31 maio 2020

Exemplar defesa da vida


A disfunção do embate eleitoral no enfrentamento ao Coronavírus
Carlos Eduardo Muniz Pacheco*

No enfrentamento à Covid-19 é dever de todos enaltecer os que estão diretamente no combate. A Prefeitura do Recife tem agido diuturnamente em defesa da coletividade, desde 28 de janeiro, com a instalação do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao Coronavírus e o Plano Municipal de Contingência, antes mesmo da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a pandemia. Em todas as suas ações, a PCR tem adotado no processo decisório as orientações da OMS e autoridades sanitárias, desencadeando protocolos e fluxo de atendimento, capacitando profissionais em diversas áreas para o enfrentamento, além de promover interlocuções junto ao Judiciário, órgãos de Controle e Ministério Público, pois a luta é de todos!
Algumas ações da PCR permitiram facilitar a vida do cidadão na pandemia como a aplicação de renovações automáticas de documentos; prorrogação de prazo para pagamento do ISS de diversos setores e possibilidade de cadastro de fornecedores por meio digital. A Prefeitura também modernizou a utilização de plataformas e programas já existentes para doações como o Quero Impactar (abatimento de 6% do IR) e voluntariado Transforma Recife, para doação de cestas básicas. Também, em prazo recorde, a Prefeitura implementou novas plataformas como: Atende em Casa (para atendimento e orientações médicas); Movimenta Recife (com exercícios em casa); e acompanhamento do Índice de Isolamento para incrementar estratégias para o isolamento social. Já de olho no pós-pandemia, está trabalhando na criação de banco de dados junto ao Porto Digital para a retomada das atividades econômicas da capital.
O trabalho não para por aí: todos os dias é promovida a desinfecção de 650 locais de grande fluxo de pessoas e há distribuição de milhares de cestas básicas para famílias vulneráveis e quentinhas nos restaurantes populares. Não se pode esquecer também dos milhares de estudantes a quem a Prefeitura passou a fornecer cestas de alimentos, kits de higiene e material pedagógico. Para honrar o compromisso dos profissionais de saúde no combate ao coronavírus, a Prefeitura também determinou a criação de pensão integral para servidores que falecerem no combate à Covid-19.
Mesmo com todas as dificuldades de se trazer equipamentos e materiais médicos do exterior, o Recife implantou 7 hospitais de campanha com mais de 1000 novos leitos e contratou mais de 3500 profissionais de saúde. Para se conseguir aliar todas essas ações ao equilíbrio das finanças do município, a gestão promoveu cortes de despesas e revisões de contratos. A cada dia, mais pessoas estão se recuperando, incluindo muitos dos pacientes que foram internados em UTI. Nossa cidade tem hoje as melhores taxas de leitos de UTI e de respiradores, entre 15 regiões metropolitanas, segundo o IBGE.
É de evidenciar o esforço para aquisição de todos os bens e serviços com celeridade e legalidade, seguindo as normas que orientam as contratações do atual momento, como expressa a Lei Federal nº 13.979/2020. Todas as despesas e compras podem ser acompanhadas pelo Portal da Transparência, canal específico que presta contas de todas as despesas efetuadas para o enfrentamento da Covid-19 (http://transparencia.recife.pe.gov.br/).
A vida é feita de gestos e ações e a Prefeitura, junto com o recifense, tem agido. Vamos juntar forças, o embate eleitoral, neste momento não acrescenta nada, o inimigo é de todos, indistintamente, atinge a humanidade, independentemente de cor, classe, crença e idade. Havendo a união pela saúde, pela existência a vitória será de todos.
*Carlos Eduardo Muniz Pacheco é administrador e advogado
[Ilustração: Luis Paulo Baravelli]

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