Universidade pública e
gratuita – por que defendemos?
Renildo Calheiros, deputado federal PCdoB
Assistimos ao anúncio
do corte de 30% da verba de três importantes universidades. O motivo era a
promoção de “balbúrdia” nesses espaços. Em seguida, o MEC anunciou o bloqueio
para todas as universidades e institutos federais e Bolsonaro defendeu que o
dinheiro seria investido na educação básica.
Porém, levantamento da
Andifes demonstra que os bloqueios em investimentos na educação básica chegam a
cerca de 40%, totalizando 2,4 bilhões. Ou seja, o ensino básico também sofrerá
e muito. E, ao todo, o Ministério da Educação terá cerca de R$ 7,4 bilhões
contingenciados.
Uma instituição de
educação superior pública não oferece apenas graduação e pós-graduação. Ela é
pesquisa, extensão, hospitais universitários, projetos diversos voltados para a
comunidade e, esperança para milhares de brasileiros, que, às vezes, são os
primeiros de suas famílias a cursarem uma formação profissional. Outra
preocupação são os perigos incalculáveis a longo prazo. Quando deixamos de
investir em educação, estamos colocando em risco o futuro de toda uma nação.
A gratuidade é o fator
mais democrático de uma universidade pública e é garantida pelo artigo 206 da
Constituição Federal. Sua condição assegura a quem não pode pagar, a chance de
cursar uma graduação. Uno-me ao companheiro de UFPE Xico Sá, que em crônica,
questionou: ‘Tristes trópicos obscurantistas, donde muita gente boa largou de
vez a ideia da coisa pública e, mesmo formado nas velhas universidades federais
ou estaduais de guerra, agora defende o não-acesso, o muro. Que gente é essa?’
Investir em educação e
em ciência e tecnologia torna um país independente e melhora a qualidade de
vida das pessoas. O espaço universitário possui princípios fundamentais, como a
liberdade. É o lugar para a formação do pensamento crítico e para a defesa de
ideias. Por isso, a necessidade da pluralidade, com entrada e permanência no
ensino superior garantida pela condição pública e gratuita das universidades
federais. Esse diferencial também contribui para o desenvolvimento de políticas
públicas efetivas para promover a inclusão cada vez maior das minorias nesses
espaços. Por isso, é tão importante defendermos o papel social dessas
instituições.
De uma maneira geral,
as universidades federais têm mais professores com títulos, como doutorado.
Talvez por isso, a Academia Brasileira de Ciências afirma que mais de 95% da
produção científica do Brasil são das universidades públicas. Entre 2011 e 2016
o Brasil publicou mais de 250 mil artigos em diversas áreas, equivalendo a 13ª
posição na produção científica mundial. Esses dados são da ClarivateAnalytics a
pedido da Capes. Áreas como agricultura, exploração do petróleo, combate a
epidemias, como a zika, tiveram avanços graças aos investimentos na área.
Enquanto no Brasil
corremos o risco de encerrar atividades em andamento, com cerca de 7 bilhões a
menos em investimentos em educação, outros países priorizam a área. A Alemanha
anunciou 160 bilhões de euros (equivalente a pouco mais de 713 bilhões de
reais) para pesquisas e universidades, entre 2021 e 2030.
Defendo o acesso amplo
à educação, contra a criação de mecanismos que poderão restringir a entrada na
universidade. Defendo a universidade pública como um espaço plural e que
incentiva a criticidade. Não podemos nos conformar com a imposição de um
pensamento único. Um governo não pode colocar a educação como moeda de troca
para a aprovação da Reforma da Previdência, que também ataca os menos
favorecidos.
[Ilustração: Joseff Albers]
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