25 fevereiro 2010

Minha coluna semanal no portal Vermelho

Programa, partido e governo

Luciano Siqueira

Que a grande mídia bata forte no PT, em Lula e Dilma e que os porta-vozes demo-tucanos também o façam, tudo bem. Faz parte do jogo pesado da sucessão presidencial. Mas não precisa atravessar o samba tanto assim.

Vejam. O PT fez o seu congresso, aprovou uma proposta de programa de governo a ser oferecida ao conjunto das forças políticas que se congreguem em torno da candidatura da ministra Dilma. Uma proposta avançada sob muitos aspectos, diga-se, e por isso mesmo alvo de verdadeiro bombardeio.

Uns atiram porque consideram a proposta progressista em demasia (contrariando os interesses deles), demonizando itens como a redução da jornada de trabalho sem perda salarial e a democratização dos meios de comunicação. Outros esbravejam contra o que consideram “incoerência”petista: o programa aprovado não seria exatamente o programa do futuro governo. Tamanha ignorância! Ou tergiversação.

É preciso compreender a correta relação entre programa partidário, programa de coalizão político-eleitoral e programa de governo. Melhor será dizer, para ser exato, “programa”, “plataforma” e “plano de governo”.

Todo partido político tem seu programa. O PCdoB, por exemplo, atualizou o seu no 12º. Congresso ocorrido no final do ano passado, que se constitui num enorme avanço teórico e político, entrelaçando proposições táticas, visíveis no horizonte político de curto e médio prazo, com o objetivo estratégico, a transição ao socialismo.

Pois bem. Numa coalizão partidária, nenhum partido que a integra abre mão do seu programa, mas reconhece que não dá para exigir que os demais o adotem. Firma-se, então, um programa (plataforma) comum, consensual, em torno das proposições que todos considerem indispensáveis para que estejam juntos e que expressa o que se pretende realizar no governo.

Mas acontece que uma vez no governo, há irremediavelmente uma discrepância entre o programa apresentado na campanha (a plataforma) e o programa de governo propriamente dito – ou, melhor dizendo, plano de governo, cuja fidelidade à proposta original será maior ou menor dependendo de um conjunto de fatores, entre os quais a correlação de forças existente. Lula, por exemplo, elegeu-se duas vezes em pleitos em que a maioria dos senadores e deputados federais se elegeu articulada com o oponente derrotado. Para governar, então, o presidente teve que fazer acordos com partidos que não marcharam com ele nas eleições, mas passaram a apoiar o governo. Isso tem conseqüências sobre o plano de governo, porque implica em acordos e concessões, ainda que não se abra mão do conteúdo essencial da plataforma com a qual o presidente se elegeu.

Portanto não há, nesse caso, nenhuma incoerência do PT.

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