21 outubro 2009

Artigo semanal no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)

Ainda uma medida tímida, sim senhor
Luciano Siqueira


O fato, meus amigos, é que até água em demasia pode intoxicar. Ou seja: nada é bom em si, depende da dose, das circunstâncias e da serventia. Isso vale para tudo – inclusive para o capital estrangeiro que aporta no país.

Vejamos. O governo acaba de adotar uma medida destinada a controlar os investimentos estrangeiros destinados à bolsa ou a títulos públicos, que agora passa a recolher 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Isto para inibir o excesso de aplicações especulativas de curto prazo. A taxação se dá no instante em que o capital entra no país, e não se aplica aos investimentos diretos

A Bolsa de São Paulo tem registrado o ingresso crescente de capital estrangeiro, algo em torno de 4,5 e até 6 bilhões de dólares por mês. Nem sempre saudável, diga-se. Porque há que se distinguir os investimentos de longo prazo da simples agiotagem que nos faz de cassino, entra e sai, em busca do lucro imediato em razão dos juros praticados pelo Brasil bem mais elevados do que o resto do mundo.

Ora, o derrame de capital especulativo em nosso país leva a uma sobrevalorização do real, contribuindo para um desequilíbrio entre as importações (que tendem a aumentar) e as exportações (que tendem a diminuir). Quem paga a conta é o trabalhador brasileiro.

Ditas assim, as coisas parecem relativamente simples e fadadas a uma aprovação geral. No entanto, anunciada a medida, incontinenti pulularam na grande mídia os arautos do capital estrangeiro como filhote do deus mercado a atacar o governo, acusando-o de uma ingerência no benéfico (sic) livre fluxo de capitais no mundo globalizado. Cairão os investimentos externos!, bradam como se o governo estivesse fazendo algo inusitado no cenário mundial.

Na verdade, inúmeros países adotam medidas fiscais e de outras naturezas para controlar o fluxo de capitais como fundamento da proteção de suas economias contra flutuações nocivas. Estão entre estes o Chile e os chamados tigres asiáticos (Cingapura, Coréia do Sul, Taiwan e a região autônoma chinesa de Hong Kong).

O governo poderia ter sido até mais ousado, valendo-se do bom momento que o Brasil vive no cenário internacional mercê de suas condições diferenciadas no enfrentamento da crise global – mirando a repatriação de capitais e royalties. Não o fez, por falta de convicção ou por não se considerar suficientemente forte para tanto – o que é discutível, tamanho o prestígio interno e internacional de que goza. Portanto, um avanço, sim, mas ainda tímido.

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