Reformas na ordem do dia

Palavra chave no debate eleitoral

Luciano Siqueira

Tempo de eleições gerais, oportunidade impar para elevar o nível do debate acerca dos rumos do País. Por enquanto, nesse quesito, observam-se tão somente escaramuças entre os contendores principais – na verdade, entre as duas candidaturas oposicionistas, de um lado, e a presidenta Dilma do outro. Nada de verdadeiramente substancial vem à tona. Mesmo quando se aborda o desempenho da economia, tema contaminado por artifícios midiáticos e pela distorção dos fatos.

Nesse contexto, uma palavra chave se faz ausente: reformas. Pois se há interesse de tratar a sério os impasses da sociedade brasileira, posta diante do desafio de avançar para além das conquistas acumuladas a partir de 2003 – de inegáveis reflexos sobre o emprego, a renda, o poder de consumo, além da redução das desigualdades, que persistem profundas -, há que se ferir questões de ordem estrutural.

Aliás, ocorre no Brasil dos nossos dias a repetição do fenômeno caracterizado por Marx como “espiral” na evolução da sociedade humana: o retorno ao ponto de partida, em bases renovadas, para nova tentativa de mudanças de envergadura, após considerável lapso de tempo. No caso, a retomada da bandeira das reformas estruturais que estiveram no centro da pauta do amplo movimento democrático e nacionalista que antecedeu o golpe militar de 1964, há cinquenta anos.

Hoje, concluir a reforma agrária, impulsionar a reforma urbana, enfrentar de fato as reformas tributária, do sistema educacional, dos meios de comunicação e do Judiciário, tendo a reforma política como pedra de toque, constituem a agenda de transformações no sentido de destravar o progresso econômico e social e fazer progredir o processo civilizatório brasileiro.

Mas a percepção disso ou o compromisso com essa agenda não é o que se apresenta como predominante na cena política. Muito ao contrário.

Vejamos a reforma urbana. É uma luta que se arrasta há mais de cinco décadas, acumulando conquistas parciais, bem ao modo tradicional do Brasil, de transformações através de processo cumulativo, lento, sinuoso e controverso, e não de rupturas. Desde então, o movimento social e a comunidade técnica (urbanistas em especial) construíram proposições que correspondem às necessidades objetivas do desenvolvimento do País na atualidade. Mas há uma dissintonia com o poder Executivo e Legislativo, nos três níveis federativos, que efetivamente passam ao largo. Mesmo após as manifestações de junho do ano passado, em que mais de um milhão de brasileiros foi às ruas reivindicar, ainda que de modo predominantemente espontaneista, sem rumo definido, a melhora das condições de vida nas cidades em grau de exigência que só uma reforma urbana pode contemplar.

Portanto, está posta na ordem do dia, objetivamente, a agenda das reformas estruturais – tema a ser brandido por todas as forças verdadeiramente interessadas no progresso do País. (Publicado no portal Vermelho e no Blog de Jamildo, Jornal do Commercio Online)