi lançado candidato, apenas 7% da população do Recife, segundo pesquisa, tinham ouvido falar em Geraldo Julio, não quer dizer que o conhecesse e muito menos que pretendia votar nele. Agora, durante a campanha ele revelou talento político, capacidade de liderança, de agregar, de unir, de mobilizar, de comandar, e no governo tem sido assim também. 

Então, eu acredito que nós estamos diante de um prefeito que gradativamente vai se assumindo como líder político. Que efetivamente tem de ser. Porque o governo da cidade é um ente eminentemente político e é também administrativo. Porque cabe ao poder público local, ente as suas atribuições, mediar o conflito social. Embora um governo como o nosso que tem um caráter democrático, popular, se oriente por prioridades muito claras, nossa prioridade é o povo, é a população que vive do próprio trabalho, são aqueles que mais precisam das ações do governo, embora a prioridade seja nós governamos para toda a cidade. 

E como o território da cidade é ocupado por classes sociais distintas, com interesses conflitantes, sobretudo, ao que diz respeito ao uso e ocupação do solo urbano, além das contradições inerentes às atividades econômicas que colocam o conflito entre o empregador e o empregado, entre o detentor
do capital e o detentor da força de trabalho, isto é, o conflito social no ambiente urbano é múltiplo e o poder público local é chamado a exercer o papel de mediador desse conflito e a exercer o poder real no sentido de decidir em favor da maioria, no caso de um governo como o nosso.

Com os pés no chão - Ora, isso é política pura. Isso não é técnica, não é conhecimento administrativo. É política pura. Essa é a principal obrigação de um governante. E, para tanto, Geraldo vem se revelando muito competente, muito capaz. Ele tem sido hábil na condução do governo e na relação do governo com a sociedade. E terá de ser muito daqui pra frente, porque na medida em que o governo se instala, na medida em que a população alarga suas expectativas também espera resultados, também cobra.

E como no Brasil o calendário eleitoral estabelece eleições a cada dois anos, o ano que vem é ano de eleições gerais no País, excluindo o município. Mas, as eleições gerais impactam diretamente as gestões públicas municipais, o que vai requerer de todos os prefeitos muita habilidade, independentemente da opção eleitoral que façam para presidente da República e para governador.

Porque em governos como o nosso que é de Frente, e nós somos 17 partidos políticos no governo, é impossível que essas 17 legendas partidárias estejam agrupadas em torno de um único candidato a governador e um único candidato a presidente da República, mas interessa ao prefeito mantê-las todas em sua base de apoio. Então, é um desafio para o prefeito, para todos os prefeitos do País. Conviver com a diferença, respeitar distintas opções eleitorais para preservar a unidade na sua base de apoio. Digo isso, apenas para salientar como o governante tem um papel antes de tudo político.   

Agora, o conhecimento técnico, a experiência administrativa do prefeito ajuda demais. Para se ter uma idéia, nós tivemos três semanas de trabalho intenso realizando a pactuação de metas e orçamentos com todas as secretarias e órgãos do governo. O que significou isso? Significou um esforço com uma dupla intenção: de um lado responder à necessidade de termos claro o que é possível fazer até o final do ano, com que recursos se pode fazer, quais são os recursos disponíveis, que recursos nós devemos buscar captar, ou seja, trabalhar com os pés no chão.

Novo modelo de gestão - Não é um trabalho simples porque é o primeiro ano de governo e o nosso governo realiza isso trabalhando com a Lei Orçamentária aprovada o ano passado, o que significa fazer ajustes, manobras orçamentárias, para adaptar o orçamento que nós herdamos ao nosso programa de governo e às ações pactuadas. Um outro sentido é que esse processo de pactuação é a pré-condição para nós completarmos a implantação de um modelo de gestão que trabalha com objetivos, metas, prazos, responsáveis e monitoramento.

Então, o passo seguinte é na próxima semana, no mais tardar na outra, nós iniciarmos o monitoramento regular do conjunto do governo. O que é o monitoramento? Nós teremos diante do núcleo de gestão, que é formado pelo prefeito, pelo vice-prefeito, e pelos secretários de Planejamento e Gestão, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e pelo secretário de Governo e Participação Social, esse é o núcleo de coordenação política do governo, acrescido dos secretários de Administração e Gestão de Pessoas, de Finanças e de Assuntos Jurídicos, nós vamos desfilar regularmente diante do governo grupos de secretários que prestarão contas sistematicamente das metas que foram pactuadas.

Todas essas metas entrarão em uma linha do tempo, que outra coisa não é senão a explicitação do cronograma, cada passo na execução de cada ação prioritária aprovada para que seja possível a um só tempo o prefeito ter as rédeas do governo e o governo funcione coletivamente. Esse mecanismo de gestão, na minha percepção, é profundamente dialético porque ao mesmo tempo em que o prefeito tem as rédeas ele não centraliza, nem ele centralizou a elaboração, ele comandou, mas a elaboração foi coletiva, como a execução é descentralizada e coletiva. Não depende exclusivamente dele.

Então, penso que pesa o fato de que o prefeito trabalhou intensamente ferramentas de gestão que nos possibilitam trabalhar dessa maneira quando foi secretário de Planejamento e Gestão do governo estadual e mesmo quando foi secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Complexo Portuário de Suape, no segundo governo Eduardo Campos.

Há contradições entre o que foi previsto no programa e o cotidiano do governo?
Luciano Siqueira – Não, não há, e eu não creio que venha a acontecer. Primeiro, porque o programa de governo foi construído rigorosamente em quase três meses de campanha. Então, ele traduz o resultado da análise técnica, científica e política da realidade do município com a ausculta direta à população. Ele fundiu essas duas coisas. Segundo, porque o programa está concebido de uma forma que ele pode ser permanentemente enriquecido, seja a partir de sua própria execução, seja a partir do surgimento de fatos novos na cidade. E é possível que surjam fatos novos porque nós trabalhamos com expectativas, algumas expectativas podem não se confirmar, outras se confirmam, e outras que não estavam previstas surjam.

A cidade do Recife, que é pólo da Região Metropolitana, que envolve mais 13 municípios, ainda vai conviver com a proximidade de Goiana, no Litoral Norte, onde se localizará a maior fábrica montadora de automóveis da Fiat no mundo e onde está o Polo de Hemoderivados e várias indústrias estão se instalando, com impacto importante sobre a área Norte da RMR e por extensão sobre a capital, e também com as áreas ao Sul e a Oeste, com a Arena da Copa, em São Lourenço da Mata.

Então, a cidade do Recife por ser pólo da Região Metropolitana ela é impactada por demandas e possibilidades resultantes de tudo que está ocorrendo no seu entorno. È natural que surjam fatos novos.

Por que até agora não têm surgido entraves, choques, contradições entre o programa de governo e a realidade concreta? Por essas razões que eu falei e também porque nós fazemos um esforço a todo instante de inserir no programa cada ação, cada gesto. Isso é, nós analisamos cada problema que
vem à mesa à luz do programa. Aqui acolá é necessário fazer adaptações, como na alocação de recursos, na rearrumação do desenho administrativo, redefinição de funções das secretarias, porque a realidade assim coloca. Então, a minha expectativa é de que não haja contradição, pelo contrário, e que o programa venha até ser mais enriquecido com a dinâmica de sua execução.

E a participação popular?
Luciano Siqueira – Nós trabalhamos no Brasil inteiro com uma consigna, com uma palavra de ordem, que sintetiza o modo do PCdoB de participar dos governos. Seja como participamos no Recife, como co-protagonistas, sob a liderança do partido aliado, o PSB, seja como nós participamos em Olinda, por exemplo, onde os protagonistas somos nós, com a ajuda de aliados. São três bandeiras: a amplitude, o desenvolvimento  com inclusão e a participação popular. Esses três elementos nos inspiram, nos orientam, em cada atitude, em cada iniciativa, cada tarefa que nós temos de cumprir dentro dos governos. 

Aqui, no Recife, a amplitude é explícita. A Frente é muito ampla e até o momento não há nenhum sinal que mereça crítica de que o PSB como partido hegemônico exerce essa hegemonia de maneira equivocada. Exerce a hegemonia com amplitude, buscando incorporar e compartilhar com todos a obra de governo.

Desenvolvimento. Faz parte do nosso programa de governo identificar e explorar com nitidez o papel do Recife na atual economia do Estado e da Região. Qual é o lugar do Recife na economia atual? Nós reafirmamos que esse lugar é se recolocar no papel que historicamente sempre teve desde o nascedouro da cidade. A vocação do Recife é para o comércio, serviços, os serviços de ponta, ciência e tecnologia, inovação, a chamada economia criativa,  para atender às demandas da economia e do desenvolvimento da atualidade. Aqui não é mais o lugar da indústria. Já foi, secundariamente, mas já foi.

Então, nós procuramos aqui otimizar essa vocação e multiplicar as iniciativas. Isso é uma das marcas do governo que nós estamos perseguindo. Nós, inclusive, vinculados à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano estamos dando institucionalidade e força ao Instituto da Cidade Pelópidas da Silveira, que foi criado na gestão passada, mas não estava institucionalizado, não tinha organicidade própria, para ajudar a abordagem, sobretudo, do pensamento urbano avançado, moderno, numa visão metropolitana dos problemas da cidade.

Criamos também a Aries – Agência Recifense para Inovação e Estratégia, onde nós pretendemos agrupar profissionais que interajam com a sociedade projetando o desenvolvimento do Recife para décadas, e até quem sabe, para um século adiante, a longuíssimo prazo, para iluminar as nossas escolhas atuais de uma compreensão estratégica importante, consequente, séria. Interagindo com as secretaria de Planejamento e Gestão e de Administração e Gestão de Pessoas, pensamos ainda o Instituto Recife Gestão, destinado a formar quadros, a capacitar quadros nos diversos níveis para dotar o governo de um corpo funcional, técnico, capacitado a cumprir suas tarefas na dimensão que realidade atual exige.

O terceiro elemento é a participação popular, que ainda está sendo desenhada. Mas, algumas decisões nós tomamos. Uma é que não vamos dissolver o Orçamento Participativo, que vai ser fortalecido, com alguns ajustes. Mas nós vamos dinamizar os conselhos, valorizar as conferências municipais, bem como lançar mão de outros instrumentos, a semelhança do que nós inauguramos há cerca de dez dias, que foi a mobilização ampla da sociedade em torno do Pacto pela Vida do Recife, que significa mobilizar a sociedade, o governo e várias instituições para enfrentar o problema da criminalidade urbana pela via da prevenção, em suas múltiplas dimensões, e pela via da cooperação com o Estado e a União aos quais cumpre o trabalho de inteligência e de repressão.      
Entrevista concedida à jornalista Audicéa Rodrigues, do Recife.   

25 abril 2013

Controle necessário

Maior controle sobre as operadoras de planos de saúde é o que pretende a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao proibir a venda de novos planos em razão da recusa de coberturas aos usuários na rede de atendimento para consultas, exames e cirurgias.

Serão mais exigidos o cumprimento dos prazos de atendimento para consultas, exames e cirurgias, assim como a relaçao de procedimentos, o período de carência, a rede de atendimento, o reembolso e o mecanismo de autorização para os procedimentos. As operadoras estarão obrigadas a justiçar por escrito a negativa de procedimentos solicitados pelos usuários, sujeitando-se ao crivo técnico e normativo da ANS.

O peso dos beneficiários da inclusão produtiva

Acesso ao trabalho e opção eleitoral
Luciano Siqueira

Publicado no Vermelho www.vermelho.org.br

Dentre as muitas diferenças entre o desempenho da economia nos países capitalistas centrais (Europa principalmente) e o Brasil, em tempo de crise global, está o fato de que lá há uma combinação maléfica de retração econômica com exclusão social, levando o desemprego a taxas absurdas, como na Espanha, que chega a 30% da população economicamente ativa; e aqui, ainda que insuficiente em função de nossas imensas demandas, há crescimento econômico com ampliação de postos de trabalho. Tanto que operamos com taxa de desemprego em torno de 5% - vale dizer, tecnicamente num cenário de pleno emprego.

Em artigo recente, o economista João Sicsú, do Ipea, analisa dados referentes aos últimos dez anos, afirmando que “está provado que, quando há crescimento, o número de empregos com carteira assinada aumenta”. Isto a partir de políticas econômicas e sociais implementadas por Lula e Dilma, com resultados exuberantes: em 2003, a taxa média de desemprego era de 12,3%; em 2012, despencou para 5,5%.

Além disso, parte expressiva dos postos de trabalho criados é formal, seus ocupantes possuem carteira assinada ou são estatutários, fazendo jus aos direitos trabalhistas. Exatamente o inverso do que afirmavam os arautos do neoliberalismo, nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, que sustentavam a tese de que a formalização onerava demasiadamente os empresários. Daí defenderem reforma nas leis trabalhistas restritiva dos direitos dos assalariados.

O período Lula-Dilma provou o inverso: crescimento econômico pode rimar, sim, com expansão das oportunidades formais de trabalho. O que ocorria antes, isto sim, era a retração insuportável das atividades econômicas suplantadas pela orientação de governo que priorizava a financeirização da economia. As prioridades se inverteram – e a estatísticas também.

Em paralelo a essas constatações emerge outra, que pode ser posta em prospecção. A tendência natural dos milhões de brasileiros que conquistaram emprego com carteira assinada é fazer uma opção eleitoral que lhes dê a perspectiva de continuidade de políticas públicas que assegurem estabilidade na ascensão social conquistada.

Daí o desafio das oposições, que buscam – e até agora não alcançaram – o discurso que possa desconstruir as bases sólidas de apoio do governo junto aos denominados segmentos C, D e E, beneficiários diretos da inclusão produtiva. Uma empreitada muito difícil.

Moto contínuo

A quinta-feira é de Cora Coralina: “Recria tua vida, sempre, sempre./Remove pedras e planta roseiras e faz doces. Recomeça.”

Diálogo em favor do Brasil

No Vermelho:
PCdoB: Governo reafirma decisão de manter crescimento do país
O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, anunciou a disposição da presidenta Dilma Rousseff de manter o ritmo da economia, mesmo considerando o cenário mundial desfavorável, onde identifica pressões advindas dos grandes centros financeiros, especialmente dos Estados Unidos e da União Europeia, no sentido de forçar a valorização das moedas dos países emergentes, como as do Brasil e da China.

Após reunião de duas horas entre dirigentes do PCdoB e a presidenta, nesta terça-feira (23), Renato informou que a conversa girou em torno do propósito do governo federal de garantir o crescimento econômico em 2013. Segundo Renato Rabelo, a presidenta Dilma foi enfática diante da delegação comunista na determinação de perseguir o crescimento econômico deste ano, elevando a taxa de investimento.

 “Foi uma conversa esclarecedora e proveitosa, com uma troca de opiniões e ideias acerca do rumo político e econômico do país”, afirmou o dirigente comunista.

A campanha presidencial de 2014 também foi tema da conversa. Na opinião de Renato Rabelo, ao contrário do que a grande mídia conservadora propala, foi a oposição que deu a largada para a campanha presidencial de 2014 ao começar o debate público sobre quem seria o melhor candidato oposicionista no próximo pleito, ao mesmo tempo em que vem tentando de todas as formas desestabilizar o governo.

“A mídia tentou forjar um ambiente de terrorismo diante da suposta possibilidade de um apagão energético, que se revelou inconsistente, e atualmente concentra o fogo na falsa irresponsabilidade fiscal do governo e de um intervencionismo estatal na economia como responsáveis diretos de uma ‘escalada inflacionária em curso’”, avalia o presidente do PCdoB.

A presidenta considera esta questão da inflação como uma verdadeira campanha para desgastar seu governo. Mas, na visão de Dilma, a oposição não expõe sua verdadeira opinião sobre o assunto.

Segundo ela, os líderes oposicionistas não admitem publicamente que, na visão deles, o atual nível de desemprego (5,2%) seria o responsável direto pela “escalada da inflação” e que, portanto, a única forma possível de combater essa inflação seria aumentar o índice de desemprego, congelar aumento de salários e ampliar a abertura comercial pela via de juros mais altos e taxa de câmbio onde o dólar custe muito menos do que os atuais R$2,00.

Avanço das obras - A presidenta Dilma reafirmou às lideranças do PCdoB que as obras de infraestrutura estão avançando e que o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC-2, está mantendo suas metas e objetivos. Segundo ela, o PAC 2 concluiu 15 empreendimentos em grandes portos brasileiros, com ampliação de terminais e píeres e construção de berços e dragagens.

Nos aeroportos, o PAC 2 concluiu 15 obras que aumentaram sua capacidade em cerca de 14 milhões de passageiros por ano. Nestes dois anos, foram concluídas obras em quase 1.500 quilômetros de rodovias e há obras em cerca de 2.700 quilômetros de ferrovias.

A presidenta Dilma disse ainda que a construção da ferrovia Norte-Sul, por exemplo, está a pleno andamento, com apenas 12% da obra paralisados, mas que logo será retomada, contestando a reportagem publicada no programa Fantástico – da Rede Globo – no último domingo (21).

O encontro de mais de duas horas, no Palácio do Planalto, contou com a presença também da vice-presidenta do Partido, deputada Luciana Santos (PE); do ministro do Esporte, Aldo Rebelo; do líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda (CE), e a líder da bancada comunista na Câmara, deputada Manuela D’Ávila (RS).
De Brasília, Márcia Xavier 
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24 abril 2013

Olhar

A quarta-feira é de Adélia Flô: “possuir o vento/quando qualquer carícia pode pescar teus olhos”

Dilma: desoneração fiscal e pacto federativo

Desoneração da folha de pagamento é forma de manter o nível de emprego
. Participei, substituindo o prefeito Geraldo Julio, da abertura do 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos Novos Governantes Locais, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ontem à noite, em Brasília. O ponto alto da cerimônia foi o discurso da presidenta Dilma, que justificou de modo consistente as desonerações fiscais que o governo vem praticando. Transcrevo o registro feito pela Agência Brasil:
. A presidenta Dilma Rousseff defendeu, na noite de hoje (23), a desoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia como a forma encontrada pelo governo federal de manter o nível de emprego no país.  
. “Porque nós precisamos, sem demitir ninguém, ter o custo da mão de obra mais barato e a forma de reduzir o preço da mão de obra é reduzir a folha de pagamento das empresas. Nós hoje somos um país que tem um dos menores índices de desemprego no mundo, 5,7%. Esse menor nível de desemprego permite também que nós tenhamos um mercado pujante, uma demanda imensa sobre o setor de serviços e permite também que nós tenhamos junto o controle da inflação”, disse a presidenta.
. Até agora, o governo federal beneficiou 42 setores da economia com a desoneração da folha de pagamento. No último dia 5 de abril, foram desonerados 14 setores, entre eles transporte rodoviário de carga, metroferroviário de passageiros, transporte ferroviário de carga, transporte de navegação de travessia, gestão de cargas e descargas de contêineres e prestação de serviços, que serão beneficiados a partir do dia 1º de janeiro de 2014.
. Dilma também voltou a falar sobre taxa de juros e considerou que, para ela, estão atualmente em níveis “aceitáveis” para o crescimento da economia brasileira. No último dia 17, o o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual e o índice foi para 7,5% ao ano. Foi o primeiro aumento dos juros em quase dois anos.
. “O país tem de crescer acelerado. Para crescer acelerado, ele tem que ser competitivo. Daí porque fizemos um grande esforço, do início do governo até hoje. Primeiro, nós reduzimos os juros brasileiros para patamares aceitáveis. Reduzir os juros para patamares menores não significa que ele não suba e não desça. Ele vai continuar subindo e descendo, mas ele vai fazer isso em um nível mais adequado aos padrões internacionais e, portanto, mais competitivo”, disse.
. A presidenta destacou ainda em seu discurso o pacto federativo entre municípios, estados e União como uma conquista democrática dos últimos dez anos e citou programas como Minha Casa, Minha Vida, feitos em parceria com as prefeituras. Entretanto, fez ela questão de ressaltar que não poderá atender a todas as demandas levantadas pelos prefeitos.
. “Eu não vou mentir. Eu não vou atender a tudo que o [presidente da FNP, João] Coser pediu, não tem a menor condição. Mas o que eu vou fazer é procurar atender ao máximo possível. Não porque isso seja um favor, porque não é um favor. É uma obrigação do governo federal”.

23 abril 2013

O assassinato do Pe. Henrique

. Está nos jornais de hoje. A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara reuniu documentos que atestam o caráter político do assassinato do padre Antônio Henrique Pereira Neto, em 26 de maio de 1969.
. Os documentos são do Serviço Nacional de Informação (SNI) e do Centro de Informações da Marinha (Cenimar) e revelam quatro autores do crime, que seriam Rogério Matos do Nascimento, Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues, Rivel Rocha e Humberto Serrano de Souza.
. À época, o único investigado foi Rogério Matos do Nascimento porque houve interferência direta do ministro Alfredo Buzid, que enviou ao Recife um consultor jurídico com a missão de mudar o curso das investigações – segundo afirma o relator do processo na Comissão da Verdade, advogado Henrique Mariano.

Entrega

A terça-feira é de Vinícius: “Tudo de amor que existe em mim foi dado./Tudo que fala em mim de amor foi dito./Do nada em mim o amor fez o infinito”

Uma boa iniciativa

. As passagens de ônibus, trens urbanos e metrô poderão sofrer redução de tributos e, com isso, ficarão mais baratas, noticia a Agência Brasil, citando o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, o governo estuda a diminuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobradas nas tarifas.  
. Faria parte de um pacote de medidas destinado a baratear bens e serviços de uso popular.

22 abril 2013

Lições e significados do atentado de Boston

A nossa dor e a dor dos outros
Luiz Manfredini, no Vermelho

 
Insuportável assistir, na semana que passou (e talvez na semana que se inicia), o choroso noticiário de TV a respeito das bombas que explodiram na maratona de Boston no último dia 15, com mortos e feridos. O episódio foi, de fato, violento, lastimável, condenável sob todos os aspectos. Como afirmou o governo cubano, em sua reprovação ao episódio, deve ser rechaçado todo ato de terrorismo “em qualquer lugar, sob qualquer circunstância e quaisquer que sejam as motivações alegadas”.

A despeito da justa indignação que as explosões causaram, a repercussão na grande mídia brasileira foi exagerada. A exaustiva ruminação do fato, até em seus detalhes mais inexpressivos, deu a impressão de que a dor dos norte-americanos vale mais do que a dor do resto do mundo, chancelada que foi como a dor suprema da humanidade nos dias que correm.


Não é. É larga e intensa, é legítima, merece irrestrita solidariedade, mas não é a dor maior do mundo.

Valeria mais que a dos palestinos massacrados cotidianamente pelo genocídio sionista apoiado pelos EUA? Mais que a dos sírios, esmagados por uma guerra insuflada por Israel e pelo imperialismo norte-americano? Mais que a dor dos tantos afegãos e iraquianos mortos pelas guerras que lhe foram travadas pelo império? Fiquemos por aqui. Há muito mais dor no mundo, boa parte disseminada pelo expansionismo belicista norte-americano. Valeriam menos que o justo sofrimento dos bostonianos? Não. Definitivamente não.

Há outro aspecto que o episódio revela: quem promoveu a explosão ocorrida à margem dos sofisticados serviços de segurança dos EUA? Ainda não se respondeu a esta questão, ao menos até o momento em que redijo esta nota. Bem pode ser um daqueles paroxismos de violência típicos da sociedade norte-americana. Ao invés de armar-se até os dentes, entrar numa escola e matar quem está pela frente, talvez o autor tenha preferido bombas. Ou então fruto do fanatismo político.

Dos 53 atentados terroristas frustrados nos EUA após a explosão das Torres Gêmeas, 43 foram atribuídos aos chamados “hate groups”, ou seja, esses enlouquecidos grupos ligados à truculenta e crescente extrema-direita norte-americana, como informa o jornalista Clóvis Rossi, em artigo sob o título “Deus salve a América. Se der”, publicado na Folha de S. Paulo dias atrás. Segundo Rossi, esses grupos cresceram em 813% só nos primeiros quatro anos do governo Obama.

Mas há os suspeitos de sempre: os árabes e seus descendentes, particularmente os muçulmanos, entronizados no maniqueísta e epidérmico imaginário norte-americano como os autores de todos os males, inimigos públicos preferenciais. Não é por menos que os muçulmanos dos EUA temam se tornar alvo de represálias após o episódio de Boston, ainda que, através de várias de suas associações, tenham condenado explicitamente as explosões. O porta-voz do Conselho das Relações Americano-Islâmicas, Ibrahim Hooper, disse que recebeu “chamadas de ódio habituais”, segundo noticiou o Vermelho.

Embora a autoria do atentado ainda não esteja descoberta, o New York Post já menciona a existência de um suspeito de origem saudita sob guarda em um hospital da cidade. Por outro lado, dois passageiros e suas malas foram retirados de um voo da United Airlines que decolaria do aeroporto Logan, em Boston, na última terça-feira, 16. Suas identidades não foram reveladas, mas sabe-se que eles falam árabe.

O lamentável episódio de Boston confirma um certo autocentrismo do conjunto da sociedade norte-americana, cada vez mais alheia ao que chama de “resto do mundo” e, a meu ver, alienada e enfermiça. Nunca me esqueço que seus protestos contra as guerras de hábito perpetradas pelos EUA mundo afora afloram apenas quando começam a chegar os corpos dos seus filhos mortos em combate. É aí que ela se sensibiliza. Quanto aos mortos do outro lado, do lado que em diversos países resistiu à invasão ianque, bem, quanto a esses que morrem aos milhares, pouco se lhes dá. A dor do “resto do mundo” não importa tanto, vale menos, certamente.

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PPP do saneamento


Universalizar o saneamento é desafio para o Recife
Por Audicéa Rodrigues, no Vermelho

 
Governo de Pernambuco assina contrato de Parceria Público-Privada para ampliar os serviços de saneamento na Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana. A proposta é universalizar o serviço, atingindo 90% da população e beneficiando 4,5 milhões de pessoas, em um prazo de 12 anos.

A assinatura pelo Governo de Pernambuco do contrato da PPP – Parceria Público-Privada para ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, no Litoral Norte do estado, traz uma nova perspectiva de avanço na solução de uma antiga demanda de milhares de pessoas que habitam a RMR e há anos arcam com o ônus da ausência de um serviço essencial à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida.

A iniciativa governamental suscita também reflexões sobre a dívida histórica de sucessivos governos com a população, bem como sobre a urgência na adoção de medidas saneadoras que reduzam drasticamente os impactos negativos da ausência desses serviços sobre a saúde pública, o meio ambiente e até mesmo o desenvolvimento socioeconômico de uma área que abriga 3,6 milhões de pessoas, o que corresponde a 42% da população do Estado, e concentra 65,1% do PIB estadual.

Estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas para o Instituto Trata Brasil, em 2011, apontou que, com exceção do Recife, todas as cidades da RMR apresentavam à época déficits em algum dos três índices de saneamento avaliados, quais sejam, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

Ainda de acordo com o estudo, nas cidades litorâneas da RMR 549 mil residências não contavam com cobertura de esgoto, com forte impacto na balneabilidade das praias e na saúde pública, e apenas 42% do volume de água consumido eram tratados, sendo o Recife a única cidade da região a apresentar melhora nos índices, mas ainda assim com déficit de quase 60% na coleta de esgoto.

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Reduzir a maioridade penal não é solução


. Como se sabe, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi a Brasília na semana passada para defender alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal com o objetivo, no dizer dele, de tentar coibir a participação de adolescentes em crimes. Uma das propostas é ampliar para até oito anos o período de internação do menor em conflito com a lei.
. Medida além de incorreta, inócua. Cabe sim, prover o País de condições de se desenvolver econômica e socialmente e de implantar um sistema nacional de segurança pública que assegura condições de existência dignas e seguras aos cidadãos.
. Até porque, como bem acentua o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em declaração á Agência Brasil, o índice de reincidência no sistema prisional brasileiro, conforme dados oficiais do Ministério da Justiça, chega a 60%, o que, em sua opinião, indica “claramente” que se trata de um sistema incapaz de resolver a situação. Já no sistema de adolescentes, por mais crítico que seja, estima-se a reincidência em 30%. Ou seja: prender antes dos 18 anos não resolve o problema.

Palavra de poeta

A segunda-feira é de Adalberto Monteiro: “Que o amor sempre se renove,/Que na pira do afeto nunca falte o fogo.”

Democratização da mídia

No Vermelho:
Um passo à frente na regulamentação da comunicação
Por Venício Lima

. Chegou a hora de dar um passo à frente na questão da regulamentação das comunicações no Brasil. Certamente atingimos um ponto de esgotamento no que se refere ao diagnóstico básico da situação e à identificação de atores e de suas posições. As preliminares estão postas. É necessário avançar.
. Leia o artigo http://migre.me/ee23x