A crise de financiamento não é apenas dos municípios, é do Estado brasileiro. A capacidade de investimento direto ainda é pequena, muito aquém das necessidades. Tanto que a grande vitória, assim celebrada pelas entidades municipalistas ontem, em Brasília, não passa de uma nesga de recursos – a elevação do fundo de participação de 22,5% para 23,5% e a redução para até 0,1% a contrapartida das prefeituras em projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O FPM é constituído por uma parcela da arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ganharam os prefeitos, ganhou o presidente, politicamente. Mas a peleja continua.
Um comentário:
Os problemas de financiamento do Estado brasileiro vêm desde o regime militar, que endividou o país de maneira irresponsável, e se intensificou com Collor e FHC.
Não é fácil resolver o problema agora, por isso o que os prefeitos conseguiram não passa de migalhas.
Paulo Carneiro - Maceió
Postar um comentário