História que não pode ficar impune
OAB espera que recurso contra anistia para torturadores seja avaliado pelo STF nas próximas semanas
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estender, em
2010, a Lei da Anistia nº 6.683 de 1979) a todos os crimes cometidos durante a
ditadura, inclusive os de tortura praticados por agentes do Estado, pode ser
revista. Por considerar uma posição equivocada e que vai de encontro ao artigo
5º da Constituição Federal, que estabelece que os crimes de tortura não podem
ficar impunes, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou em 2012 com um
recurso de embargo de declaração, que pode ser votado a qualquer momento.
A novidade foi anunciada ontem, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), durante o lançamento livro Marcas da Memória: história oral da Anistia e do Brasil, pelo conselheiro federal da OAB e integrante da Comissão Estadual da Verdade, Henrique Mariano. “Além da Constituição Federal, o Brasil é signatário de várias convenções internacionais, que definem crime de tortura como de lesa-humanidade e, portanto, imprescritível. A OAB, por meio desta ação, pede que o STF declare que o artigo da Lei de Anistia não se aplica aos crimes comuns de tortura praticados pelos torturadores”, explicou Mariano.
Ontem, durante a solenidade de lançamento do livro, quase 30 depoentes estiveram presentes. Alguns, a exemplo do presidente da Comissão estadual da Verdade, Fernando Coelho, do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), e do artista plástico Abelardo da Hora, deram emocionantes relatos sobre os anos de chumbo.
Em Pernambuco, a coordenação do projeto ficou a cargo do professor da UFPE, Antônio Montenegro e as entrevistas feitas por estudantes de História. Ao todo, foram colhidos 40 depoimentos de ex-presos políticos de Pernambuco, Piauí e Alagoas para a produção do livro e dos CDs. “A entrega da história de vida de vocês está transformada em arquivo para a história. Uma sociedade só se livra de seus fantasmas se falar sobre eles. Esse documento, construído por meio de relato oral de vida, é uma documento de coragem para que esse passado sombrio não volte a ser presente”, destacou Montenegro. (Cláudia Eloi)
Saiba mais
O livro - Marcas da Memória: história oral da anistia no Brasil, da Editora Universitária da UFPE. O livro foi organizado por Antônio Montenegro, Carla Rodeghero e Maria Paula Araújo
. O projeto Marcas da Memória é desenvolvido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
. Em Pernambuco, a coordenação do projeto (livro e DVDs) ficou a cargo do professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Antônio Montenegro. Os estudantes de história se encarregaram das entrevistas
. A equipe da UFPE realizou 40 entrevistas que contemplam militantes de Pernambuco, Piauí e Alagoas
. Do universo de entrevistados, nove eram mulheres e 31 homens que atuaram no PCB, PCdoB, PCBR, PCR, PORT e em organizações como a AP e ALN
. A partir dos relatos de história de vida dos ex-presos políticos e envolvidos com o movimento de combate à ditadura militar está sendo produzido um memorial
. Além de Pernambuco, Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul também foram contemplados com o projeto do Ministério da Justiça. O total de relatos ultrapassa a marca dos 100.
A novidade foi anunciada ontem, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), durante o lançamento livro Marcas da Memória: história oral da Anistia e do Brasil, pelo conselheiro federal da OAB e integrante da Comissão Estadual da Verdade, Henrique Mariano. “Além da Constituição Federal, o Brasil é signatário de várias convenções internacionais, que definem crime de tortura como de lesa-humanidade e, portanto, imprescritível. A OAB, por meio desta ação, pede que o STF declare que o artigo da Lei de Anistia não se aplica aos crimes comuns de tortura praticados pelos torturadores”, explicou Mariano.
Ontem, durante a solenidade de lançamento do livro, quase 30 depoentes estiveram presentes. Alguns, a exemplo do presidente da Comissão estadual da Verdade, Fernando Coelho, do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), e do artista plástico Abelardo da Hora, deram emocionantes relatos sobre os anos de chumbo.
Em Pernambuco, a coordenação do projeto ficou a cargo do professor da UFPE, Antônio Montenegro e as entrevistas feitas por estudantes de História. Ao todo, foram colhidos 40 depoimentos de ex-presos políticos de Pernambuco, Piauí e Alagoas para a produção do livro e dos CDs. “A entrega da história de vida de vocês está transformada em arquivo para a história. Uma sociedade só se livra de seus fantasmas se falar sobre eles. Esse documento, construído por meio de relato oral de vida, é uma documento de coragem para que esse passado sombrio não volte a ser presente”, destacou Montenegro. (Cláudia Eloi)
Saiba mais
O livro - Marcas da Memória: história oral da anistia no Brasil, da Editora Universitária da UFPE. O livro foi organizado por Antônio Montenegro, Carla Rodeghero e Maria Paula Araújo
. O projeto Marcas da Memória é desenvolvido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
. Em Pernambuco, a coordenação do projeto (livro e DVDs) ficou a cargo do professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Antônio Montenegro. Os estudantes de história se encarregaram das entrevistas
. A equipe da UFPE realizou 40 entrevistas que contemplam militantes de Pernambuco, Piauí e Alagoas
. Do universo de entrevistados, nove eram mulheres e 31 homens que atuaram no PCB, PCdoB, PCBR, PCR, PORT e em organizações como a AP e ALN
. A partir dos relatos de história de vida dos ex-presos políticos e envolvidos com o movimento de combate à ditadura militar está sendo produzido um memorial
. Além de Pernambuco, Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul também foram contemplados com o projeto do Ministério da Justiça. O total de relatos ultrapassa a marca dos 100.
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