Reforma política pode unificar eleições

Deputado Flávio Dino

Foto Thiago Neves/FP

Na Folha de Pernambuco, por Diogo Monteiro:
. A Câmara dos Deputados espera começar a votar pontos da tão esperada Reforma Política nesta semana. Tramitam na Casa uma série de projetos que versam sobre a legislação eleitoral e a atividade partidária, que prometem gerar muita polêmica e bate-boca no plenário. Um deles, por exemplo, de autoria do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e traz uma proposta para lá de controversa. Se aprovada a proposta, os atuais prefeitos e vereadores, cujos mandatos estão previstos para acabar em 2008, teriam seu tempo no poder prorrogado por mais dois anos e somente deixariam os cargos em 2010. A idéia divide as opiniões dos parlamentares e, se conseguir chegar a plenário, promete gerar muita confusão.
. A proposta de Flávio Dino não é nova, nem isolada. No Senado, uma outra proposta semelhante, do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), também começa a tramitar. A justificativa é que ela pretende unificar todas as consultas eleitorais do País em um ano só. Ou seja, em 2010 os eleitores brasileiros iriam às urnas em eleições gerais, para escolher seus representantes em todos os cargos eletivos governamentais, presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores.
. Como base de sua argumentação, o comunista cita interesses financeiros, políticos e sociais da população. “Seriam poupados, já em 2008, gastos superiores a R$ 1 bilhão, computadas aí despesas da Justiça Eleitoral e gastos de campanha. Ademais, devem ser considerados os impactos fiscais e sociais da paralisação ou redução dos agentes políticos por pelo menos seis meses a cada dois anos”, explica Dino, referindo-se às articulações de escolha de candidatos, campanhas e transições de governo.
. Diferentemente da proposta do senador Leomar Quintanilha, que se resume à prorrogação de mandato, a PEC do deputado ainda determina que os prefeitos e vice-prefeitos brindados com os anos extras, mesmo os que se encontram na primeira gestão, não poderão tentar a reeleição. Dino argumenta que, se a extensão funcionasse para os eleitos em 2008, ao conhecerem antecipadamente o tamanho extra da futura administração, os custos de campanha aumentariam “exponencialmente, com prejuízos evidentes à racionalização dos processos eleitorais e à redução da força do poder econômico”.