Impressiona o nível de desinformação revelado por alguns “cientistas políticos” e analistas de nossa imprensa sobre a chamada cláusula de barreira. Independentemente da opinião pessoal de cada um, bem que poderiam aprofundar a compreensão do conteúdo da norma frustrada pelo STF, sua história aqui e em outras partes.
Por ficarem na superfície da questão, repetem uns aos outros reverberando pérolas tais como: com a derrota no STF, agora será difícil a reforma política; os chamados partidos de aluguel poderão prosperar livremente e coisas semelhantes.
Ora, a cláusula de barreira é uma cópia do sistema alemão, que é unicameral (não tem, como aqui, Câmara e Senado) e foi um artifício criado justamente para impedir o crescimento de partidos emergentes. A reforma política que todos dizem ser necessária jamais teve na cláusula de barreira sua essência, e sim no financiamento público de campanha e no sistema de listas partidárias. Pode acontecer, sim, se houver a vontade política que tem faltado aos grandes partidos – esses, sim, por sinal os fomentadores de legendas cartoriais que usam segundo suas conveniências eleitorais.
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