23 fevereiro 2009

Sob o prisma da soberania nacional

No Vermelho:
A questão da natalidade
Eduardo Bomfim*

O Brasil, ao longo dos últimos anos, vem alcançando um estágio mais elevado de crescimento econômico, apesar de algumas décadas serem consideradas como perdidas e efetivamente o foram.

Para quem não observa o mundo e o seu país simplesmente através de uma espécie de presente contínuo, é possível enxergar que houve mudanças quantitativas e qualitativas nas realidades dos mundos rurais e urbanos das várias regiões da nação.

Tem sido um caminho sinuoso, cheio de avanços e recuos, mas tem prevalecido, pela vontade dos brasileiros, dos segmentos progressistas e patrióticos, a necessidade histórica do país atingir um patamar civilizatório condizente às suas potencialidades naturais e larga extensão continental.

Há ainda, a singular miscigenação decorrente da cultura africana, indígena, e quanto aos portugueses, também de um caldeirão de inúmeros povos fruto de sucessivas invasões, dos godos, visigodos, do império romano aos mouros, só como exemplos.

De tudo isso, no que já foi denominado como a América portuguesa, vem sendo forjada uma nova civilização tropical, constituída por cento e oitenta e cinco milhões de habitantes. Uma população, diga-se de passagem, muito aquém das imperiosas necessidades de povoamento de um imenso espaço continental extremamente cobiçado por inúmeras nações do chamado primeiro mundo.

E nesse caso há um intenso debate sobre o controle da natalidade no Brasil, uma polêmica que muitas das vezes adquire um caráter unilateral. Porque é fundamental considerar o inquestionável direito dos casais em planejar as suas proles, ao lado da absoluta necessidade do povo brasileiro em preencher as vastas imensidões do território nacional.

Essa é uma das questões determinantes para a manutenção da integridade do território brasileiro, relativa à defesa nacional. Por outro lado, é falsa a tese de que se combate a pobreza através do controle da natalidade.

Ela não será reduzida pela esterilização dos pobres, mas através da distribuição da riqueza nacional, da consolidação de um poderoso mercado de trabalho e o aumento persistente da renda do trabalhador. Na modernização, em escala bem mais avançada, das relações de produção e trabalho no grande Brasil rural, dos Grandes Sertões e Veredas de Guimarães Rosa.

Com muitos sofrimentos, uma vocação extraordinária para a felicidade, o povo brasileiro vai povoando o seu país e construindo o seu futuro.
* Advogado, ex-deputado federal constituinte, atual presidente da Fundação Cultura de Maceió.

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