06 maio 2015

Igualdade na pauta

Espiral histórica na igualdade de gênero

Por Luciano Siqueira*
Desde que nas últimas quatro décadas se desencadearam mudanças significativas no perfil da mulher na sociedade brasileira, a partir de sua inserção no mercado de trabalho, em contraposição à velha situação da mulher-dona-de-casa, emergiu a variável econômica como uma das condicionantes da desejada igualdade de gênero.
Ou seja, para que se construam relações de igualdade entre o homem e a mulher é necessário, em boa medida, a relativa independência econômica de ambos.
A mulher que trabalha, ao invés da mulher circunscrita às prendas domésticas.
O homem que trabalha, mas deixou de ser o único provedor dos meios de sustento da família.
Por esse viés, merecem atenção dados de um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que acentuam “três pilares” relativos à autonomia da mulher: a capacidade de gerar rendas próprias e controlar ativos, o controle sobre seu próprio corpo e a participação na tomada de decisões que afetem sua vida e a comunidade.
O estudo tem por universo a América Latina e o Caribe, onde se situa uma força de trabalho feminina estimada em mais de 100 milhões de trabalhadoras.
Do ponto de vista econômico, há desigualdades a considerar. Fatores como grupo etário, nível de instrução formal, renda desenham disparidades importantes entre países e no interior de cada país.
Chama atenção que, em 2010, 22,8 mulheres latino-americanas não possuíam renda própria, índice que entre os homens chegava a 12,1%.
Em todos os países, nas zonas mais pobres, sobretudo, é crescente o contingente de mulheres que se tornam elas próprias chefes e provedoras do grupo familiar.
No que concerne à evolução da luta feminina emancipacionista, verifica-se uma sintonia considerável entre esse novo papel da mulher no mercado produtivo e o acúmulo de conquistas no sentido da igualdade de gênero.
Políticas públicas têm sido adotadas em atenção à condição feminina, assim como a instituições de organismos setoriais – como no Brasil, da Secretaria Nacional da Mulher, com status de ministério, e congêneres nos estados e municípios.
De certo modo, constata-se uma espécie de espiral no desenvolvimento da sociedade humana que, no dizer de Karl Marx, promove sucessivos retornos ao ponto de partida, em bases superiores.
Nos primórdios da sociedade, antes mesmo da formação das classes, mulheres e homens viviam em bases igualitárias. Com a divisão do trabalho nasceu a desigualdade de gênero e, na sequência, e das formas as mais variadas conforme os traços culturais dos povos mundo afora, a opressão de gênero.
Homens e mulheres dividindo espaço no sistema produtivo e na esfera dos serviços modernos representa a tendência história ao retorno à igualdade, em padrões bem superiores aos da sociedade primitiva.
Este é um dos olhares possíveis sobre o estudo da Cepal.
Luciano Siqueira (PCdoB) é vice-prefeito do Recife e escreve no Blog da Folha.
*blog www.lucianosiqueira.blogspot.com
*twitter.com/lucianoPCdoB *Instagram lucianosiqueiram

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