29 janeiro 2009

Meu artigo semanal no site da Revista Algomais

As Câmaras Municipais diante das pequenas e grandes questões
Luciano Siqueira

Diz-se com razão que a Câmara Municipal é de todos os poderes da República o mais acessível à população e que o vereador é o detentor de cargo público mais próximo do cidadão comum. O que acontece na cidade, ou ao lado de sua casa, tem a ver com a possibilidade de interferência do vereador.

Isso vale para todos os 5.564 municípios brasileiros – mesmo para os de médio e grande porte.

Fala-se também, entretanto, que as Câmaras Municipais, por isso mesmo, via de regra se concentram em questões paroquiais, dissociando-as do que ocorre no mundo e no país. Pode ser. Isso em decorrência das pressões espontâneas da população e, em certa medida, do perfil político predominante entre os ocupantes das casas legislativas.

Mas os dias que correm dão ensejo a que as Câmaras Municipais possam tratar dos problemas localizados, imediatos e circunstanciais em estreita combinação com as grandes questões que movem o país, repercutem no estado e impactam a vida da cidade. É só ter olhos para ver e disposição para desse modo proceder.

Porque a realidade objetiva assim impõe; e o descortino espontâneo da população permite.

A chamada crise global dá o tom de todo o noticiário – nas grandes redes de TV e rádio, na mídia impressa, na internet e também nas mais simples rádios locais, incluindo as comunitárias de alcance circunscrito ao bairro e adjacências. Mais: fatos da grande política e da economia têm tudo a ver com o cotidiano de cada habitante do município.

Um exemplo: o novo de crescimento econômico de Pernambuco puxado pelos grandes empreendimentos industriais sediados no Complexo Portuário de Suape – a refinaria, a planta de poliéster e o estaleiro principalmente – são a um só tempo fruto de decisões políticas nacionais e catalisadores da possibilidade concreta da duplicação do PIB de Pernambuco a médio prazo, e de uma como nunca vista oferta de postos de trabalho. A crise global interfere nisso como? Inviabiliza os projetos ou apenas os pressiona a um ritmo menos acelerado?

Outro exemplo: o Bolsa Família beneficia mais de cem mil famílias no Recife, tirando-as da indigência e incrementando a pequena economia da cidade. A crise global obrigará o governo federal a reduzir os recursos do programa ou não?

Temas para debate nas Câmaras Municipais e no âmbito das organizações da sociedade. O vereador tem um papel irrecusável nisso – em favor do desenvolvimento econômico e da elevação da consciência cidadã.

Nenhum comentário: