Cadastro começa
nesta segunda-feira; sistema estará disponível apenas em 16 de novembro
Isabela
Bolzani, Folha de S. Paulo
O cadastro
para o Pix, novo sistema de pagamentos
instantâneos do Banco Central, começa nesta segunda-feira (5). O
sistema, no entanto, só estará disponível para operação a partir de 16 de
novembro.
Os clientes pessoas físicas
e jurídicas poderão acessar o aplicativo das instituições nas quais têm conta e
registrar uma das chamadas “chaves Pix” – apelidos de identificação da conta
cadastrada.
Existem quatro tipos de
chaves Pix: CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou uma chave
aleatória, que será constituída por um conjunto de números, letras e símbolos
gerados aleatoriamente e que servirá para que a pessoa não precise passar
outros dados.
Na
prática, o Pix vai transformar toda conta –seja ela corrente, poupança, de
pagamento ou uma carteira digital– em um grande sistema de
pagamentos que concorrerá com cartões e maquininhas.
Com o aplicativo financeiro
que o usuário já tem, será possível mandar dinheiro para outra pessoa ou
empresa de maneira instantânea e independente de qual seja a instituição de
recebimento. As transações poderão ser feitas 24 horas, sete dias por semana e
acontecerão de maneira gratuita para pessoas físicas e microempreendedores
individuais.
Entenda
mais sobre o novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central.
O QUE É O PIX?
É um serviço de pagamentos
instantâneos. Usa uma tecnologia desenvolvida pelo Banco Central para permitir
a realização de transações financeiras em poucos segundos, 24 horas por dia e
sete dias por semana, inclusive em feriados. Poderão ser feitos pagamentos por
compras e transferências de dinheiro.
O Pix não é um aplicativo
específico, mas sim um serviço financeiro que será disponibilizado pelas
instituições financeiras e de pagamentos em seus canais.
QUEM PODERÁ USAR O PIX?
Qualquer pessoa física ou jurídica que possua uma conta transacional (conta corrente, de poupança ou de pagamento pré-paga) em um prestador de serviço de pagamento (instituições financeiras ou instituições de pagamento) participante do Pix.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE O PIX E UMA TRANSAÇÃO DE TED OU DOC?
Enquanto as transferências
de TED ou DOC exigem que o pagador conheça e digite dados completos do
recebedor – como banco, número da agência, número da conta, o tipo de conta e
seu CPF ou CNPJ – o novo sistema permite transferir os recursos tanto pela
simples leitura do QR Code do recebedor ou pela informação de qualquer uma das
chaves Pix dadas por ele.
Além
disso, enquanto as transferências por TED ou DOC são disponibilizadas apenas em
dias úteis, entre 6h e 17h30, em geral – nos DOCs, o recurso só fica disponível
na conta no dia seguinte – e podem ser cobradas por parte das instituições
financeiras, o Pix será instantâneo, ou seja, a transferência acontece em
poucos segundos, e gratuito para pessoas físicas e microempreendedores
individuais.
O QUE SÃO AS CHAVES PIX?
Chaves Pix são como
apelidos dados para a conta de recebimento pela instituição financeira. Podem
ser usados como chave Pix: o número do CPF ou CNPJ, um e-mail, um número de
telefone celular ou uma chave aleatória (ou EVP, Endereço Virtual de Pagamento)
–constituída por um conjunto de números, letras e símbolos gerados
aleatoriamente e que servirá para que não seja necessário compartilhar dados
pessoais.
Cada conta poderá ter
várias chaves associadas a ela, mas uma mesma chave não pode direcionar os
recursos para contas diferentes. Dessa forma, o correntista pode informar ao
recebedor qualquer chave que tenha, caso ele as cadastre a uma mesma conta, mas
o sistema não consegue reconhecer caso haja mais de uma conta vinculada a uma
única chave. Caso o correntista faça essa associação de uma chave a mais de uma
conta, vale o cadastro mais recente.
Por outro lado, o
correntista pode ter várias chaves aleatórias para atribuir às suas contas.
Segundo o BC, os clientes pessoa física podem ter cinco EVPs para cada conta do
qual forem titular, enquanto os clientes pessoa jurídica podem ter 20 chaves.
O PIX VAI TER ALGUM CUSTO?
Em 1º de outubro, o BC
informou que o uso do Pix será gratuito para pessoas físicas e empreendedores
individuais, tanto para enviar e receber transferências como para realizar
compras.
Segundo a autoridade
monetária, existem duas exceções para que a pessoa física ou o MEI sejam
tarifados. A primeira é quando o cidadão receber recursos via Pix para
pagamento de venda de produto ou serviço prestado. A segunda é caso ele use os
canais presenciais ou de telefonia para realizar um Pix quando os meios
eletrônicos estiverem disponíveis.
Já no caso de pessoas
jurídicas, as instituições financeiras e de pagamento que ofertarem o Pix
poderão cobrar tarifas tanto do cliente pagador quanto do recebedor. Também
poderão ser cobradas tarifas pela prestação de serviços agregados à transação
de pagamentos.
A resolução divulgada pelo
BC também permite que as instituições que prestem serviço de iniciação de
transação de pagamento cobrem tarifas pelo serviço. No entanto, se a iniciadora
do pagamento e a detentora da conta do pagador forem a mesma instituição, a
cobrança é vedada.
Um iniciador de pagamentos
é uma empresa que intermedeia os serviços prestados e a instituição financeira,
sem que o cliente precise inserir os dados bancários.
Tanto no Pix quanto na
iniciação de pagamentos, as tarifas podem ser livremente definidas pelas
instituições, desde que informem os clientes dos valores praticados. A
informação deve constar nos comprovantes do envio e do recebimento, nos
extratos de contas de depósito e de pagamento e nos canais de informação da
instituição na internet.
Sem dar
mais detalhes, o BC afirmou que regras complementares ainda serão editadas para
detalhar algumas questões.
COMO PODEREI FAZER O PAGAMENTO DE COMPRAS NO COMÉRCIO?
O pagamento poderá ser
feito por QR Codes. Serão dois tipos de QR Codes disponíveis (o estático e o
dinâmico) e ambos servirão para receber um ou mais Pix e podem ser gerados pela
instituição financeira ou de pagamento na qual o cliente possua conta. Podem
ser disponibilizados em papel ou em meio eletrônico.
No caso do QR Code
estático, como as funcionalidades são mais limitadas, as recomendações de uso
do BC são para recebimentos simples, que não tenham necessidade de
reconciliação, integração de sistemas e de automatização de processos, como é o
caso de pessoas físicas, profissionais liberais e micro e pequenas empresas.
Já no caso do QR Code
dinâmico, as funcionalidades são mais variadas e permitem uma configuração por
parte do recebedor. Assim, o BC recomenda o uso para recebedores que demandem
funcionalidades que facilitem o processo de reconciliação, a integração de
sistemas e a automatização de processos.
SERÁ POSSÍVEL PAGAR QUALQUER COISA COM O PIX?
De forma geral, qualquer
transação de pagamento pode ser feita por Pix, independentemente de suas
características, como valor, tipo do recebedor, do bem ou serviço comprado,
horário, por exemplo. Assim, qualquer transação poderá ser feita pelo Pix,
desde transferências entre pessoas, pagamentos a fornecedores e quitação de
taxas e impostos até a compra de bens ou serviços – inclusive no comércio
eletrônico.
A única condição para que a
operação se concretize é que o recebedor aceite o Pix.
HAVERÁ ALGUM LIMITE PARA AS TRANSAÇÕES FEITAS PELO PIX?
O BC determinou que as
instituições financeiras e de pagamentos podem estabelecer limites máximos de
valor para uma transação pelo Pix por usuário pagador. Os limites poderão ser
estabelecidos por transação, dia ou mês.
Segundo o BC, as
instituições participantes do Pix só poderão estabelecer limites de valor para
as transações se a decisão estiver baseada em critérios capazes de mitigar
riscos de fraude ou infração à regulação, bem como de prevenção à
"lavagem" de dinheiro.
Os limites poderão ser
estabelecidos pelas instituições de forma diferente para cada usuário e podem
variar, dependendo de situações como: o cadastramento prévio da conta do
recebedor, de o Pix ser agendado, do canal de atendimento usado pelo pagador,
de a conta do recebedor ser da mesma titularidade da conta do pagador, da forma
de autenticação usada, entre outros.
O limite aplicado, no
entanto, não poderá comprometer o uso do novo sistema.
PODEREI SACAR OU RECEBER O TROCO EM DINHEIRO NAS LOJAS FÍSICAS PELO
PIX?
Sim. Mas, segundo o BC,
essa opção só estará disponível no primeiro semestre de 2021 e terá seus
detalhes informados assim que a regulamentação estiver pronta.
Sinuoso é o processo de elevação da consciência cidadã https://bit.ly/2ZVr8pE
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