Plano
de contingência e relatório assinado pelo ministro são alguns dos elementos de
prova; ministério não comenta
Vinicius Sassine, Folha de S. Paulo
Pelo
menos 11 indícios, que podem ser usados como prova, reforçam que a cúpula do
Ministério da Saúde tinha conhecimento prévio sobre a grave escassez de oxigênio
nos hospitais em Manaus e foi omissa diante do tamanho do
problema. O ministro Eduardo Pazuello é suspeito de crimes e investigado em inquérito
aberto no STF (Supremo Tribunal Federal).
Os
indícios estão em um relatório assinado pelo próprio ministro, em um documento
da secretaria-executiva da pasta, em um plano de contingências montado para
lidar com a crise no Amazonas, em relatórios de grupos independentes enviados
ao estado e em emails e documentos da White Martins, empresa contratada pelo
governo local para abastecer as unidades de saúde.
A Folha revelou no
domingo (7) que um diretor da White Martins enviou um email ao
Ministério da Saúde pedindo “apoio logístico imediato” para transportar 350
cilindros de oxigênio gasoso, 28 tanques de oxigênio líquido, 7 isotanques e 11
carretas com o insumo a Manaus.
A
mensagem foi enviada no dia 11 de janeiro e não foi atendida em sua maior
parte. Três dias depois, o sistema colapsou e pacientes morreram asfixiados nos
hospitais.
As
tratativas para tentar garantir o transporte se deram com o próprio ministro,
que é general da ativa do Exército, e com dois coronéis do Exército nomeados
por Pazuello na secretaria-executiva. Um dos coronéis foi o destinatário do
e-mail.
O
email não é o único indício de ciência e omissão da cúpula do ministério diante
do que ocorria em Manaus e do que viria a ocorrer. A reportagem reuniu mais dez
elementos de prova dessa situação.
O
próprio Pazuello escreveu, em um “relatório parcial de ações” referente ao
período de 6 a 16 de janeiro, que houve a detecção da “gravíssima situação dos
estoques de oxigênio hospitalar em Manaus”, “logo no início do período”.
Segundo o ministro, a quantidade de insumo era “absolutamente insuficiente para
o atendimento da demanda crescente”.
O
relatório foi elaborado em 17 de janeiro. Segundo Pazuello, a evolução da
escassez de oxigênio “fez crescer de importância a visita, já programada, do
Ministério da Saúde e seu secretariado a Manaus, alterando, inclusive, a
programação original, para que fossem incluídas visitas a instalações ligadas
ao armazenamento e manejo de oxigênio hospitalar”.
Indícios de que o Ministério da Saúde soube antes
da crise do oxigênio em Manaus
Em documento ao MPF, White Martins afirma ter
avisado ao governo federal sobre a escalada da crise de escassez de oxigênio em
Manaus
O
general esteve em Manaus entre 10 e 13 de janeiro. O colapso ocorreu no dia 14.
De
fato, as instalações da White Martins foram visitadas pelo ministro da Saúde,
dias antes do colapso, conforme documentos produzidos pelo ministério.
Representantes
da empresa se reuniram ainda com Pazuello e com coronéis da pasta na manhã do
dia 11, horas antes do envio do e-mail com o pedido de “apoio logístico
imediato”, não atendido. A informação é confirmada pela própria empresa.
O
aviso a autoridades federais não ficou documentado apenas nesse e-mail. Uma
estratégia da empresa vem sendo documentar esses avisos de maneiras distintas.
Ao
MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas, que instaurou um inquérito civil
público para investigar as responsabilidades sobre as mortes por asfixia no
estado, a White Martins fez duas anotações sobre o governo federal, em
documento enviado no dia 15, dia seguinte ao colapso.
“Esforços
não foram suficientes para atender a essa demanda descontrolada e abrupta
ocorrida na última semana, que multiplicou em cinco vezes o patamar histórico
de demanda do produto, atingindo o inesperado nível de 70 mil m3/dia, com viés
de crescimento”, afirmou no documento o diretor jurídico da empresa, Gustavo
Aguiar da Costa.
“E
tudo isso foi constantemente informado e registrado junto às autoridades
públicas que estão à frente da questão junto ao estado do Amazonas e ao governo
federal, com absoluta transparência”, completou o executivo.
Segundo
Costa, entre as iniciativas da White Martins estavam “reuniões periódicas com o
comitê de crise do governo do estado do Amazonas e do governo federal”.
A
empresa também escreveu um e-mail, em 7 de janeiro, com alerta sobre a escalada
da escassez de oxigênio no Amazonas. A mensagem foi enviada à Secretaria
Estadual da Saúde e também ao Ministério da Saúde, no dia 8 do mesmo mês,
segundo o próprio ministro informou em documento remetido ao STF.
Diante
do avanço do inquérito no STF, o gabinete de Pazuello decidiu mudar a versão
sobre esse email. Seu número dois na pasta, o coronel Élcio Franco, produziu um
novo documento, também enviado ao STF, para dizer que o email não chegou ao
ministério no dia 8, mas no dia 17 –três dias após o colapso, portanto.
A
mesma secretaria-executiva, comandada por Franco, registrou num documento que,
no dia 10, a “prioridade zero nos serviços no dia de hoje é o suprimento de
oxigênio e balas de O2 para os hospitais, SPA, UPAs do estado do Amazonas”. Os
dados usados são do centro de operações, segundo a secretaria-executiva.
Outro
indício foi uma chamada telefônica da própria Secretaria da Saúde do Amazonas,
pedindo ao ministério ajuda para abastecimento de oxigênio. O plano de
contingência para a crise no estado também fala em “estrangulamento do
fornecimento de O2 para os estabelecimentos de saúde”.
Órgãos
independentes enviados ao estado constataram, com antecedência, um uso
“inadequado” de oxigênio nos hospitais e o aumento exponencial do consumo.
Um
farto material sobre a realidade dos hospitais foi produzido ainda por equipe
da Força Nacional do SUS, convocada e enviada a Manaus pelo próprio ministro da
Saúde.
A
crise do oxigênio já foi abordada em relatório referente ao dia 8 de janeiro,
quando houve uma mudança do “foco da reunião”, diante de relato de “colapso dos
hospitais e falta da rede de oxigênio”.
Os
relatórios documentaram dia a dia a evolução da escassez do insumo e chegaram a
prever quando haveria o colapso. A existência dos documentos e o conteúdo
trazido por eles foram revelados pela Folha em reportagem publicada
em 19 de janeiro.
A Folha questionou o Ministério da Saúde no
começo da tarde de segunda (8) sobre os indícios apurados. Não houve resposta
até a publicação da reportagem.
Os 11 indícios
- Email da White Martins, em 11 de janeiro,
pedindo a coronéis do Ministério da Saúde “apoio logístico imediato” para
transporte de oxigênio;
- Email da White Martins, em 7 de janeiro,
apontando a escalada da escassez de oxigênio. Ministro disse que email
chegou no dia 8. Depois, gabinete mudou a versão. Mensagem só teria chegado
três dias após o colapso;
- Relatório de ações referentes ao período de
6 a 16 de janeiro, assinado pelo ministro, em que diz ter detectado
“gravíssima situação dos estoques de oxigênio hospitalar em Manaus”, “logo
no início do período”;
- Visita de Pazuello a instalações da White
Martins em Manaus;
- Reunião do general e de coronéis do
Ministério da Saúde com representantes da White Martins em Manaus;
- Documento de diretor jurídico da White
Martins ao MPF no Amazonas, em que aponta ter havido informação e registro
da situação “junto às autoridades públicas que estão à frente da questão
junto ao estado do Amazonas e ao governo federal”, além de “reuniões
periódicas com comitê de crise do governo federal”;
- Relatório do centro de operações da
secretaria-executiva do ministério, referente a ações em 10 de janeiro,
com registro sobre “prioridade zero” no suprimento de oxigênio aos
hospitais;
- Chamada telefônica da Secretaria da Saúde
do Amazonas ao ministério pedindo ajuda com oxigênio;
- Plano de contingência com registro de
“estrangulamento” no fornecimento de oxigênio;
- Constatação de uso inadequado de oxigênio
por grupos independentes mandados ao Amazonas;
- Relatórios da Força Nacional do SUS com
registros da escalada da crise entre os dias 8 e 13 de janeiro, até o
colapso no dia 14.
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Uma
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