25 setembro 2013

Receita tributária & emprego

Desoneração fiscal: uma mão lava a outra
Luciano Siqueira

 
De Lula em diante, na década em curso, o Estado restabeleceu, em grande medida, o papel de indutor do crescimento econômico. De muitas formas, entre as quais manobras fiscais que, embora reduzida temporariamente a receita tributária, proporcionaram a manutenção das atividades econômicas em nível satisfatório – no ambiente de crise global – e taxa de desemprego equivalente ao pleno emprego. Uma mão lava a outra.

De fato, levantamento da Receita Federal indica que o governo deixou de arrecadar R$ 51,050 bilhões nominais no acumulado de 2013 até agosto por conta das desonerações tributárias. Mais do que no mesmo período de 2012, quando a renúncia fiscal importou em R$ 29,712 bilhões.

Este ano, entrou em cena com força a desoneração da folha salarial, exatos R$ 9,756 bilhões a menos na arrecadação, junto com múltiplas reduções no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 7,520 bilhões a menos, e a Cide-Combustível, com R$ 7,5 bilhões.

Teve também a desoneração de tributos relativos aos produtos da cesta básica, que respondeu por R$ 3,879 bilhões a menos nos cofres do governo, de janeiro a agosto.

Se pusermos uma lupa, mais detalhes poderemos enxergar. Mas importa o contraponto, ou seja, as vantagens dessa queda de receita tributária.

Dá para se ter uma ideia disso através de estudo divulgado pelo IBGE, em janeiro, num cenário de queda da produção industrial (ocorrida em 2012). Nele, se constata que a redução do IPI funcionou como motor propulsor da economia. Isto porque, naquele período, a produção industrial acumulou queda de 2,6% e, em 12 meses, baixa de 2,5%, porém a categoria de bens duráveis, diferentemente de outros ramos industriais, revelava ganho acumulado em torno de 7,3%, com destaque para a produção de automóveis e da linha branca. 


A turma que mandava e desmandava em passado recente, saudosa da financeirização em contraposição à produção, bota todos os defeitos do mundo na política de desoneração fiscal, apesar desses números. Na chamada era FHC, dizia-se que o emprego formal – aniquilado em 12 milhões de postos de trabalho, entre 1990 e 2002 – não podia crescer devido à legislação trabalhista, que por isso devia ser flexibilizada. De Lula a Dilma, em dez anos, foram ofertados 20 milhões de empregos com carteira assinada!  


Mais: apesar do crescimento do PIB atual, aquém do desejado, a taxa média de desemprego, calculada pelo IBGE em seis regiões metropolitanas, recuou de 6% em junho para 5,6% no mês passado. Mantém-se estável – em num padrão muito satisfatório, tendo-se em conta as pressões externas sobre nossa economia. Só não vê quem não quer.

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