Quadro político-eleitoral: pronunciamento do PCdoB

Comunistas propõem luta por mais conquistas e programa avançado 

Reunida em São Paulo nesta segunda-feira (14), a Comissão Política Nacional do PCdoB analisou o quadro político e passou em revista o projeto eleitoral do partido. A nota dos comunistas destaca o acirramento da luta política. De um lado estão as forças progressistas que apoiam o governo Dilma e sua reeleição; de outro, o sistema de forças que engloba a oligarquia financeira, a mídia, os partidos conservadores e os dois principais candidatos oposicionistas, Aécio Neves e Eduardo Campos.

Com mais conquistas e com um programa avançado para a reeleição; rechaçar a agressividade das oposições

Desde as últimas semanas, o consórcio oposicionista constituído pelas forças conservadoras, pela oligarquia financeira e por grandes grupos de comunicação desencadearam sequenciados ataques contra o governo da presidenta Dilma Rousseff. A investida, no bojo da sucessão presidencial de 2014 já em curso, tem nítido objetivo de imobilizar o governo, desacreditá-lo e, além disto, atingir a liderança e a reputação da presidenta da República. Para empreender essa ofensiva a oposição teatraliza, desempenha um faz-de-conta de zelo pela economia nacional e de defesa do patrimônio público. Mas, quando se examina seu arsenal de denúncias, o que se revela é uma campanha eleitoral antecipada, com escancarado engajamento da grande mídia que usa e abusa da desinformação, e da parcialidade, para turbinar a oposição.

Além da mentira, recorrem à intriga, tentam apresentar ao povo a falácia de que haveria conflitos entre as duas principais lideranças do campo democrático-popular, Dilma e Lula. Com cinismo, os mesmos jornalões, os mesmos articulistas, que sempre destilaram preconceito e mesmo ódio contra o ex-presidente, agora, vaticinam sua volta. Na verdade, espalham a boataria do “Volta Lula”, para enfraquecer a campanha de reeleição da presidenta.

“Exasperada”, oposição faz pregação apocalíptica

Estamos diante de uma oposição “exasperada” que menospreza o debate programático, a busca de soluções para os problemas do país, e descamba para deturpar os fatos, exagerar a dimensão dos problemas e mesmo falsificar aspectos da realidade. Artificialmente, ela tenta forjar a imagem de um Brasil fraco, à beira de um desastre, com um futuro temerário. “Os cavaleiros do apocalipse”, por exemplo, fazem coro ao alarmismo que mais uma vez chantageia com a miragem de uma escalada inflacionária, diante da oscilação dos preços dos alimentos em decorrência de fatores climáticos. Fazem o jogo assim dos rentistas que, sob o manto do combate à inflação, pressionam por juros cada vez mais para cima.

A oposição também semeia entre o povo, e mesmo entre a opinião pública do exterior, a desconfiança quanto à capacidade de o país superar os impactos nele provocados por uma persistente crise mundial do capitalismo que afeta e onera o conjunto dos países em desenvolvimento. Agora mesmo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou um estudo falho, parcial, questionado por muitos economistas, que inclui o Brasil na lista das economias mais vulneráveis entre as chamadas nações emergentes. Assim, o FMI pressiona o governo brasileiro a se submeter novamente a um receituário recessivo e antipopular. Praticamente, toda grande mídia vinculada à oposição dá guarida e razão ao FMI.

Uma campanha contra o Brasil

Passo a passo, portanto, a campanha eleitoral da oposição conservadora vai se resvalando para uma campanha contra o Brasil. Esta conduta já vem de antes, na cruzada da grande mídia pelo fracasso da Copa; e agora tem novos conteúdos, como, por exemplo, o fogo cerrado contra a Petrobras. Vem da descoberta da imensa riqueza do Pré-Sal, e da adoção do regime de partilha para explorá-lo com o resguardo dos interesses nacionais, uma crescente ação para golpear esta empresa, que é um dos principais patrimônios do povo brasileiro. Da abordagem distorcida do caso da compra da refinaria Pasadena, e das investigações da Polícia Federal sobre o tráfico de influência de um doleiro com um diretor já demitido da empresa, foi montada uma operação de desmonte da imagem positiva e exitosa da Petrobras. Para atingir seus fins eleitoreiros, pouco importa para a oposição que consequências isto acarretará à economia nacional.

Encruzilhada política: avançar ou retroceder!

Mas a esta altura se impõe a pergunta: de onde vem essa precoce “exasperação” das oposições? A resposta não é única, mas eis a principal delas: O Brasil se encontra diante de uma encruzilhada política: ou avança – com a realização das reformas estruturais, no caminho progressista desbravado pela vitória de Lula, em 2002, e confirmado, pela vitória da presidenta Dilma, em 2010 – ou retrocede, engata uma marcha a ré aos tristes anos de 1990, com o retorno das forças conservadoras. Deste dilema, e desse antagonismo, emana a presente agressividade contra a presidenta Dilma.

Acontece que a oposição já foi rejeitada pelo povo nas três últimas eleições presidenciais, e a hipótese de perder em uma quarta vez parece empurrá-la para uma tática eleitoral corrosiva. Apesar dessa ofensiva virulenta, os últimos números das pesquisas mostraram os principais candidatos de oposição empacados, enquanto a presidenta Dilma, mesmo perdendo alguns pontos, ganharia no primeiro turno. Outro diagnóstico apontado pelas pesquisas também atiça os nervos da oposição: a maioria do eleitorado anseia por mudanças e avanços e, destacadamente, aponta Lula e Dilma como os mais capazes para tornar realidade este anseio.

Defender as conquistas, desmascarar o receituário amargo da oposição

Diante de tal orquestração que aposta numa espécie de amnésia coletiva, tentando desqualificar e apagar as realizações dos últimos 11 anos – sobretudo os importantes feitos do governo da presidenta Dilma Rousseff –, o PCdoB tem a convicção de que é imperativo rechaçar a ofensiva do conservadorismo. Neste contexto, foi importante o recente pronunciamento do ex-presidente Lula no qual emitiu um chamamento ao PT e aos aliados para enfrentarem os ataques da oposição. Do mesmo modo, a movimentação da presidenta Dilma de se reunir com os movimentos sociais e com lideranças da base aliada.

Para o PCdoB, nenhuma falsificação deve ficar sem a devida resposta, e a verdade deve triunfar sobre a mentira. E mais: revelar ao povo o remédio amargo que os boticários da oposição – como Armínio Fraga e Pérsio Arida, ontem, figuras de proa dos governos de Fernando Henrique Cardoso, hoje, respectivamente, estrelas da assessoria de Aécio Neves e Eduardo Campos – preparam contra os trabalhadores, os pobres e os interesses da Nação.

O Brasil sob o comando da presidenta Dilma soube enfrentar os negativos efeitos da forte retração da economia mundial. A presidenta, por um lado, combate a crise sem penalizar os trabalhadores, sem recuar das políticas sociais que retiram milhões da miséria. Por outro lado, adota política de investimentos públicos e de parcerias com o capital privado para melhorar a infraestrutura do país, procurando, assim, alavancar o setor produtivo. Ela teve a capacidade de ir além de uma simples continuidade dos governos do presidente Lula. Empreende com muito esforço a transição para um novo modelo de desenvolvimento que associa crescimento econômico e distribuição de renda. Em 2013, a taxa de desemprego caiu para 7,1% e, em 2014, a oferta de empregos poderá ser ainda maior. O aumento real do salário mínimo além de ser poderosa alavanca de inclusão social, proporciona uma reverberação positiva na cadeia geral dos salários e fortalece o mercado interno.

O Brasil segue reforçando sua soberania, apostando alto na integração latino-americana e na criação de um polo contra-hegemônico às imposições do imperialismo estadunidense. Em julho, por exemplo, sediará, em Fortaleza, importante reunião da Cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Na esfera política, há que se destacar, quando se aproximam as convenções partidárias, o amplo leque partidário e social de apoio que vai se configurando à campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff, apesar da base aliada ter sido alvo de forte tentativa de desagregação e cooptação pelo campo adversário.

Entre as conquistas do último quadriênio, uma ganhará destaque especial nos próximos meses: a realização da Copa no Brasil. Apesar como já assinalado, da obtusa campanha em curso pelo fracasso da Copa, progressivamente vai se impondo aos olhos da opinião pública as significativas conquistas econômicas, sociais e esportivas propiciadas ao país por este megaevento. Do mesmo modo, à medida que se aproxima o início dos jogos crescem de diferentes modos as manifestações da paixão do povo brasileiro pelo futebol.

A oposição, em termos de alternativa programática, apesar do contorcionismo verbal e floreio de supostos novos conceitos, na verdade, requenta o receituário dos anos 1990 que quebrou o Brasil por três vezes, impôs o arrocho e o desemprego contra os trabalhadores, restringiu a democracia e aviltou a soberania nacional.

Por um programa que renove as esperanças e aponte nova etapa para o desenvolvimento

Mas a contraofensiva da esquerda e do conjunto campo político democrático, patriótico e popular deve ir além. É preciso redobrar o empenho pela realização das reformas estruturais democráticas – entre as quais, quatro, na atualidade, ganham destaque: a democratização da mídia monopolista que proporcione à sociedade o efetivo direito a uma comunicação plural, com plena liberdade de imprensa e expressão, hoje sufocada pelos monopólios; a reforma política democrática que eleve a participação do povo na política, fortaleça os partidos e combata a influência do poder econômico e financeiro nas campanhas; uma reforma urbana que dê resposta à crise nas cidades, sobretudo mobilidade urbana, segurança e moradia popular; e uma reforma tributária progressiva, que tribute mais as fortunas, o rentismo e desonere a produção e o trabalho.

Em relação à reforma política, destaca-se positivamente a votação ainda inconclusa no Supremo Tribunal Federal (STF), porém já com maioria de votos favorável pela inconstitucionalidade do financiamento de empresas às campanhas eleitorais. Todavia, mais uma vez se insurge uma grave ameaça de restrição à democracia com a tentativa de se incluir na pauta de votações da Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional, elaborada por um grupo de trabalho da Casa.

Esta emenda, entre outras medidas retrógadas, estabelece a cláusula de barreira, proíbe coligações partidárias, além de constitucionalizar e mesmo ampliar o financiamento privado das campanhas. Diante desta ameaça antidemocrática, impõe-se uma enérgica mobilização do campo político progressista e dos movimentos sociais tanto para barrar a votação dessa “emenda-retrocesso”, quanto para que seja votada uma reforma política que amplie a democracia, está sim, necessária e urgente. Neste sentido, destaca-se a iniciativa de 95 importantes movimentos e entidades do país, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil, ( OAB),a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), que realizam uma importante campanha pela aprovação do Projeto de Iniciativa Popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

É preciso, desde já, desencadear um amplo debate com as forças políticas progressistas e com os movimentos sociais, com o objetivo e elaborar um programa para a campanha de reeleição da presidenta Dilma que aponte para uma nova etapa de desenvolvimento, robusto, duradouro, distribuição de renda e conquistas mais arrojadas.

Finalmente, a direção nacional do PCdoB conclama o conjunto de seus dirigentes, o coletivo militante, que apoiados no povo e na rede de amigos de nossa legenda, reforcem em todas as frentes de atuação, o trabalho pela vitória do projeto eleitoral dos comunistas. O fortalecimento da esquerda brasileira, condição para o avanço das mudanças, precisa, necessariamente de PCdoB mais forte, à frente de governos estaduais e com uma bancada maior na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas Assembleias Legislativas.

São Paulo, 14 de abril de 2014
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB