A dimensão da batalha de outubro

O momento das grandes decisões 

Renato Rabelo*

A dimensão continental do Brasil, o seu gigantesco potencial econômico e energético, as transformações dessa última década no país, o seu crescente papel no contexto geopolítico mundial tornou-o mais ainda alvo de disputa pelos grandes monopólios financeiros e detentores de cadeias de valor global. O Brasil é a sétima economia do mundo (“com viés para ser a quinta”, segundo o ex-presidente Lula), e está entre o 3º e o 4º país preferido pelo investimento direto estrangeiro.

Assim, está em jogo neste ano um embate mais agudo e renhido pela presidência da República, vértice do poder em nosso país Sobretudo se considerarmos que a oligarquia financeira globalizada, está paralisada nos seus investimentos, resultante da grande crise sistêmica iniciada em 2008. E, em aliança com o setor financeiro nativo e as forças conservadoras internas, estas oligarquias agem febrilmente para ter na presidência do Brasil um grupo de sua confiança, comprometido com seus reais interesses. A situação se torna mais radicalizada em função de que para essas forças poderosas é decisivo para seus objetivos barrar a quarta vitória consecutiva das forças progressistas, democráticas e de esquerda liderados por Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para eles chegou o momento mais propicio para sua empreitada de voltar ao centro do poder, ou impor suas condições.

A tendência à polarização entre dois projetos fundamentais

À medida que a disputa presidencialse aguça, se exacerba a luta política, se revelam com maior nitidez os interesses de classe. Assim, a luta ideológica implícita ou explicita ganha novos contornos. Desse modo vai se definindo no embate das eleições para a presidência da República a luta política entre dois projetos: ir adiante numa nova fase de mudanças, na afirmação de uma alternativa ao modelo neoliberal com o avanço democrático e soberano do país; ou voltar aos paradigmas neoliberais ainda dominantes no mundo, modelo predominante na década de 1990 no Brasil. Para se ter ideia dessa disjuntiva dos dois projetos, da luta ideológica e política que está em jogo, aproveito para reportar ao livro “sensação” do momento – “O Capital no século XXI”, de Thomas Piketty, obra que está nas listas dos livros mais vendidos do New York Times e da Amazon Books. Ele trata de uma questão candente, procurando explicar e documentar a gigantesca concentração da renda e da riqueza, da propriedade do capital, sobretudo nesses últimos 30 anos, alcançando ritmo e níveis sem precedentes nos países capitalistas mais ricos. Esse nível de concentração, segundo o economista francês, atinge um crescimento espetacular nos EUA, em que 1% mais ricos abocanhava 45% da renda nacional (na era Clinton), para os atuais 95%. Em resposta a isso, o nível de tolerância popular em relação à existência das desigualdades alcançou um patamar, pela primeira vez, de elevadíssima desaprovação – na União Europeia está em 78% e nos EUA 72%. Mas, isso se deve, em grande medida, ao capitalismo na sua etapa atual, ao crescimento da atividade especulativa do capital financeiro, substituindo o capitalismo produtivo.

Para o capitalismo contemporâneo — da desregulação do capital financeiro, da predominância do capital fictício (onde o dinheiro gera dinheiro) — o nível da riqueza alcançou tal dimensão, estabelecendo-se assim uma oligarquia financeira mantida pelos poderes do Estado. Mesmo eles sendo responsáveis pela grande crise atual do capitalismo, asseguram seu poder mantendo sua continuidade no cenário econômico, político e social de cada país. Não é possível, nos moldes do capitalismo atual, um modelo de desenvolvimento sem o aprofundamento da desigualdade, sendo o mercado o autorregulador do desenvolvimento. É a concorrência dos mercados que distingue os “vencedores”, merecendo as vantagens de renda e riqueza. (A essência do livro de Piketty é a crítica à concorrência do mercado, na opinião de Luiz Gonzaga Belluzzo).

Ora, em sentido contrário à essa prédica dominante, a luta nessa última década no Brasil, num cenário de muitas contradições, em função da correlação de forças, foi aplicar um modelo de desenvolvimento visando transformar a pirâmide social, avançando na extinção da pobreza, aumentando a renda do trabalho e reduzindo o índice de desigualdade. Isso contraria o modo de desenvolvimento do capitalismo atual, sob o domínio da oligarquia financeira, e as forças conservadoras subjugadas por eles. Por isso, continuar o projeto de desenvolvimento — num país da importância do Brasil, numa alternativa de superação à dominância neoliberal — encontra imensa contenção dessas forças renhidamente opositoras. Por outro lado, os principais candidatos da oposição na disputa presidencial, para fazer frente ao modelo em curso no país — continuação das mudanças — se comprometem com esse modelo dominante da oligarquia financeira, sendo esta a sua alternativa. Eis o centro da disputa política e ideológica em curso nas eleições deste ano.

Enquanto isso, na fase atual do governo Dilma, a renda dos mais pobres teve maior avanço ainda, revelando a contradição entre o índice de crescimento do PIB e os números da pesquisa do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios). O Brasil atinge as metas do milênio (aprovadas pela ONU) antes do prazo. Os índices de desemprego em nosso país segue batendo recordes. Essa polarização política se reflete na base social, formando dois campos sociais (e regionais) no processo da disputa eleitoral. No topo da pirâmide social, dividida em “classes”, 56% desaprova a presidenta, contra 38% que aprova. Na renda familiar, no alto da pirâmide, 59% desaprova, e na base 60% aprova.

Do incitamento político ao desacato à presidenta Dilma

A antecipação da campanha eleitoral para presidência da República percorre uma marcha acirrada. O que chamamos de consórcio oposicionista (Oligarquia financeira, forças conservadoras e grandes grupos da mídia) e os seus candidatos vêm realizando vasta campanha visando desacreditar a presidenta, incompatibilizá-la perante o povo, levando-a ao imobilismo. “É inaceitável a falta de respeito (da mídia dominante) com Dilma”- afirma Lula. Numa demonstração da dimensão das forças oposicionistas que se mobilizam, os grandes monopólios financeiros globalizados em parceria unida com os locais, asseveram que a presidenta deixou a matriz macroeconômica, levou a condução econômica a um zig-zag, nublando a perspectiva do Brasil. Jornais e revistas porta-vozes da oligarquia financeira mundial (como o jornal Financial Times e a revista The Economist), já desde o ano passado, do alto da sua arrogância, chegaram a exigir da presidenta a demissão do ministro da fazenda brasileiro, ter no mínimo gente da confiança destes setores financeiros, ou, um expediente apaziguador semelhante ao conteúdo da “Carta aos brasileiros”, da campanha presidencial de 2002. Seria a exigência de uma rendição!

Não por acaso, os principais candidatos da oposição correram em reafirmar a necessidade “da volta ao tripé macroeconômico”, Banco Central independente, meta de inflação de 3% etc. Agora, estamos na fase da campanha oposicionista em que eles procuram disseminar em todos os meios empresariais a perda da confiança na presidenta e em seu governo: as manchetes mostram esta intenção: “Aprofunda a desconfiança no governo”. Setores do mercado já vaticinam a possibilidade de uma recessão. Evidentemente que se trata de uma chantagem, com intuito de fabricar um clima de desconfiança crescente, resultando em maior freio ao investimento privado. “A pesquisa eleitoral ‘clone’ agita os mercados”. Hoje, pesquisa DataFolha, Bolsa dispara quase 3%, elevação das ações das estatais. Os setores dominantes da oposição já ajustam sua tática em centrar seu apoio a Aécio. Eduardo Campos seria útil para forçar um segundo turno e seu apoio a Aécio Neves. Por seu lado, Eduardo vive uma situação contraditória de definir o seu campo: como demarcar com Aécio e equilibrar sua convergência com Marina.

Os candidatos oposicionistas agora apelam para uma retórica do social, com claro objetivo demagógico, eleitoral, deixando camuflada sua verdadeira alternativa programática. Não dava certo já ir afirmando que era preciso “remédio amargo”, medidas “impopulares”, “tarifaço”, duro ajuste fiscal em face da “gastança” desses últimos anos, na óptica neoliberal. A tática da oposição de focar seu esforço em desgastar o governo Dilma, e camuflar seu verdadeiro projeto, tem na questão da realização Copa do Mundo de futebol um exemplo emblemático.

O consórcio oposicionista reforçou a linha de transformar a Copa do Mundo de futebol em um empreendimento de que o Brasil e o povo só perdem, inflando o povo contra o governo, servindo até de pretexto para parcelas de o movimento social distinguir esse grande evento esportivo global, que resulta em importantes benefícios ao país, como o contrário: a causa que limitou e impediu o governo de resolver as questões do serviço público básico. Numa visão do extremo da mediocridade a que se chegou, tudo o que falta ao país passou a ser invocada por conta da realização da Copa. Como decorrência disso, até a seleção brasileira de futebol passou a ser hostilizada. As sucessivas greves e manifestações são embaladas neste período da Copa, repercutindo pela mídia local e internacional. É nítido que tudo isso força uma animosidade que recai principalmente no governo nacional.

A propósito, é importante levar em conta que na atual situação de agudo embate político, o PCdoB não pode se perder, desconhecendo o que está em jogo, confundindo as justas reivindicações do movimento social com o modo da intempestividade de querer aproveitar agora, como se fosse a hora de arrancar tudo do governo, numa exigência exclusivamente corporativista, sem limites, ultrapassando a via da razoabilidade, reforçando em última instância, a onda oposicionista de minar a autoridade da presidenta Dilma.

Projeto para nova etapa: a continuidade das mudanças

Temos inteira noção de que as conquistas alcançadas nestes quase 12 anos não nos permitem manter apenas sua continuidade, não distinguindo a nova etapa atingida, que impõe novas exigências para o avanço desenvolvimentista com progresso social, democrático e soberano. Temos afirmado desde o 13º Congresso do PCdoB que é premente seguir adiante e não retroceder à linha predominante na década de1990, definindo e concretizando um projeto para a etapa atual. Trazendo para a ordem do dia a urgência das reformas democráticas estruturais, já previstas há mais tempo pelo Programa do PCdoB de 2009. Nas circunstâncias atuais o PT é levado, de certo modo, a uma posição mais à esquerda, no esforço de demarcar com os principais candidatos da oposição, convergindo em certa medida, com o que o PCdoB defende hoje. A defesa das mesmas reformas estruturais, a compreensão de que se deve abrir um “novo ciclo de mudanças” – título das suas propostas para o Programa de Governo, no próximo período de quatro anos.

Também temos convergência de que a reforma política é considerada como a mais importante reforma no momento, junto com o marco regulatório da mídia, exigindo mobilização popular. Os caminhos traçados é que tem diferenças e em certos aspectos do seu conteúdo sobre a reforma política. Na última entrevista de Lula, ele defende uma Constituinte para discutir exclusivamente a reforma política. Defende inclusive até uma cláusula de barreira.

Ideias e propostas para um Programa de Governo

O PCdoB, desde 1989, sempre tem apresentado suas propostas para contribuir na elaboração das propostas de Programa de Governo. Agora, também o fazemos para o Programa do próximo governo da presidenta Dilma. A comissão encarregada pela direção do Partido, depois do trabalho conjunto sobre os temas fundamentais, está na fase de redigir o documento com propostas concisas, que fazem parte das ideias e Resoluções aprovadas desde o 13º Congresso, da 2ª Reunião do CC e da Resolução da Comissão Política Nacional, para ser apreciada na Convenção Nacional do PCdoB, e que será apresentada à presidenta Dilma que estará presente ao evento. Os integrantes da Convenção Nacional receberão a proposta no dia 20 deste mês.

Renato Rabelo*, presidente do PCdoB, durante Intervenção na 3a. Reunião do Comitê Central do PCdoB, em São Paulo