04 outubro 2013

A palavra de um constituinte

Uma experiência valiosa
Eduardo Bomfim, no Vermelho

 
A Constituição de 1988 completa vinte e cinco anos de existência fazendo parte do mais longo ciclo, ininterrupto, de democracia na História do Brasil o que é, sem dúvida, um marco significativo na trajetória da nação.

Durante esse período o País vivenciou grandes batalhas políticas onde não faltou a participação ativa, nas ruas, de centenas de milhares de pessoas, que em vários momentos converteram-se em milhões, exigindo melhores condições de vida, atuando decisivamente nos rumos institucionais da vida nacional.

É uma Constituição surgida do clamor social pelas mais amplas liberdades políticas em uma nação sufocada pela total ausência delas, quando se teve que reconstituir, como uma plástica pós-traumática, o tecido democrático, sistema de governo, os direitos sociais, as relações jurídicas, comerciais, empresariais, internacionais, o pacto federativo etc.

Uma carta magna que também se mostrou imperfeita, com lacunas, insuficiências, seja pela correlação de forças políticas à sua época ou em virtude das novas exigências surgidas num País em constante transformação, mas que tem assegurado o pacto nacional.

Tudo isso em um período dramático de graves instabilidades internacionais onde os negócios do grande capital global, da governança mundial, representados através da grande mídia hegemônica, com o seu pensamento
único, procuram defenestrar os direitos sociais, agredir a soberania dos povos.

Mesmo nessa época tempestuosa, o quinto maior País do mundo em dimensões continentais, ator geopolítico estratégico, a oitava economia do planeta, move-se pelas utopias coletivas de uma sociedade emergente, na mobilização de milhões de pessoas por legítimos anseios, avanços estruturais inadiáveis.

Têm sido imensos, mas permanecem em vão, os esforços de setores reacionários, internos e forâneos, para anular essa riquíssima experiência das grandes maiorias da nação de persistir trilhando os caminhos das transformações sociais, na defesa da soberania do País, protagonizando a luta pela paz mundial.


Já se disse que os povos só aprendem através dos itinerários por eles mesmos traçados, sendo inúteis as imitações ou transplantes de outras realidades porque revelam-se artificiais. Nesse sentido, o povo brasileiro vem sendo artífice do seu próprio destino histórico.

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