08 janeiro 2015

Quem governa e quem administra?

Comando pessoal e intransferível

Luciano Siqueira, no portal Vermelho

Quem governa e quem administra? A pergunta pode parecer sem sentido, mas não é. Tem tudo a ver com as especulações de sempre, que proliferam na grande mídia, a respeito dos governos da presidenta Dilma e dos eleitos para o poder executivo nos estados, recém-empossados. Terá a nova equipe econômica autonomia (sic) para definir o tamanho do ajuste fiscal e medidas conexas? Quem é o “homem forte” do novo governo? Quem faz parte do “núcleo duro” e assim por diante.

Ora, a presidenta (assim como os governadores) exerce o governo e suas equipes de primeiro escalão administram. Isto no sentido de que governar significa exercer uma dupla liderança – na sociedade, sobre a sua base política e social; e no governo, estabelecendo os rumos e dando a última palavra sobre todas as decisões relevantes.

Uma pretensa “autonomia” da chamada equipe econômica, formada para o segundo mandato da presidenta, está relacionada com os desejos do “mercado” de um recrudescimento da receita neoliberal para enfrentar os impasses atuais. Daí a frustração dos tais “analistas” diante do discurso de posse da presidenta e dos pronunciamentos dos ministros escalados, particularmente no que diz respeito à relação entre o ajuste fiscal prenunciado e a preservação do nível de renda e do poder de compra dos assalariados e a continuidade das políticas sociais inclusivas. Uma equação difícil, que há de guardar sintonia com a linha geral do projeto de desenvolvimento nacional perseguido pelo governo, onde pontificam as reformas estruturais.

“Vamos fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados”, afirmou a presidenta diante do povo reunido na Praça dos Três Poderes – indicando a essência popular do governo de feição ampla, plural e heterogênea.

Tomando-se essa questão como referência, não cabe imaginar um hipotético comando técnico investido de prerrogativas acima ou à margem da autoridade da governante. Como em certa medida aconteceu no governo Itamar Franco, não raro produzindo patéticos desencontros entre que falava o presidente e diziam e faziam os ministros da área econômica.

Com Dilma, os tempos são outros. Sobretudo pela natureza dos compromissos assumidos na renhida campanha eleitoral, em que vieram à tona dois projetos de nação diametralmente opostos. O povo derrotou a ameaça de retrocesso, representada por Aécio e Marina, e conferiu à presidenta a missão de dar sequência às transformações em curso nos últimos doze anos.

Assim será – sob o comando político intransferível da mais alta autoridade da República.

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