Jornada de trabalho

Governo Lula lança campanha pelo fim da escala 6×1
Campanha de comunicação será veiculada em diferentes meios; estimativa é de que redução de jornada de trabalho trazida na medida possa beneficiar 37 milhões de pessoas
Murilo da Silva/Vermelho    

As mobilizações pelo fim da escala 6×1 estão cada vez mais fortes. No 1º de maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, os atos pelo Brasil elencaram como principal tema o pedido de mudança na escala sem redução de salários. O governo Lula já havia incorporado para si essa luta ao enviar para o Congresso Nacional um projeto de lei para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais com a garantia de dois dias de descanso remunerado e proibindo qualquer redução salarial. A iniciativa visa estabelecer uma escala 5×2 e colocar fim à tão exploratória escala 6×1, que tanto rouba a vida dos trabalhadores.

Para dar ênfase à luta, o governo lançou no domingo (3) uma campanha nacional de comunicação sobre o tema. As inserções serão veiculadas em canais de mídia digital, televisão, rádio, jornais, cinema e na imprensa internacional. O slogan da campanha é: “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito.”

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a proposta visa conscientizar empregados e empregadores sobre a importância do maior convívio com a família e do convívio social, ao mesmo tempo em que se acompanham as transformações do mundo. Do ponto de vista econômico, também há benefícios aos empresários, a partir de ganhos de produtividade e menor rotatividade de funcionários.

Impacto

A iniciativa, caso seja aprovada, deverá impactar cerca de 37,2 milhões de pessoas que hoje estão na jornada de 44 horas semanais, com base em um universo de 50,2 milhões trabalhadores celetistas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Desse montante, 14,8 milhões fazem escala 6×1 e 1,4 milhão de domésticas faz escala 6×1. Ou seja, pela diminuição da carga horária para até 8 horas diárias em cinco dias da semana, grande parte dos celetistas brasileiros será beneficiada, ao menos por uma das mudanças (redução da jornada e nova escala). O texto do governo indica que os trabalhadores terão direito a dois repousos semanais remunerados de vinte e quatro horas consecutivas cada, com preferência aos sábados e domingos. No entanto, existe a ponderação de que os dias de repouso poderão ser definidos em negociação coletiva devido às peculiaridades de cada atividade (como comércio, saúde e transportes).

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