Reforma política na pauta

No Vermelho, por Márcia Xavier:
Reforma política é "a mãe de todas as reformas", avalia Renildo

O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), destaca que a reforma política é vista como "a mãe de todas as reformas". E ele tem demonstrado uma preocupação de "pai" com o assunto. Na última sexta-feira (4), ocupou o espaço do grande expediente – que permite um discurso de 25 minutos no plenário da Câmara - para falar sobre a necessidade do Congresso Nacional votar a reforma em tempo hábil – até outubro deste ano – para que as novas regras passem a vigorar nas eleições de 2008.

Na tarde do mesmo dia, dispensou quase duas horas de entrevista exclusiva ao Vermelho para novamente falar sobre o assunto. Ele elenca cerca de 25 itens dentro da reforma política que serão assuntos de discussão e polêmica durante a votação da matéria na Casa. Mas seleciona o financiamento público de campanha como um dos temas mais importantes.

"Se nós tivermos o financiamento público de campanha combinado com a lista preordenada, nós estaremos fazendo uma grande revolução no sistema eleitoral e já a curto e médio prazo, o nosso sistema político e eleitoral vai estar muito melhor", garante Calheiros.

Ganhando força - Ao longo dos anos – de 2003 para cá, quando o assunto tomou corpo - alguns temas avançaram. Ele se recorda de que quando começou a discutir o financiamento público de campanha, "nós éramos minoria na Casa, hoje a defesa do financiamento público reúne mais de 70% do apoio do Congresso Nacional. A tese foi, ao longo do ano, ganhando muita força".

Renildo enfatiza que "estamos trabalhando para não reproduzir os mesmos vícios do sistema eleitoral atual - alto grau de corrupção, eleições muitos caras e forte influência do poder econômico -, que torna o processo de representação política mais deficiente e menos democrático".

O líder do PCdoB repete, a cada discussão, que "a reforma é toda polêmica. Nenhum partido tem posição consensual sobre a reforma toda". Portanto, para ele, "se for aguardar consenso ela nunca vai existir. Tem que construir sólida maioria para garantir a aprovação no plenário para as questões consideradas fundamentais".

Ele defende o projeto que recebeu o nome do deputado Ronaldo Caiado por que foi ele o relator da proposta analisada, discutida e debatida exaustivamente ao longo dos anos de 2003 e 2004. É esse o projeto que será reapresentado, ainda este mês, logo que for destrancada a pauta da Câmara dos Deputados.

Renildo explica que "o projeto tem uma espinha dorsal e parte da idéia de uma reforma radical, mas sem viés autoritário", diz, acrescentando que "sempre se falava em medidas restritivas – cláusulas de barreiras, proibição disso e daquilo, este projeto procura abordar questões mais profundas partindo de uma visão democrática". Ele admite que a matéria ainda exige ajustes, mas "no geral, o projeto faz abordagem boa do que pretendemos mudar", afirmou.

Aspectos negativos - Para defender o financiamento público de campanha, Renildo parte de uma avaliação do sistema atual – de financiamento privado. Segundo ele, isso traz vários problemas. E enumera quatro deles.

"O financiamento privado é a janela por onde a corrupção penetra na administração pública", diz, destacando que "manter o financiamento privado é estar sempre com a janela aberta".
O financiamento privado impede que a campanha seja democrática – uns disputam com muito dinheiro e outros com pouco dinheiro. Para Renildo, "só quem tem fortes ligações com o empresariado tem facilidade de obter recursos ou quem tem recursos próprios e coloca seus recursos na campanha, disputando o mesmo eleitor e o mesmo voto, criando um desequilíbrio, que não resguarda igualdade, o que impede de considerar essa eleição democrática", avalia.

Para o deputado comunista, existe ainda outro fator considerado negativo no financiamento privado. "O forte financiamento do setor privado corre o risco de misturar interesse público e privado", diz, alertando que "o melhor é preservar esses interesses bem separados".

Outro aspecto destacado pelo parlamentar é que as campanhas são caras – tudo é caro, TV e rádio, material gráfico, logística, comitê, gente, carro e combustível, tudo é caro. "E, na eleição do salve-se quem puder, o candidato tem que fazer de tudo para garimpar votos – todos se esforçam para ter todos os tipos de instrumentos – o que puxa os gastos para cima", afirma Renildo.

Democrático, barato e transparente - O financiamento público, segundo Renildo, reúne diversas vantagens, que representam o oposto do que existe no sistema atual. Vai tornar a disputa mais próxima uma da outra, por que todos disporão da mesma quantidade de recursos; vai conter gastos; e facilitar a fiscalização da campanha, por que será conhecido de todos quanto os candidatos vão dispor para fazer a campanha.

"A sociedade, o Ministério Público e até o concorrente vai saber o quanto você pode gastar", diz Renildo, lembrando ainda que "a prestação de contas tem que ser feita durante o processo de campanha, não depois da campanha; com isso, vai ser possível perceber se tem caixa dois ou não".

Para Renildo, que analisa positivamente a receptividade do tema juntos aos congressistas, "quem defende financiamento privado é quem não quer conter gastos com campanha e nem transparência e não quer separar o público do privado; ou quem, em geral, dispõe de uma fortuna para botar na eleição ou está ligado a grupos que financiam campanha".