30 outubro 2009

Coluna semanal no portal Vermelho

Técnicos da gestão pública na cidade em construção
Luciano Siqueira

Faculdade Damas, Recife. Missão: debater com alunos e professores do curso de arquitetura e urbanismo o papel de arquitetos, engenheiros, advogados e técnicos de disciplinas afins na gestão urbana e ambiental da cidade. Não sendo profissional da área – médico de formação -, o convite se deve a que por oito anos fui um aplicado aprendiz de governante. Livre, portanto, para abordar o tema de modo abrangente, situando o desafio da gestão pública cotidiana no contexto da problemática urbana brasileira.

Essa abordagem é necessária e oportuna sobretudo quando se tem na platéia estudantes em vias de se converterem em profissionais – naturalmente imbuídos da expectativa de que poderão levar à prática o que melhor terão aprendido na escola, do ponto de vista técnico e ético. A estes nunca é demais advertir que no exercício da profissão, há que existir uma mediação entre o desejável e o possível, sem abandonar entretanto convicções e princípios.

Começa que nossas cidades são produto de fenômenos estruturais que marcaram a sociedade brasileira desde os anos 30, sob o impacto da industrialização e da permanência do latifúndio, fatores de deslocamento de populações rurais para centros urbanos emergentes. Em cinco décadas a relação entre população rural e urbana se inverteu de maneira brusca e em proporções pouco comuns mundo afora. Deu-se o que Ermínia Maricato chama de “explosão urbana”, resultando na rápida e desordenada (com raras exceções) ocupação do território sem as necessárias condições de sustentabilidade social, urbana e ambiental.

Acresce que, em permanente construção, as cidades são palco do conflito social movido pela disputa do território e pela do capital imobiliário que impulsiona o crescimento econômico e ao mesmo tempo subtrai da população pobre o direito à cidade saudável – tangendo-a às periféricas de não-cidade. Fora os embates naturais relativos às contradições de classe que permeiam a vida dos seus habitantes.

É nesse contexto que os técnicos envolvidos com o controle urbanístico e ambiental operam. E com um detalhe: submetidos a um emaranhado de leis e decretos normativos que via de regra dificulta a prática do bom senso.

Até aí, tudo bem. O debate transcorre quase óbvio. Até que da platéia surge o reclamo de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que teve formulação inicial pelo Ministério das Cidades na gestão do ministro Olívio Dutra e foi esquecida pelo seu sucessor, Márcio Fortes. Uma reforma urbana, sim, faz-se necessário – conclui-se em seguida. Para arrematarmos que o técnico antes de tudo há que exercer a cidadania pugnando por mudanças profundas na sociedade na direção do direito de todos à cidade saudável. Portanto, com um olhar na sua labuta diária, e o outro no ideal de um novo projeto de nação.

Nenhum comentário: