Por mais mulheres na política e um novo projeto de desenvolvimento

As participantes do IIIº Congresso Estadual da UBM - Pernambuco reunidas no sábado (29) divulgaram Carta na qual reafirmam suas bandeiras e traçam seu plano de luta para o biênio 2014-2016. Leia abaixo a íntegra do documento.

CARTA DE PERNAMBUCO - Mulheres na política e um novo projeto nacional de desenvolvimento Nós, mulheres pernambucanas reunidas no 3º Congresso Estadual da UBM – União Brasileira de Mulheres em Pernambuco – que lutamos por um país desenvolvido, soberano, justo, com igualdade de gênero, raça e classe comemoramos, com entusiasmo, os avanços obtidos nas políticas públicas para mulheres nos últimos dez anos, nos Governos Lula/Dilma. Nossas conquistas são fruto de nossa luta, muitas são as vitórias, mas é preciso avançar ainda mais rumo à emancipação feminina.

Nós, mulheres pernambucanas reunidas no 3º Congresso Estadual da UBM – União Brasileira de Mulheres em Pernambuco – que lutamos por um país desenvolvido, soberano, justo, com igualdade de gênero, raça e classe comemoramos, com entusiasmo, os avanços obtidos nas políticas públicas para mulheres nos últimos dez anos, nos Governos Lula/Dilma. Nossas conquistas são fruto de nossa luta, muitas são as vitórias, mas é preciso avançar ainda mais rumo à emancipação feminina.

Queremos construir um Brasil justo para homens e mulheres, um país que promova não só a prosperidade econômica, mas o avanço da igualdade social e das liberdades políticas. Lutamos por um projeto nacional de desenvolvimento que amplie a democracia e garanta melhor qualidade de vida de todos os brasileiros e brasileiras.

Entendemos que é preciso continuar neste caminho, e nos mobilizarmos para obtermos mais conquistas, e que faz parte desse processo a continuidade do Governo Dilma.

Pernambuco - Em nosso estado a economia cresce, a industrialização se diversifica, desenvolve-se a infraestrutura em regiões estratégicas, buscando diminuir as desigualdades regionais.

O estado se desenvolve, mas ainda sofre com a qualidade dos serviços públicos e a falta de infraestrutura. Precisamos lutar para que o desenvolvimento econômico promova melhor qualidade de vida para o nosso povo, o desenvolvimento deve ser econômico social e inclusivo. Nessa nova realidade as mulheres precisam estar inseridas em um novo projeto de desenvolvimento.

 A garantia da formação e qualificação profissional, a valorização e absorção da mão de obra local e a diminuição da pobreza devem ser garantidas no bojo do desenvolvimento do estado. Nas áreas de forte atividade econômica deve ser garantido equipamentos sociais que permita as pernambucanas aproveitarem as oportunidades de formação, qualificação e emprego valorizado com carteira assinada e salário igual para trabalho igual.

Um desenvolvimento que atenda as mulheres só é possível com implementação ampla das políticas públicas para as mulheres, com a valorização do trabalho feminino, com maior efetividade no combate a violência domestica e sexista, com a ampliação dos direitos das mulheres na lei e na vida.

Nesse sentido, reafirmamos a importância de defendermos as reformas democráticas para que possamos avançar ainda mais na consolidação e na ampliação da democracia em Pernambuco e no Brasil, para tanto é preciso garantir nas reformas os seguintes pontos:

Reforma Política com financiamento público de campanha, lista fechada com alternância de gênero e com garantia das coligações proporcionais e que fortaleça os partidos políticos para que os projetos não sejam alijados em favor da personalização da política,  porque só assim ampliaremos a inserção da mulher nos espaços de poder e com autonomia e valorização de sua participação.

Reforma Urbana que garanta cidades mais humanas com moradia digna, saneamento ambiental, transporte público coletivo de qualidade, mobilidade urbana, segurança pública, cultura esporte e lazer. Com creches e lavanderias públicas para inclusão social da mulher e sua melhor qualidade de vida. Cidades mais desenvolvidas economicamente, com mais empregos valorização do trabalho e com redução da jornada para 30 horas semanais.

Reforma Agrária que garanta a propriedade familiar com posse das terras em nome das mulheres, em regime de cooperativa, com acesso ao crédito, a técnica e aos equipamentos. Combate a grilagem e que leve qualidade de vida aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Reforma Tributária progressiva que cobre mais impostos de quem ganha mais e desonere os que ganham menos, com diminuição nos impostos pagos aos que produzem e trabalham e que tribute especialmente a especulação o rentismo.

Reforma da educação com foco na educação publica e gratuita, que qualifique e valorize os profissionais da educação, universalize o ensino básico, com investimento em pesquisa e extensão garantido ao povo acesso a produção cientifica das universidades. Com garantia de creches nos grandes polos educacionais, nas universidades e escolas técnicas para que as mulheres não sejam impedidas de concluir seus estudos por não ter onde deixar os filhos.

Reforma dos meios de comunicação que garanta a democracia da mídia e constitua um sistema público de comunicação que valorize a cultura nacional e a diversidade regional, valorizando o papel social da mulher através de uma imagem social baseada na igualdade de gênero, que combate a violência contra mulher e não as transformem em mercadoria.

Fortalecimento do SUS para melhoria da saúde pública, com atenção a saúde da mulher, contemplando os exames preventivos que possa diagnosticar DST’s e AIDS, o vírus do HPV, o câncer de colo do útero e de mama em fase inicial garantindo as mulheres o acesso ao tratamento e medicação. Que garanta as mulheres negras informações e tratamento da anemia falciforme. Que trate o aborto como questão de saúde pública e não como crime.

Construção de um Sistema Único de Segurança Pública com base nos direitos de cada cidadão e cidadã. Que amplie a real implementação da Lei Maria da Penha no dia a dia. Que combata a violência urbana, o tráfico de drogas e a violência doméstica e sexista. Que proteja a mulher oferecendo centros de referências para que elas tenham onde buscar apoio e casas abrigo para proteção das mulheres que correm risco de morte, e de seus filhos.

Por uma nação desenvolvida, soberana, justa e igual sem opressão de classe, raça e gênero.

Pela garantia dos direitos das mulheres na lei e na vida seremos construtoras de um estado e o país melhor para nós e para todos.

Sabemos que, sem a participação direta da mulher a democracia não se completa. Por isso nós mulheres presentes ao 3º Congresso Estadual da UBM em Pernambuco exigimos da sociedade e do Estado que fortaleça a democracia contribuindo para levar a mulher aos espaços de poder e que assegure a todas elas uma vida digna e feliz.

UBM - União Brasileira de Mulheres - Núcleo Pernambuco

Recife, 29 de março de 2014