31 março 2010

Meu artigo semanal no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)

O PAC 2 e a precária crítica da oposição
Luciano Siqueira

Não é de agora a comprovação de que em política frequentemente a versão prevalece sobre o fato, sacrificando-se a verdade. No Brasil, isso vem da escola mineira. Mundo afora, muitas comprovações dessa assertiva se sucedem. Joseph Goebbels, ministro de Hitler, mestre no assunto, dizia que a mentira repetida inúmeras vezes termina por se converter em verdade.

Querer um debate pré-eleitoral isento de qualquer contaminação seria ingenuidade, sobretudo no Brasil de hoje às vésperas de um pleito decisivo quanto à continuidade do rumo do desenvolvimento em curso ou de um retrocesso aos padrões experimentados (com resultados nefastos) na chamada era FHC.

Todo fato relevante comportará no mínimo duas versões contraditórias – e nisso nada há de estranho, justamente pelos projetos de nação diametralmente opostos em disputa. Faz parte da democracia, amenizemos.

Entretanto, impressiona o modo como a oposição, beneficiada por reverberação estrondosa de influentes meios de comunicação, vem tratando o anúncio do PAC 2, tentando reduzi-lo a uma simples manobra eleitoreira (sic).

Razões existem, para tanto, do ponto de vista dos oposicionistas que prosseguem cegos defensores da teoria do Estado mínimo, um dos pilares do pensamento neoliberal. A ira contra o PAC deve-se justamente ao fato de que recupera o papel do Estado na promoção do desenvolvimento nacional. Há trinta anos não se falava mais em plano de desenvolvimento, desde o governo Geisel, na ditadura militar. Além disso, a oposição, sem propostas alternativas, concentra-se no combate ao que o governo faz e pretende fazer.

Ora, o PAC dá prioridade a investimentos públicos que a um só tempo incrementam as atividades econômicas e atendem a reivindicações de expressivos segmentos da população, nas áreas da saúde, habitação, energia e infra-estrutura. Isso e o verso da política de privilégios ao setor rentista, mediante superávits primários elevados, metas inflacionárias excessivamente rígidas e juros altos – que a duras penas vêm sendo contidas sob o governo Lula.

O PAC 2 pressupõe investimentos de 2011 a 2014, concentrando recursos em obras de água e esgotamento sanitário, transporte coletivo nas grandes cidades, construções de moradias e também na produção de energia e infra-estrutura de transporte. O que está errado nisso?

Nada, obviamente. A não ser – vejam que argumento frágil – o fato de que as obras previstas no PAC 1 ainda estão atrasadas. Mas que obras não se atrasam no país cuja legislação é um emaranhado de normas complexas e burocratizantes?

Em meio a esse verdadeiro tiroteio midiático a maioria dos brasileiros tem identificado o lado que corresponde aos seus interesses – e apoiará o PAC 2 tanto quanto aprova o PAC 1.

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