no Vermelho:
Por Reforma Política ampla, global e democrática
Daniel Almeida*
A palavra "reforma" tem um significado moderno, dinâmico e atual. O verbo "reformar" traz em seu arcabouço o ato de dar nova ordem, nova formula, ou seja, como os bons baianos falam: arrumar a casa. E isso não se faz sozinho nem em partes, é um processo conjunto e coletivo.
Este é o sentido prioritário da Reforma Política. Criar novas estruturas organizacionais, estabelecer novos critérios equitativos e preparar o país para os novos desafios que são impostos ao ambiente da disputa político partidária.
O atual sistema eleitoral e as organizações políticas do Brasil não estão dando conta das novas exigências e perspectivas da democracia brasileira. O país, de extensões continentais e realidades diversas, rico em culturas e valores, perpassou a frieza das Leis que tratam das diretrizes políticas e hoje, clama por novas diretrizes e normas.
Deste clamor, surge a chamada "Reforma Política", que não é nada mais do que o agrupamento de todas as modificações que devem ser feitas no sistema político, com o intuito de preservar e garantir cada vez mais, o crescimento e amadurecimento da democracia.
No debate sobre a Reforma Política estão inclusos temas como o sistema eleitoral e representação parlamentar, reeleição, tempo de mandato e unificação das eleições, financiamento público de campanhas eleitorais e financiamento partidários, fidelidade partidária, além de outros temas mais voltados ao eleitor, como voto na legenda e voto obrigatório, entre tantos outros temas que vão interferir diretamente na vida do país.
A reforma política é urgente e, ao mesmo tempo emergente. Não dá para pensar na execução da reforma de maneira pontual, lenta, amorfa. Ela exige dinamismo, rapidez na tomada de decisões, e principalmente compactuação para que os temas sejam discutidos conjuntamente.
Não dá, por exemplo, para separar o sistema eleitoral de coligação, financiamento, organização partidária, você pode focar no modelo, mas um assunto está ligado a outro. Lista fechada sem financiamento público é quase impossível. Pensar em coligação com voto distrital é impossível; com voto distrital não pode haver coligação.
O início dos trabalhos dos 41 parlamentares que compõe a Comissão Especial da Reforma Política foi marcado por uma decisão acertada. São mais de 100 projetos de lei, que estão em tramitação na Câmara e tratam das definições políticas do país. Começar pelas definições em torno do sistema eleitoral é a maneira mais certa, pois ele vai dar direcionamento para as outras definições. A depender do modelo que se adote, alguns temas correlatos ficam prejudicados.
* Deputado federal pelo PCdoB (Bahia).
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